Brasil: Rousseff propone pacto de unidad política a gobernadores para retornar a la senda del crecimiento
“O bom caminho é o da cooperação, que é a maior tecnologia já inventada pelo ser humano”, afirmou a presidenta, em encontro com governadores de 26 estados e do Distrito Federal
A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se nesta quinta-feira (30) com representantes do governo de 26 estados e do Distrito Federal na sede do Palácio da Alvorada. Entre os temas discutidos no encontro, que contou com a presença de ministros de Estado, projetos em infraestrutura de transportes, educação, saúde e segurança pública.
Em discurso na abertura da reunião, Dilma propôs o estabelecimento de um pacto de cooperação federativa entre governo federal e estados. “O bom caminho é o da cooperação, que é a maior tecnologia já inventada pelo ser humano”, afirmou Dilma Rousseff.
Segundo a presidenta, o esforço conjunto é importante no momento em que o País passa por um ajuste fiscal e se prepara para uma nova etapa de crescimento econômico. “Estamos vivendo um período de transição para um novo ciclo de expansão que vai ser puxado pelo investimento e o aumento da produtividade”, disse.
Dilma observou que o Brasil reúne as condições para crescer com preços baixos, pleno emprego e saúde e educação de qualidade. “A economia brasileira é mais forte, sólida e resiliente do que era há alguns anos, quando enfrentou crises similares.”
Ainda de acordo com a presidenta, o governo pretende definir com os governadores uma carteira de projetos em infraestrutura e logística no período entre 2015 e 2018. “O que nós queremos agora é que essa carteira seja estruturada porque sabemos que investimentos levam tempo para maturar”. Ela afirmou que alguns estados já apresentaram projetos para o setor.
A importância da reforma do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços também foi destacada pela presidenta Dilma em sua intervenção. Para Dilma, o imposto é parte de um contexto microeconômico mas tem consequências “macroeconômicas”, como a criação de novos postos de trabalho.
Segurança Pública
A reforma do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços também foi destacada pela presidenta Dilma em seu discurso. Para Dilma, o imposto é parte de um contexto microeconômico, mas tem consequências “macroeconômicas”, como a criação de novos postos de trabalho.
Durante a reunião, o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, fez uma apresentação sobre a situação da segurança pública no Brasil. O governo federal propôs um pacto nacional contra a violência, com foco na redução de homicídios dolosos e na redução do déficit carcerário no Brasil. “Precisamos desenvolver políticas de segurança e sociais para populações vulneráveis. Podemos interromper o número de homicídios, num horizonte de agora até 2018”, ressaltou a presidenta.
O governo também pretende unir esforços com os estados e apresentar soluções para o problema da superlotação nos presídios brasileiros. Segundo dados do Ministério da Justiça, a população carcerária é de cerca de 600 mil detentos, que ocupam 276 vagas. O déficit prisional já atingiu o patamar de 231 mil vagas.
COM AGENDA POSITIVA, DILMA RECEBERÁ GOVERNADORES
A presidente Dilma Rousseff prepara uma extensa agenda positiva para apresentar aos governadores do país no encontro que acontece nesta quinta-feira (30), em Brasília. Na oportunidade, ela irá sinalizar que vai sancionar o projeto que trata da reindexação da dívida de estados e municípios, além de declarar apoio à proposta de uso dos depósitos judiciais e administrativos pelos estados. O projeto que unifica a alíquota do ICMS também estará na pauta. Dilma defenderá a medida provisória que institui o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio Financeiro à Convergência de Alíquotas do ICMS, que deve servir para quebrar resistência dos estados que perderão arrecadação.
O texto do convite enviado aos governadores, assinado pela própria presidente, informa que o tema do encontro é «governabilidade, responsabilidade fiscal e colaboração federativa». A intenção também é discutir a pauta de votações do Congresso Nacional no segundo semestre. A presidente pedirá aos governadores que dialoguem com suas bancadas federais sobre projetos que aumentam os gastos públicos. A equipe de articulação política de Dilma quer sensibilizar os governadores e incentivá-los a convencer deputados e senadores aliados a atuar com “responsabilidade fiscal”.
Até o momento, 25 governadores e uma vice (a do Mato Grosso do Sul) já confirmaram presença no encontro. O vice-presidente Michel Temer afirmou no início da semana que os governadores serão “bons aliados no interesse da federação e dos próprios estados”. Além de Temer, também participarão do encontro os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazenda).
Cunha: «já deveria ter feito»
Novo adversário de Dilma, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), afirmou nesta quarta que o Planalto demorou a chamar os governadores para debater a crise econômica e os projetos em tramitação no Congresso Nacional. “O resultado da crise eles estão dividindo, que é a queda de arrecadação e a impossibilidade de cumprir os planos de investimentos. Não quero entrar no mérito da politização do processo da discussão de amanhã. Essa discussão já deveria ter sido feita há muito tempo. Nós já fizemos aqui, reunimos governadores e prefeitos”, afirmou Cunha.
