Centrales sindicales brasileñas se articulan contra el proyecto de tercerización laboral
Centrais se rearticulam contra projeto da terceirização no Senado
Depois de divergências em relação ao projeto da terceirização, agora no Senado, as centrais sindicais tentam se unir em torno de pontos comuns para atuar conjuntamente no Senado e também participar, sem exceções, do dia nacional de paralisações e protestos, na última sexta-feira deste mês (29). Para isso, se reuniram hoje (11), na sede da UGT, em São Paulo. A Força Sindical, que trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.330 na Câmara, aceita participar das atividades no Senado contra o agora PLC 30, mas não abre mão de regulamentar a terceirização.
O encontro desta manhã – que reuniu CGTB, CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força, Intersindical, Nova Central e UGT – não foi conclusivo. Essas entidades voltarão a se encontrar na próxima segunda-feira (18), no mesmo local, com a presença do Dieese, para uma análise mais detalhada do PLC 30. A partir daí, devem definir estratégias de atuação no Senado. A participação de todas as centrais no dia 29 também ainda é uma questão em aberto. Algumas já preparam o ato. O presidente da UGT, Ricardo Patah, que enfatizou a necessidade de unidade dos dirigentes em um momento de crise, disse que «a princípio» participa. A Força fará uma reunião interna na próxima sexta para discutir sua presença no dia de protestos, mas já adiantou que quer uma pauta mais abrangente, com críticas à política econômica.
Os principais dirigentes se reuniram em separado para depois descer e conversar com os representantes de vários sindicatos. Ao abrir o encontro, Patah lembrou que foi a união entre as centrais que resultou na derrubada da Emenda 3 (sobre vínculo empregatício) e na criação da política de valorização do salário mínimo. Defendeu uma «unidade de compreensão», acrescentando que, desse modo, a Medida Provisória 665 (que dificulta o acesso ao seguro-desemprego) poderia ter sido derrotada ainda na Câmara.
«Não queremos a terceirização na atividade-fim», disse Patah. «Queremos a regulamentação, não a precarização. Do jeito que passou, tudo foi rasgado.» Ele enfatizou a importância da reunião de hoje, «depois de uma série de ações que de certa forma distanciaram as centrais».
Pressão
O presidente da Força, Miguel Torres, que participou apenas da primeira fase do encontro, disse que a central irá trabalhar junto com as demais «para melhorar no intuito de regulamentar». «O que não vamos admitir é que tudo que conseguimos avançar em direitos seja derrubado no Senado», acrescentou. «Vamos fazer toda a pressão para melhorar (o projeto).» A atividade-fim, ponto central do debate, voltará a entrar nessa discussão. Mas Miguel lembrou que essa prática já existe, como na Petrobras, e por isso é preciso discutir a regulamentação. «Tem muita controvérsia. O que nós falamos hoje é que a Força nunca foi e nunca vai ser a favor da terceirização na atividade-fim.»
«A esta altura é impossível extinguir a terceirização», reforçou o presidente da Nova Central, José Calixto, para quem, no entanto, «a terceirização está sendo feita por baixo». O secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro, o Índio, propôs uma nova conceituação: «A terceirização não pode ser admitida nas atividades permanentemente necessárias para as empresas e para o poder público».
Na Força, que teve alguma divergência interna, a avaliação é de que o projeto incluiu emendas com cláusulas de proteção ao trabalhador terceirizado. «Na Câmara dos Deputados, conseguimos chegar onde foi possível. Devemos insistir no Senado contra a questão da atividade-fim», comentou o secretário-geral da central, João Carlos Gonçalves, o Juruna. «Estamos definindo o 4.330 como um jogo de 180 minutos.»
Segundo o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, a discussão vai além desse projeto. «Temos uma preocupação enorme com os rumos da economia. Nosso problema é maior que o 4.330», afirmou, citando demissões que já vêm ocorrendo em alguns setores e a crise na atividade industrial. «As restrições estão chegando e paralisando a economia.»
Ele também defendeu a importância de união neste momento. «Temos de superar as nossas diferenças. Temos que aceitar que a terceirização na atividade-fim é um desastre. Agora, o que temos a fazer é a batalha no Congresso», disse Nobre. A CUT já está se organizando em Brasília contra a MP 665 e o PLC 30 (ex-PL 4.330) no Senado. Na quinta (14), às 9h, está prevista uma audiência pública para discutir o projeto da terceirização. Havia atividades programadas para amanhã, mas a Casa decretou luto até quarta-feira em razão da morte do senador Luiz Henrique (PMDB-SC).
O secretário-geral da CTB, Wagner Gomes, destacou os pontos que considera comuns entre os sindicalistas: o ato do dia 29 e o combate à terceirização na atividade-fim, às MPs 664 e 665 e ao ajuste fiscal. «Isso é o que unifica todas as centrais», afirmou. «Esta plenária (de hoje) é um reforço na nossa mobilização para o dia 29. Cada setor vai fazer uma atividade contra a terceirização e as MPs 664 e 665. A partir de agora é fundamental a mobilização das centrais estaduais e dos sindicatos para fazermos um grande ato rumo à greve geral», disse o dirigente. A central programou uma plenária para a tarde de hoje.
A proposta de greve geral, no caso da necessidade de reivindicar um veto da presidenta Dilma Rousseff a propostas que restringem ou eliminam direitos sociais, ainda é tratada com cautela. A defesa mais enfática foi feita por Atenágoras Lopes, da executiva da CSP-Conlutas. «O Brasil carece de uma greve geral», afirmou. «No dia 29, se todas as centrais estiverem de acordo para uma parada geral, aí vamos estar incluídos», disse Calixto.
