Brasil: Dilma sanciona ley que tipifica el femicidio como homicidio calificado

‘Em briga de marido e mulher, se mete a colher sim’, defende Dilma

Na solenidade em que sancionou, na tarde de hoje (9), a lei que coloca o feminicídio na lista de crimes hediondos e o classifica como homicídio qualificado, a presidenta Dilma Rousseff fez um discurso em defesa dos direitos e do protagonismo das mulheres.

Ao citar outros tipos de discriminação, como a racial e a contra homossexuais, Dilma disse que os casos de violência contra qualquer minoria têm origem na intolerância e preconceito das pessoas, e pediu a colaboração de todos no combate à violência.

“Eu proponho que todas as mulheres desmintam o velho ditado de que em briga de marido e mulher não se mete a colher. Nós achamos que se mete a colher sim, principalmente se resultar em assassinato”, defendeu a presidenta, acrescentando que parentes e amigos não devem se omitir em situações como essa.

“Meter a colher nesse caso não é invadir a privacidade, é garantir padrões morais, éticos e democráticos. Quem souber de casos de violência deve denunciar”, afirmou.  Segundo ela, ações nesse sentido podem salvar a vida de uma mulher.

“Existem brasileiros, e nós sabemos, que enxergam como exagero essa lei. Que consideram excessivas as leis que punem racistas, porque consideram que não há racismo no Brasil”, criticou. Ao calcular que 500 mil mulheres são vítimas de estupro por ano, a presidenta destacou que 10% dos casos chegam às autoridades policiais porque “as mulheres que sofrem, muitas vezes têm medo e vergonha de denunciar”.

Integrantes da Via Campesina, do Movimento das Mulheres Camponesas, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e do Movimento Brasileiro dos Sem Terra foram ao evento, no Palácio do Planalto. Antes da cerimônia, e quando Dilma foi anunciada, os presentes gritaram palavras de ordem pela reforma agrária e de apoio à sanção da lei. “Na sociedade que a gente quer, basta de violência contra mulher”.

De acordo com a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, os números que comprovam que a maioria das mortes violentas de mulheres ocorrem nas próprias residências. “É no âmbito doméstico, nas relações privadas e mais íntimas que a violência tem sido cometida. Via de regra (a violência é cometida por) quem mantém ou mantinha relação de afeto com a mulher”, afirmou.

O projeto de lei, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, foi elaborado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime – assassinato contra a mulher por razões da condição de sexo feminino – entre os tipos de homicídio qualificado. A lei considera como razões de condição de sexo feminino violência doméstica e familiar, o menosprezo ou a discriminação contra a condição de mulher.

Protestos

Dilma considerou naturais um país democrático os protestos contra ela e o governo ocorridos ontem (8), mas disse que não há razões para que o conteúdo dessas manifestações sejam pedidos de impeachment. “Aqui (no Brasil) as pessoas podem se manifestar. Eu sou de uma época em que se a gente se manifestasse, acabava na cadeia, podia ser torturado ou morto. Chegamos à democracia e temos que conviver com a manifestação. O que nós não podemos aceitar é a violência”, declarou em entrevista a jornalistas.

Enquanto o pronunciamento de Dilma à Nação era exibido, em cadeia nacional de rádio e TV, houve manifestações em diversas capitais do país.

«Acho que há que caracterizar as razões para impeachment, e não o terceiro turno das eleições. O que não é possível no Brasil é a gente também não aceitar a regra do jogo democrático. A eleição acabou, houve primeiro e segundo turno. Terceiro turno das eleições, para qualquer cidadão brasileiro, não pode ocorrer a não ser que você queira ruptura democrática. Se se quiser uma ruptura democrática, eu acredito que a sociedade brasileira não aceitará rupturas democráticas”, destacou.

Ela disse que quem convocar protestos pode organizar do jeito que quiser. “Ela (manifestação) vai ter as características que tiverem seus convocadores; agora, ela em si não representa nem a legalidade nem a legitimidade de pedidos que rompem a democracia.”

Crise

A presidenta defendeu os ajustes que o governo vem fazendo para a retomada do crescimento econômico. Ela pediu “paciência e compreensão” da sociedade para a superação de problemas “temporários”. Dilma disse não haver motivo para que o país não supere esse momento, e disse que até o final do ano será possível ter um “certo crescimento”. “Eu acredito que é muito prudente o país perceber que ele precisa de estabilidade. Precisa amainar todas situações de conflito, porque nós estamos enfrentando uma fase aprofundada da crise econômica”, disse.

“Acredito que teremos uma perspectiva muito clara. Acho que o Brasil voltará a crescer, não só em relação ao período anterior. Acho que nós iremos para um patamar muito melhor do que estamos hoje. (…) É isso que nós esperamos. Vamos ter um esforço agora para sermos compensados depois”, declarou.

A presidenta disse que pretende se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, possivelmente amanhã (10), quando cumpre agenda em São Paulo. “O presidente Lula é uma liderança que sempre contribui, porque ele tem noção de estabilidade e ele tem compromisso com o país. Ele não é uma pessoa que gosta de botar fogo em circo.”

RBA