Indígenas brasileños reclaman al gobierno mayor agilidad en la concesión de tierras
Índios cobram de ministros mais agilidade na criação de terras indígenas
Membros da comissão criada em 2007 e vinculada ao Ministério da Justiça, os 20 índios que representam os povos da Amazônia e das cinco regiões do país também pediram o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai); a revogação de iniciativas legislativas do Poder Executivo que, a seu ver, contrariam os interesses indígenas; e mais recursos para a saúde e a educação dos povos indígenas.
Ao cobrar rapidez na demarcação e homologação de novas reservas, os índios disseram que, juntos, os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff criaram menos áreas indígenas que seus três antecessores (José Sarney, Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso). Além disso, informaram que, entre 2003 e 2012, 563 índios foram assassinados em decorrência de conflitos fundiários em todo o país.
Os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, rebateram as críticas, alegando a dificuldade de comparar os resultados obtidos em diferentes momentos e em contextos políticos diversos. Também participaram da reunião os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito; além da presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, e representantes de outros ministérios.
“Acho injusto não olharmos a questão indígena historicamente. Não posso aceitar [a insinuação] de que o governo é omisso. Para retirarmos os não índios da Terra Indígena Maraiwatsédé [em Mato Grosso] foi necessária uma operação de guerra, a ponto de eu deslocar o corpo de elite da Polícia Federal. O governo federal não se omite, mas tem algumas premissas de ação”, disse Cardozo.
O ministro Gilberto Carvalho também defendeu o governo. “Temos sido alvos de ataques muito duros daqueles que são contra a causa indígena. Por isso, é importante termos consciência da correlação de forças e sabermos que demarcar terras [indígenas] no tempo do Collor ou mesmo do Fernando Henrique era muito mais fácil. Havia um imenso estoque de terras. Restou o mais difícil”, comentou.
O ministro da Secretaria-Geral garantiu que o governo não tem intenção nenhuma de dificultar o processo de demarcação e lembrou que medidas como a Portaria 303, da Advocacia-Geral da União, cujo teor tem sido bastante criticado pelos índios por colocar novas exigências para demarcação de terras indígenas, estão suspensas até a resposta final do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Estamos rediscutindo as portarias demarcatórias justamente para tentar evitar a judicialização, que acarreta uma demora sem fim para uma solução. É muito melhor um processo negociado, mesmo reconhecendo a urgência das causas, do que o processo ser judicializado”, acrescentou Carvalho. Seu colega Cardozo, no entanto, admitiu que o Estado brasileiro está 20 anos atrasado em relação ao prazo de cinco anos, estipulado em 1988, na Constituição Federal, para que todas as terras indígenas fossem demarcadas e homologadas.
O cacique Marcos Xukuru disse que a disposição do governo de estimular o diálogo é positiva, mas destacou que os índios têm pressa, já que eles são a parte mais vulnerável da disputa. “É importante abrir as mesas de diálogo, mas a correlação de forças entre o movimento indígena e os ruralistas é injusta”, disse Marcos.
O líder indígena questionou a decisão de Cardozo, que admitiu ter suspendido a demarcação da Terra Indígena Xukuru Kariri, em Palmeira dos Índios, em Alagoas, por sugestão de parlamentares como o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do senador Fernando Collor de Melo (PTB-AL). De acordo com Cardozo, os parlamentares o alertaram para o risco de confrontos entre índios e fazendeiros, caso a área fosse demarcada.
“Que debate é esse? Nós não temos recursos para custear campanhas políticas para [elegermos] senadores e deputados. Daí termos dificuldade para chegarmos até os representantes do governo para denunciar a situação que estamos vivendo. Eu não posso andar com meus filhos em segurança. Agora, alguém chega dizendo que há iminência de conflito e [o processo demarcatório] é imediatamente suspenso. Estamos aqui para dialogarmos, mas é preciso vontade política, para que o Estado não fique refém da bancada ruralista”.
O cacique Lindomar Terena seguiu o mesmo tom que Marcos Xukuru. “No nosso entendimento, estamos só perdendo. Ficamos preocupados com o tempo, porque ou resolvemos as coisas este ano ou, no ano que vem, ano eleitoral, nada vai acontecer”.
