Indígenas se movilizan contra la norma que limita la demarcación de tierras nativas
Movilizaciones en Brasil contra tesis que lacera derechos indígenas
Los pueblos indígenas promoverán desde hoy movilizaciones en todo Brasil contra el llamado marco temporal que limita la demarcación de tierras nativas, permite acciones económicas en las posesiones y debilita derechos de las comunidades originarias.
Aprobado la pasada semana en la Cámara de Diputados, ese hito transitorio prevé que un terreno aborigen solo podrá ser demarcado si se comprueba que los ocupantes estaban en ese espacio antes o en la fecha de la promulgación de la Constitución, el 5 de octubre de 1988.
Cualquier demanda que no encaje en ese recorte sería automáticamente rechazada.
«El marco temporal es un genocidio legislado. Una teoría que invierte toda la historia de Brasil», denunció la ministra de los Pueblos Indígenas, Sonia Guajajara.
Las movilizaciones fueron convocadas por la Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (APIB) y sus siete organizaciones regionales, con el objetivo de reivindicar el derrocamiento de la tesis en el Supremo Tribunal Federal (STF), que debe ser juzgada el miércoles.
Con el tema «Por la justicia climática, por el futuro del planeta, por las vidas indígenas, por la democracia, por el derecho originario/ancestral, por el fin del genocidio, por el derecho a la vida, por demarcación ya: ¡No al marco temporal!», las manifestaciones tienen lugar durante esta semana del medio ambiente (del 5 al 9 de junio).
También después de un año del asesinato del indigenista Bruno Pereira y el periodista inglés Dom Phillips en el Valle del Javari, la segunda mayor tierra indígena del país ubicada en el oeste del norteño estado de Amazonas.
Según la APIB, en los tres días se realizarán plenarios, vigilia y actos, además del lanzamiento del clip El llamado de los aislados.
«El marco temporal para nosotros es un retroceso y una negación de nuestros derechos. Todos los parientes, territorios, aldeas y ciudades deben permanecer movilizados en este momento tan decisivo para los pueblos indígenas. Siempre hemos hecho nuestra lucha», afirmó Val Eloy, coordinadora ejecutiva de la APIB por el Consejo Terena.
Aseguró que todo lo conquistado «hasta hoy fue a partir de las movilizaciones del movimiento indígena y ahora no vamos a retroceder. Haremos eco nuestra voz en todos los rincones de Brasil y enterraremos de una vez la tesis del marco temporal», subrayó.
Bajo presión de las organizaciones originarias, el análisis de la iniciativa será retomada por el STF el 7 de junio. La corte interrumpió la votación en 2021, tras una solicitud de vista del ministro Alexandre de Moraes.
Refrendado en la Cámara baja, con 283 votos a favor y 155 en contra, el proyecto de ley debe pasar al Senado. De aprobarse en esa instancia, será remitido al presidente Luis Inácio Lula da Silva para que lo certifique o no.
Com retomada de julgamento do marco temporal no STF, indígenas prometem mobilização
A semana será curta, mas promete ser bastante agitada em Brasília e em outras localidades Brasil afora. Os Povos Indígenas brasileiros prometem uma série de mobilizações, a partir de hoje, para marcar sua oposição à tese do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas, que terá seu julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) retomado na 4ª feira (7/6).
O tema ganhou urgência ainda maior na semana passada, depois que os partidos do Centrão e da bancada ruralista aprovaram, sem debate, o projeto de lei (PL 490), que formaliza a tese do marco temporal na Câmara dos Deputados. O PL seguiu para tramitação no Senado.
O julgamento do marco temporal, pelo STF, está paralisado há quase dois anos, desde que o ministro Alexandre de Moraes pedir vistas, quando a votação estava empatada em 1×1. Na ocasião, o relator, Edson Fachin, votou contrário à tese, e o ministro Kassio Nunes Marques, a favor. A expectativa dos indígenas é de que a Corte finalmente determine o futuro dessa tese, mas existe a possibilidade do julgamento ser interrompido novamente, já que ministros que ainda não votaram também podem pedir vistas
“O marco temporal para nós é um retrocesso e uma negação dos nossos Direitos. Todos os parentes, territórios, aldeias e cidades devem permanecer mobilizados nesse momento tão decisivo para os Povos Indígenas”, afirmou Val Eloy, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) pelo Conselho Terena. “Tudo o que conquistamos até hoje foi a partir das mobilizações do movimento indígena, e não será agora que vamos recuar. Vamos fazer a nossa voz ecoar em todos os cantos do Brasil e enterrar de vez a tese do marco temporal”.
Sobre o projeto aprovado na Câmara, a professora Marcia Castro, da Escola de Saúde Pública da Universidade de Harvard (EUA), escreveu na Folha que o marco temporal é “letal” não apenas para os Povos Indígenas, mas também para o meio ambiente e até mesmo para o agronegócio do Brasil.
“O marco temporal é letal à visão do Brasil como um país que respeita os Direitos Humanos, comprometido com a preservação ambiental e dos Povos Originários. Depois do enfraquecimento dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e dos Povos Indígenas, a aprovação do marco temporal seria um golpe letal para o futuro da Amazônia e do Brasil e um vexame para o país que vai sediar a Conferência do Clima [COP30], em 2025”, argumentou.
Em tempo 1: A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, prometeu seguir na luta pelos Direitos dos Povos Tradicionais depois do enfraquecimento imposto pelo Congresso Nacional à estrutura da pasta, que perdeu a atribuição de definir novas demarcações de Terras Indígenas. “[Foram] 523 anos para criar um ministério, e vou entregar de bandeja na primeira pedra que aparece no meu caminho? De jeito nenhum”, disse Guajajara à BBC Brasil.
Em tempo 2: A Folha trouxe o caso do vice-prefeito de Sinop, Dalton Martini. Empresário do agronegócio, ele possui fazendas dentro da Terra Indígena Batelão, onde vivem indígenas Kawaiwetes, também conhecidos como Kayabis. O argumento do sujeito é curioso: para ele, os indígenas que reivindicam essas terras “não existem”, nunca ocuparam aquelas terras e, logo, não têm direito a elas. A ideia faz parte de uma estratégia política e jurídica que perdura há décadas, na qual as autoridades e o agronegócio negam a existência das comunidades indígenas, ao mesmo tempo em que agem para expulsar quem permanece nas terras.
