Aprueban en Porto Alegre la prohibición de máscaras en protestas
Câmara de Porto Alegre aprova proibição de máscara em protesto
Vereadores de Porto Alegre aprovaram nesta quarta-feira o projeto de lei da vereadora Mônica Leal (PP) que proíbe o uso de máscaras ou qualquer meio capaz de ocultar o rosto com o propósito de impedir a identificação em manifestações públicas na cidade. A proposta recebeu 21 votos favoráveis e 10 contrários.
O projeto determina ainda que o direito constitucional à participação em reunião pública para manifestações de pensamento será exercido de forma pacífica, sem o porte ou uso de quaisquer armas, e mediante aviso prévio à autoridade policial. O projeto especifica ainda que são consideradas armas as de fogo ou brancas, pedras, bastões, tacos e similares.
A emenda nº 1, do PT, solicitando a extinção do inciso que determina o aviso prévio das manifestações à autoridade policial, foi retirada pela própria bancada. No final, os partidos de oposição lançaram notas condenando a aprovação do projeto, entendendo que a proibição fere os direitos individuais do cidadão.
A vereadora Mônica Leal protagonizou um inesperado protesto na semana passada na Câmara de Porto Alegre e acabou alvo de piadas e ironia. A legisladora subiu mascarada à tribuna da casa como forma de crítica aos manifestantes que cobrem o rosto durante atos públicos.
