Lula conversó con Macron sobre el acuerdo Mercosur-UE y «los riesgos de la democracia»
Lula y Macron conversaron sobre ambiente, hambre y «riesgos» de la democracia
Los presidentes de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, y de Francia, Emmanuel Macron, conversaron este jueves sobre «desafíos» con el ambiente y el hambre y los «riesgos» de la extrema derecha para la democracia, informó el Gobierno del país sudamericano,
«Ambos coincidieron sobre los riesgos que se ciernen sobre la democracia debido a las acciones violentas de grupos de extrema derecha» y la importancia de «combatir la desinformación», indicó un comunicado de la Presidencia brasileña, según la agencia AFP.
Macron ratificó el apoyo de Francia tras la invasión el 8 de este mes de miles de seguidores del expresidente Jair Bolsonaro (2019-22) a sedes oficiales en Brasilia, buscando la caída de Lula.
«Durante nuestro llamado, le reiteré a Lula el apoyo de Francia luego de los ataques a la democracia brasileña», escribió el presidente francés en Twitter,
Durante la conversación telefónica de más de una hora, los mandatarios abordaron las negociaciones en curso para sellar el acuerdo Mercosur-Unión Europea y la «urgencia» de buscar la paz entre Rusia y Ucrania, países en conflicto desde febrero de 2022.
Lula, de 77 años y en el poder por tercera vez desde el 1 de este mes, invitó a Macron para que visite Brasil y conozca en Rio de Janeiro el astillero donde se construye un submarino a propulsión nuclear fruto de la cooperación entre ambos países.
Los mandatarios discutieron también sobre los esfuerzos para combatir el cambio climático, agenda considerada prioritaria por ambos gobiernos.
«Reafirmamos nuestra determinación de actuar en favor del clima, de la biodiversidad, de nuestras florestas y contra el hambre. Vamos a vencer estos desafíos», dijo, por su parte, el mandatario francés, de 45 años.
El regreso de Lula al poder del gigante latinoamericano, al que ya había gobernado entre 2003 y 2010, fue un bálsamo para las relaciones entre Brasil y Francia.
Macron y Bolsonaro tuvieron muy malas relaciones, especialmente por el manejo del ultraderechista a la protección de la Amazonía, recurso clave en la carrera internacional para frenar el cambio climático.
Acordo Mercosul-União Europeia: Lula receberá chanceler alemão; Macron prepara vinda ao Brasil
Por Ricardo Abreu
O presidente Lula vai receber na próxima segunda-feira (30) o chanceler alemão Olaf Scholz, sob pressão para fazer andar o acordo do Mercosul com a União Europeia.
A atenção em avançar o acordo comercial acontece após as primeiras viagens internacionais de Lula, que deram indícios de que a unidade do bloco com os países vizinhos pode estar por um fio.
O protecionismo tem sido o maior obstáculo para o acordo com a União Europeia andar.
Durante ida à Argentina para a Celac, o presidente Lula enfatizou aos países do Mercosul que a prioridade será fechar, primeiro, um acordo comercial do bloco com a União Europeia.
Não à toa, sabendo da insistência do governo uruguaio em fechar com a China um acordo bilateral, o presidente brasileiro fez questão de, na volta, fazer uma parada no Uruguai e ter nova conversa com Luis Lacalle Pou.
O governo uruguaio tem avançado em negociações com a China por um acordo de livre comércio independente do Mercosul (formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), o que é visto pelos integrantes do bloco como um fator de preocupação, já que rompe com as regras dos países. Por isso, Lula tentou evitar a assinatura do acordo.
A avaliação de integrantes do Itamaraty, porém, é de um saldo positivo na viagem. Para fontes ouvidas, Lula «soube dialogar com grande habilidade» com o anfitrião uruguaio.
«Lula botou as prioridades no lugar: fechar primeiro com a União Europeia, diante do pleito uruguaio de abrir-se ao mundo”, disse um interlocutor.
As sinalizações, os recados e a agenda dos últimos dias marcam, portanto, uma forte pauta de trabalho para este início de governo nas Relações Exteriores: avançar com acordo União Europeia-Mercosul e evitar que o bloco sul-americano se enfraqueça.
Não à toa, uma das reuniões bilaterais de Lula em Buenos Aires foi com o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que defendeu conclusão do acordo comercial. Enquanto no Brasil o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) recebia o vice-presidente Executivo da Comissão Europeia Frans Timmermans.
Portanto, Lula deve ter no cardápio do encontro com o Chanceler alemão Olaf Scholz a intenção de fechar o acordo, além de outros assuntos, como debater a proteção ambiental e o crescimento da extrema direita no mundo.
Macron e Sánchez se preparam para vir ao Brasil
Quem também se prepara para visitar o Brasil são os presidentes da França, Emmanuel Macron e espanhol Pedro Sánchez. Os dois líderes receberam Lula ainda como pré-candidato, durante um giro pela Europa, em novembro de 2021.
A viagem de Macron ao Brasil está mais adiantada. Segundo interlocutores do presidente Lula, «Macron está na cabeceira da pista».
A avaliação é de que líderes europeus esperavam o resultado das eleições para decidir se incluíam o Brasil nas visitas à América do Sul.
«Com a confirmação da alternância de poder, decidiram vir. No outro cenário, de continuidade, não viriam», contou uma fonte.
A União Europeia é o principal investidor na América Latina, e o terceiro maior cliente comercial. Apesar de já ter sido fechado há algum tempo, o acordo entre Mercosul e União Europeia ainda precisa ser ratificado.
Este acordo resultaria na eliminação progressiva de tarifas de produtos europeus nos setores de alimentação, do agro, de vestuário e calçados, além de setores automotivo, farmacêutico, de maquinário, entre outros.
Flávio Dino apresenta Pacote da Democracia para Lula
Por Andreia Verdélio
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou hoje (26) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva as propostas para endurecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito. A iniciativa é uma reação aos atos terroristas que ocorreram no dia 8 de janeiro, em Brasília, e foi apelidado de Pacote da Democracia.
O pacote inclui uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), uma Medida Provisória (MP) e dois projetos de lei. “Fiz um breve resumo dos projetos que estamos debatendo para que, no início do período legislativo, o presidente possa conversar com os outros poderes e ver o destino dos projetos que foram elaborados aqui”, disse Dino, em entrevista à imprensa.
Na próxima semana será a abertura do ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal e do ano Legislativo, no Congresso Nacional, com a posse de parlamentares eleitos e reeleitos para a Câmara e o Senado.
Após o encontro com Lula, no Palácio do Planalto, Dino participou de uma reunião com secretários estaduais de Segurança Pública, na sede do ministério, em Brasília.
Guarda Nacional
A PEC que está sendo preparada pela pasta vai tratar sobre a criação de uma Guarda Nacional permanente, em substituição à Força Nacional, que atua em missões temporárias. A ideia é que a guarda fique responsável pela proteção de prédios públicos federais em Brasília e atue em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados.
Já a MP tratará sobre mudanças legais para criminalizar condutas na internet que configurem a prática de atentado contra o Estado Democrático de Direito, com a responsabilização de plataformas na internet que não derrubem publicações terroristas e antidemocráticas.
“Achamos que as margens de lucro auferidas por esse modelo de negócio não pode significar o abrigo a práticas criminosas. Isso deve se dar com muito cuidado para proteger a sagrada liberdade de expressão consignada na Constituição, mas não pode ser um vale-tudo”, disse Dino durante a abertura da reunião com secretários.
Para o ministro, o terrorismo político não deve ser imune de consequências gravíssimas, inclusive materiais. Segundo ele, nos últimos dias, a União investiu R$ 40 milhões para recompor parte do patrimônio público depredado em 8 de janeiro, além dos gastos com operações de segurança excepcionais. “Isso é responsabilidade de quem acha bonito terrorismo político, de quem pratica, de quem organiza e financia. Temos que trabalhar juntos para por fim ao estímulo a essa cultura nociva”, completou.
Desta forma, o governo também deve propor um projeto de lei (PL) que aumenta a pena para quem organizar e financiar atos golpistas e antidemocráticos. A medida ainda deve tipificar novos crimes, como o de atentado a vida dos presidentes dos três poderes.
Por fim, o segundo PL propõe agilizar a perda de bens para quem participa de crimes contra Estado Democrático de Direito. Essa perda de bens, segundo Dino, engloba pessoas físicas e empresas.
Reunião com secretários
Durante a abertura do encontro com os secretários de Segurança Pública, Dino destacou a importância do trabalho integrado, “produtivo e eficiente em favor da população, respeitadas as autonomias dos entes federados”.
Na pauta da reunião, está a gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública e questões sobre a partilha e execução dos recursos. Segundo o ministro, atualmente há um represamento de aproximadamente R$ 2,3 bilhões já repassados pela União para os fundos estaduais e, por dificuldades burocráticas, não conseguiram ainda ser investidos na melhoria se serviços de segurança para a população. A ideia de Dino é colher sugestões dos secretários para agilizar a execução desses repasses e dos próximos.
Da mesma forma, o governo quer dinamizar a aquisição e repasse de equipamentos e materiais para os estados. Os secretários devem tratar ainda sobre o fortalecimento da política de drogas e a retomada do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Outro item da pauta, destacado por Dino, é a política de armas. No dia 1º de janeiro, Lula editou decreto que visa a recomposição da política de controle de armas e, agora, o ministério está com um grupo de trabalho para tratar de nova regulamentação à Lei 10.826, que estabelece as normas para registro, posse e venda de armas de fogo e munição.
“Nosso desejo é ter uma regulação definitiva, sem mexer na lei, mas em nível infralegal, com decretos e portarias. Isso [acesso da população a armas] impacta muito fortemente na segurança pública e no combate a organização criminosas. Essa regulamentação vai se dar de modo participativo. Inclusive, desejamos que haja indicação por esse conselho de um representante dos secretários de segurança dos estados para junto conosco debaterem essa proposta a ser apresentada ao presidente Lula”, explicou Dino.
O decreto já editado por Lula, reduz a quantidade de armas e de munições de uso permitido, condicionando a autorização de porte à comprovação da necessidade. Também suspende os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e a concessão de autorizações para abertura de novos clubes e escolas de tiro. O decreto presidencial também determina que, em 60 dias, a Polícia Federal (PF) recadastre todas as armas comercializadas a partir de maio de 2019.
Cappelli deve entregar relatório sobre 8 de Janeiro na 6ª feira
Por Caio Vinicius
O interventor federal na segurança pública do DF, Ricardo Cappelli, deve entregar o relatório sobre os atos extremistas do 8 de Janeiro na 6ª feira (27.jan.2023). O documento será enviado ao ministro relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, e ao governo federal.
A previsão era que o relatório fosse entregue nesta 5ª feira (26.jan). O prazo, no entanto, foi revisto. Na 4ª feira (25.jan), imagens dos ataques aos prédios do STF foram divulgadas e devem compor o documento técnico do interventor, além de novos detalhes sobre a atuação da PM-DF (Polícia Militar do Distrito Federal) no episódio, segundo apurou o Poder360.
A governadora interina do DF, Celina Leão (PP) e Capelli, anunciaram na 4ª feira (25.jan) o delegado da Polícia Federal Sandro Avelar como o novo secretário de Segurança Pública do DF. Ele já havia comandado a pasta entre 2011 e 2014 no governo Agnelo Queiroz (PT). O Poder360 havia antecipado a indicação de Avelar para o cargo.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que a intervenção federal na Segurança Pública no Distrito Federal, prevista para acabar em 31 de janeiro, não será prorrogada. Segundo o chefe da pasta, a ação do governo federal em Brasília “cumpriu seu papel”.
Apesar do fim da intervenção, Capelli confirmou que a Praça dos Três Poderes terá reforço na segurança em 1º de fevereiro, quando a nova legislatura da Câmara dos Deputados e do Senado Federal será empossada. Os deputados e senadores também vão realizar eleições para as presidências das Casas.
