Brasil | Bolsonaro rompió el silencio a 40 días de su derrota: “Duele en el alma”
Bolsonaro finalmente habló de su derrota: «Duele en el alma»
El presidente de Brasil, Jair Bolsonaro, había hablado solamente dos veces después de perder el balotaje con el ahora mandatario electo, Luiz Inácio Lula da Silva. Primero ante la presión de aliados y rivales para aclarar que permitiría el inicio de la transición y, luego, al día siguiente para pedirle a sus seguidores más radicalizados que levanten los bloques que estaban amenazando con desabastecer de combustible a partes del país. Este fin de semanas, tras semanas de silencio absoluto, volvió a hablar de la derrota.
«Llevo prácticamente 40 días en silencio. Duele, duele en el alma. Siempre he sido una persona feliz entre ustedes, hasta arriesgando mi vida entre la gente», aseguró el mandatario saliente ante un grupo de simpatizantes frente al palacio de la Alvorada, la residencia oficial en Brasilia, según publicó la agencia de noticias NA. «Algunos hablan de mi silencio. Hace algunas semanas, si yo saliera y diera los buenos días, todo sería tergiversado, distorsionado», agregó, en referencia a los pedidos, ya dramáticos, de sus seguidores que por la televisión o las redes le reclaman que haga algo para evitar la asunción de Lula el próximo 1 de enero.
El presidente de Brasil estuvo sin agenda prácticamente todo este tiempo, con excepción de algún acto militar en el que estuvo sin hablar, y su figura casi que desapareció de las noticias de los medios locales, un fuerte contraste con Lula y sus asesores y futuros ministros que ganan protagonismo día a día con las negociaciones de la transición y las definiciones del Gobierno que asumirá el poder en el país vecino en poco menos de tres semanas.
«Nadie esperaba la victoria de Lula en condiciones normales», aseguró Bolsonaro frente a sus seguidores, en una nueva señal de que no aceptará de manera clara y contundente el resultado electoral, que fue ratificado por las máximas cortes del país y aceptado por casi todos sus aliados. Además, el mandatario saliente volvió a apoyar las manifestaciones que continúan manteniendo sus simpatizantes, las mismas que los medios brasileños ya califican de golpistas ya que piden abiertamente la no asunción de Lula.
«Estoy seguro que entre mis funciones garantizadas en la Constitución está ser el jefe supremo de las Fuerzas Armadas. Siempre he dicho en estos cuatro años que las Fuerzas Armadas son el último obstáculo para el socialismo», sostuvo Bolsonaro, repitiendo una de sus frases preferidas del dogma que marcó su Gobierno, en los últimos cuatro años.
Pese a que su campaña y su partido presentaron demandas ante la Justicia para revocar el resultado y denuncian un fraude electoral que, según ese mismo Poder del Estado, no han demostrado, Bolsonaro criticó a quienes lo califican de «golpista» porque, dijo, siempre se mantuvo dentro de las «cuatro líneas» definidas por la Constitución brasileña, al permitir el inicio de la transición de Gobierno.
Sin embargo, este proceso ha sido cualquier cosa menos fácil para Lula y su equipo ya que los sectores aliados de Bolsonaro, especialmente algunos grupos de las Fuerzas Armadas, han sembrado constantemente rumores de renuncias masivas y de posibles obstáculos antes o después de la asunción, guiños que han sido bienvenidos por los bolsonaristas que siguen protestando en las calles, aunque ya en números mucho más reducidos.
Bolsonaro quebra o silêncio e fala com apoiadores no Alvorada
Após 37 dias sem se manifestar publicamente, o presidente Jair Bolsonaro (PL) rompeu o silêncio nesta sexta-feira e se dirigiu a apoiadores que se aglomeraram diante do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Por cerca de 15 minutos, fez um discurso em que reclamou de críticas, disse se responsabilizar pelos seus erros e que o período de reclusão «dói na alma».
— Estou praticamente há quarenta dias calado, não é fácil. Dói, dói na alma. Sempre fui uma pessoa feliz no meio de vocês, mesmo arriscando minha vida no meio do povo, como arrisquei em Juiz de Fora em setembro de 2018 — afirmou.
Desde a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro adotou uma rotina de reclusão. Diminuiu as publicações nas redes sociais e interrompeu as lives que eram transmitidas às quintas-feiras. A última vez que o atual presidente havia se dirigido aos apoiadores foi em 2 de novembro, quando gravou um vídeo pedindo que manifestantes desocupassem as rodovias.
Os manifestantes, que têm ocupado as frentes dos quarteis, começaram a chegar à residência oficial ainda durante o jogo do Brasil pela Copa do Mundo. O grupo, aliás, chegou a comemorar quando a Seleção Brasileira foi eliminada da competição pela Croácia nos pênaltis.
Após a derrota, Bolsonaro se dirigiu ao gramado em frente do Palácio da Alvorada. Inicialmente, ouviu em silêncios os apoiadores que gritavam “eu autorizo» e cobravam ação das Forças Armadas. Só depois iniciou um discurso, acompanhado do ex-ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, e do ex-ministro do Turismo, Gilson Machado.
O atual chefe do Executivo, sem ser específico sobre o que dizia, pediu para que as pessoas não fizessem críticas sobre o que elas não sabem.
— As decisões, quando são exclusivamente nossas, são menos difíceis e menos dolorosas. Mas quando elas passam por outros setores da sociedade são mais difíceis e devem ser trabalhadas. Se algo der errado é porque eu perdi a minha liderança. Eu me responsabilizo pelos meus erros. Mas peço a vocês: não critiquem sem ter certeza absoluta do que está acontecendo— disse.
Ao encerrar sua fala, Bolsonaro chamou de “cidadãos de verdade» os manifestantes que contestam, sem provas, o resultado das eleições.
— Vocês estão se manifestando de acordo com as nossas leis. Vocês são cidadãos de verdade. Está na hora de parar de ser tratado como outra coisa aqui no Brasil — disse.
Diplomação de Lula marca fim do processo eleitoral; entenda
A diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), será realizada nesta segunda-feira (12) em Brasília. A cerimônia formaliza a escolha dos eleitos e marca o fim do processo eleitoral.
No evento, ambos receberão um certificado atestando que as eleições foram legítimas. Portanto eles estarão aptos a tomar posse no dia 1º de janeiro.
A cerimônia de diplomação, que está prevista no Código Eleitoral, é sempre realizada após a Justiça Eleitoral apurar todos os votos.
Além disso, o tribunal analisa a prestação de contas dos partidos, para checar se estão dentro da legalidade. Também avaliam os recursos de questionamento do resultado das eleições.
Depois de todas as etapas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirma o resultado do pleito e certifica os eleitos.
Entenda o significado da diplomação:
O QUE É A DIPLOMAÇÃO?
É a cerimônia de entrega de um certificado ao candidato eleito atestando que ele está apto a tomar posse. O evento é a confirmação da Justiça Eleitoral de que o pleito foi legítimo. Com isso, os eleitos podem exercer suas funções a partir do próximo ano.
Segundo o Código Eleitoral, no diploma deve constar o nome do candidato, o partido e o cargo para o qual foi eleito.
A cerimônia de diplomação está prevista no art. 215 da lei eleitoral. Segundo Daniel Damásio Borges, coordenador do curso de direito da Unesp, é importante ter um órgão independente para atestar a regularidade do pleito e indicar quem venceu.
«Durante a República Velha, as eleições eram caracterizadas por fraudes por não haver Justiça Eleitoral.»
A cerimônia de diplomação só acontece após a Justiça Eleitoral analisar todas as etapas do pleito.
QUAIS SÃO ESSAS ETAPAS?
O Tribunal Superior Eleitoral faz a apuração das urnas e avalia a prestação de contas dos partidos, além dos recursos de questionamento do resultado das eleições.
Na prestação de contas, são analisados se o uso dos recursos de campanha —fundos eleitoral e partidário— estão dentro da legalidade.
Os valores referentes às doações de pessoas físicas também são avaliados.
A data da diplomação é sempre próxima à posse, porque após a eleição os partidos têm cerca de um mês para fazer a prestação de contas. Depois, há um período para analisar esses recursos.
Além disso, há um tempo para que os partidos ou cidadãos contestem o resultado das urnas.
Foi o caso do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que entrou com uma ação pedindo para invalidar os votos depositados em parte das urnas no segundo turno das eleições.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, negou a ação. Ele também condenou o partido ao pagamento de multa no valor de R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé e determinou o bloqueio do fundo partidários da legenda até o pagamento da penalidade imposta.
O QUE A DIPLOMAÇÃO SIGNIFICA NA PRÁTICA?
Que o presidente eleito e seu vice estão aptos a tomar posse em 1º de janeiro.
Segundo Eliana Franco Neme, professora de direito da USP, a diplomação para o presidente da República tem mais efeito moral do que jurídico. Para os parlamentares eleitos, é um ato importante, porque eles passam a ter imunidade parlamentar. O presidente só terá esse direito após a posse.
«O candidato já pode se comportar como presidente eleito na comunidade internacional, na representação perante o Parlamento e no pedido de informações», diz Eliana.
A DATA MARCA O FIM DO PROCESSO ELEITORAL?
Sim. A partir da diplomação o processo eleitoral é considerado encerrado. O Tribunal Eleitoral atesta que a eleição foi válida depois que todas as etapas foram avaliadas.
Após a entrega do certificado, no Executivo, há a transmissão de cargos. No Legislativo, a posse de deputados e suplentes.
O QUE DEIXA DE VALER? O QUE MUDA?
Nada para o presidente em exercício. Ele continua atuando como chefe do Executivo até 31 de dezembro.
O eleito já pode indicar seus ministros, secretários e cargos de segundo e terceiro escalões, que são nomeados pelo chefe do Executivo. Mas não é uma regra esperar a diplomação.
Lula disse em 2 de dezembro que tem 80% do ministério «na cabeça», mas que só iria anunciar os nomes após ser diplomado. No entanto, na sexta (9), o presidente eleito anunciou cinco nomes de ministros que vão compor o seu governo a partir de janeiro.
A DIPLOMAÇÃO PÕE FIM ÀS CONTESTAÇÕES DAS ELEIÇÕES?
Não. As contestações ainda podem ser feitas, mas precisam ser avaliadas pela Justiça Eleitoral. Para isso, é preciso haver elementos que indiquem a violação do direito eleitoral.
Segundo Cristiano Rodrigues, professor de ciência política da UFMG, esta eleição foi atípica, porque manifestantes têm ocupado espaços alegando a ilegitimidade do processo eleitoral. Inclusive, propondo ações armadas para impedir que o presidente eleito Lula seja diplomado.
«Para além da dimensão legal da diplomação, ela implica também garantir que as instituições do Estado entenderam que o processo eleitoral foi legítimo. Portanto, houve um candidato vencedor, e o processo de transmissão de cargo ocorrerá», diz Rodrigues.
A margem para contestar o resultado das eleições fica mais estreita com a diplomação.
A partir desse momento, deixam de ser aceitas as Aijes (ação de investigação judicial eleitoral). Nesse tipo de procedimento são apresentados indícios de abuso de poder, e a Justiça Eleitoral pode dar aval para uma investigação.
Por outro lado, ainda há prazo de 15 dias após a diplomação para apresentação de Aimes (ação de impugnação de mandato eletivo), desde que haja «provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude».
As entidades fiscalizadoras das eleições, como partidos e as Forças Armadas, também podem solicitar até 5 de janeiro ao TSE a «verificação extraordinária pós-pleito da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais».
ONDE E QUANDO ACONTECE A DIPLOMAÇÃO? QUEM ENTREGA O CERTIFICADO AOS ELEITOS?
A cerimônia do presidente Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, será realizada nesta segunda (12), às 14h, na sede do TSE, em Brasília.
Ambos vão receber diplomas assinados pelo presidente da corte, o ministro Alexandre de Moraes.
Nos estados, as diplomações vão até dia 19, data limite para a cerimônia.
Eu me emocionei muito na minha primeira diplomação como presidente em 2002. Amanhã viveremos juntos essa emoção mais uma vez. pic.twitter.com/IvadtJUHf4
— Lula (@LulaOficial) December 12, 2022
