Bolsonaro es condenado a pagar una indemnización por ofender a una periodista
La Justicia confirmó condena contra Bolsonaro por ofender el honor de una periodista
Un tribunal de segunda instancia de San Pablo confirmó este miércoles la condena contra el presidente de Brasil, Jair Bolsonaro, por ofender el honor de una periodista del diario Folha de Sao Paulo y lo obligó a pagarle una indemnización equivalente a 7.000 dólares, se informó oficialmente.
La decisión de la Cámara 8 de Derecho Privado del Tribunal de Justicia de San Pablo fue por 4 votos a 1 a favor de la periodista Patricia Campos Mello, quien logró con sus notas identificar el financiamiento ilegal de noticia falsas distribuidas en la campaña presidencial de 2018 que llevó a Bolsonaro al poder.
El mandatario había dicho públicamente en un acto con sus seguidores que Campos Mello supuestamente quería sexo a cambio de obtener una primicia, utilizando un juego de palabras en portugués con el término «furo» que significa agujero y en la jerga periodística así se identifica a una primicia.
Bolsonaro había sido condenado en primera instancia por hacer una insinuación sexual contra la periodista en febrero de 2020 y obligado a pagar una indemnización de 4.000 dólares, que ahora fue elevada a 7.000 (35.000 reales).
Campos Mello había sido atacada por un exempleado de una agencia de publicidad que difunde mensajes masivos a través de WhatsApp, aplicación de la multinacional estadounidense Meta, dueña de Facebook, que mintió ante el Congreso acusando a la periodista de haber pedido sexo a cambio de conseguir información.
Esta declaración ante una comisión investigadora del Congreso -que fue falsa- fue tomada por el Presidente para atacar a la periodista.
Según Folha de Sao Paulo, «la periodista, después de la declaración del presidente Bolsonaro, recibe ataques, memes y videos asociándola a la práctica de sexo anal y prostitución, ofensas que se repiten cada vez que aparece una nota firmada por ella».
Bolsonaro é condenado a pagar indenização a jornalista da Folha de S. Paulo
Por Ana Magalhães
A jornalista Patrícia Campos Melo, da Folha de S. Paulo, venceu, novamente, o processo contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), por ofensa e insinuação. A decisão desta quarta-feira (29/6) foi do Tribunal de Justiça de São Paulo que, por quatro votos a um, condenou o chefe do Executivo a pagar R$ 35 mil em indenização.
O julgamento começou na tarde de ontem e a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal reconheceu que Bolsonaro ofendeu a jornalista com insinuação de cunho sexual. Patrícia acionou a justiça, em fevereiro de 2020, após ataque do presidente em função de reportagens feitas por ela, que revelou esquema de financiamento para disparo de mensagens em massa durante a campanha presidencial de 2018.
Durante entrevista, o presidente afirmou que a repórter “queria dar um furo a qualquer preço”. No jornalismo, o termo ‘furo’, significa dar uma informação exclusiva. O ataque foi em referência a um depoimento na CPI Fake News feito por Hans River do Nascimento, ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens em massa no Whatsapp.
Na ocasião, Nascimento afirmou que a jornalista “queria um determinado tipo de matéria a troco de sexo”. Após o episódio, Patrícia relata que recebeu várias ameaças, menções de estupro e memes pornográficos.
Processo corria na justiça
Em 2021, a juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara Civil de São Paulo, condenou Bolsonaro a indenizar a repórter em R$ 20 mil por danos morais, além de pagar as custas processuais no valor de 10% da condenação.
«Não há que se falar em liberdade de expressão, devendo observar o direito alheio, especificamente a honra da vítima», disse a juíza na ocasião.
O chefe do Executivo, por sua vez, entrou com recurso e o caso foi assumido pelo TJ. Na semana passada, o desembargador Salles Rossi entrou em defesa do presidente e afirmou não ter visto ofensa sexista na declaração contra Patrícia. No entanto, o TJ decidiu em favor de Patrícia.
A jornalista comemorou a decisão da justiça em suas redes sociais, e afirmou ser “uma vitória de todas nós mulheres.
Ganhamos!!!! Por 4×1, o TJ de SP decidiu que não é aceitável um presidente da República ofender, usando insinuação sexual, uma jornalista. Uma vitória de todas nós mulheres. Agradeço à brilhante @taisgasparian e a todos vocês pela mobilização, sem vcs não seria possível.
— Patricia Campos Mello (@camposmello) June 29, 2022
STJ vai julgar ação de Lula contra Eduardo Bolsonaro por divulgar fake news sobre Marisa Letícia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar um recurso movido pela família do ex-presidente Lula (PT) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por espalhar fake news sobre a ex-primeira-dama Marisa Letícia, informa Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
Pelas redes sociais, Eduardo afirmou que Marisa Letícia tinha R$ 256 milhões em investimentos financeiros, o que não era verdade. Advogados da família dizem que a quantia correspondia a R$ 26 mil.
O boato, utilizado por Eduardo Bolsonaro para atacar a memória de Marisa Letícia e, por consequência, de Lula, «surgiu depois que um juiz confundiu valores que Marisa tinha aplicados em CDBs com os de debêntures de outra natureza. O magistrado questionou a defesa e, antes mesmo do esclarecimento, a cifra errada passou a ser divulgada por bolsonaristas», informa a jornalista.
O caso deve ser julgado em agosto, na volta do recesso do Judiciário.
