Bolsonaro pide “ganar la guerra contra el cáncer institucional” tras revés en el Senado
Tras revés en el Senado, Bolsonaro pide ganar la guerra contra el cáncer de Brasil
El presidente Jair Bolsonaro convocó a la población a «ganar la guerra» contra lo que llamó «el cáncer de Brasil», en una declaración divulgada luego de que el Senado rechazara el pedido de juicio político del juez de la Corte Suprema Alexandre de Moraes, que investiga al jefe del Estado por supuesto golpismo.
«Sé donde está el cáncer de Brasil, tenemos como ganar la guerra. Si este cáncer es curado, el cuerpo vuelve a la normalidad. Si alguien piensa que debo ser más explícito, lamento», dijo Bolsonaro en un video divulgado por las redes sociales.
La tensión institucional en Brasil se encuentra en uno de sus puntos más altos con la convocatoria a marchas bolsonaristas -a las que están adhiriendo policías- el 7 de septiembre, Día de la Independencia, para pedir la intervención miliar del Supremo Tribunal Federal (STF) y denunciar fraude electoral.
En el video publicado por Bolsonaro, el Presidente dice: «Podemos ganar la guerra si tenemos informaciones. Si el pueblo está bien informado, tiene conciencia de lo que ocurre, ganamos esta guerra. Algunos quieren que yo sea inmediatista pero sé lo que hacer, dentro de las cuatro líneas de la Constitución».
El video publicado es un extracto de una transmisión de un vivo de Facebook.
El mandatario ultraderechista recibió en la noche del miércoles un revés del presidente del Senado, Rodrigo Pacheco, de la derecha moderada, quien rechazó un pedido de juicio político contra el juez Moraes.
El titular del Senado ya había adelantado que no avanzaría el pedido de juicio político por considerar que no existían «fundamentos políticos, técnicos y legales»; sin embargo, anunció formalmente su decisión tras conocer la posición del Consejo General del Senado.
El órgano legislativo concluyó que el pedido de Bolsonaro es infundado.
La opinión sostiene que el magistrado «no muestra signo de quebrantamiento de la imparcialidad» y no existe «justa causa» para abrir un juicio político.
«Quiero creer que esta decisión (de la conducción del Senado) puede constituir un hito en el restablecimiento de las relaciones entre los poderes, de pacificación y de unidad nacional que tanto exigimos, que pedimos tanto», concluyó Pacheco, quien pidió «más diálogo» y buscar «consensos».
El pedido oficial de juicio político contra el juez Moraes el viernes pasado desató una lluvia de condenas institucionales y políticas, incluidas del propio STF.
«El gesto de Bolsonaro refleja una manifiesta ofensa a la convivencia armónica entre los poderes de la República, pues la denuncia contra el ministro Moraes, además de carecer de fundamento legítimo, revela la intención subordinada de pretender intimidar a un magistrado que, además de ser independiente, responsable e impávido, cumple, con exactitud y estricto cumplimiento de las leyes, su deber funcional», había denunciado la máxima Corte del país.
Bolsonaro inició una campaña contra el sistema de urna electrónica luego de que las encuestas lo mostraran derrotado en primera y segunda vuelta para las elecciones de octubre de 2022 frente al líder opositor y expresidente Luiz Inácio Lula da SIlva.
Bolsonaro critica decisão de Pacheco e promete continuar cruzada contra ministros do STF
Um dia depois da decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de arquivar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, o presidente Jair Bolsonaro comentou a decisão. Em entrevista à rádio Jornal Pernambuco nesta quinta-feira 26, o mandatário disse lamentar a posição do parlamentar, mas garantiu que continuará sua cruzada contra o ministro da Suprema Corte.
“Lamento a posição do senhor Rodrigo Pacheco no dia de ontem, mas continuaremos aqui no limite, dentro das quatro linhas, para buscar liberdade pro [sic] nosso povo”, prometeu Bolsonaro.
Na conversa, Bolsonaro se mostrou bastante insatisfeito com o senador que teve seu apoio para chegar à presidência da Casa.
“O senhor Pacheco entendeu e acolheu [orientação] da sua advocacia lá do Senado. Agora, quando chegou uma ordem do ministro Barroso para abrir a CPI da Covid, ele mandou abrir e ponto final. Então, ele agiu de maneira diferente de como agiu no passado”, declarou.
De acordo com o chefe do Planalto, ele seguirá lutando contra o que considera um abuso da parte de Moraes, em especial os decretos de prisão contra seus apoiadores.
“Nós sabemos, vocês sabem, que nessa briga eu estou praticamente sozinho nela. O que são as acusações contra o Alexandre de Moraes, ele praticamente ignora a Constituição. Ele abriu um inquérito de fake news que nem tá tipificado no Código Penal. No Código Penal nem está escrito a palavra fake news”, disse. “Simplesmente ele começa a investigar qualquer um. Ele prende e tira a liberdade, como tá sem liberdade agora o Roberto Jefferson, como tá o jornalista Eustáquio, em prisão domiciliar, como também o deputado Daniel lá do Rio de Janeiro”, acrescentou.
O presidente passou então a destacar que a sua participação no dia 7 de setembro será justamente mais um passo nesta cruzada ‘em favor da liberdade do povo’. Descartando qualquer risco de ruptura institucional, Bolsonaro disse que as manifestações serão apenas ‘uma fotografia do que o povo quer’.
Segundo explicou, o tom golpista que ganhou o ato é uma tentativa de minar sua imagem, já que ‘qualquer um’ que faça uma ameaça e tenha ‘algum tipo de ligação com ele’, é tomado como um porta-voz de seu governo, citando o caso do deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) que ameaçou uma ‘guerra civil’ em favor do governo.
“Qualquer pessoa que fala algo, que exagera, que extrapola, se ela tem qualquer ligação comigo, se tem um plástico no seu carro escrito Bolsonaro, o pessoal vincula a mim como se fosse meu porta-voz. O que eu entendo do senhor Otoni de Paula é que ele é uma pessoa que vota grande parte das matérias conosco, já tive algumas vezes com ele e ele tem toda liberdade de se expressar. Mas não acredito em guerra civil, não provocamos e nem queremos isso daí”, afirmou.
Mais adiante, reforçou que o ‘movimento do dia 7, como todos os outros feitos por pessoas simpáticas ao governo, serão movimentos extremamente pacíficos’, passando então a atacar os atos contrários ao seu governo previstos para o mesmo dia: “O outro lado quando vai pra esses movimentos, como os Antifas, o pessoal do MST, com bandeira vermelha, foice e martelo, eles depredam agências bancárias, eles tocam fogo em pneus nas ruas, eles atiram pedras em policiais, nós não fazemos isso dai”.
Na conversa, ele cobrou ainda a participação de outros políticos nos movimentos pelo Brasil.
“Seria bom que os políticos de todo o Brasil compareçam nesses movimentos e usem da palavra pra tranquilizar, pra mostrar o que ele tá fazendo e o que ele pode fazer pela população”, cobrou. “Democracia e liberdade acima de tudo, essa é a nossa agenda para o dia 7 de setembro”, finalizou.
Voto impresso
Durante a entrevista, Bolsonaro foi questionado se iria seguir na defesa do voto impresso, principal bandeira nos últimos meses, que foi derrotado em votação na Câmara dos Deputados.
“Não é que eu não vou falar mais nisso [voto impresso], eu não vou potencializar em cima disso. Estamos trabalhando em outra frente”, respondeu sem fornecer detalhes sobre o que seria esta ‘outra frente’.
“Nós queremos eleições no que vem, ninguém falou que não queremos eleições ano que vem, nós queremos sim, mas eleições democráticas, limpas”, acrescentou em seguida.
Marco temporal
O presidente também aproveitou a entrevista para defender a aprovação do marco temporal no Supremo Tribunal Federal. A corte iniciou nesta quarta-feira 25 a análise do tema que muda a compreensão sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. O presidente fez uma projeção alarmista sobre o julgamento:
“Se o Supremo mudar o seu entendimento sobre o marco temporal, vem uma ordem para eu demarcar como terra indígena o equivalente a uma região sudeste. […] Simplesmente não teremos mais agricultura no Brasil, o Brasil estará fadado a viver não sei como, talvez importando alimentos, agora pagando com que dinheiro? Também não sei”, disse.
Desde o dia 22, mais de 6 mil indígenas reúnem-se no Distrito Federal no acampamento ‘Luta pela vida’, contra projetos como o Projeto de Lei 490 e a tese do Marco Temporal, que podem afetar a demarcação de 303 terras indígenas em andamento no País.
Em reportagem, CartaCapital conversou com especialistas que rebatem a tese do presidente e revelou tudo o que está em risco para os povos indígenas no julgamento.
Moraes arquiva representação contra Barroso feita por Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes arquivou representação apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho de Jair Bolsonaro, contra o ministro Luís Roberto Barroso, dentro do inquérito das fake news.
Eduardo pedia a apuração de condutas criminosas previstas nos artigos 305 (supressão de documento) e 342 (falso testemunho ou falsa perícia), do Código Penal.
«O noticiante não trouxe aos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal, não existindo, portanto, na presente petição, nenhum indício real de fato típico», diz o ministro Alexandre em seu despacho. «Flagrante a ausência de justa causa, a consequência é o indeferimento do pedido com imediato arquivamento da representação», afirmou.
O próprio presidente Jair Bolsonaro havia anunciado que iria entrar com pedidos de investigação contra ambos os ministros. No entanto, apresentou apenas um pedido de impeachment do ministro Alexandre. A iniciativa, entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi duramente rechaçada pela comunidade jurídica, pelo próprio STF, e não prosperou. Nesta quarta-feira (26/8), Pacheco arquivou o pedido.
Apesar de ter sido derrotado em sua tentativa de calar os ministros da Corte e impedi-los de agir nos processos que envolvem a disseminação de notícias falsas, o ataque ao processo eleitoral e a organização de atos antidemocráticos, que contam com financiamento de empresários privados, ainda são incertos os próximos passos de Bolsonaro, que ainda poderia apresentar também um pedido de impeachment do ministro Barroso.
Bolsonaro aseguró que si la Justicia falla a favor de la ley de tierras de los indígenas se generará escasez de alimentos en Brasil
El presidente de Brasil, Jair Bolsonaro, ha considerado este jueves que si el Tribunal Supremo Federal falla a favor de la petición de indígenas de rechazar un polémico proyecto de ley, que defiende que estos solo tienen derecho al territorio que ocupaban físicamente hasta 1988, generará “escasez de alimentos” en todo el país.
“Creemos que el Supremo no debería reinterpretar este proyecto de ley, porque si empezamos a tener problemas para producir, tendremos problemas en nuestra balanza comercial”, ha dicho Bolsonaro, según recoge UOL.
En este sentido, ha declarado que “la inflación de alimentos, que sí existe, aumentará aún más generando algo peor que la inflación, que es la escasez”.
Indígenas de 170 etnias se encuentran en la capital federal desde este lunes para protestar contra lo que se conoce como el Marco Temporal o proyecto de ley 490, que defiende que los pueblos indígenas solo tienen derecho al territorio que ocupaban físicamente el 5 de octubre de 1988, día en que entró en vigor la actual Constitución.
Este jueves ha comenzado el juicio que determinará si esta ley sigue adelante y está previsto que el próximo miércoles, el Supremo emita su fallo, según recoge ‘G1’.
ONG INSTAN A LA DEFENSA DE LOS DERECHOS INDÍGENAS
Varios organizaciones han instado al Congreso de Brasil a rechazar el proyecto de ley. La ONG Human Right Watch ha reclamado en un comunicado que si sigue adelante, “impediría u obstaculizaría que muchos pueblos indígenas reclamen su derecho a las tierras tradicionales, violando sus derechos bajo el Derecho Internacional”.
La directora asociada de Human Rights Watch, Anna Lívia Arida, ha compartido que “la aprobación de este proyecto de ley sería uno de los retrocesos más importantes en el reconocimiento de los derechos de los pueblos indígenas sobre sus tierras y recursos tradicionales desde el retorno a la democracia en Brasil hace casi tres décadas”.
“Llega en un momento de extrema vulnerabilidad para los pueblos indígenas, que enfrentan no solo la invasión de sus tierras por parte de mineros y madereros, sino también una abierta hostilidad por parte de la administración Bolsonaro”, ha remachado.
Por su parte, la ONG Survival Internacional ha informado de que en todo el mundo se están llevando a cabo protestas en contra de esta medida. “El Marco Temporal supone una amenaza para cientos de territorios indígenas, cientos de miles de indígenas y decenas de pueblos indígenas no contactados”, ha manifestado en un comunicado.
La directora de Survival International, Caroline Pearce, ha sentenciado que “este es el fallo judicial más decisivo para los pueblos indígenas de Brasil desde hace décadas”.
“Los jueces del Tribunal Supremo deben defender la Constitución que reconoce los derechos originarios de los pueblos indígenas a sus tierras como primeros habitantes del país”, ha concluido.
Bolsonaro: marco temporal pode dobrar terras indígenas e causar transtornos
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 5ª feira (26.ago.2021) que uma possível “reinterpretação” do marco temporal pelo STF (Supremo Tribunal Federal) poderia dobrar a quantidade de “terras demarcadas para os índios” e “causar sérios transtornos para o Brasil”.
“A gente acredita e espera que o Supremo não reinterprete o marco, porque, se começar a termos problemas para produzir, vamos ter problema na balança comercial e na inflação de alimentos, que, sim, existe. Ninguém nega isso. Vai aumentar mais ainda. Pode ter algo pior que inflação. Pode ter desabastecimento”, disse, em transmissão ao vivo nas redes sociais.
O chefe do Executivo refere-se ao julgamento que será realizado pelo STF sobre a demarcação de terras indígenas (RE 1017365).
Os ministros discutirão a tese de um “marco temporal” – no qual os indígenas só poderiam reivindicar as terras que já ocupavam na data da promulgação da Constituição de 1988. O STF avalia também se o reconhecimento só é válido depois do término do processo de demarcação pela Funai.
ACAMPAMENTO EM BRASÍLIA
Desde o último domingo (22.ago.2021), indígenas de todo Brasil chegam a Brasília para integrar o movimento “Luta pela Vida”, que realiza atividades até 28 de agosto. Eles estão acampados na Praça da Cidadania, na Esplanada dos Ministérios.
O movimento é organizado pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), que se mobiliza contra a “agenda anti-indígena” do Congresso e governo federal.
O protesto acontece na semana do julgamento do STF.
