Bolsonaro autoriza a las empresas a reducir un 70% el salario
Bolsonaro autoriza a las empresas a reducir hasta 70% del salario durante cuatro meses
El presidente de Brasil, Jair Bolsonaro, firmó este miércoles un decreto para relanzar un programa que permite a las empresas reducir los sueldos y la carga horaria de los empleados, suspender los contratos de trabajo y pagar parte de los salarios con ayuda estatal para evitar despidos en el sector privado por la crisis causada por la pandemia, según publicó el Gobierno en el Diario Oficial de la Unión (el Boletín oficial brasileño).
La medida permite reducir hasta el 70% de los salariosdurante cuatro meses. producto de los acuerdos entre empleados y empleadores, mientras que el Gobierno aporta como máximo el equivalente a 250 dólares para completar el sueldo, que de todos modos en ningún caso será del 100%.
La baja final del salario deberá estar acompañada por una reducción proporcional de la jornada laboral.
Los despidos están permitidos pero se multarán
El decreto indica que el Gobierno abrirá un crédito extraordinario cercano a los 10.000 millones de reales (1.830 millones de dólares) para poder costear el programa, en el cual se espera que se inscriban unos cinco millones de empleados formales.
Además, la reducción o suspensión de los contratos laborales podrá extenderse por hasta 120 días.
En 2020, el Gobierno brasileño había dado inicialmente el mismo plazo cuando aplicó este sistema, pero acabó prorrogándolo dos veces, hasta un total de nueve meses, a fin de año.
Formalmente, la negociación dentro de las empresas es libre y el Gobierno solo impone multas si el empleador despide a un trabajador durante la aplicación del plan.
Unos 50 millones de trabajadores informales
Los trabajadores que ingresen al plan recibirán una parte de su salario mediante el seguro de desempleo.
El decreto establece que las reducciones de sueldo y horas trabajadas podrán ser del 25, 50 o 75% y las empresas tendrán el beneficio de dejar de aportar al fondo de garantías, que es el seguro de indemnizaciones.
Según el Gobierno, el objetivo es «preservar el empleo y la renta, garantizar la continuidad de las actividades empresariales y el mantenimiento de la renta del trabajador y reducir el impacto social ante la paralización de las actividades y restricción de la movilidad en todo el país».
El desempleo en el primer trimestre superó el 14% de la población activa del país, que tiene a unas 50 millones de personas trabajando en la informalidad.
Como funciona o BEm, programa federal para redução de jornadas e salário
A partir desta quarta-feira (28), empresas poderão aderir ao BEm, programa do governo federal de flexibilização trabalhista. Entre as medidas, estão a redução de jornadas e salários, além da suspensão de contratos. O plano é uma tentativa de conter os danos econômicos causados pela pandemia de Covid-19, ajudando empresas a manter seus funcionários – em vez de demiti-los – durante a crise. Ele já tinha vigorado por oito meses em 2020.
BEm é a sigla para Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Em resumo, o que o programa faz é permitir que empresas possam, de forma legal, diminuir a carga horária de um funcionário – e, por tabela, cortar seu salário proporcionalmente, com base no número de horas trabalhadas – ou suspender seu contrato de forma provisória. O prazo máximo para os cortes de salário (ou de contrato na geladeira) é de 120 dias.
Por lei, existem três opções de cortes de jornada: 25%, 50% ou 70%. Para compensar parte da perda de renda, o Estado se compromete a entrar com mais uma fatia, engordando esse salário. Esse benefício emergencial é calculado a partir do seguro-desemprego – e é proporcional ao corte. Tudo igual ao ano passado.
Uma parcela de seguro desemprego varia entre R$ 1.110 (o salário mínimo) e R$ 1.911,84 (teto do seguro). Esse valor varia conforme o que o empregado receberia caso requisitasse o benefício (e éproporcional ao seu salário atual). O cálculo do salário final de um funcionário sob cortes de jornada, então, fica sendo o seguinte:
– Para redução de 25%:
75% do salário atual + 25% da parcela do seguro-desemprego (até R$ 1.911,84);
– Para redução de 50%:
50% do salário atual + 50% da parcela do seguro-desemprego (até R$ 1.911,84);
– Para redução de 70%:
30% do salário atual + 70% da parcela do seguro-desemprego (até R$ 1.911,84).
“Com essa redução, você está sujeito a ‘quão distante’ está o seu salário do benefício do seguro desemprego”, explica Flávia Azevedo, sócia da área trabalhista da Veirano Advogados, em entrevista à Você S/A. “Pense num empregado que receba R$ 5 mil por mês e vai ter uma redução de 25%. Os outros 75% [a serem pagos pela empresa] somam bem mais do que R$ 1.911,84, que são o teto do seguro desemprego. Então, essa pessoa terá uma redução boa de salário”, diz.
Mas quanto exatamente o funcionário sai perdendo?
Retomando o exemplo acima, alguém com salário bruto de R$ 5 mil tem um salário líquido de R$ 4.077 – já descontados o INSS e o IRRF. Caso tenha um corte de 25% de jornada, esse funcionário passaria a ter um salário líquido de R$ 3.215 – é este o valor pago pela empresa. Somando a parcela proporcional do auxílio desemprego, o salário salta para R$ 3.669. O desconto de salário líquido final, então, é de cerca de 10%.
Quanto maior o salário, maior a perda, naturalmente. Quem tira coisa de R$ 15 mil líquidos perde 22%. Ou seja: a ajuda do governo nem faz cócegas.
Você pode ter uma estimativa do impacto que uma eventual redução salarial teria no seu bolso usando esta calculadora, criada pelo Valor Investe no ano passado.
Qualquer funcionário pode ser alvo desses cortes proporcionais de salário, seja o que ganha um salário mínimo ou o que fatura R$ 50 mil. Mas há algumas regras para determinar qual será o percentual subtraído.
Para os funcionários que recebem menos de R$ 3.300 (o equivalente a três salários mínimos), é possível negociar o valor do corte diretamente com a empresa. Isso acontece porque, para essa faixa de salário, a diferença entre o salário líquido atual e o “podado” pela pandemia é de até 7%. Quer dizer, o trabalhador perde pouco e a compensação por parte do governo é mínima.
Acima dos R$ 3.300, quando a perda de salário fica mais pesada, a negociação precisa ser feita em conjunto – seja dentro da empresa ou via sindicatos.
Como vimos, existem, por lei, três tipos de corte: 25%, 50% e 70%. Mas é possível negociar, junto aos sindicatos, porcentagens diferentes – como 30% ou 60%, por exemplo. Há um porém nisso. Caso esses percentuais sejam diferentes dos pré-estabelecidos na lei, a parte da ajuda do governo sempre é puxada para baixo. Ou seja: quem teve 30% do salário cortado receberá só 25% de seu auxílio-desemprego. Quem teve um corte de 60%, recebe auxílio de 50%.
Há, ainda, um terceiro cenário. Funcionários que têm curso superior e salário que supera os R$12.867 (valor duas vezes maior que o teto da previdência) também podem negociar diretamente com o contratante – o mesmo que acontece com quem recebe menos de três salários mínimos. Caso a redução seja inferior a 25%, a remuneração do empregado deve permanecer intacta.
Se a empresa optar pela suspensão do contrato de trabalho, o funcionário também ganha auxílio do governo. Nesse caso, o valor corresponde a 100% de seu seguro desemprego. O prazo para a suspensão é o mesmo dos cortes, de até 120 dias.
Tem outra: funcionários afetados pelas mudanças têm garantia de emprego durante todo o período em que a empresa usar desse mecanismo. O tempo de estabilidade garantido, no total, é igual ao dobro do tempo de salário reduzido ou suspensão de contrato. Isso quer dizer que quem ficou 30 dias ganhando menos ou com o contrato suspenso não pode ser demitido por ao menos 60 dias.
Brasil registra 3.019 novas mortes por Covid e se aproxima da marca de 400 mil vítimas da doença
O Brasil registrou 3.019 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou nesta quarta-feira (28) 398.343 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 2.379. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -19%, indicando tendência de queda nos óbitos decorrentes da doença.
Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h desta quarta. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.
Já são 98 dias seguidos no Brasil com a média móvel de mortes acima da marca de mil; o país completa agora 43 dias com essa média acima dos 2 mil mortos por dia.
Veja a sequência da última semana na média móvel:
Quinta (22): 2.543
Sexta (23): 2.514
Sábado (24): 2.531
Domingo (25): 2.498
Segunda (26): 2.451
Terça (27): 2.399
Quarta (28): 2.379
Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 14.523.807 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 77.266 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 57.384 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de -15% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica o limite da tendência de estabilidade nos diagnósticos. Isso ocorre após 5 dias com tendência de queda.
Apenas um estado apresenta tendência de alta nas mortes: AC.
Mortes e casos de coronavírus no Brasil e nos estados
Mortes e casos por cidade
Veja como está a vacinação no seu estado
Brasil, 28 de abril
Total de mortes: 398.343
Registro de mortes em 24 horas: 3.019
Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 2.379 (variação em 14 dias: -19%)
Total de casos confirmados: 14.523.807
Registro de casos confirmados em 24 horas: 77.266
Média de novos casos nos últimos 7 dias: 57.384 por dia (variação em 14 dias: -15%)
Estados
Em alta (1 estado): AC
Em estabilidade (11 estados): ES, MG, RJ, MS, AM, PA, AL, BA, PE, RN e SE
Em queda (14 estados e o Distrito Federal): PR, RS, SC, SP, DF, GO, MT, AP, RO, RR, TO, CE, MA, PB e PI
Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).
Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.
Vacinação
Balanço da vacinação contra Covid-19 desta quarta-feira (28) aponta que 30.740.811 pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19, segundo dados divulgados até as 20h. O número representa 14,52% da população brasileira.
A segunda dose já foi aplicada em 14.621.694 pessoas (6,61% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal.
No total, 45.362.505 doses foram aplicadas em todo o país.
