Crisis en Brasil | Tras la renuncia de la cúpula militar, el nuevo ministro de Defensa reivindica la dictadura
El nuevo ministro de Defensa brasileño reivindicó el golpe de estado de 1964
El nuevo ministro de Defensa de Brasil, general retirado Walter Braga Netto, reivindicó este martes el golpe militar del del 31 de marzo de 1964, que instaló una dictadura de 21 años hasta 1985, por considerar que las Fuerzas Armadas intervinieron para garantizar «libertades democráticas».
Es una fecha que debe «celebrarse», sostuvo el militar en un comunicado.
La declaración oficial del Ministerio de Defensa, en línea con el pensamiento del presidente Jair Bolsonaro sobre la dictadura, fue lanzado horas después de que la caída de los tres jefes de las Fuerzas Armadas por negarse a alinearse a la política contra la pandemia de coronavirus del jefe del Estado.
Es el tercer año consecutivo que el Ministerio de Defensa reivindica el golpe, al que llama de «movimiento», por orden de Bolsonaro, quien considera como los mejores gobernantes de Brasil a los dictadores Humberto Castelo Branco, Arthur Costa e Silva, Emilio Garrastazú Médici, Ernesto Geisel y Joao Baptista Figueiredo, todos fallecidos sin haber sido acusados o sancionados en virtud de la Ley de Amnistía de 1979, que sigue en vigor.
«La Guerra Fría involucró a América Latina, trayendo a Brasil un escenario de inseguridades con grave inestabilidad política, social y económica. Había una amenaza real para la paz y la democracia», dice el comunicado de Braga Netto, ex jefe de gabinete hasta ayer e interventor de Rio de Janeiro para combatir la delincuencia en 2018, designado por el entonces presidente Michel Temer.
Continúa con que «los brasileños se dieron cuenta de la emergencia y se movilizaron en las calles, con amplio apoyo de la prensa, líderes políticos, iglesias, el segmento empresarial, diversos sectores de la sociedad organizada y las Fuerzas Armadas, interrumpiendo la escalada del conflicto, dando como resultado el llamado movimiento de 31 Marzo de 1964».
«Las Fuerzas Armadas terminaron asumiendo la responsabilidad de pacificar el país, enfrentando el desgaste para reorganizarlo y garantizar las libertades democráticas de las que disfrutamos hoy», dice, sin nombrar a la Comisión de la Verdad, el comité oficial montado por la presidenta Dilma Rousseff, víctima de torturas y prisión política.
La Comisión de la Verdad contabilizó 494 muertos o desaparecidos, incluyó asesinatos de más de 8.000 indígenas a los cuales se les quitaron tierras y riquezas, además de denunciar más de 3.000 hechos de torturas y prisiones ilegales.
Bolsonaro, cuando votó por la destitución de Rousseff siendo diputado en 2016, lo hizo en homenaje al coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, el jefe de la policía política y grupos de tortura de San Pablo.
Siendo diputado en 1998, Bolsonaro dijo en un programa de televisión que los militares «debieron asesinar a 30.000 personas para limpiar el país».
«El movimiento de 1964 es parte de la trayectoria histórica de Brasil. Por tanto, los hechos de ese 31 de marzo deben entenderse y celebrarse», dice el comunicado de Defensa.
Y vincula aquella época con el «escenario geopolítico actual» que presenta desafíos como «temas ambientales, ciberamenazas, seguridad alimentaria y pandemias. Las Fuerzas Armadas están presentes, en primera línea, protegiendo a la población».
«La Armada, el Ejército y la Fuerza Aérea están siguiendo los cambios, conscientes de su misión constitucional de defender la Patria, garantizando los Poderes constitucionales, y confiados en que la armonía y equilibrio entre estos Poderes preservará la paz y la estabilidad en nuestro país», afirma.
Comandantes das Forças Armadas entregam os cargos e serão substituídos
Por Rodolfo Costa
Os três comandantes das Forças Armadas decidiram entregar seus cargos e serão substituídos. É o que informou nesta terça-feira (30) o próprio Ministério da Defesa, em nota oficial divulgada à imprensa. A entrega dos cargos de forma conjunta entre os três comandantes é inédita.
Os comandantes do Exército, general Edson Leal Pujol; da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior; e da Aeronáutica, brigadeiro Antonio Carlos Bermudez, decidiram deixar os postos após a troca do ministro da Defesa em meio à reforma ministerial promovida pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (29). O general Fernando Azevedo e Silva deixou a Defesa e quem assumiu a pasta foi o também general Braga Netto – que até então era ministro da Casa Civil.
Quem serão os novos comandantes das Forças Armadas
Os substitutos dos antigos comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica ainda não foram divulgados. De acordo com o site O Antagonista, os favoritos são o general José Luiz Freitas (para o comando do Exército), o almirante Leonardo Puntel (Marinha) e o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior (Aeronáutica). Os nomes ainda serão submetidos a Braga Netto.
Dentro das Forças Armadas, a expectativa é que que seja mantido o critério de hierarquia e antiguidade nas nomeações. Ou seja, que os comandantes sejam militares «quatro estrelas», com mais tempo na carreira em cada uma das Forças Armadas. No Exército, na Marinha e na Aeronáutica, a tradição da escolha dos comandantes prevalece sobre aqueles com mais tempo no topo da carreira.
Bolsonaro queria demitir comandante do Exército
As trocas nas Forças Armadas são reflexo de desavenças entre Azevedo e Silva e Bolsonaro, que já havia manifestado a intenção de substituir Pujol no Exército. Em nota de despedida o ex-ministro da Defesa disse que, no período em que exerceu o cargo, preservou as «Forças Armadas como instituições de Estado».
A postura institucional, de não misturar o Exército com o governo, teria desagradado Bolsonaro em outras ocasiões. Foi o caso quando o presidente pediu, nos bastidores, manifestações do então ministro em apoio a posições do governo, o que caracterizariam o envolvimento direto das Forças Armadas com a política de governo.
Pujol, por sua vez, entrou em rota de colisão com Bolsonaro em diversas oportunidades nos últimos meses. Durante visita ao Comando Militar do Sul (CMS), em Porto Alegre, o presidente estendeu a mão, mas recebeu cotovelos – seguindo a recomendação médica para cumprimentos, a fim de evitar a contaminação pela Covid-19.
Outro atrito entre o ex-comandante do Exército e Bolsonaro ocorreu durante o episódio em que o presidente falou sobre o uso de «pólvora» quando «acaba a saliva». Era uma referência de Bolsonaro a um possível abandono do Brasil à diplomacia para recorrer à guerra se os EUA do hoje presidente Joe Biden decidissem intervir na Amazônia. À época, Pujol disse, em referência à declaração de Bolsonaro, que a estrutura militar do Brasil não era condizente com o tamanho do país.
Houve então reação de Bolsonaro. O presidente cobrou de Azevedo e Silva uma postura por entender que o comandante do Exército falou em nome de todos os militares. E que o único representante político e institucional de todas as forças seria o próprio ministro da Defesa.
Pujol também provocou insatisfação de Bolsonaro quando chamou o esforço contra a Covid-19 de «maior missão de sua geração» em um vídeo publicado na conta oficial do Exército no Twitter. A publicação ocorreu em um momento em que Bolsonaro minimizava o problema representando pela pandemia.
Em outra ocasião, o general Pujol também chegou a afirmar que os militares tinham que ficar fora da política. «Não queremos fazer parte da política governamental ou política do Congresso Nacional e muito menos queremos que a política entre no nosso quartel, dentro dos nossos quartéis. O fato de, eventualmente, militares serem chamados a assumir cargos no governo, é decisão exclusiva da administração do Executivo», disse Pujol. A declaração foi entendida como um recado para Bolsonaro não tentar politizar os quartéis.
Dia mais letal: Brasil tem 3.780 mortes por covid e se aproxima dos 320 mil óbitos
Por Gabriel Valery
O Brasil teve, nesta terça-feira (30), o dia mais letal da pandemia de covid desde o início do surto, em março de 2020. Foram 3.780 mortes notificadas ao Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) em um período de 24 horas.
Os dados estão defasados, já que problemas técnicos impediram que fossem enviados os registros de mortes e os novos casos pelo estado de Roraima. Com isso, o Brasil chega a 317.646 vítimas do vírus e fica a um dia da triste marca de 320 mil mortes.
Esta terça (30) também representou um dia com avanço expressivo de novos casos: foram registrados 84.494 infectados em 24 horas. Desde o início da pandemia, são ao menos 12.658.109.
Tanto o número de casos como o de mortos sofre grande subnotificação. O Brasil é um país que testa pouco, e existem dados que apontam para mortes em excesso que superam em grande número os registros oficiais. Para pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), podem ser mais de 410 mil mortos.
A curva epidemiológica média de mortes, calculada em sete dias, segue em forte crescimento. Morrem no Brasil diariamente, em média, 2.710 pessoas por covid – o maior número já registrado desde março do ano passado.
Adoecem 75.411 brasileiros diariamente, em média, um número que mostra, em patamares muito elevados, relativa estabilidade comparando com a semana anterior.
Fator Bolsonaro
Em reunião do Comitê de Acompanhamento à Covid-19, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Pedro Hallal, reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), reafirmou que a tragédia no Brasil seria evitável. Para o doutor em epidemiologia, ao menos 225 mil mortes têm relação direta com a má condução da crise no país pelo governo de Jair Bolsonaro. “Não existe argumento científico que justifique esses números como aleatórios”, disse.
“A estrutura do SUS nos daria possibilidade de sermos referência mundial no enfrentamento à covid. Dos 300 mil óbitos, 225 mil poderiam ter sido evitados. Já são mais de 12 meses de negacionismo”, completou.
O presidente, desde o início da pandemia, rejeitou a ciência, minimizou a doença, ridicularizou o uso de máscaras, prejudicou o acesso do país às vacinas e segue atuando contra a adoção de medidas de isolamento social. Bolsonaro também lidera tentativas de impedir que governadores e prefeitos implementem medidas restritivas com o objetivo de conter a circulação do vírus.
Aliado do vírus
Em sua mais recente iniciativa neste sentido, o líder do PSL na Câmara dos Deputados, Vitor Hugo (GO) tentou emplacar um projeto que daria poderes ditatoriais ao presidente.
O dispositivo, que foi barrado no Parlamento, previa que Bolsonaro pudesse acionar um estado de Mobilização Nacional durante a pandemia. Na prática, ele poderia retirar o comando das polícias dos governadores e, assim, impedir que os líderes locais adotem medidas de combate à covid-19.
Soma-se à iniciativa as incertezas que rondam a política nacional e a relação do Executivo com as Forças Armadas. Mais cedo, os comandantes de Marinha, Exército e Aeronáutica pediram demissão em protesto contra Bolsonaro.
É a primeira vez na história que os líderes das três forças pedem demissão ao mesmo tempo, salvo exceção em momentos de mudança na chefia do Executivo.
As baixas possuem relação com a demissão do então ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, na última segunda (29). Ao sair, o militar reforçou que não aceitaria o uso político das Forças Armadas, e destacou a defesa da visão legalista do Exército.
O jogo do cansaço
O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) afirma que Bolsonaro “causa cansaço mental. É estado de sítio, estado de mobilização nacional, autogolpe de estado, negacionismo, charlatanismo, sonegação de vacina, aparelhamento estatal. Bolsonaro é um agente do caos e tenta desnortear o povo. Esse é seu projeto”.
Por sua vez, o deputado Alencar Santana (PT-SP) tranquiliza a população e afirma que não passa de mais uma bravata bolsonarista. “Bolsonaro não tem força para dar golpe, mas está enfurecido porque se vê cada vez mais abandonado e acuado no seu autoritarismo fascista”, disse.
Já o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) – que tem atuação destacada em temas relacionados à covid-19, já que é médico e ex-ministro da Saúde – classifica as recentes ações de Bolsonaro como “fogos de artifício”.
“Barramos este absurdo no colégio de líderes. Bolsonaro diz não para toda forma de conter a pandemia, inclusive vacinas, mas tenta usar artifícios para atrapalhar a boa atuação de prefeitos e governadores que não negam a ciência.”
Como afirma a especialista em saúde pública da Universidade de São Paulo (USP), Deisy Ventura, “existe intencionalidade nas ações de Bolsonaro”, o que pode configurar sua postura como genocídio.
A fala de Hallal segue no mesmo sentido. “Temos um desempenho 10 vezes pior em relação ao mundo”, disse. O epidemiologista destacou ainda a defesa de Bolsonaro de remédios comprovadamente ineficazes contra a covid-19, como a cloroquina e a ivermectina, além de ter ignorado a necessidade de testes em larga escala e rastreio de contágios. “São fatores que nunca foram priorizados no Brasil”, completou.
Lockdown e vacinação
A necessidade de isolamento mais severo contra a covid pelo Brasil, com adoção de lockdown, é defendida por grande parte dos cientistas, incluindo Hallal e institutos de referência como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). De acordo com o último boletim extraordinário da Fiocruz, o colapso da rede hospitalar em todo o país, aliado ao “rejuvenescimento” da pandemia, faz com que o isolamento seja imperioso.
“O país se encontra em uma situação de colapso do sistema de saúde, ao mesmo tempo que a pandemia vem ganhando novos contornos afetando faixas etárias mais jovens. Diante desse novo cenário, os especialistas defendem a adoção de 2 grupos de medidas interconectados. No 1º grupo, as medidas urgentes, que envolvem a contenção das taxas de transmissão e crescimento de casos através de medidas de bloqueio ou lockdown”, afirma a entidade.
Outra frente de combate da pandemia deveria ser um veloz processo de vacinação. A Fiocruz faz críticas também às dificuldades do país de Bolsonaro em conseguir vacinas. “O ritmo lento em que se encontra a vacinação contribui para prolongar a duração da pandemia e da adoção intermitente de medidas de contenção e mitigação.”
Hallal reforçou a mensagem da Fiocruz diante do CNS. Para ele, um ritmo adequado envolve a aplicação de, no mínimo, 1,5 milhão de doses por dia. Até hoje, no melhor dia, registrado na última semana, foram pouco mais de 700 mil vacinados. “Precisamos de uma aliança nacional e internacional pela disponibilização de doses da vacina. O Brasil é uma ameaça à saúde pública mundial, somos uma fábrica de variantes da covid”, disse o reitor.
Convocan a marchas en Brasil contra el golpe militar de 1964
Sectores políticos, sociales y estudiantiles de Brasil convocaron para este miércoles movilizaciones en las principales ciudades del país para exigir la dimisión del presidente Jair Bolsonaro en el marco de la conmemoración de los 57 años del golpe militar de 1964.
El Partido Causa Operaria (PCO) señaló que las protestas también servirán para contrarrestar los intentos del gobierno de Jair Bolsonaro de celebrar la fecha de la asonada militar de 1964.
— PCO – Partido da Causa Operária (@PCO29) March 28, 2021
La dirigencia del PCO denunció que cuando las Fuerzas Armadas conmemoran el 31 de marzo ‘es como si hablaran de que en cualquier momento pueden repetir la hazaña’.
En la invitación, el PCO asegura que los sectores de derecha han estado operando con una gran intensidad.
La organización alerta que esa corriente reúne fuerzas para acciones y el 31 de marzo es una etapa en esta movilización.
La actual crisis económica y sanitaria en Brasil ha impulsado a Jair Bolsonaro a cerrar alianzas con partidos conservadores tradicionales, con la mirada puesta en su posible reelección en 2022, además de iniciar una amplia reforma ministerial que incluye al cuarto titular de salud en un año.
El golpe de 1964, que derrocó al presidente Joao Goulart, instauró un régimen que duró hasta 1985.
Según un informe de 2014 de la Comisión Nacional de la Verdad (CNV, un organismo oficial), la dictadura fue responsable de 434 asesinatos y desapariciones y de cientos de detenciones arbitrarias y torturas.
A diferencia de Argentina, Uruguay o Chile, Brasil nunca juzgó a los agentes del Estado acusados de cometer crímenes durante las dictaduras de los años 70 y 80 en América Latina.
«Ameaça à democracia»: oposição anuncia novo pedido de impeachment de Bolsonaro
Por Cristiane Sampaio
Os líderes da oposição e da minoria na Câmara e no Senado Federal anunciaram, na noite desta terça (30), um novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O grupo aponta que o chefe do Executivo estaria tentando “se apropriar indevidamente e para interesses pessoais das forças militares do Brasil, com ameaça evidente à democracia”.
O documento será protocolado nesta quarta (31), na Câmara dos Deputados, responsável pela análise inicial de solicitações dessa natureza. A iniciativa parte dos senadores Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e Jean Paul Prates (PT/RN) em conjunto com os deputados Alessandro Molon (PSB/RJ), Marcelo Freixo (PSOL/RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Os dois primeiros atuam, respectivamente, como líderes da oposição e da minoria no Senado, enquanto Molon e Freixo têm funções correspondentes na Câmara. Já Chinaglia responde pela liderança da minoria no Congresso.
Embasamento do pedido
Os cinco parlamentares acusam Bolsonaro de crime de responsabilidade, motivação que também embasa outros diferentes pedidos de impeachment. Ao todo, o presidente já é alvo de pelo menos 68.
No caso desta nova solicitação, os opositores evocam a Lei 1.079, de 1950, que trata dos crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais.
O trecho enquadra diferentes condutas, como a incitação de militares para que eles desobedeçam a lei ou cometam infrações à disciplina militar e a provocação de animosidade entre as classes armadas ou contra elas ou mesmo delas contra as instituições civis.
Também estão previstas atitudes como a tentativa de subverter, por meios violentos, a ordem política e social; utilizar autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder ou tolerar que essas mesmas autoridades o pratiquem sem que haja repressão; e o impedimento do livre exercício do voto por meio de violência, ameaça ou corrupção.
A oposição disse que irá detalhar a argumentação ao protocolar o documento.
Cenário
O anúncio do novo pedido de impeachment surge após Bolsonaro determinar trocas no comando do Exército, da Aeronáutica e da Marinha. Os novos nomes ainda não foram anunciados e a informação veio à tona depois de uma reunião, nesta terça (30), em que o novo ministro da Defesa, Braga Netto, informou os atuais comandantes sobre a mudança.
As alterações são um capítulo seguinte às exonerações ocorridas na segunda (29), quando seis ministros foram trocados. A saída de Fernando Azevedo, então responsável pela pasta da Defesa, deixou o cenário político imerso em dúvidas.
O general saiu do governo após divergências com Bolsonaro no que se refere ao uso das Forças Armadas com fins políticos, um apelo recorrente do presidente.
Na sequência, os três comandantes das Forças Armadas decidiram colocar os cargos à disposição, em um gesto interpretado como uma tentativa de demonstrar que tais instituições não aceitariam ser utilizadas com intenções políticas e golpistas.
