Brasil: con más de 74 mil muertes, artistas y deportistas piden juicio político contra Bolsonaro
Chico Buarque y otros referentes de Brasil piden juicio político a Bolsonaro
El cantante Chico Buarque y otras figuras famosas del mundo del arte, del deporte y hasta de la religión en Brasil van a pedir oficialmente la apertura de un juicio político al presidente Jair Bolsonaro, lo que se suma a una abultada pila de solicitudes similares en el Congreso, según informó hoy la prensa.
- El nuevo pedido de juicio político que será entregado al presidente de la Cámara de Diputados, Rodrigo Maia, está firmado por entidades y asociaciones sindicales, y tiene firmas de celebridades como el cantante Chico Buarque, el exjugador Walter Casagrande, el humorista Gregório Duvivier, el economista Bresser-Pereira y el padre Júlio Lancellotti, junto con entidades como la Central Única dos Trabalhadores (CUT), el Sindicato Nacional de Estudiantes (UNE), el Instituto Socioambiental (ISA) y el Movimiento de Trabajadores Rurales sin Tierra (MST).
- En la solicitud de 133 páginas, los firmantes acusan a Bolsonaro de ataques contra la prensa, ataques ideológicos a recursos en el sector audiovisual, mala conducta en el área ambiental y acciones fallidas del gobierno durante la pandemia del coronavirus, que convirtieron a Brasil en el segundo país con más números de infectados y muertos, con más de 1,8 millones y casi 73.000, respectivamente.
Los cuestionamientos
“Las políticas de salud se han visto gravemente afectadas por la actividad criminal de Jair Bolsonaro. Además de la desarticulación del Sistema Único de Salud, que ya se había puesto en práctica en el primer año de gestión, la pandemia de Covid-19 abrió el desprecio del gobierno actual por proteger la salud de la población”, denunciaron los firmantes, según publicó el diario Folha de Sao Paulo.
La iniciativa exige la suspensión de las funciones presidenciales de Bolsonaro y que sea sometido a un juicio de destitución para sacarlo de su cargo y que pierda el derecho a ejercer funciones públicas.
Operadores do Direito, artistas e outras personalidades pedem impeachment de Bolsonaro
Um novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro chegou ao presidente da Câmara dos Deputados. Desta vez, o documento conta com a assinatura de operadores do Direito, como o advogado Mauro de Azevedo Menezes (Mauro Menezes & Advogados) – ex-presidente da Comissão de Ética Pública da presidência da República – e Deborah Duprat, ex-subprocuradora-geral da República.
Também assinam o pedido de impeachment artistas como Chico Buarque, o humorista Gregorio Duvivier, o ex-jogador Walter Casagrande, dentre outros.
Em mais de 130 páginas, os signatários alegam que o presidente procedeu à deterioração das relações trabalhistas; encerrou a política de valorização do salário mínimo; priorizou interesses particulares de grandes violadores de normas ambientais; desarticulou o SUS; minimizou o problema da pandemia do coronavírus; paralisou por completo a reforma agrária no país, dentre outras acusações.
As personalidades também destacam a postura do governo brasileiro na política exterior. Para eles, a conduta de Bolsonaro tem acarretado prejuízos à política exterior e às relações internacionais do país.
«Além de abdicar da soberania nacional em nome de interesses, em especial, do governo estadunidense, Jair Bolsonaro vem sendo considerado uma ameaça global por diversas lideranças responsáveis de países que alimentam paradigmas de convivência civilizada.»
Veja a íntegra da denúncia.
Assim, requerem a suspensão das funções presidenciais de Bolsonaro e o julgamento definitivo do impeachment, com a prolação de decisão condenatória e consequentes destituição do acusado do cargo de Presidente da República e inabilitação para a função pública pelo prazo de oito anos.
Com 1,3 mil mortes em 24 horas, Brasil passa de 74 mil vítimas do novo coronavírus
O Brasil chegou nesta terça-feira (14) a 74.133 vítimas do novo coronavírus, de acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Nas últimas 24 horas, foram 1,3 mortes registradas pelas autoridades de saúde.
O número de infectados confirmado no país, ainda conforme o balanço, é agora de 1.926.824. Entre esses, 41.857 foram registrados no último dia. A taxa de letalidade segue em 3,9%.
O ranking de estados mais afetados segue na mesma ordem: São Paulo, com 386.607 casos e 18.324 mortes, Ceará, com 139.437 casos e 6.977 mortes, e Rio de Janeiro, com 132.822 casos e 11.624 mortes.
O que é o novo coronavírus?
Trata-se de uma extensa família de vírus causadores de doenças tanto em animais como em humanos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em humanos, os vários tipos de vírus podem provocar infecções respiratórias que vão de resfriados comuns, como a síndrome respiratório do Oriente Médio (MERS), a crises mais graves, como a Síndrome Respiratória Aguda severa (SRAS). O coronavírus descoberto mais recentemente causa a doença covid-19.
Como ajudar quem precisa?
A campanha “Vamos precisar de todo mundo” é uma ação de solidariedade articulada pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo. A plataforma foi criada para ajudar pessoas impactadas pela pandemia da covid-19. De acordo com os organizadores, o objetivo é dar visibilidade e fortalecer as iniciativas populares de cooperação.
‘Tudo indica’ que Bolsonaro substituirá Pazuello na Saúde em ‘momento próximo’, diz Mourão
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta terça-feira (14) que «tudo indica» que o presidente Jair Bolsonaro substituirá o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, em um «momento próximo».
Mourão deu a declaração em uma entrevista ao Jornal das Dez, da GloboNews.
General da ativa do Exército, Pazuello era o secretário-executivo do ministério e passou a responder pela pasta em maio, quando Nelson Teich, então ministro, pediu demissão.
Em 3 de junho, Pazuello foi oficializado por Bolsonaro como ministro interino da Saúde. Conforme o presidente, Pazuello permaneceria no cargo «por muito tempo».
«Ele [Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo] compreendeu que o ciclo dele dentro da força havia se esgotado […] e que era o momento de ele passar para a reserva, que para nós, que fomos soldados a vida de inteira, é um momento doloroso. Já o caso do Pazuello é diferente, ele é interino. Está há dois meses no cargo. Tudo indica que, em um momento próximo, o presidente vai substituí-lo», declarou Mourão nesta terça-feira.
De acordo com o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, generais da ativa e da reserva avaliam que Pazuello precisa definir rapidamente o futuro dele.
Segundo generais ouvidos pelo Blog do Camarotti, o ministro interino deve escolher se pede transferência imediata para a reserva ou se deixa o Ministério da Saúde.
No último fim de semana, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Exército se associou a um «genocídio» na gestão da pandemia. Nesta quarta (14), afirmou em nota que respeita as Forças Armadas, mas que não cabe aos militares formular políticas públicas de saúde, ainda mais em um momento de pandemia.
Diante da declaração do fim de semana, o Ministério da Defesa protocolou uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra Gilmar Mendes.
Política e Forças Armadas
Ainda na entrevista à GloboNews, Mourão afirmou também que «política dentro de quartel não é algo que seja saudável» para o que ele vê como «pilares» das Forças Armadas: «hierarquia e disciplina».
O vice-presidente disse, então, que o governo tem tentado «deixar muito claro» que há separação entre as Forças Armadas e o Poder Executivo.
«Não queremos trazer as forças, efetivamente, para dentro do governo. Nós não queremos a política indo para dentro dos quarteis e a discussão ‘eu apoio o presidente’, ‘eu sou contra o presidente’, independentemente de ele ser um militar, um antigo militar ou não», acrescentou.
Combate ao desmatamento
Mourão preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal. Na entrevista desta terça, foi questionado por que o governo mantém Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente em meio à pressão internacional para que o Brasil combata o desmatamento e reduza as queimadas.
Sem mencionar nomes, Mourão disse que «buscam usar a temática ambiental» para «cercear» o avanço econômico do Brasil.
Na reunião ministerial de 22 de abril, cujo conteúdo se tornou público em maio, Salles sugeriu a Bolsonaro aproveitar que a atenção da imprensa estava voltada para a crise do coronavírus e «passar a boiada» e mudar regras.
«Temos 18 meses de governo e não foi nesses 18 meses que a floresta amazônia foi desmanchada ou destruída, como vem sendo colocado. Essa questão do avanço do desmatamento vem de 2012 para cá, não é privilégio único e exclusivo do governo Bolsonaro. Não negamos que no ano passado houve um aumento, digamos assim, fora da curva das ilegalidades. O que acontece é que o Ricardo Salles entrou em choque com a estrutura estabelecida dentro do ministério», comentou Mourão.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve recorde nos alertas de desmatamento na Amazônia em junho.
O vice-presidente ainda comentou a carta assinada por ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central na qual eles defenderam retomada da economia com preservação ambiental. Para Mourão, a carta contém pontos «extremamente pertinentes».
Bolsonaro amplia prazo para suspensão de contratos e redução de jornada e salário
O governo federal confirmou nesta terça-feira (14) a ampliação dos prazos para que empresas e empregados firmem contratos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho.
De acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), a redução de jornada e salário pode ser estendida por um mês e a suspensão, por dois meses. O aval para a prorrogação das medidas já estava previsto em lei sancionada na semana passada, mas faltava ainda a regulamentação para começar a valer.
A lei teve origem na Medida Provisória 936, editada em abril, com o objetivo principal de criar condições para a manutenção dos empregos durante a crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus. O texto original da MP autorizou a suspensão e a redução de contratos até o fim do ano. A suspensão poderia ser feita por até dois meses e a redução, por até três, em porcentuais de 25%, 50% ou 70%.
Com modificações feitas no Congresso, o texto final, que foi sancionado, passou a permitir a prorrogação desses prazos, nos termos definidos pelo Poder Executivo. Antes da edição do decreto de hoje, o governo já havia dito que permitiria a suspensão de contratos por mais dois meses e a redução de jornada, por mais um.
Nos dois casos, o prazo máximo dos acordos não poderá exceder 120 dias, ou seja, quatro meses ao todo.
O decreto estabelece ainda que a suspensão do contrato de trabalho poderá ser efetuada de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores a dez dias e não ultrapassem o prazo limite de quatro meses.
A regulamentação publicada nesta terça também prorroga o pagamento do auxílio emergencial mensal de R$ 600 ao empregado com contrato de trabalho intermitente por mais um mês, contado da data de encerramento do período de três meses.
A MP 936 criou o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego (BEm), pelo qual o governo paga parte do salário suspenso ou reduzido, até o limite do seguro-desemprego (R$ 1.813). De acordo com o Ministério da Economia, mais de 12,1 milhões de acordos já foram celebrados dentro do programa.
O decreto ressalva que a concessão e o pagamento do benefício emergencial de preservação do emprego e também do auxílio emergencial mensal, «observadas as prorrogações de prazo previstas neste decreto, ficam condicionados às disponibilidades orçamentárias».
Bolsonaro es denunciado ante la ONU por negligencia en la protección de los pueblos indígenas
El senador brasileño Fabiano Contarato denunció al presidente ultraderechista Jair Bolsonaro ante el Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos por su negligencia en la protección de los pueblos indígenas.
La oficina del congresista del partido Red de Sustentabilidad (REDE) citó en su demanda los vetos de Bolsonaro que liberan al gobierno de Brasil de su obligación de proporcionar agua potable, higiene y camas de hospital a las comunidades originarias, indica la periodista Mônica Bergamo en su columna en el diario Folha de Sao Paulo.
El exmilitar fue denunciado en noviembre por organizaciones no gubernamentales ante el Tribunal Penal Internacional por el descuido con el que trata a los nativos.
La pasada semana siete frentes parlamentarios de Brasil calificaron de política genocida del gobierno de Bolsonaro el veto a partes de una ley para brindar acceso de servicios básicos, médicos y económicos a las comunidades indígenas ante la pandemia de Covid-19.
Aprobado por el Congreso, el texto establece que los pueblos tradicionales, indígenas y quilombos (comunidades afrobrasileños) deben ser considerados “grupos en situación de extrema vulnerabilidad”.
Sin embargo, el excapitán del Ejército para defender sus 16 vetos argumentó que los beneficios incluidos por los legisladores generaban gastos adicionales y eran “contrarios al interés público”.
Ante este escenario, varios frentes parlamentarios, relacionados con la defensa de las comunidades originarias y la educación, denunciaron que los impedimentos del gobernante constituyen una “nueva demostración de falta de respeto e irresponsabilidad hacia el pueblo brasileño”.
Para los congresistas, los “vetos niegan derechos y garantías fundamentales para la vida de los pueblos tradicionales, como el acceso al agua potable, a las camas de la UCI (Unidad de Cuidados Intensivos), los productos de higiene y la distribución de alimentos”. Al respecto, el Instituto Socioambiental también calificó de criminales los vetos presidenciales.
Hasta el momento, la Articulación de Pueblos Indígenas registra 12 mil 48 contagios y 445 víctimas mortales de la Covid-19 en ciudades y regiones no urbanas del gigante suramericano.
Según el último censo nacional, unos 900 mil brasileños se reconocen como indígenas. Sin embargo, en las últimas décadas, los expertos aseguran que aumentó este número. Se trata de familias mixtas expulsadas de sus territorios a lo largo del tiempo y que ahora buscan recuperar su identidad colectiva.
