Brasil supera por primera vez las mil muertes en un día y Bolsonaro recomienda tomar cloroquina
«El que toma cloroquina es de derecha», la frase de Jair Bolsonaro para autorizar un medicamento contra el coronavirus en Brasil
Luego de que Brasil superara por primera vez los 1.000 muertos por día por coronavirus, llegando a casi 18.000 fallecidos en poco más de dos meses, el presidente Jair Bolsonaro utilizó una particular frase para autorizar un medicamento: «El que toma cloroquina es de derecha».
El mandatario anunció así que el Ministerio de Salud cambiará a partir de este miércoles su protocolo para el uso de cloroquina, hasta ahora remedio para lupus y malaria, a pacientes en el nivel inicial del contagio del coronavirus, y aprovechó la ocasión para hacer ironías sobre los médicos que no lo recomiendan.
«El que es de derecha, toma cloroquina, el que es de izquierda, toma Tubaína», le dijo entre risas al sitio web Blog de Magno, en referencia a una marca de gaseosas brasileña del interior del estado de San Pablo.
Y se desligó: «La va tomar el que quiera, nadie será obligado. Se le dará libertad al paciente para que pueda usar el remedio en caso de que se juzgue necesario».
También habló del gobernador del estado de Pernambuco, Paulo Cámara, quien se contagió con coronavirus y es del opositor Partido Socialista Brasileño (PSB). «Yo en lugar del gobernador tomaría», comentó Bolsonaro, que también admitió que el efecto del remedio puede ser el de un placebo.
El presidente brasileño estuvo recibiendo muchas críticas por su defensa de este medicamento, incluso dentro de su equipo de Gobierno. Recientemente el que fuera ministro de Salud Nelson Teich, presentó su dimisión por estar en desacuerdo con el uso cloroquina para tratar la enfermedad.
Actualmente, el protocolo del Ministerio de Salud permite el uso de hidroxicloriquina, un derivado de la cloroquina, apenas en pacientes en estado crítico avanzado.
La comunidad científica y médica determinó que el remedio no es una solución como norma general ya que tiene efectos colaterales superiores a los males que se busca combatir.
De acuerdo con las últimas cifras ofrecidas por la Universidad Johns Hopkins, Brasil, tercer país más afectado por la pandemia del mundo, también registró este martes 17.408 nuevos casos, lo que supone un total de 271.628.
San Pablo y Río de Janeiro tuvieron su mayor número de decesos en 24 horas. El estado paulista, 324 y superó las 5.000 víctimas mortales; en la región carioca hubo 227 decesos adicionales, elevando la cifra total a más de 3.000.
Brasil volta a contratar médicos cubanos para enfrentar crise por coronavírus
O Brasil voltou a recrutar mais de 150 médicos cubanos como forma de ampliar a rede nacional de saúde em meio à pandemia do novo coronavírus, um ano e meio depois da maioria deles ter deixado o país, após duras críticas do presidente Jair Bolsonaro.
O governo brasileiro detalhou em uma resolução publicada na última segunda-feira os nomes dos médicos autorizados a voltar a trabalhar no programa “Mais Médicos”, para o qual Cuba já tinha enviado mais de 8.000 médicos para trabalhar no Brasil em anos anteriores.
Os médicos que permaneceram no Brasil, apesar de a maioria de seus colegas terem retornado à Cuba no final de 2018, receberam uma nova licença do Ministério da Saúde para exercer a profissão e fortalecer os cuidados no momento em que o sistema de saúde corre o risco de sofrer colapso.
Criado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, o programa permitiu atender a população das regiões mais pobres e rurais. No “Mais Médicos”, os profissionais cubanos ocupavam quase metade dos cargos de atenção básica.
Os médicos foram contratados pelo Brasil por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), um acordo duramente criticado por Bolsonaro durante sua campanha presidencial.
Bolsonaro comparou o fato de os médicos terem de entregar uma parte de seu salário ao governo cubano à “escravidão”, ao mesmo tempo em que questionava a capacidade e o treinamento desses profissionais de saúde.
O governo cubano furiosamente retirou seus médicos do Brasil em novembro do ano eleitoral, pouco antes de Bolsonaro assumir o cargo em janeiro de 2019.
No entanto, centenas de médicos cubanos decidiram ficar no Brasil, em alguns casos porque se casaram ou formaram uma família. No netanto, eles perderam sua licença para atuar na profissão e tiveram que procurar trabalho em outras áreas.
Após a chegada do novo coronavírus e sua rápida propagação, o Brasil já soma mais de 254.000 casos e quase 17.000 mortes, embora especialistas considerem que os números reais podem ser até 15 vezes maiores por causa da subnotificação.
O Brasil é o terceiro país do mundo com maior número de casos, depois dos Estados Unidos e da Rússia. Bolsonaro, que comparou o vírus a uma “gripezinha”, condena a “histeria” em torno da doença e as medidas de isolamento social implementadas em vários estados do país.
Coronavírus: STF julga nesta quarta-feira ações contra MP que livra agente público de punição
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira (20) ações contrárias à medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que isenta de punição decisões tomadas por agentes públicos no combate à pandemia do coronavírus.
A MP foi editada no último dia 14, e seis ações contra a medida foram apresentadas ao STF. O relator das ações é o ministro Luís Roberto Barroso, que decidiu nesta terça (19) levar o tema diretamente para o plenário, para que os 11 ministros do Supremo possam analisar o caso.
Quando a MP foi editada, especialistas consideraram o conteúdo «obscuro» e «autoritário». O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, por exemplo, chegou a dizer que o ato foi «desnecessário».
A MP já está em vigor. Isso porque medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no «Diário Oficial da União». Precisam, no entanto, de aprovação pelo Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo.
Se o STF mantiver a MP, ou seja, rejeitar as ações, o conteúdo permanecerá em vigor. Se os ministros decidirem suspender o ato de Bolsonaro, a medida, então, deixará de vigorar.
O que prevê a MP
A MP diz que os agentes públicos só poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro pela prática de atos relacionados, direta ou indiretamente, com as medidas de:
- enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19;
- combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia da Covid-19.
Segundo o texto, além do caso de erro grosseiro ou dolo, a responsabilização pela opinião técnica do agente público poderá se dar em caso de conluio, quando há uma combinação ou cumplicidade de mais de uma pessoa para promover um ato maléfico.
Argumentos
O governo alega que, em razão da pandemia, o agente público está diante da necessidade de tomar medidas que geram impacto fiscal «extraordinário» para as futuras gerações. Afirma ainda que, em situações normais, essas medidas não seriam tomadas.
«O agente público, hoje, para salvaguardar vidas e combater os efeitos econômicos e fiscais da população brasileira se vê diante de medidas que terão impactos fiscais extraordinários para as futuras gerações, de compra de equipamentos por preços que, em situação normal, não se julgaria ideal, de flexibilizações na interpretação de regras orçamentárias que antes pareciam indiscutíveis, dentre outras», disse o governo na justificativa.
A MP classifica como «erro grosseiro»: ação ou omissão com alto grau de negligência, imprudência ou imperícia.
No entanto, ressalva que, na análise do ato do agente público, deverá ser levada em conta uma série de fatores não previstos fora do contexto da pandemia.
A legislação
A legislação brasileira já prevê situações em que o agente público pode ser isento de responsabilização em caso de não comprovação de culpa intencional, de conluio ou de erro grosseiro.
No entanto, a MP amplia para o contexto da pandemia do novo coronavírus os aspectos que devem ser analisados ao se avaliar se houve erro grosseiro.
Com a medida provisória, passa a ser necessário levar em conta os seguintes elementos antes de se responsabilizar um agente público:
- Obstáculos e dificuldades reais do agente;
- Complexidade da matéria e das atribuições do agente;
- Incompletude de informações na situação de emergência ou urgência;
- Circunstâncias práticas que podem limitar, impor ou condicionar a ação ou omissão do agente público;
- Incerteza sobre medidas mais adequadas para enfrentar pandemia e as eventuais consequências.
Brasil: Bolsonaro convirtió al Ministerio de Salud en un «cuartel militar»
La polémica por la situación del Ministerio de Salud de Brasil sumó un nuevo capítulo con la designación de nueve militares en puestos clave de esa cartera, luego de que el presidente Jair Bolsonaro designara como titular interino al general Eduardo Pazuello tras la salida del médico Nelson Teich.
La primera medida de Pazuello, un especialista en logística, no fue sanitaria, sino táctica: colocó a nueve militares en cargos de asesoría, coordinación y directores del Ministerio de Salud. Con ello, esa estratégica cartera se convirtió en un verdadero «cuartel militar» que deberá enfrentar la explosiva aceleración de la pandemia de coronavirus en Brasil, donde ya sumó más de 270.000 casos confirmados y 17.800 muertes.
El Ministerio de Salud había estado a cargo de dos médicos que renunciaron tras tener diferencias con Bolsonaro: el traumatólogo Luiz Henrique Mandetta y el oncólogo Nelson Teich. Ambos se habían negado a firmar un protocolo para que los médicos receten a enfermos de COVID-19 la cloroquina, una sustancia contra la malaria no recomendada por la comunidad médica para esta enfermedad y que en Brasil está siendo fabricada en laboratorios de las Fuerzas Armadas.
Pese al oscuro panorama, Bolsonaro aún no eligió a un nuevo ministro de Salud y parece contentarse con la designación provisoria de Pazuello. En diálogo con simpatizantes en la puerta de la residencia presidencial, Bolsonaro se defendió y dijo que ninguno de sus ministros «se fue por corrupción como ocurría en otros gobiernos».
?Reforço para o SUS. O @minsaude entregou mais 304 respiradores a oito estados brasileiros??. No total, já foram distribuídos 861 respiradores para o combate ao #coronavírus. Saiba mais: https://t.co/mBl27n0WFr pic.twitter.com/4Vb9cYbMW2
— Ministério da Saúde (@minsaude) May 19, 2020
En este contexto, la militarización del Ministerio de Salud se suma a la ola verde oliva que domina el Palacio del Planalto, donde ya hay una estructura de militares retirados y en actividad como nunca se vio antes, ni en la dictadura (1964-1985). En primer lugar, se destacan tres hombres de alta confianza de Bolsonaro: los generales Walter Braga Neto como jefe de gabinete, Luiz Eduardo Ramos (en actividad) como ministro Secretario General, y Augusto Heleno como jefe del Gabinete de Seguridad Institucional.
Mientras Bolsonaro militariza el Ministerio de Salud, la situación se vuelve más crítica en los estados. En Pernambuco, uno de los nordestinos que concentra más casos y fallecidos junto con Ceará y Maranhao, el gobernador local, Paulo Cámara, dio positivo de COVID-19.
En Sao Paulo, la situación se está acercando al famoso «pico» de la curva. Allí, el gobierno local anticipó los feriados de Corpus Christi y el Día de la Conciencia Negra para mañana y el jueves, con el viernes como día laborable opcional. Por ende, el gobierno está analizando sumar el lunes como feriado para evitar declarar un lockdown, el bloqueo total que es rechazado por la base bolsonarista y que debería ser administrado por la policía paulista contra los negacionistas que salen con sus vehículos y sin barbijo a pedir el fin de la cuarentena.
En tanto, tres de las principales entidades médicas de Brasil desaconsejaron la iniciativa del presidente Bolsonaro del uso de cloroquina para tratar a pacientes. La Asociación de Medicina Intensiva Brasileña, la Sociedad Brasileña de Infectología y la Sociedad Brasileña de Neumología publicaron un manifiesto sobre las débiles evidencias de la supuesta efectividad de la cloroquina y los muchos problemas colaterales comprobados que acarrea.
‘Estadão’ pede à Justiça que cobre explicações de Fiocruz, Sabin e HFA sobre exames entregues pela defesa de Bolsonaro
O Estadão pediu nesta terça-feira (19) à Justiça Federal de São Paulo que cobre explicações do Hospital das Forças Armadas (HFA), do Sabin e da Fiocruz sobre os laudos dos exames de coronavírus entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa do presidente Jair Bolsonaro. Os testes, atribuídos ao chefe do Executivo, foram divulgados na semana passada por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, após o Estadão pedir na Justiça para ter acesso aos dados por conta do interesse público em torno da saúde do presidente da República.
No caso da Fiocruz, o laudo encaminhado ao Supremo não possui CPF, RG, data de nascimento nem qualquer outra informação que vincule o laudo ao chefe do Executivo ou a qualquer outra pessoa. No papel, aparece apenas uma identificação de nome: “paciente 5”.
Em outro exame, do laboratório Sabin, Bolsonaro utilizou como codinome o nome do filho de uma das responsáveis pela coleta do material utilizado na análise, uma farmacêutica que trabalha no HFA.
O nome utilizado é o do jovem R. A. A. C. F., de 16 anos. De acordo com o Ministério da Defesa, a mãe de R.A., que é tenente-coronel da Aeronáutica, coordenava a coleta das amostras para o exame de covid-19 do presidente e de seus assessores. Estava também sob a coordenação dela o envio do material para o laboratório Sabin, responsável pelo exame.
Para a defesa do jornal, os laudos apresentados, ao invés de “apaziguarem incertezas sobre a saúde do presidente, fizeram surgir indagações”. O Estadão pediu à Justiça Federal que sejam ouvidos o comandante logístico do Hospital das Forças Armadas, general Rui Yutaka Matsuda,e a chefe do laboratório de vírus respiratórios e sarampo da Fiocruz, Marilda Mendonça Siqueira.
Pelas regras da Anvisa, o cadastro do paciente deve incluir número de registro de identificação do paciente gerado pelo laboratório, o nome dele; idade, sexo e procedência, entre outras informações. A resolução também exige que o laudo da análise mostre “nome e registro de identificação do cliente no laboratório”, o que não consta no laudo da Fiocruz.
“Foram juntados apenas três laudos. E nenhum deles, ao arrepio de regulamento técnico aprovado pela Resolução nº 302/2005, da Anvisa, faz referência ao nome do Presidente da República. Para piorar, o terceiro documento, expedido pela Fiocruz, é ainda mais vago: não traz data de nascimento, não aponta números de CPF ou de RG, nem indica qualquer outro dado que minimamente permita a identificação inequívoca do indivíduo examinado. Há referência unicamente a um aleatório e assaz enigmático: ‘paciente 05’”, afirmou o advogado do Estadão Afranio Affonso Ferreira Neto.
Informações. O Estadão quer saber do Sabin e da Fiocruz, por exemplo, se eles já receberam em outras oportunidades material da Presidência da República sem o nome do paciente, e qual o tempo usual de resultado dos exames voltados para diagnosticar a infecção pela covid-19. O jornal ainda quer ser informado se, na ocasião em que recebeu amostra do Planalto, também foi encaminhado material coletado de outras pessoas, de quantas pessoas, qual o resultado desses outros exames e se também foram usados pseudônimos ou codinomes nesses casos.
No caso do Hospital das Forças Armadas, o pedido é para que se esclareça em quais datas foram realizadas as coletas de material da Presidência da República e para quais instituições foram enviadas as amostras. O Estadão quer ser informado se alguma coleta foi realizada simultaneamente em diversas pessoas da Presidência da República e se nesses casos também foram usados pseudônimos, como no caso de Bolsonaro.
A Justiça Federal de São Paulo e, posteriormente, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) garantiram ao Estadão o direito de ter acesso aos resultados, por conta do interesse público sobre a saúde do presidente da República. Uma decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, no entanto, derrubou o entendimento da primeira e da segunda instâncias.
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