Bolsonaro impulsa polémico proyecto para empresas extractivas en tierras indígenas
Bolsonaro envía al Congreso un proyecto para abrir tierras indígenas a la minería
El presidente de Brasil, Jair Bolsonaro , firmó un polémico proyecto de ley que abre las tierras indígenas, muchas de ellas en la Amazonia, a las actividades mineras, agropecuarias y de generación eléctrica realizadas tanto por nativos como por terceros.
El proyecto, que aún no fue publicado, fue calificado como un «sueño» por el mandatario ultraderechista, pero es visto por líderes indígenas como parte de un «proyecto de genocidio», si bien debe ser aprobado aún por el Congreso.
«Espero que ese sueño se concrete. El indígena es un ser humano exactamente igual a nosotros, tiene corazón, tiene sentimiento, tiene alma, tiene deseo, tiene necesidades y es tan brasileño como nosotros», dijo Bolsonaro durante una ceremonia oficial en la que firmó el proyecto.
El texto reglamentará el artículo 231 de la Constitución sobre aprovechamiento de los recursos hidráulicos, la búsqueda y extracción de riquezas minerales en tierras indígenas, aunque ambas nunca tuvieron normas detalladas específicas.
Según el portal de noticias G1, determina por ejemplo que la actividad minera podrá ser realizada por «no indígenas», previa autorización de las comunidades nativas.
En un comunicado, la presidencia sostuvo que «son más de 31 años sin reglamentación de la minería y la generación de energía en tierras indígenas» y que esa «omisión» causó perdidas como «inseguridad jurídica, minería ilegal, el no pago de compensaciones financieras y tributos y graves riesgos a la vida».
«El gran paso depende del Parlamento. Vamos a sufrir presiones de los ambientalistas. Esa gente ligada al medio ambiente, si un día pudiese los confinaría en la Amazonía, ya que les gusta tanto el medio ambiente», dijo Bolsonaro.
Bolsonaro tiene aliados para lograr una mayoría en el Congreso, aunque muchos de sus proyectos fueron frenados allí. En este caso, puede ser determinante el apoyo de la poderosa bancada vinculada al agronegocio, que últimamente dio muestras de preocupación por las denuncias internacionales contra la deforestación de la Amazonía.
Unos 600 líderes indígenas brasileños reunidos en enero en el estado amazónico de Mato Grosso denunciaron que el gobierno impulsa un proyecto político de «genocidio, etnocidio y ecocidio».
La explotación económica de las riquezas en tierras indígenas ha sido una promesa de campaña de Bolsonaro que, según representantes de los pueblos originarios y de oenegés, explican el incremento de la violencia y la presión de mineros y madereros ilegales sobre esas zonas.
El gobierno sostiene que varios líderes indígenas de las más de 600 comunidades en Brasil apoyan sus proyectos.
Bolsonaro assina projeto com regras para mineração e geração de energia em terras indígenas
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei para regulamentar a mineração e a geração de energia elétrica em terras indígenas. O texto será analisado pelo Congresso Nacional.
O projeto também abre a possibilidade de as aldeias explorarem as terras em outras atividades econômicas, como agricultura e turismo. A exploração mineral e hídrica está prevista na Constituição Federal, mas nunca foi regulamentada.
Bolsonaro assinou o projeto durante uma cerimônia em referência aos 400 dias de governo, no Palácio do Planalto. Até a última atualização desta reportagem, a íntegra do projeto de lei ainda não tinha sido divulgada.
Para entrarem em vigor, as regras precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado e sancionadas pelo presidente da República. Em discurso, Bolsonaro se referiu à regulamentação como um «sonho», e disse que o índio «é tão brasileiro quanto nós.»
“Espero que esse sonho pelas mãos do Bento [Albuquerque, ministro de Minas e Energia] e os votos dos parlamentares se concretize. O índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades e é tão brasileiro quanto nós”, declarou.
‘Confinar ambientalistas’
Enquanto falava sobre o projeto, Bolsonaro ironizou ambientalistas e disse que, se pudesse, confinaria o «pessoal do meio ambiente» na Amazônia. ONGs e especialistas têm criticado a proposta de exploração econômica nas aldeias, sobretudo por empresários e trabalhadores não índios.
«O grande passo depende do parlamento, vão sofrer pressão dos ambientalistas. Esse pessoal do meio ambiente. Se um dia eu puder, eu confino-os na Amazônia, já que ele gostam tanto do meio ambiente, e deixem de atrapalhar os amazônidas aqui de dentro das áreas urbanas”
O que diz o projeto?
A regulamentação do garimpo e de outras atividades extrativistas em terras indígenas é defendida por Bolsonaro desde o início do mandato. O governo trabalhou por meses na proposta enviada agora ao Congresso, e capitaneada pelo Ministério de Minas e Energia.
De acordo com o Planalto, o projeto define “condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, inclusive a lavra garimpeira e petróleo e gás, e geração de energia hidrelétrica em terras indígenas”.
O texto não foi divulgado mas, segundo o governo, a proposta incluirá:
Critérios mínimos para consulta das comunidades indígenas afetadas
Procedimento administrativo de autorização do Congresso Nacional para empreendimentos minerários, inclusive de petróleo e gás natural, e de geração de energia hidrelétrica;
Pagamento às comunidades indígenas afetadas no resultado da lavra e da geração de energia hidrelétrica e de indenização pela restrição do usufruto dos indígenas sobre as suas terras;
Uso desses recursos privados a conselhos curadores, entidades de natureza privada, compostos por indígenas, para repartir o dinheiro entre associações que representem as comunidades indígenas afetadas;
Possibilidade de os indígenas explorarem economicamente suas terras, por meio de atividades como agricultura, pecuária, extrativismo e turismo.
O Artigo 231 da Constituição determina que seja assegurada às comunidades «participação nos resultados da lavra». Segundo o governo, essa regra seguirá o que já existe para exploração em terrenos privados.
Por conta disso, de acordo com o Palácio do Planalto, a regulamentação das atividades também não terá impacto nos pagamentos dos royalties da mineração a estados e municípios.
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou na cerimônia que as terras indígenas já são exploradas, porém de forma “ilegal” e “muitas vezes criminosas”.
“As terras indígenas são, sim, exploradas de forma ilegal, muitas vezes criminosas, não restando aos indígenas lamentar as perdas incalculáveis ou gerar conflitos que levam violência e morte”, disse o ministro.
Onyx ainda comparou o projeto à Lei Áurea, de 1888, que aboliu a escravidão.
“Pois hoje, presidente, com a sua assinatura será a libertação. Ou seja, nós teremos a partir de agora a autonomia dos povos indígenas e sua liberdade de escolha. Será possível minerar, gerar energia, transmitir energia, exploração de petróleo e gás e cultivo das terras indígenas. Ou seja, será a lei áurea”, disse.
Poder de veto?
Segundo o chefe da Assessoria de Acompanhamentos de Políticas do Ministério de Minas e Energia, Roberto Klein, o garimpo só poderá ser exercido por não indígenas, em área demarcada, se houver consentimento dos índios daquela região.
Essa regra não vale para atividades de outras atividades de mineração e exploração hidrelétrica. Nestes casos, os índios serão ouvidos «em busca de um consenso», mas sem poder de veto.
“No que concerne ao garimpo, o não-indígena em terra indígena a atividade terá que ter consentimento dos índios. Com relação às outras atividades de mineração, exploração hidrelétrica de petróleo e gás, eles vão ter que ser ouvidos, obviamente vai buscar-se o consenso das comunidades”, declarou.
Questionado se a terra poderá ser explorada contra a vontade dos indígenas, ele disse que “muito provavelmente, não”, e afirmou que a Constituição não prevê poder de vetos aos índios, mas sim uma consulta.
“Como falei anteriormente, a gente busca nas consultas às comunidades que vão ser feitas dentro de requisitos pré-estabelecidos na linguagem deles, lá onde eles residem, dando toda possibilidade deles discutirem a matéria e buscar o consenso. A atividade garimpeira precisa do consentimento das comunidades”, afirmou.
“A Constituição não prevê poder de veto para os índios. Ou seja, ela prevê, sim a consulta à comunidade. Este poder de veto na atividade de garimpo, o governo achou por bem colocar este consentimento para esta atividade quando proferida por não índios”, explicou.
Governo Bolsonaro comemora 400 dias em meio a política permanente de retrocesso
Jair Bolsonaro (sem partido) realizou uma “festa” no Palácio da Alvorada na tarde desta quarta-feira (5), data que marca os 400 dias de seu governo. Com a presença dos ministros Sérgio Moro, Onyx Lorenzoni, Tarcísio Gomes de Freitas, Luiz Mandetta, entre outros, a cerimônia fez um balanço da atuação da gestão e apresentou perspectivas para 2020.
Entre as políticas alardeadas nas últimas semanas pelo governo como ações de sucesso, está a Inauguração da Estação Antártica Comandante Ferraz e a aprovação do 13º do Bolsa Família, além da leitura que a economia do país voltou a crescer. O Bolsa Família foi enaltecido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já no discurso de abertura.
Entretanto, os dados mostram uma realidade diferente da versão oficial. Apesar da liberação de um salário a mais para os beneficiários do Bolsa Família, no fim do ano passado, Bolsonaro sinalizou que a verba destinada ao programa em 2020 iria diminuir e que o governo mudaria o processo de triagem de quem recebe o benefício, o que aumentaria a exclusão das famílias do benefício.
No primeiro ano de sua gestão, 1 milhão de usuários deixaram de ser atendidos pelo programa. A situação se agrava ainda mais em um contexto de profunda vulnerabilidade socioeconômica. Números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados no fim de janeiro, revelaram a entrada de 1 milhão de pessoas na faixa dos trabalhadores informais entre os anos de 2018 e 2019 no Brasil.
Já em relação à política externa, Jair Bolsonaro seguiu consolidando seu alinhamento político com os Estados Unidos e se vangloriou do encontro com o primeiro-ministro indiano de extrema direita, Narendra Modi, no país asiático, onde 15 acordos foram firmados.
Assim como o presidente brasileiro, Modi aposta em slogans que evocam o patriotismo e a religiosidade. O partido dele representa o nacionalismo hindu e é acusado de promover perseguição a minorias religiosas na Índia. Porém, especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato relativizaram a importância dos termos que foram assinados durante a visita, já que a maioria dos documentos não gera obrigações no âmbito do Direito Internacional.
Ano novo, mesmo retrocesso
Em meio à grande oscilação de popularidade e aprovação, o primeiro mês do segundo governo Bolsonaro manteve as declarações polêmicas de praxe. Tanto do próprio presidente, quanto de representantes da sua gestão.
No dia 22 de janeiro, em vídeo publicado nas redes sociais, o presidente defendeu que comunidades indígenas se integrem ao restante da sociedade e afirmou que “cada vez mais o índio está evoluindo» e se tornando um «ser humano igual a nós». Com ampla repercussão negativa, a declaração preconceituosa fez com que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolasse uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele pelo crime de racismo.
O político também foi criticado por se negar, em um primeiro momento, a repatriar brasileiros que estão na China em meio ao surto do Coronavírus, que já vitimou centenas de pessoas.
“Pelo que parece, tem uma família na região onde o vírus está atuando. Não seria oportuno retirar de lá, com todo respeito, pelo contrário. Não podemos colocar em risco nós, aqui, por uma família apenas”, disse Bolsonaro.
Mas, poucos dias depois, após a divulgação de um vídeo de brasileiros que vivem em Wuhan solicitando ao governo que pudessem voltar ao país de origem, a gestão anunciou estudar um plano para retirá-los do país asiático.
Como previsto, a crise na área da Educação, com Abraham Weintraub como ministro, ganhou capítulos ainda mais graves. As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que se tornou a porta de entrada de muitos jovens para o mundo universitário, foram divulgadas com erros, segundo Weintraub.
Segundo as explicações do governo, houve erro na gráfica que imprimiu o exame durante o processo de associação entre as provas e os gabaritos. O problema foi identificado somente após reclamações de estudantes nas redes sociais.
A falha levou à suspensão do processo do Sisu e a abertura das inscrições para o Prouni, liberadas apenas após decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Bolsonaro, por sua vez, demorou a comentar o caso e relativizou a responsabilidade sobre o erro, sugerindo uma possível sabotagem.
“Acho que todas as cartas estão na mesa. Não quero dizer que é isso, para querer se eximir, talvez, de uma responsabilidade que seja nossa. Não sou dessa linha. Eu quero realmente é apurar e chegar no final da linha para falar com propriedade. Se for nossa, assume. Se for de outros, mostrar com provas o que houve”, afirmou.
