Brasil: repudian la designación de un misionero evangélico frente al organismo indígena
Críticas de indígenas por nombramiento de Bolsonaro
El gobierno brasileño nombró a un misionero para evangelizar a los indígenas.
El gobierno del presidente de Brasil, Jair Bolsonaro, apodado “el destructor del Amazonas” propuso a un misionero evangélico, Ricardo Lopes Dias, como jefe del departamento de indígenas no contactados de la Agencia de Asuntos Indígenas.
Lopes Dias trabajó durante muchos años con la Misión de Nuevas Tribus (MNT), ahora conocida como Ethnos360. Y tiene varios “esqueletos en el armario”. Un prontuario que le precede.
“Poner a un misionero evangélico a cargo del departamento de indígenas no contactados de la Funai es como poner a un zorro al frente de un gallinero. Es un acto de agresión deliberado, toda una declaración de intenciones: quieren contactar por la fuerza a estos pueblos, lo que los destruirá. Junto con el reciente plan del presidente Bolsonaro de abrir las reservas indígenas a la minería y la explotación, este es un plan genocida para destruir por completo a los pueblos más vulnerables del planeta, cuya supervivencia está ahora en juego. Resistiremos con todas nuestras fuerzas, junto con nuestros amigos indígenas de Brasil”, afirmó Sarah Shenker, de Survival International.
La organización MNT se dio a conocer en todo el mundo por las catastróficas consecuencias de sus esfuerzos para contactar y evangelizar a tribus no contactadas. Es una de las organizaciones misioneras más fundamentalistas, cuyas “cacerías” en Paraguay en los años setenta y ochenta provocaron numerosas muertes. Es tan sólo la última de sus jugadas para arrasar con el Amazonas.
MS: Em área de conflito, governo corta envio de alimentos a indígenas
A política de ataque do governo bolsonarista, que promove desde seu inicio uma série de ações fascistas, ganha destaque sobretudo fora dos grandes centros urbanos, no campo, contra os sem terra e indígenas.
Um dos setores mais vulneráveis da sociedade brasileira, os indígenas vem sendo esmagados por todo País. Recentemente, com ação do Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul, foi enviado um pedido à Funai e Conab para o restabelecimento da distribuição de cestas de alimentos aos indígenas em situação de terras não demarcadas.
Desde o início do ano, o governo Bolsonaro suspendeu o envio dos alimentos para estes grupos indígenas, sobre o pretexto de “não ser da sua conta”, realizando assim uma política totalmente nazista, promovendo um estado de fome entre este setor da população.
Enquanto os indígenas passam fome, a Funai coloca-se como não responsável e diz “não existir fundos” para fazer as entregas dos alimentos.
Além da tentativa de extermínio do governo, a Associação de Servidores da Funai, denuncia por Nota (veja abaixo) um outro caso de grande gravidade. O documento divulgado chama a atenção para o risco iminente sofrido pelas indígenas, agora em relação a nomeação do missionário Ricardo Lopes Dias, que durante anos trabalhou como missionário na New Tribes Mission, uma ONG norte-americana com atuação no Brasil.
Seu intuito fora revelado como a tentativa da “plantação de uma igreja autóctone em cada etnia”, atacando não só os povos indígenas com contato com o resto da sociedade, como também os 107 casos de índios isolados no país.
Supostamente, a constituição deveria garantir “sua organização social, costumes, línguas e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, contudo o projeto de implantar um igreja nestes povos vai completamente contra estes direitos, visando alterar drasticamente os costumes, assim como influir politicamente em uma forte campanha ligada ao imperialismo norte-americano.
Mostra-se visível dessa forma, a tentativa clara e objetiva do governo Bolsonaro e o imperialismo norte-americano em atacar profundamente as populações indígenas, que estão a merce da sociedade. A interferência cultural e política, como forma de assumir o controle dos povos e influir em regiões de grande importância como a Amazônia, assim como o massacre desta população, culmina e um Estado completamente ditatorial, de massacre contra seu próprio povo, denotado na política de contenção de alimentos e na perseguição feita por latifundiários, que em muitos estados estão cassando centenas de terras demarcadas, eliminando a fonte de renda básica destes povos.
Leia o documento na íntegra:
Nota dos servidores da Funai dos quais prestam serviços junto aos índios isolados:
Nós, servidores da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e das Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs) da Fundação Nacional do Índio (Funai) vimos, por meio da presente carta, manifestar nossa profunda consternação e indignação diante das notícias divulgadas de mais uma troca de gestão da CGIIRC em menos de 04 meses, contrária aos objetivos técnicos da coordenação. A CGIIRC e as FPEs são as unidades responsáveis pela atuação indigenista para proteção de povos indígenas isolados e de recente contato, populações de extrema vulnerabilidade.
Em outubro de 2019 o Governo Brasileiro já decidira trocar a gestão da CGIIRC, exonerando, sem motivo, o então Coordenador-Geral, designando Paula Wolthers de Lorena Pires como substituta. Na ocasião, a Funai publicou notícia oficial enaltecendo a colocação de Paula Pires à frente da CGIIRC , por ser servidora da Funai há mais de nove anos e com experiência na área de povos isolados e de recente contato.
A política pública brasileira para tais povos é reconhecida internacionalmente por sua qualidade e caráter estritamente técnico. Baseada na política do não-contato e no respeito ao direito desses povos à sua organização social, costumes e tradições, vedando, assim, proselitismo religioso e atuação missionária, crime agravado quando em comunidades de Povos Indígenas Isolados ou de Recente Contato (artigo 231 da CF/88 e artigo 58 e 59 da Lei nº 6.0001/1973). Por conta da vulnerabilidade destes povos, os(as) ocupantes do cargo de Coordenador-Geral, até o presente momento, foram servidores(as) da área, com experiência na política, escolhidos em diálogo com coordenadores das FPEs.
A possível nomeação por parte da Funai do senhor Ricardo Lopes Dias para o cargo, mais uma vez sem consulta, pretende colocar à frente da CGIIRC alguém com atuação contrária aos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato. De acordo com o publicado, Ricardo Lopes Dias, atuou, enquanto membro da organização religiosa Missão Novas Tribos do Brasil, filial da ONG internacional New Tribes Mission, como missionário na Terra Indígena Vale do Javari. A organização indígena da região também já manifestou repúdio a esta indicação.
Em comprometimento ao nosso dever institucional de proteger os direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato, em consonância com a legislação vigente e com a política pública indigenista de referência mundial desenvolvida pela Funai, reivindicamos a imediata revogação do trâmite de nomeação de Ricardo Lopes Dias e a efetivação de Paula Wolthers Pires como Coordenadora-Geral da CGIIRC.
3 de fevereiro de 2020″
‘Indígenas isolados merecem proteção e não novo processo de colonização’, diz deputada federal indígena sobre nomeação de missionário evangélico na Funai
A notícia da possível nomeação de um nomeação de um ex-missionário evangélico para chefia de órgão na Funai, chegou à primeira e única deputada indígena, no momento em que ela está fora do país para uma conferência no Reino Unido sobre a violência na Amazônia.
«Os indígenas isolados merecem proteção, e não novamente esse processo de colonização», diz Joênia Wapixana (Rede-RR) sobre a indicação do teólogo e antropólogo Ricardo Lopes Dias para assumir a chefia do órgão da Fundação Nacional do Índio responsável pela proteção a indígenas isolados.
Lopes Dias trabalhou como missionário evangélico na Amazônia por uma década, entre 1997 e 2007 integrando a Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), organização com origem nos EUA que promove a evangelização de indígenas brasileiros desde os anos 1950.
Para Joênia Wapichanaela, profissionais que trabalhem com esses indígenas devem ter uma «visão antropológica, preparados para lidar com a diferença cultural».
«Colocar uma pessoa que tem uma política e pensamento diferentes é colocar em risco o direito desses povos», afirma em entrevista à BBC News Brasil em uma sala da Universidade de Oxford, onde ela foi convidada para falar sobre seu trabalho como deputada federal, ao lado de outras lideranças indígenas como o cacique kayapó Raoni Metuktire e o xamã Davi Kopenawa, líder Yanomami.
Embates
Joênia Batista de Carvalho, de 45 anos, é do povo Wapixana — ela usa o nome de seu povo como sobrenome. Eleita com um total de 8.267 votos e única deputada federal emplacada por seu partido, a Rede, ela completa em fevereiro seu primeiro ano de mandato — um que foi repleto de embates entre o presidente Jair Bolsonaro, e os indígenas brasileiros.
«Parece que ele nunca leu a Constituição», diz ela, sobre as declarações mais recentes do presidente brasileiro sobre indígenas — há duas semanas, ele afirmou que «o índio está evoluindo, cada vez mais, o índio é um ser humano igual nós».
Joênia, que tem várias «primeiras vezes» no currículo, foi também a primeira indígena brasileira a tornar-se advogada, e costuma citar a proteção aos povos indígenas garantida pela Carta Magna do Brasil, promulgada em 1988.
«Ou, se Bolsonaro leu a Constituição, não conseguiu aceitá-la, e se ele não consegue aceitar a Constituição, não serve para ser presidente, já que quando tomou posse se comprometeu a respeitar a Constituição, e não está respeitando.»
Ela diz, também, que o presidente expressa um pensamento «desumano, desrespeitoso e totalmente racista».
Os direitos dos povos indígenas no Brasil têm um capítulo específico na Constituição, que assegura o respeito a sua organização social, costumes, crenças e tradições, além do direito às terras que ocupam. «Tenho vergonha do presidente e me sinto atacada. Ele deveria ter mais proximidade e conhecer o direito dos indígenas.»
O texto constitucional também estabelece que é dever da União demarcar as terras e protegê-las. Em 2019, sob Bolsonaro, as demarcações de terras indígenas no Brasil foram zeradas, cumprindo algo que o presidente costuma repetir que deseja fazer, ou deixar de fazer.
Por esses motivos e outras propostas por parte do presidente, ela avalia que seu primeiro ano de mandato teve de focar em assegurar que não houvesse mudanças drásticas retrocedendo as conquistas indígenas no Brasil.
«É um dos piores cenários que temos visto nos últimos anos. O nosso receio é que possa piorar.»
Resistência
«No linguajar dos povos indígenas se chama resistência», resume Joênia sobre sua atuação no Congresso.
Em um ano a única deputada federal eleita pela Rede, parte de uma minoria de oposição na Câmara, propôs 14 projetos de lei, decreto legislativo ou emenda à Constituição.
Os nove projetos de lei de que foi autora ou coautora variam entre reverter em benefício dos povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas, por exemplo, e mudar o nome do «Dia do Índio» para «Dia dos Povos Indígenas» (para «ressaltar não o valor do indivíduo estigmatizado ‘índio’, mas sim o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira», diz a justificativa do texto). Os projetos ainda estão tramitando.
Participou das CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) de Brumadinho e sobre o Óleo no Nordeste, e passou a integrar comissões como as de Constituição e Justiça; de Cidadania, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energias e Direitos Humanos e Minorias.
Mas o que considera sua maior vitória foi a devolução da Funai ao Ministério da Justiça e ao órgão a atribuição de demarcar terra indígenas. Quando assumiu, Bolsonaro havia transferido a Funai do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura, influenciado pela bancada ruralista, e retirado do órgão indigenista a atribuição de demarcar terras indígenas. O Congresso, e mais tarde o Supremo Tribunal Federal, reverteram a medida.
Também destaca o arquivamento da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 343/17, que tiraria do Congresso a competência para autorizar a mineração e a exploração de recursos hídricos e transferiria a competência para o Executivo.
Futuro
Para 2020, ela prevê ainda mais dificuldades.
Bolsonaro tem repetido que pretende abrir terras indígenas para atividades econômicas de grande escala, como a mineração e o agronegócio.
Joênia observa que a Constituição determina uma oitiva a povos indígenas para que sejam ouvidos sobre esse tipo de ato legislativo, com debates e diálogos. O rito é exigente, diz ela, que é otimista ao mencionar essas seguranças jurídicas.
«Estamos trabalhando com direitos humanos, cláusulas pétreas que seriam afetadas.»
Além disso, lembra que o Brasil teve desastres como os de Mariana e Brumadinho:
«O Brasil tem que sanar essas falhas, não investir em outras. Esse debate é necessário fazer. É viável? Para quem? Que benefício vai trazer?»
Bolsonaro também fala em zerar a demarcação de terras indígenas (o que fez em 2019) — costuma repetir que «há muita terra para poucos índios» — e conceder títulos de terras para comunidades indígenas para que possam negociá-las.
As terras indígenas demarcadas pertencem à União e são destinadas à «posse permanente» e ao «usufruto exclusivo» dos indígenas, não podendo ser vendidas.
«Não há aí uma intenção de beneficiar os povos indígenas, pelo contrário», comenta Joênia.
«A concessão de títulos individuais é porque existiria uma possibilidade de negociar — e aí vemos o que acontece. Perde-se a terra, vendida por um preço baixo. A estratégia é desapossar e querer fazer com que a terra indígena vá para a mão de terceiros.»
A medida, de qualquer forma, exigiria uma mudança constitucional.
Quanto à demarcação, diz que Bolsonaro «deveria estar respondendo por deixar de cumprir um dever que é constitucional».
Hoje, 12,6% do território nacional foram demarcados como terras indígenas. E os indígenas representam 0,4% da população do país, com 817,9 mil integrantes.
«Os povos indígenas já tiveram quase a totalidade do território do Brasil», diz Joênia. «Só nos restou 12%, ainda ameaçados. Se somos 0,4% da população, temos que nos perguntar — o que aconteceu com os demais? Éramos mais de 5 milhões. Alguma coisa deu errada. Genocídio?»
«O índio não vê porcentagem, hectares. Vemos o lar, o habitat, vai além da construção de uma casa. Temos uma relação espiritual com a terra, as áreas nativas, e cuidamos da terra. É o contrário da declaração de Bolsonaro: é muito índio para pouca terra.»
Por isso, 2020 será um ano de bastante fiscalização ao Executivo, além de acompanhamento das propostas que fez no ano passado e da aplicação de emendas parlamentares. que conseguiu.
De imediato, em sua volta para o Brasil, diz Joênia, ela vai analisar parecer usado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para travar a demarcação de 17 terras indígenas no país — reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou como Moro devolveu processos à Funai usando uma interpretação previamente usada pelo ex-presidente Michel Temer, mas com uma tese não prevista na Constituição.
«Se for o caso, vamos ver a possibilidade de sustar esse ato.»
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