Por diferencias con Bolsonaro, Francia ratifica que no firmará el pacto comercial
Por diferencias con Bolsonaro, Francia no firmará el pacto Mercosur-UE
Francia no firmará el acuerdo UE- Mercosur sobre agricultura alcanzado entre la Unión Europea y los países del Mercosur Brasil, Argentina, Uruguay y Paraguay en las condiciones actuales, declaró la ministra francesa de Medio Ambiente.
«No podemos firmar un tratado comercial con un país que no respeta la selva amazónica, que no respeta el tratado de París (sobre el clima). Francia no firmará el acuerdo con Mercosur en estas condiciones», dijo la ministra Elisabeth Borne al canal de televisión BFM.
El presidente francés Emmanuel Macron dijo a finales de agosto que había decidido bloquear el acuerdo UE- Mercosur, acusando al presidente brasileño, Jair Bolsonaro, de mentir al minimizar los peligros planteados por el cambio climático, lo que provocó críticas de Alemania y Reino Unido.
Los términos del acuerdo han enfrentado resistencia en Francia tanto de agricultores, que temen una invasión de alimentos procedentes del Mercosur, como de ambientalistas, para los que el tratado puede incentivar la deforestación de la Amazonía brasileña ante la búsqueda de nuevas tierras cultivables.
Al respecto, la jefa del poderoso sindicato agrícola francés, FNSEA, Christiane Lambert, escribió en twitter que «es inaceptable la firma de un acuerdo Mercosur- UE que expondrá a los agricultores europeos a una competencia desleal y a los consumidores a un engaño total».
Ajustes
La Unión Europea y los países del Mercosur alcanzaron el 28 de junio último un acuerdo comercial tras 20 años de negociaciones, un compromiso que fue calificado rápidamente de «histórico» por los países involucrados.
El acuerdo, que buscan reducir los aranceles para sectores clave como el automotriz o el agrícola, ha sido uno de los mayores cerrados por la UE y crearía un mercado de casi 800 millones de consumidores.
El comercio entre los países europeos y los del Mercosur se elevó en 2018 a casi 88.000 millones de euros (unos US$103.500 millones), con la balanza comercial ligeramente favorable a los europeos en unos 2.500 millones de euros.
En septiembre el comité para la UE del Consejo Nacional de Austria (Cámara Baja) rechazó el acuerdo sobre el libre comercio entre la UE y el Mercosur.
La entrada en vigor requiere el ajuste jurídico y técnico de los textos y la ratificación en los parlamentos de los países miembros del bloque sudamericano, del Parlamento Europeo y de los miembros de la UE.
Los impulsores del tratado comercial han sido España y Alemania, en tanto que Francia, Bélgica, Irlanda y Polonia han mostrado alguna reserva.
Según datos de la Comisión Europea, el pacto eliminará gran parte de los impuestos entre ambas partes y las empresas europeas ahorrarán unos cuatro mil millones de euros al año. En 2018, las exportaciones de la Unión Europea a los países integrantes del Mercosur fueron de 45 mil millones de euros.
França diz que não assina tratado com Mercosul na atual condição ambiental
A França não assinará o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul nas “condições atuais”, afirmou nesta terça-feira, 8, a ministra francesa do Meio Ambiente, Elisabeth Borne. Segundo ela, a posição brasileira sobre o tema impossibilita a assinatura.
“Não podemos assinar um tratado comercial com um país que não respeita a floresta amazônica, que não respeita o tratado de Paris (do clima). A França não assinará o acordo do Mercosul nessas condições”, disse a ministra à emissora de televisão BFM.
O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou no fim de agosto que havia decidido bloquear o acordo UE-Mercosul, acusando o presidente Jair Bolsonaro de minimizar as preocupações com as mudanças climáticas. Atraiu críticas da Alemanha e do Reino Unido.
A posição da França pode dificultar a entrada em vigor do acordo comercial, negociado há 20 anos e anunciado neste ano. No momento, o texto passa por um processo de revisão que deve ser concluído 2020. Em seguida será submetido à aprovação dos parlamentos dos estados-membros da UE, ao Parlamento Europeu e ao Conselho Europeu, que reúne os chefes de estado do bloco. Um veto da França, por exemplo, pode fazer o acordo ser rejeitado.
Em setembro, o Parlamento da Áustria aprovou uma moção que obriga o governo do país a vetar o acordo comercial perante o Conselho Europeu, onde a unanimidade é necessária para aprovação.
O acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia prevê, entre outros pontos, que 92% das exportações do bloco sul-americano (para os 28 países-membros do bloco europeu sejam isentadas de impostos em um período de dez anos. A União Europeia irá retirar as tarifas sobre 91% dos produtos que exporta para o Mercosul no mesmo período – no caso de produtos considerados ‘sensíveis’ (automóveis de passeio e peças de veículos), esse prazo será de quinze anos.
Brasil acusa França de barrar acesso a comitê de clima da OCDE
O governo brasileiro acusa a França de bloquear sua entrada no comitê do clima da Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), semanas depois dos presidentes Jair Bolsonaro e Emmanuel Macron trocaram ofensas publicamente em meio aos incêndios na Amazônia.
No mês passado, o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) esteve na sede da OCDE, em Paris, para uma reunião com os 36 países integrantes do órgão para pleitear o ingresso como “participante” ao comitê ambiental, processo iniciado há dois anos.
O status de participante supõe envolvimento ativo dentro do órgão nas discussões sobre o tema e é o último estágio antes do acesso pleno a este colegiado.
Após a apresentação, segundo relatos de dois participantes da reunião, Salles foi convidado a deixar a sala para que as delegações pudessem deliberar. Quando voltou, foi informado de que os representantes precisariam de mais tempo para analisar a candidatura do Brasil.
Dentro da sala, a França disse não se sentir confortável com a entrada do Brasil num momento em que há crescimento do desmatamento na Amazônia.
Como as decisões devem ser por consenso, o Brasil acabou barrado e foi marcada nova rodada de discussão em abril de 2020, segundo uma autoridade brasileira com conhecimento direto do assunto.
Uma das pessoas que estava na reunião afirmou que o pedido do Brasil não era convincente neste momento, o que levou a diretoria a concordar em retomar as discussões no próximo ano.
“A decisão de postergar a consideração de nosso pleito deveu-se ao veto de um único país: a França”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores, por meio de nota.
“A decisão de impedir o aprofundamento das relações do Brasil com a OCDE em nada contribui para a causa ambiental mundial. Muito pelo contrário. Deduz-se que o veto francês teve motivações essencialmente políticas, a despeito das plenas condições técnicas do Brasil na área ambiental, demonstradas pelo Ministro Ricardo Salles e amplamente reconhecidas pelos países presentes”, conclui o MRE.
O Ministério das Relações Exteriores da França foi procurado pela reportagem mas não respondeu a reiterados pedidos de comentário.
Em comunicado, um porta-voz da OCDE disse que o Comitê de Política Ambiental “está examinando uma solicitação do Brasil para se tornar um participante do comitê e aderir a certos instrumentos da OCDE no campo do meio ambiente, e continuará a se envolver com o Brasil nisso nos próximos semanas e meses”.
Desde 2017, o Brasil busca preencher uma série de requisitos para acessar a OCDE, em busca do status que a entidade garante junto a grandes investidores.
Embora o processo de afiliação plena ao órgão e a tentativa frustrada de ingressar ao comitê do clima sigam caminhos paralelos, consolidou-se um clima ruim entre Brasil e França com potencial de atrapalhar o processo de acesso brasileiro à OCDE, disse uma alta fonte do governo Bolsonaro a par das negociações.
O veto marca a mais recente crise nas relações entre o Brasil e o país europeu sobre as políticas ambientais do presidente Jair Bolsonaro. Emmanuel Macron ameaçou cancelar o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia firmado em julho passado após imagens das queimadas na Amazônia rodarem o mundo.
Macron alegou que Bolsonaro mentiu a ele durante reunião bilateral no G-7 sobre os compromissos do Brasil com as mudanças climáticas.
Bolsonaro reagiu dizendo que Macron enfrenta dificuldades políticas na França e que tenta violar a soberania brasileira. A briga se tornou pessoal quando Bolsonaro retweetou críticas de um apoiador à aparência da primeira-dama francesa, Brigitte Macron.
