El Ministerio Público denuncia desvío de fondos del partido de Bolsonaro
Brasil: El Ministerio Público denuncia desvío de fondos en la campaña del partido de Bolsonaro
Crecen las sospechas de que el Partido Social Liberal (PSL), del presidente Jair Bolsonaro, hizo un uso ilegal de los fondos públicos destinados a fomentar las campañas femeninas.
En 2018 se definió que en la campaña electoral de ese mismo año los partidos políticos podían recibir fondos públicos destinados exclusivamente a promover las campañas de las mujeres, como una forma de fomentar la diversidad de género en la política brasileña. El PSL recibió en Minas Gerais unos 70.000 dólares que debían dedicarse a financiar parcialmente las campañas de cuatro candidatas a diputadas estatales. Sin embargo, las campañas de las mujeres no parecían contar con esos fondos; de hecho, según medios brasileños, ellas casi no hicieron campaña. Una quinta mujer iba a ser candidata, pero durante la campaña denunció estos desvíos, contó que la amenazaron y le exigieron que le diera el dinero de los fondos al PSL, y renunció a su candidatura.
El coordinador de campaña del PSL en Minas Gerais fue Marcelo Álvaro Antônio, actualmente ministro de Turismo, que fue investigado por la Policía Federal (PF) y el viernes fue denunciado por el Ministerio Público del Estado por los crímenes de falsedad ideológica electoral, apropiación indebida de recursos electorales y asociación criminal. La acusación llegó después de que la PF concluyera que el dinero formalmente declarado para las cuatro candidatas fue a parar a otras candidaturas, como la del actual ministro. Además de él, incluye a las cuatro candidatas y a uno de sus asesores, Haissander Souza de Paula.
En su edición de este domingo el diario Folha de São Paulo informó que fue este último quien dio algunas de las pistas fundamentales para que avanzara la causa. Souza de Paula dijo ante la Justicia que “parte de los fondos depositados para las campañas femeninas, en realidad, fueron usados para pagar material de campaña de Marcelo Álvaro Antônio y de Jair Bolsonaro”. Otra de las pruebas que se encuentran en el expediente, al que accedió el diario, es una planilla en la que figura el reparto de recursos en Minas Gerais, en la cual hay varios indicios de desvíos. En su peritaje sobre esta planilla, la PF concluye: “El análisis muestra indicios de que los valores pagados para la producción de material gráfico para Naftali y Camila [dos de las candidatas] fueron utilizados para la producción de material gráfico para otros candidatos del PSL”.
Un defensor en primera línea
El primer defensor de la campaña del PSL en general y de Bolsonaro en particular fue el ministro de Justicia, Sérgio Moro, quien además aseguró que tuvo acceso a la investigación, que está bajo secreto de sumario, algo que no debería suceder. El presidente hizo la campaña “más barata de la historia” y las acusaciones “no reflejan la realidad”, aseguró en Twitter, devolviendo la defensa que el presidente le había dado el viernes (ver recuadro).
Intercambio de favores
El ministro de Justicia, Sérgio Moro, defendió al presidente Jair Bolsonaro, pero este, a su vez, hizo lo propio el viernes, cuando se refirió a un tema que no suele tocar: la publicación en The Intercept Brasil de las conversaciones de Moro con los fiscales de la Lava Jato, que muestran varias irregularidades. El presidente dijo que los mensajes obtenidos de forma ilegal, como estos, no deberían ser validados por la Justicia como prueba. “Si se siguió la ley, todo bien; si no, está mal”, aseguró.
Esta no es la primera vez que Moro se jacta de haber leído una investigación, cuando no debería poder hacerlo, ya que su cargo como ministro no debería darle un acceso especial a los documentos judiciales. Ya en junio, Bolsonaro contó que Moro le había revelado el contenido de la investigación sobre este tema y que él estaba tranquilo.
Además de Moro, parlamentarios del PSL defendieron al mandatario y la transparencia de la campaña. También hubo reacciones de la oposición, que le reclamó explicaciones al presidente.
Otro encuentro con la Justicia
El presidente Jair Bolsonaro fue llamado por el ministro del Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para que dé explicaciones sobre su declaración de que los incendios en la Amazonia habrían sido generados por organizaciones civiles porque su gobierno les había “cortado el dinero público”.
Novas provas envolvem Bolsonaro e seu ministro em caixa dois
A investigação sobre as supostas candidaturas laranjas do PSL encontrou novas provas sobre o caso. Um depoimento de um ex-assessor e planilhas apreendidas pela Polícia Federal sugerem que dinheiro do esquema de candidaturas de fachada do PSL em Minas Gerais foi desviada para abastecer, por meio de caixa dois, campanhas do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio.
Segundo revelou o jornal Folha de S. Paulo deste domingo 6, Haissander Souza, ex-assessor de Marcelo, prestou um depoimento à Polícia Federal confirmando o esquema no partido. “Parte dos valores depositados para as campanhas femininas, na verdade, foi usada para pagar material de campanha de Marcelo Álvaro e de Jair Bolsonaro”, disse ele.
Haissander foi preso por cinco dias no final de junho, ao lado de outros dois investigados —entre eles um atual assessor de Álvaro Antônio no Turismo—, e jamais havia reconhecido, até então, a existência de fraude no uso das verbas públicas do PSL durante a campanha de 2018.
E o depoimento não foi a unica prova encontrada sobre o caso. A Polícia Federal também localizou uma planilha nomeada como “MarceloAlvaro.xlsx”, na qual há referencias ao fornecimento de material eleitoral para a campanha de Bolsonaro com a expressão “out”, o que significa em inglês ” fora”.
As planilha foram apreendida na empresa Viu Mídia, que, segundo as informações dadas pelos candidatos e partidos à Justiça Eleitoral, prestou serviços a duas das candidatas laranjas ao PSL.
A planilha lista pagamentos recebidos por serviços eleitorais em uma coluna intitulada “NF” —no entendimento da polícia se referindo a Nota Fiscal— e em outra coluna com o título “out”, se referindo, também na compreensão da PF e do Ministério Público, a pagamento “por fora”.
No entanto, não há registro, na prestação de contas entregue por Bolsonaro à Justiça Eleitoral de gastos com a empresa Viu Mídia.
Ministro denunciado
O Ministério Público estadual de Minas Gerais apresentou denúncia, nesta sexta-feira 4, contra o ministro do Turismo por envolvimento no esquema de laranjas no partido do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a lei, cada partido é obrigado a garantir, no mínimo, 30% de candidatas do sexo feminino. As legendas recebem recursos exclusivos para estas candidaturas. Para a PF, a sigla apresentava as candidatas sem o objetivo de que fossem eleitas, com o propósito apenas de obter os fundos destinados a estas candidaturas.
Álvaro Antônio foi indiciado por suspeita dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa, com pena de cinco, seis e três anos de cadeia, respectivamente.
A defesa de Marcelo Álvaro Antônio, por meio de nota, afirma que a investigação das candidaturas laranjas do PSL não apontou nenhum ato irregular do ministro.
Moro descarta caixa 2 de Bolsonaro e indica ter acesso a investigação sigilosa
O ministro Sergio Moro (Justiça) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro fez a campanha «mais barata da história» e que a manchete da Folha de S.Paulo deste domingo (6) sobre a suspeita de caixa dois em 2018 não reflete a realidade.
Segundo a reportagem, um depoimento dado à Polícia Federal e uma planilha apreendida em uma gráfica sugerem que dinheiro do esquema de candidatas laranjas do PSL, em Minas Gerais, foi desviado para abastecer, por meio de caixa dois, as campanhas de Bolsonaro e do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ambos filiados ao partido.
Na mensagem publicada neste domingo no Twitter, Moro indica ter informações da investigação conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público de maneira sigilosa em Minas.
«Nem o delegado, nem o Ministério Público, que atuam com independência, viram algo contra o PR [presidente da República] neste inquérito de Minas. Estes são os fatos», disse. A publicação de Moro foi ‘curtida’ por Bolsonaro e, depois, compartilhada pelo presidente em sua conta no Facebook.
A reportagem da Folha de S.Paulo, no entanto, é baseada em depoimento de um ex-assessor do ministro do Turismo à PF e em uma planilha apreendida nas investigações. Em nenhum momento o jornal atribui conclusões sobre o assunto aos investigadores.
Não é a primeira vez que Moro sugere ter tido informações sobre o inquérito sigiloso do caso dos laranjas. Em junho, Bolsonaro afirmou ter recebido informações do ministro da Justiça sobre a investigação em curso.
Na ocasião, o ministério chegou a admitir que Moro repassou dados ao presidente, mas depois mudou a versão, dizendo que só trataram do que havia sido divulgado pela imprensa.
O ministro do Turismo foi indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais na última sexta (4) sob acusação dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa –que preveem penas de até cinco, seis e três anos de cadeia, respectivamente. Ele nega irregularidades.
Parlamentares da base governista também saíram em defesa do presidente. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) criticou o jornal por «DE NOVO, estampar uma manchete contra o presidente Bolsonaro que sequer é confirmada pela própria matéria.» «É cansativo», escreveu em rede social.
A oposição também reagiu à reportagem. Orlando Silva (PC do B-SP) ironizou slogan usado por apoiadores do presidente, «é melhor jair se acostumando», em referência ao primeiro nome de Bolsonaro. «É melhor jair se explicando. As máscaras dos moralistas sem moral não demoram a cair», escreveu.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) questionou se o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai tomar providência sobre os fatos relatados. Margarida Salomão (PT-MG) afirmou que a reportagem mostra «o que nós anunciávamos há meses».
«A Polícia Federal confirmou todos os indícios do esquema de laranjas no PSL de Minas Gerais. Esquema que tem como cabeça o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio», disse.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) qualificou a notícia como grave e defendeu apuração urgente do episódio. «Insistiremos na convocação do ministro do Turismo na terça para prestar esclarecimentos no Senado!» «Está explicado porque (sic) Bolsonaro não demite Álvaro Antônio», escreveu.
Haissander Souza de Paula, assessor parlamentar de Álvaro Antônio à época e coordenador de sua campanha a deputado federal no Vale do Rio Doce (MG), disse em seu depoimento à PF que «acha que parte dos valores depositados para as campanhas femininas, na verdade, foi usada para pagar material de campanha de Marcelo Álvaro Antônio e de Jair Bolsonaro».
Em uma planilha, nomeada como «MarceloAlvaro.xlsx», há referência ao fornecimento de material eleitoral para a campanha de Bolsonaro com a expressão «out», o que significa, na compreensão de investigadores, pagamento «por fora».
A Folha de S.Paulo revelou, em reportagens publicadas desde o início de fevereiro, a existência de um esquema de desvio de verbas públicas de campanha do PSL em 2018, que destinou para fins diversos recursos que, por lei, deveriam ser aplicados em candidaturas femininas do partido.
Álvaro Antônio, deputado federal mais votado em Minas Gerais, foi coordenador no estado da campanha presidencial de Bolsonaro.
