Evo, um Presidente humanista – Por Javier Tolcachier
Hoje em dia, muito se escreveu sobre as realizações da economia boliviana durante o governo de Evo Morales. E não é à toa. Entre 2006 e 2018, o PIB da Bolívia cresceu anualmente 4,9% em média, liderando os países da região nessa área desde 2014. Isso significou quadruplicar o volume econômico do país e passar de um PIB de pouco mais de mil dólares per capita ( 2005) para 3589 em 2018.
As reservas do Banco Central da Bolívia aumentaram consideravelmente de 1174 (2005) para os atuais 8008 milhões de dólares, atingindo mais de quinze mil em 2014. Os créditos produtivos multiplicaram por dez, atingindo também o investimento público de 11% do PIB (2018), também o primeiro do continente. Dados muito importantes: hoje, três quartos do investimento público são financiados com recursos internos. Isso leva a que, após quatorze anos de grandes obras em todas as regiões do país, a dívida pública externa de médio e longo prazo chegue a pouco mais de dez bilhões de dólares, representando 23,6% do PIB.
Apesar do forte ciclo expansionista, a inflação caiu em 2019 para apenas um por cento ao ano, contradizendo a suposta lógica monetarista e mostrando a força de um sistema financeiro progressivamente nacionalizado, resistente às flutuações especulativas das moedas estrangeiras: atualmente 99% dos os créditos e 88% da economia são em moeda nacional. Para dimensionar o escopo, em 2005, os números foram de 7 e 15%, respectivamente.
A idéia norteadora foi (e é), nas palavras do vice-presidente Álvaro García Linera, “a construção de um Estado forte, que regula a expansão da economia industrial, remove seus excedentes e os transfere para a comunidade para promover formas de auto-organização e Desenvolvimento comercial andino e amazônico. ”, linha de ação incorporada no Modelo Econômico Social da Comunidade Produtiva, vigente até hoje.
Como previsto nesse modelo de um ponto de vista puramente humanista, mesmo que o desempenho de políticas públicas economicamente eficazes seja uma base insubstituível, os números macroeconômicos não teriam sentido se não estivessem emparelhados com avanços sociais efetivos.
Humanismo Social
Na Bolívia, a pobreza extrema foi reduzida de 39% (2005) para 15,2% (2018). O salário mínimo nacional quase dobrou, passando de US $ 54 em 2005 para os atuais 305, passando do último para o quinto lugar no continente.
A população com renda média passou a 62% do total, percentual semelhante ao de baixa renda em 2005. Os 10% mais ricos do país receberam 128 vezes mais que os 10% mais pobres. Em 2017, a desigualdade não desapareceu, mas caiu para três vezes menos: o decil mais rico agora captura a renda do decil mais desfavorecido quarenta vezes. Em suma, o índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, caiu de 0,60 para 0,46, sendo novamente o maior avanço da América Latina.
Falando em indicadores sociais, a Bolívia alcançou a cobertura efetiva de cem por cento das aposentadorias para idosos, bem acima da média regional (59%). 51,5 dos bolivianos se beneficiam de programas de transferência direta, como o bônus Juancito Pinto, a Renta Dignidad e o bônus Juana Azurduy. A primeira, ajuda a pagar pelo material educacional ou pelo transporte de meninas e meninos em idade escolar (até o segundo ano do ensino médio), fortalecendo as possibilidades educacionais de segmentos remotos e com poucos recursos, deixando o abandono escolar e o perigo de trabalho infantil. Enquanto isso, a dignidade da renda melhora a renda dos idosos.
O bono Juana Azurduy suporta mulheres grávidas e bebês até dois anos sem seguro de saúde. No caso de transferência condicional, com caráter de ação positiva, são necessários 4 controles pré-natais, parto institucional e controle pós-parto. Crianças menores de dois anos devem concluir 12 exames de saúde bimensais abrangentes, os quais melhoram muito as condições básicas de nascimento e os primeiros anos de vida. Isso é amplamente explicado que, nos últimos 12 anos, a mortalidade em crianças menores de cinco anos foi reduzida em 61%.
Outra conquista social irreversível foi o programa de alfabetização “Yo Si Puedo”, que beneficiou mais de 800 mil bolivianos, alcançando o status de “território livre de analfabetismo” pela UNESCO. Uma ferramenta indispensável para obter e exercer direitos.
Uma extensa rede de mais de 3000 centros de saúde pública, incluindo regiões de difícil acesso, quase 90% da população com água potável, a construção de milhares de moradias sociais; Seria excessivo abundar no extenso catálogo de melhorias em termos de qualidade de vida experimentadas pelo povo boliviano nos quase quatorze anos desde que Evo Morales Ayma assumiu a presidência do país. Um fato final resume tudo: a expectativa de vida no nascimento de uma pessoa na Bolívia aumentou em dez anos.
O processo de mudança, no entanto, significou muito mais que números e resultados socioeconômicos tangíveis.
Humanismo cultural e político
O governo de Evo Morales tem identidades indígenas dignas, esforçando-se para superar cinco séculos de segregação colonial. A luta contra o racismo, sob as especificações da formalidade da igualdade de direitos, tem sido a principal batalha. Batalha em que irmãs e irmãos sabiam como ajudar a seus pares para serem encorajados para serem protagonistas da sua própria história. Visão que gerou ferramentas essenciais para a participação política igual durante a Assembléia Constituinte 2006-2007 e avançou contra a segregação e a violência racial com a Lei contra o racismo e todas as formas de discriminação em outubro de 2010.
A Nova Constituição Política do Estado, emergida da Assembléia Constituinte e ratificada em um referendo, permitiu a participação indígena no parlamento, a validade de uma jurisdição camponesa indígena e o direito à autonomia e ao autogoverno indígena. O reconhecimento da plurinacionalidade do país, de maioria indígena e mestiça, tem sido um vetor fundamental do Processo de Mudança, que gerou, apesar das adversidades dos setores e das ameaças secessionistas de natureza racista, um modelo de interação cultural que respeita a diversidade e convergente de sua pluralidade.
A força política do governo revolucionário era a aliança com movimentos sociais indígenas e camponeses, que em suas lutas históricas e em sua participação política carregam o selo de uma organicidade fundada em propriedades comunitárias. Isso levou a uma conexão permanente com a base social mais adiada, com as pessoas anteriormente distantes de qualquer incidência e decisão. Isso não deveria ser listado como democracia real e participativa? Sem dúvida, com problemas e defeitos perfeitos, mas certamente mais representativos que a “democracia formal” usual do capitalismo ocidental e muito mais justa que os regimes plutocráticos instalados por duzentos anos, após a primeira independência crioula na América Latina e no Caribe.
Mas tem mais. Bolivianas e bolivianos escolhem, por voto direto, não apenas as autoridades executivas e legislativas. Seus juízes também devem submeter-se ao escrutínio da vontade popular, fato inédito e pioneiro que abre as portas para a oxigenação do campo judicial, geralmente reservado à corrupção e ao comprometimento.
Em suma, combater o racismo e a discriminação, descolonizar o estado e as mentalidades, dignificar o status de maiorias e possibilitar a unidade na diversidade têm sido características centrais de um governo humanizador.
Humanismo com uma abordagem de gênero
A violência contra as mulheres e o caráter patriarcal da sociedade boliviana são um câncer profundamente enraizado e difícil de remover. A Bolívia é o país da América do Sul com a maior proporção de feminicídios, onde duas em cada cem mil mulheres são assassinadas por ano. Apesar de ter regulamentos claros contra a violência sexista, os casos de violência doméstica diária são contados por milhares. Estimativas conservadoras indicam que 7 em cada 10 mulheres bolivianas sofreram violência física, além da violência diária tortuosa de comentários rudes, manipulação, opressão e as múltiplas formas de assédio executadas a partir de qualquer posição do poder masculino.
Durante o governo Evo, como parte de uma política de múltiplas ações positivas de empoderamento e despatriarcalização, o acesso igual das mulheres aos locais de decisão foi favorecido. Através da alternância obrigatória nas listas de candidatos, a institucionalização do lema “Democracia Paritária” foi alcançada. Assim, hoje o Senado é composto por 46% das mulheres e a Câmara dos Deputados já possui uma proporção feminina de 55%, obtendo o reconhecimento da ONU por ser um dos dois países do mundo que alcançou a paridade de gênero em nesta instância.
No entanto, a persistência endêmica dessa aberração levou a uma conclusão restritiva: apesar de bem-vinda e necessária, leis, gabinetes especializados, planos governamentais não são suficientes, não alcançam medidas punitivas ou maiores orçamentos para combater a violência contra mulher Temos que cavar mais fundo, produzir uma transformação interior, na qual a violência em todas as suas formas é efetivamente banida da alma.
Humanismo e Meio Ambiente
Há uma tensão na relação entre conservação ambiental e a transformação inerente à condição humana, em sua permanente intenção histórica de superar limitações, dores e sofrimentos. Essa tensão é fortemente expressa nas culturas ancestrais, profundamente conectada ao meio ambiente e consciente de que sua preservação é uma fonte de sobrevivência e, portanto, um preceito moral e espiritual profundamente enraizado.
Tanto que, quando pouquíssimos líderes em todo o mundo conversaram sobre cuidados com o meio ambiente, Evo Morales defendeu a visão holística andina de harmonia e complemento entre os seres humanos e Pachamama. Assim, ele dizia em seu primeiro discurso na Assembléia Geral das Nações Unidas (setembro de 2006): “Esperamos que este milênio realmente defenda a vida e salve a humanidade, e se queremos salvar a humanidade, temos a obrigação de salvar o planeta Terra. Os povos indígenas vivem em harmonia com a Mãe Terra, não apenas em reciprocidade, em solidariedade com o Ser Humano. ”
Convicção que levaria Morales a ser reconhecido pela ONU como “Herói Mundial da Mãe Terra” em 2009 e pelo parlamento boliviano por sancionar a Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra em 2012, promovendo-a como um direito universal.
Há alguns dias, o presidente boliviano, longe de qualquer eufemismo ou discurso vago, disse: “O problema subjacente está no modelo de produção e consumismo, na propriedade dos recursos naturais e na distribuição desigual da riqueza. Vamos dizer com muita clareza: a raiz do problema está no capitalismo. ” Afirmação que os humanistas certamente compartilham em diferentes latitudes.
Humanismo geopolítico
A posição corajosa em defesa da soberania nacional assumida pelo governo Evo é manifesta. A nacionalização dos recursos de hidrocarbonetos, a expulsão do embaixador dos EUA Philip Goldberg – denunciada por conspirar com os separatistas da chamada “Media Luna” em 2008, a interrupção das ações da DEA e da USAID no território boliviano, foram marcas indeléveis nessa direção.
Não abandonar o direito de acesso soberano ao mar, removido pelos interesses coloniais mercantis e assumir um papel de liderança na defesa da cooperação internacional e do multilateralismo, foram pilares de sua gestão. Em particular, o papel fundamental da Bolívia na UNASUL, CELAC, ALBA e no Mercosul, foi essencial na construção e defesa da integração regional de natureza soberana.
Diante dos ataques e desintegração promovidos do Norte, a Bolívia denunciou a interferência, solidária com suas revoluções irmãs, conectando, mesmo em diversidade, às nações vizinhas de signo político oposto através de armários binacionais.
Humanismo geopolítico que tem caráter constitucional na Bolívia através da renúncia à guerra e da afirmação da solução pacífica de qualquer conflito.
Humanismo sem muros, que fez a Bolívia acompanhar a iniciativa dos Movimentos Sociais, patrocinando a Conferência Popular Mundial “Por um mundo sem muros para a cidadania universal” em Tiquipaya em junho de 2017.
A melhor escolha
Nesse ponto, fica claro por que Evo Morales possui um alto grau de adesão popular. Também por que os setores afetados pela colonização cultural, o estilo de vida americano ou europeu, aqueles que aspiram ficar sempre um passo acima dos outros, professam um ódio condensado em relação ao seu governo.
São suas origens, que simbolizam a vitória dos despossuídos, mas também sua jornada, traçada pela continuidade no esforço por uma transformação social efetiva em direção a uma maior justiça e direitos para todos.
Em 2007, durante o II Fórum Humanista Latino-Americano, realizado em La Paz, o Presidente Evo Morales Ayma se definiu assim: “À direita, nunca, nunca … À esquerda, depende, porque aqui na Bolívia existe alguns chamados esquerdistas, que são o melhor instrumento do imperialismo americano. Nem direitista, nem esquerdista, mas Humanista. ” Atestamos que ele cumpriu sua palavra.
Nessas eleições, diante do presidente de origem humilde, há uma oposição que sugere que futuro ele gostaria de levar para o país. Um futuro / passado neoliberal, com regressão de direitos e oportunidades para a maioria. Um futuro que já aconteceu, conhecido com imensa dor pelos setores populares.
As críticas contra o governo divulgadas pela imprensa privada corrupta – aqui também controlada pelo poder econômico e tipificada pelo poder estrangeiro – são secundárias, fictícias ou fraudadas. Também as pesquisas que duvidam de um triunfo de Morales no primeiro turno. O povo boliviano não hesitará em escolher, entre essas incertezas globais o futuro mais seguro.
