Brasil: 5 rectores electos que el gobierno les negó el cargo envían carta a Bolsonaro
Reitores eleitos, mas não nomeados por Bolsonaro, lançam carta em repúdio à decisão
Candidatos a reitorias que venceram o pleito em cinco universidades federais , mas não foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo, assinaram uma carta conjunta em que afirmam estar «em risco» a «consolidação da produção científica nacional, da educação superior» e «o próprio horizonte do país». O presidente quebrou a tradição de uma década e meia de se indicar o primeiro colocado das votações.
O documento é assinado por Anderson Ribeiro, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS); Custódio de Almeida, da Universidade Federal do Ceará (UFC); Fábio César da Fonseca, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM); Georgina dos Santos, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); e Gilciano Nogueira da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
Nele, afirmam que a indicação de outros candidatos que não eles, eleitos pela comunidade acadêmica, gera «desorganização e instabilidade institucional».
«Está em risco, neste cenário, um trabalho de algumas décadas no caminho de consolidação da produção científca nacional, da educação superior e do próprio horizonte de país, pois, por meio da autonomia universitária, estas instituições servem aos interesses públicos, não a governos ou partidos», afirma o texto.
Respeito à escolha da maioria
A escolha de reitores é decidida em três etapas: professores titulares com título de doutor se organizam em chapas e passam pela consulta eleitoral. Alunos e técnicos também têm direito ao voto. Na sequência, o conselho universitário da instituição elege uma lista tríplice, encaminhada ao MEC.
Docentes que se enquadrem nos critérios podem se candidatar no próprio colégio eleitoral e, caso recebam votos suficientes, integrar a lista. Em geral, o vencedor da consulta à comunidade encabeça o documento.
O Presidente da República tem a prerrogativa constitucional de indicar qualquer um dos três nomes ao cargo de reitor. A nomeação do primeiro colocado no pleito eleitoral das federais, no entanto, vinha sendo seguida à risca desde 2003.
Em nota enviada ao GLOBO, o MEC afirma não haver “hierarquia na lista tríplice”. Questionado sobre os critérios do presidente para as nomeações neste ano, o Palácio do Planalto não respondeu.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) reiterou posição divulgada em nota em janeiro, em que defende a nomeação de quem recebeu mais votos no colégio eleitoral, pois “garante-se assim um elemento definidor da democracia, o respeito à vontade da maioria”.
Cinco candidatos ignorados por Bolsonaro na escolha de reitores criticam ruptura
Candidatos que ficaram em 1º lugar na lista tríplice para o cargo de reitores em cinco universidades federais divulgaram nesta última terça-feira (24) uma carta repudiando as nomeações feitas pelo governo de Jair Bolsonaro. Desde que assumiu a Presidência, Bolsonaro optou por não seguir a vontade da comunidade acadêmica na nomeação de novos reitores e, selecionou candidatos de acordo com a sua preferência.
O que é permitido por lei, já que, a escolha final cabe ao presidente da República. A carta é assinada pelos candidatos Anderson André Genro Alves, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Custódio Luís Silva de Almeida, da Universidade Federal do Ceará (UFC), Fábio César da Fonseca, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Georgina Gonçalves dos Santos, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), e Gilciano Saraiva Nogueira, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
No texto, eles classificam a escolha de Jair Bolsonaro como um atentado à autonomia e ao processo democrático das universidades. “Para além da falta de clareza dos critérios utilizados para as nomeações, o que representa notória violação dos princípios constitucionais da publicidade, da moralidade e da impessoalidade, estas ações representam uma forte ruptura com os processos democráticos de gestão das instituições acadêmicas” – carta dos reitores eleitos Ao todo, o governo interveio em 6 das 12 nomeações para o cargo da reitoria até agosto.
A medida gerou uma série de protestos em algumas universidades. Na Universidade Federal do Ceará (UFC) por exemplo, os estudantes bloquearam a entrada da reitoria para evitar a transferência de cargo. Os candidatos geralmente são indicados por representantes da universidade por meio de uma lista tríplice. Em algumas instituições, ocorre uma consulta pública informal na comunidade acadêmica com os três candidatos e, por tradição, o mais votado geralmente ocupa o cargo de reitor.
Alunos fazem corredor polonês para hostilizar professor em universidade
Parte da comunidade acadêmica da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) tenta, de diversas formas, destituir o atual reitor, Marcelo Recktenvald. Escolhido para a função pelo presidente Jair Bolsonaro, com nomeação em 30 de agosto deste ano, ele era o terceiro na lista tríplice enviada pela universidade após eleições internas.
Depois de assembleias, reuniões e ocupação estudantil na reitoria, que durou cerca de um mês, os alunos ainda não desistiram de protestar contra a escolha de Recktenvald.
O mais recente alvo de insultos, registrados em vídeo publicado nas redes sociais, foi o professor Jeferson Saccol, que fez parte da equipe de transição do atual reitor.
Como mostra o vídeo, estudantes se organizaram em «corredor polonês» para hostilizar Saccol. «Fora oportunista! Fora Saccol!», gritam eles, enquanto o filmam e batem palmas. O professor também registra o episódio.
Procurado pela Gazeta do Povo, Saccol não atendeu ao pedido de entrevista. Mas ao portal Nd+ ele afirmou que, no início de sua aula, neste dia, foi provocado por alunos.
«Logo que cheguei na sala, um aluno tentou me afrontar, para que eu perdesse a compostura. Ficou fitando-me irradiando um certo ódio pelos olhos», disse ao Nd+. Os estudantes também teriam chutado a porta da sala de aula.
«Eu estava trabalhando, me capacitei com o doutorado para oferecer o melhor aos estudantes e à sociedade, esta que paga o meu salário», falou ao portal. «Infelizmente, fui impedido e minha aula, atrapalhada por um bando de arruaceiros mal intencionados e manobrados por aqueles que perderam suas boquinhas na UFFS».
Entenda o caso
Na última sexta-feira (20), cerca de 300 alunos que ocupavam o prédio da reitoria do campus em Chapecó, desde o dia 30 de agosto, deixaram o local. A comunidade acadêmica protesta contra a decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, de nomear Marcelo Recktenvald, 3º colocado na lista tríplice, como reitor da instituição.
Desde a nomeação de Recktenvald, docentes e alunos da universidade têm realizado manifestações e pedem a sua destituição.
Marcelo ficou com 21% dos votos na consulta realizada pelo Conselho Universitário (Consuni) da UFFS. O documento final enviado ao presidente, para que escolhesse quem iria nomear, apresentava Anderson André Genro Alves Ribeiro em primeiro lugar (54% dos votos), seguido de Antônio Inácio Andrioli (45%). Em 3º lugar, estava Recktenvald.
Membros do Conselho Universitário da UFFS pediram, através de carta, que o nomeado renuncie ao cargo. Eles alegam que a decisão de Bolsonaro «representa clara violação à autonomia da instituição e desrespeito para com a comunidade universitária».
De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), após assembleia na última semana, docentes da UFFS afirmaram que podem entrar em greve caso Recktenvald não seja destituído. No próximo dia 30, o conselho fará uma sessão especial para «deliberação da proposta de destituição de Marcelo Recktenvald ao cargo de Reitor».
Universidade
Sobre o episódio envolvendo o professor Jefferson Saccol, a reitoria da UFFS enviou à Gazeta do Povo a seguinte nota:
«Serão realizados os encaminhamentos administrativos necessários, cumprindo os ritos já instituídos no âmbito da administração pública. A Reitoria da UFFS repudia atitudes de desacato a servidores públicos no exercício das suas funções.»
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