Brasil: indignación por el asesinato de una niña de ocho años durante operativo policial en Río
Matan a una nena en un operativo policial en Río de Janeiro
La muerte de Ágatha Félix, de ocho años, durante un operativo policial en una favela de Río de Janeiro, generó la indignación de la familia, vecinos del lugar y distintos organismos de derechos humanos. La niña estaba en el interior de un vehículo, y volvía a su casa la noche del viernes cuando recibió un tiro por la espalda. La Policía Militar de Río explicó que la bala impactó por error en el cuerpo de la nena, en medio de un enfrentamiento con delincuentes.
Ágatha llegó a ser socorrida y trasladada a un hospital, pero falleció la madrugada del sábado. «Mató a una inocente, a una niña inteligente, estudiosa, obediente, con futuro. ¿Dónde están los policías que hicieron eso? Su voz es el arma», denunció el abuelo de la nena, Ailton Félix, en declaraciones al diario brasileño Extra.
La Policía Militar de Río de Janeiro explicó que agentes de la Unidad de Policía Pacificadora fueron atacados en varios puntos de este complejo de favelas de forma simultánea y, por esa razón, el equipo «respondió a la agresión». Según relatos de vecinos recogidos por el medio Voz das Comunidades, los agentes dispararon contra una moto pero la bala se desvió, entró en la furgoneta y alcanzó a la niña por la espalda. «¿Eso es un enfrentamiento? ¿Por casualidad mi nieta estaba armada para poder recibir un tiro?», se preguntó el abuelo.
Ágatha es la quinta menor muerta durante una acción policial en lo que va de 2019, según cifras de Fogo Cruzado, que monitorea los tiroteos en Río. Organismos como la Defensoría del Pueblo y Amnistía Internacional repudiaron la política de mano dura implementada por el polémico gobernador Wilson Witzel.
Sob impacto do assassinato de Ághata, deputados agem para derrubar excludente de ilicitude – Painel
A menina e o Golias Em meio à comoção com a morte de Ágatha Félix, 8, o grupo de trabalho da Câmara que analisa o pacote anticrime de Sergio Moro (Justiça) deve derrubar do texto o excludente de ilicitude, nesta terça (24). Hoje, há maioria contra o abrandamento da punição a policiais e militares que cometam excessos –como prevê a proposta do ministro. Essa ala entende que o Código Penal já assegura respaldo à atuação dos agentes e que não há justificativa para flexibilizar a legislação atual.
Letra da lei Deputados que integram o colegiado dizem que a aprovação do trecho sugerido por Moro soaria como aval do Congresso a ações policiais agressivas. Uma punição no caso de Ágatha, por exemplo, seria difícil.
Letra da lei 2 Na proposta de Moro, o juiz pode reduzir a pena à metade ou deixar de aplicá-la se o excesso do agente ocorrer por “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. O trecho deve ser suprimido.
Estímulo “Não podemos permitir que uma mudança na lei ultrapasse os limites da proteção policial para se tornar uma ameaça à sociedade. Em nome da legítima defesa, abre-se caminho para a execução sumária”, afirma o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que faz parte do grupo.
Nem lá nem cá Coordenadora do colegiado, Margarete Coelho (PP-PI) diz que “não se pode falar em excludente de ilicitude tão amplo e irrestrito”. Ela defende a adoção de um meio termo entre o que diz a proposta de Moro e a derrubada integral do trecho que trata do excludente de ilicitude.
Trem de pouso O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer construir um acordo para manter o veto de Jair Bolsonaro ao projeto que determinou que empresas aéreas não cobrem por bagagens acima de 10 kg. Parlamentares, porém, ainda resistem.
Tráfego aéreo A ideia é esperar para ver se a chegada de companhias de baixo custo estrangeiras, cuja entrada no mercado brasileiro foi autorizada pelo mesmo projeto, vai surtir efeito na redução do preço das passagens. O veto está trancando a pauta de votações do Congresso.
Falo e faço? O MBL vai usar seu congresso, em novembro, para tentar espelhar a mudança que seus líderes têm pregado. O encontro prevê mesa sobre reforma política com nomes de diversos partidos, inclusive de esquerda.
Ocupar e… Um grupo recém-criado pelo TSE para combater fake news na eleição de 2020 terá como uma prioridade a defesa da urna eletrônica, alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro.
…resistir Haverá uma campanha sobre o aparelho, além de novos testes. “Vamos ampliar a transparência do processo e de educação sobre a urna”, diz o juiz Ricardo Fioreze, coordenador dos trabalhos.
Cacofonia Criado em 30 de agosto, o grupo tem sete integrantes, entre os quais o ex-diretor-geral da PF Rogério Galloro. É a primeira vez que há uma estrutura formal como essa na Justiça Eleitoral contra fake news. “Na eleição municipal, com milhares de candidatos, o trabalho do TSE será ainda mais difícil do que no ano passado”, prevê Fioreze.
Réplica A defesa do ex-presidente Lula apresentou manifestação ao STF para rebater os argumentos do juiz da Lava Jato em Curitiba, Luiz Antonio Bonat, sobre conversas do petista com autoridades que foram interceptadas pela PF mas ficaram de fora do processo. Bonat disse, entre outros pontos, que o material era irrelevante para a investigação.
A quem de direito Na petição ao Supremo, os advogados do petista dizem que a análise da relevância cabia à própria corte, porque antes da conversa com a então presidente Dilma Rousseff, Lula havia falado com o então vice-presidente Michel Temer, com deputados e senadores –todos com prerrogativas de foro.
Narrativa “Diálogos foram omitidos porque mostravam um cenário totalmente diferente daquele que as autoridades de Curitiba sustentaram”, diz a defesa do petista.
Marcha lenta Os processos contra oito deputados do PDT que votaram a favor da reforma da Previdência contrariando orientação da direção do partido só devem andar a partir de outubro.
Ágatha, que só gostava de tirar dez na escola, queria ser bailarina: ‘Um anjo’, lamentou avô no enterro
Uma menina alegre e que, como muitas crianças de 8 anos, tinha o sonho de se tornar uma bailarina. E Ágatha Vitória Sales Félix, que morreu após ser baleada nas costas na última sexta-feira, já dava os primeiros passos para realizá-lo. Ela fazia aulas de dança perto de casa no Alemão, onde nasceu. Determinada, seguia o treinamento à risca, mas não se descuidava da escola. Aluna do 3° ano do ensino fundamental num colégio particular em Ramos, também gostava de escrever. Tirou nota máxima na última redação, que fez sobre células-tronco. Ela foi enterrada no Cemitério de Inhaúma , neste domingo.
— Minha neta tirou dez, ela não gostava de tirar notas sete ou oito. Era uma menina muito estudiosa — ressaltou seu avô, Aílton Félix.
Ágatha era o orgulho da família. Esforçada, estava aprendendo a falar inglês e já compartilhava o que já sabia com os parentes.
— Eu estou com 28 anos, e ela estava me ensinando inglês — lembrou o tio Cristian Sales, muito emocionado durante o enterro.
Professores do Colégio Ceros, onde a criança estudava, estão de luto. A unidade lamentou a morte e informou que não funcionará hoje “em respeito à família e à memória da vítima”.
Filha única, a rotina de Ágatha era sempre junto com a família. Morava com os pais e muito perto dos avós e dos primos, com quem tinha muita proximidade. A mãe, secretária, e o pai, dono de uma loja de ração no Alemão, também nasceram na comunidade.
— Deus a levou agora porque ela não merece ficar nesse mundo. Menina pura, obediente, não xingava palavrões, obedecia ao pai e aos tios. Era um anjo e agora vai obedecer a Deus — desabafou o avô.
Caso Ágatha: investigação terá “máximo rigor”, diz nota do governo do RJ
Em uma nota publicada na tarde deste domingo 22, o governo do Rio de Janeiro afirma que o governador Wilson Witzel (PSC) “determinou máximo rigor” nas investigações sobre a morte de Ágatha Félix, de 8 anos, baleada na sexta-feira 20 à noite quando voltava para a casa em uma kombi.
Até a publicação desta nota, dois dias após o crime, Witzel ainda não se manifestou pessoalmente sobre o caso. Somente compartilhou em seu perfil no Twitter notícias sobre o Dia Mundial Sem Carro e o aniversário de 129 anos do município de São Gonçalo.
O prefeito Marcelo Crivella também não se posicionou sobre o caso. O governo do Rio já havia se manifestado por meio do Twitter, endossando a tese de que o episódio foi resultado de um confronto entre criminosos e policiais —defendida pela Polícia Militar e negada pela família e por populares.
A nota do governo do Rio destaca que a Delegacia de Homicídios da capital, encarregada das apurações, ouvirá na segunda-feira os policiais militares que participaram da ação que resultou na morte da menina.
As armas dos agentes serão recolhidas para realização de confronto balístico e a reconstituição do crime no local onde a vítima foi baleada será definida ao longo da semana
Denúncia à ONU
A morte de Ágatha Félix levou movimentos sociais de favelas do Rio de Janeiro e a organização não governamental Justiça Global a denunciarem o governador Wilson Witzel e o Estado Brasileiro ao Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para Direitos Humanos. A denúncia afirma que a “morte de Ágatha é consequência direta da política de abate imposta pelo governador às favelas do Rio”.
Assinam o pedido os movimentos Papo Reto, Fórum Grita Baixada, Instituto Raízes em Movimento, Fórum Social de Manguinhos, Mães de Manguinhos, Movimento Moleque, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência e Arquitetxs Faveladxs.
O assassinato de Ágatha também gerou críticas à política de segurança pública por parte da Ordem dos Advogados do Brasil, da Anistia Internacional no Brasil e da Defensoria Pública do Estado do Rio.
“As mortes de inocentes, moradores de comunidades, não podem continuar a ser tratadas pelo governo do Estado como danos colaterais aceitáveis. A morte de Ágatha evidencia mais uma vez que as principais vítimas dessa política de segurança pública, sem inteligência e baseada no confronto, são pessoas negras, pobres e mais desassistidas pelo Poder Público”, disse a seccional fluminense da OAB.
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