Bolsonaro afirmó que va a “imponer” la militarización en las escuelas públicas
Jair Bolsonaro afirmó que va a “imponer” la militarización en las escuelas públicas
En una ceremonia signada por un fuerte cuño ideológico en la que se firmó un convenio para la implementación de 216 escuelas militares de acá a 2023, el presidente brasileño, Jair Bolsonaro, atacó a sus adversarios políticos y afirmó que si le dijeran un lugar en el que un gobierno de izquierda haya hecho bien las cosas, él saldría a gritar “Lula libre”.
“La izquierda no hizo las cosas bien en ningún lugar del mundo. Si me dicen un lugar donde hicieron algo bien me avisan y yo cambio y empiezo a gritar ‘Lula libre’ por ahí”, afirmó Bolsonaro, refiriéndose a la consigna embanderada por los partidarios del ex presidente actualmente encarcelado.
Según informó la revista Fórum, Bolsonaro afirmó que va a “imponer” la militarización en las escuelas públicas.
“Es absurdo que un estudiante no sepa una regla de tres, no sepa interpretar un texto ni responder una pregunta básica de ciencia. No hay que preguntarle al padre irresponsable en ese tema si él quiere o no una escuela con cierta militarización. Eso se tiene que imponer. No queremos que esa muchachada crezca y pase el resto de su vida dependiendo de programas sociales del gobierno”, afirmó el mandatario brasileño.
Por su parte, el ministro de Educación, Abraham Weintraub, también presente en el acto, afirmó que va a cumplir con la determinación de Bolsonaro de imponer la militarización en las escuelas. “Si el presidente lo dijo, la palabra del presidente es la más importante del Ejecutivo”, afirmó Weintraub, quien en la apertura de la ceremonia también brindó un discurso marcadamente ideológico.
“Nunca más un régimen totalitario puede ser implantado en Brasil. Nunca más tendremos una ideología externa intentando imponerse a los brasileños. Nunca más el presidente de otro país puede cuestionar la soberanía del nuestro. La gente nunca puede olvidar que nuestra bandera jamás será roja”, afirmó el jerarca.
Governo lança programa para escolas cívico-militares
O governo federal lançou ontem (5) o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), em cerimônia no Palácio do Planalto. Com o objetivo de promover a melhoria na qualidade do ensino na educação básica, a meta é implementar 216 escolas em todos as unidades da federação até 2023.
As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. Em julho, o Ministério da Educação (MEC) já havia anunciado a implementação de 108 escolas nesse modelo, no âmbito do Compromisso Nacional pela Educação Básica. Agora, a meta foi dobrada.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou que as escolas cívico-militares têm um desempenho muito acima da média e são instrumento para a melhoria da educação no país. Segundo ele, a meta é criar 216 escolas, mas o desafio é ter 10% de todas as escolas brasileiras no modelo cívico-militar até o final do governo do presidente Jair Bolsonaro.
“As famílias sentem muito mais segurança em deixar seus filhos nas escolas, o ambiente é muito mais seguro, a camaradagem entre os colegas é melhor, eu realmente tenho virado fã desse modelo”, disse.
Para o presidente Bolsonaro, o bom desempenho das escolas cívico-militares está ligado à disciplina dos alunos.
“Tem que botar na cabeça dessa garotada a importância dos valores cívicos-militares, como tínhamos há pouco no governo militar, sobre educação moral e cívica, sobre respeito à bandeira”, disse.
Durante seu discurso, Bolsonaro disse ainda que o que tira um país da miséria e da pobreza é conhecimento, e que o Brasil tem um potencial enorme para explorar, incluindo as riquezas da Amazônia.
“Tenho oferecido a líderes mundiais, em parceria, explorar a nossa Amazônia, nossa biodiversidade, a descoberta de novos seres vivos para a cura de doenças, darmos um salto naquilo que o mundo está buscando. Temos um potencial enorme para isso, mas precisamos de cérebros, temos que trabalhar esses cérebros”, ressaltou.
Modelo
De acordo com o MEC, os militares atuarão na disciplina dos alunos, no fortalecimento de valores éticos e morais, e na área administrativa, no aprimoramento da infraestrutura e organização da escola e dos estudantes. As questões didático-pedagógicas continuarão atribuições exclusivas dos docentes, sem sobreposição com os militares, e serão respeitadas as funções próprias dos profissionais da educação, que constam na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A implantação das escolas cívico-militares vai ocorrer preferencialmente em regiões que apresentam situação de vulnerabilidade social e baixos índices no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Entre as premissas do programa estão a contribuição para a melhoria do ambiente escolar, redução da violência, da evasão e da repetência escolar.
A adesão dos estados e municípios ao programa é voluntária e, de acordo com o MEC, os gestores deverão realizar uma consulta pública e a comunidade escolar deve aceitar a mudança.
Para o presidente Bolsonaro, entretanto, a depender do desempenho dos alunos, a implantação da escola cívico-militar deveria ser imposta. Ele citou o caso do Distrito Federal, onde o modelo foi adotado em quatro escolas, em parceria com a Polícia Militar. “Vi que alguns bairros tiveram votação e não aceitaram. Me desculpa, não tem que aceitar não, tem que impor”, disse. “Não queremos que essa garotada cresça e vai ser, no futuro, um dependente até morrer de programas sociais do governo”, completou.
Neste ano, 54 escolas serão contempladas com o programa, em formato piloto, duas em cada unidade da Federação. A indicação das instituições deverá ser feita pelos estados até 27 de setembro. Os colégios devem ter de 500 a mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou médio.
O Ministério da Defesa vai destacar militares da reserva das Forças Armadas para o trabalho de tutores. Eles serão contratados por até dez anos e vão ganhar 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros para ajudar na administração das escolas.
O MEC investirá R$ 1 milhão por escola, para o pagamento dos militares, melhoria da infraestrutura das unidades e materiais escolares.
Escola cívico-militar: veja perguntas e respostas sobre o modelo defendido pelo governo Bolsonaro
O modelo de escola cívico-militar é uma proposta do governo federal para uma gestão escolar compartilhada entre educadores e militares. O Ministério da Educação (MEC) disse nesta quinta-feira (5) que a meta agora é construir 216 escolas neste modelo em todos os 26 estados e no Distrito Federal até 2023.
Veja abaixo as principais dúvidas sobre o modelo, que respondemos nesta reportagem:
– Qual será o papel dos militares na escola?
– Quais os principais eixos de atuação?
– Haverá regiões prioritárias?
– A adesão é voluntária?
– Quais os problemas que o modelo pretende enfrentar?
– Quais são os pré-requisitos para um colégio aderir ao projeto?
– Como será a remuneração dos militares envolvidos?
– A escola receberá investimentos diretos?
– Alunos serão obrigados a usar farda e a ter corte específico de cabelo?
– Há estados que já adotam o modelo?
– Quais as principais críticas às escolas cívico-militares?
Qual o papel dos militares na escola?
O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelo Exército. De acordo com o MEC, as secretarias estaduais de educação continuariam responsáveis pelos currículos escolares e caberia aos militares a atuação como monitores na gestão educacional.
Na prática, a gestão da escola é compartilhada: professores cuidam da parte pedagógica e os militares, da administração e da disciplina.
Quais os principais eixos de atuação?
O MEC explica que as ações das escolas cívico-militares vão se concentrar em três principais áreas:
Educacional: atividades para fortalecer valores “humanos, éticos e morais” e incentivar a formação integral dos alunos.
Didático-pedagógica: atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino e aprendizagem.
Administrativa: ações para melhorar a infraestrutura e organização das escolas.
Haverá regiões prioritárias?
O ministério afirma que o modelo será implantando, preferencialmente, nas regiões em situação de vulnerabilidade social e com baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade das escolas públicas.
Estados e municípios terão de fazer uma consulta pública à comunidade sobre a adesão ao programa, que é voluntária. A comunidade escolar precisa aceitar a mudança no perfil das escolas. Durante o lançamento do programa, o presidente Jair Bolsonaro defendeu ‘impor’ escolas cívico-militares para cidadão não depender de programas sociais. O MEC não divulgou alterações nos critérios do programa.
Quais os problemas que o modelo pretende enfrentar?
Com a medida, o governo pretende reduzir índices de violência, evasão, repetência e abandono escolar. O MEC alega que as escolas do modelo já em funcionamento têm taxa de evasão 71% menor e de reprovação 37,4% inferior.
Quais são os pré-requisitos para um colégio aderir ao projeto cívico-militar?
Ter de 500 a mil alunos.
Oferecer as aulas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou ensino médio.
A comunidade escolar terá de aceitar a mudança no perfil das escolas.
Os estados interessados têm de 6 a 27 de setembro para indicar duas escolas que poderão receber o projeto em formato piloto já no primeiro semestre letivo de 2020.
Como será a remuneração dos militares?
O Ministério da Defesa utilizará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas que aderirem ao novo programa. Os militares deverão ser contratados por meio de processo seletivo, com tempo mínimo de serviço de dois anos, prorrogável por até 10 anos.
Os militares passarão por treinamento e receberão 30% da remuneração que recebiam antes da aposentadoria. Estados e municípios poderão destinar policiais e bombeiros militares para auxiliar na disciplina e organização das escolas.
A escola receberá investimentos diretos?
O MEC prevê repassar recursos para os governos, que terão de fazer investimentos em infraestrutura e material escolar. O investimento previsto é de R$ 54 milhões por ano, ou seja R$ 1 milhão para cada escola.
Os alunos terão farda e corte de cabelo específico?
O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Jânio Carlos Endo Macedo, explicou que haverá regras para uso do uniforme e corte de cabelo. O estudantes terão que usar uma farda. Além disso, deverão ter aulas de musicalização e educação moral e cívica com os militares.
Há estados que já adotam o modelo?
O governo diz que há 203 escolas cívicos-militares em funcionamento no Brasil. O Distrito Federal é uma das unidades da federação que adota a militarização em algumas unidades de ensino. Quatro escolas públicas de Estrutural, Ceilândia, Recanto das Emas e Sobradinho entraram neste ano letivo com o novo modelo militar em relação à exigência da disciplina e ao cumprimento de horários.
Segundo o governo do DF, essas regiões foram escolhidas para abrigar a iniciativa em formato porque apresentam «alto índice de criminalidade» e têm estudantes com «baixo desempenho» escolar. Caso o projeto piloto apresente bons resultados, a ideia deve ser incorporada em outras 36 escolas da capital.
Qual a principal crítica às escolas cívico-militares?
As principais entidades ligadas à educação criticaram a adoção do modelo porque eles tomam como modelo escolas militares ligadas ao Exército. «O investimento por aluno é três vezes maior do que na escola regular de turno parcial, faz seleção de alunos e atende a uma parcela com nível socioeconômico mais alto», afirmou o movimento Todos Pela Educação (TPE).
Em fevereiro, 12 entidades divulgaram nota na qual apontam que há escolas públicas não militares ou militarizadas com resultados de excelência. «Cabe observar que boa estrutura, boa carreira docente e ambiente escolar disciplinado não devem ser confundidos com militarização, mas sim com investimentos públicos, administração profissional e comprometida, observância aos preceitos legais e gestão democrática contando com a participação da comunidade escolar.»
Em outro ponto do artigo, as entidades apontam que a militarização como «política educacional fere o direito universal à educação de qualidade para todos os cidadãos», já que haverá investimento em algumas escolas, enquanto «as demais escolas das redes públicas regulares padecem em precárias condições infraestruturais, tecnológicas, pedagógicas e de pessoal».
De acordo com dados do Censo Escolar 2018, realizado pelo Inep, o Brasil tem mais de 68 mil escolas públicas no ensino fundamental 2 e no ensino médio, que são as etapas onde o modelo pode ser aplicado.
