Brasil: el gobierno anunció la privatización de 9 empresas estatales
Bolsonaro privatiza el correo, puertos, cárceles y parques nacionales
El gobierno de Brasil anunció hoy la privatización de nueve empresas estatales, entre ellas la de correos, que es la mayor compañía de logística de América latina y el puerto de Santos, el más importante del país. De esta manera, apuntan a embolsar fondos por US$20.000 millones.
El jefe de gabinete, Onyx Lorenzoni, comunicó la noticia en rueda de prensa en la que afirmó que el gobierno de Jair Bolsonaro debe utilizar los recursos de las privatizaciones y concesiones para la educación infantil y preescolar.
El jefe de Estado brasileño anticipó la venta de la empresa postal Correios en una conferencia que se realizó en San Pablo a principios de agosto. Defendió, además, la política de apertura comercial y la agenda de reformas y privatizaciones de su ministro de Economía, Paulo Guedes.
«Vamos a retirarle trabas a la vida de ustedes, los empresarios. Vamos a privatizar la empresa de correos. Yo cambié con los años: era estatizante en una época, pero yo admito que no sé de economía; los que decían que sabían hundieron a Brasil», manifestó.
Según indicó el diario O Globo, el proyecto presentado por el jefe de Gabiente incluye la concesión de prisiones y parques nacionales. Pese a que el número de cárceles incluidas en la propuesta no fue detallado, el Palacio de Planalto cita el hacinamiento, la necesidad de crear vacantes y la baja capacidad de inversión de los estados para expandir y administrar la infraestructura necesaria.
Por otro lado, también se incluyó en el programa la concesión del Parque Nacional Lençóis Maranhenses, el Parque Nacional Jericoacoara y la renovación del acuerdo de concesión para el Parque Nacional Iguazú, que ya es privado.
Otras privatizaciones
Las ventas de empresas públicas brasileñas son parte de las promesas de campaña que realizó Bolsonaro.
El gobierno tiene en agenda la privatización de Eletrobras, la eléctrica más grande de Latinoamérica, y privatizó el mes pasado mediante la venta de la mayoría del paquete accionario a fondos de inversión la compañía BR Distribuidora, la principal proveedora de combustibles, que era una subsidiaria de Petrobras.
En marzo, el Ejecutivo de ese país lanzó una licitación para la concesión de 22 aeropuertos en las regiones central, norte y sur del país, entre los que destacaron los de las ciudades de Curitiba, Foz do Iguaçu y Manaus.
Se prevé que las subastas se anunciarán en el segundo semestre del 2020 y las empresas ganadoras se encargarán de la gestión, el mantenimiento y las inversiones que requieran las terminales por un periodo mínimo de 30 años.
Veja a lista das estatais que o governo Bolsonaro vai privatizar – Economia – Estadão
O pacote de privatizações do governo federal, que inicialmente previa a oferta de 17 companhias estatais, foi desidratado. Na tarde desta quarta-feira, 21, apenas nove companhias foram incluídas no programa de desestatização: ABGF, Emgea, Serpro, Dataprev, Ceagesp, Codesp, Ceitec, Telebrás e Correios. Mais cedo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia dito que seriam 17 empresas na lista.
Para chegar ao número de 17, o governo citou a Lotex, que já passou por duas tentativas frustradas de leilão, a venda de ações do Banco do Brasil detidas pela União e seis estatais que já estavam no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). A Lotex, no entanto, nem pode ser caracterizada como estatal, pois é uma atividade da Caixa Loterias, e não uma subsidiária.
Ao tentar explicar as informações trocadas, o secretário especial de Desestatizações, Salim Matar, disse que houve “equívoco de informação” e que, na realidade, as 17 ofertas se referiam ao que está no «pipeline» do governo. Prazos também não foram informados, apesar da insistência dos jornalistas em entender o cronograma do governo. «O mais importante não é prazo, é a atitude», respondeu Salim.
Veja a lista:
ABGF
Emgea
Serpro
Dataprev
Ceagesp
Codesp
Ceitec
Telebrás
Correios
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo ainda não decidiu colocar a Petrobrás na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Quando uma empresa passa a fazer parte do PPI, é possível iniciar estudos para decidir a respeito de uma futura privatização. “Não há decisão ainda de colocar a Petrobrás como um todo no PPI”, disse.
O ministro afirmou que o governo ainda realizará estudos para definir o futuro da petroleira. Esses estudos serão realizados pelo próprio PPI, pelo BNDES e pelo Ministério de Minas e Energia. Segundo ele, isso será feito de forma criteriosa. “Temos muito a fazer antes de poder trazer todas as áreas (da Petrobrás) em processos de privatização”, afirmou. “A Petrobrás é gigantesca. O MME vem conduzindo um processo adequado e feito estudos de profundidade”, disse Onyx, referindo-se a estudos para venda de refinarias.
Encontro sobre a Eletrobrás
Na manhã desta quarta, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, se reuniu com Guedes e líderes da Câmara dos Deputados, incluindo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a desestatização da Eletrobrás.
O governo do presidente Michel Temer enviou um projeto de lei ao Congresso sobre o tema, que ainda não foi votado, mas o atual governo cogita o envio de outro projeto. Em conversa com investidores na terça-feira, 20, Albuquerque disse que gostaria que o processo de saída do controle da Eletrobrás ocorresse neste ano e adiantou que, se a opção for tratar do assunto no projeto que já existe, serão necessários aperfeiçoamentos no texto.
Cereja do bolo
Na opinião do analista da Elite Investimentos, Alexandre Marques, a Eletrobras, os Correios e a Telebrás são as “cerejas do bolo” da lista de 17 empresas a serem privatizadas que o governo federal deve anunciar nesta quarta-feira, 21.
“O mais importante é o destino que vão dar para a Eletrobras. Parecia que a situação da empresa estava emperrada com a capitalização. E pelo que o ministro deu a entender, esses anúncios são só o começo. A gente está na expectativa”, afirma Marques.
“A maioria são pequenas estatais que não servem para nada e drenam recursos do País. Tirando Eletrobras e Correios, não tem nenhuma grande, que tenha um grande impacto na economia”, analisa Marques.
O analista acredita também que o anúncio das privatizações é uma sinalização positiva para o mercado. Para ele, o governo brasileiro tem empresas demais e acaba não investindo em setores como o de infraestrutura e em serviços para a população.
“É um sinal muito claro, pelo menos enquanto o Paulo Guedes estiver no governo, de que o foco é a fazer essa limpeza dentro do estado, deixar ele mais enxuto, o que é muito importante. O dinheiro que virá com as possíveis vendas pode ser usado para abater dívida e investir em infraestrutura”, afirma Marques.
Telebras
Por meio de fato relevante, a Telebras confirmou na tarde desta quarta-feira, 21, que foi informada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações de que a companhia está na lista de empresas que farão parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, ou seja, que devem ser privatizadas.
No comunicado, o diretor de Relações com Investidores, Antônio José Mendonça de Toledo Lobato, afirma que a inclusão tem o objetivo de «estudar alternativas de parceria com a iniciativa privada, bem como propor ganhos de eficiência e resultado para a empresa, com vistas a garantir sua sustentabilidade econômico-financeira». A empresa completa ainda que está prevista a constituição de um Comitê Interministerial, com prazo de 180 dias para conclusão dos trabalho a partir da contratação dos estudos para a qualificação da Telebras ao PPI.
ABGF
A Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), que ficou conhecida como Segurobras, viu seu lucro líquido desabar em 2018 frente a 2017. A empresa desperta pouco interesse em eventuais interessados da iniciativa privada, conforme fontes ouvidas pelo Broadcast.
Constituída oficialmente em 2013, a ABGF foi criada com a missão de gerir fundos garantidores relacionados ao seguro de crédito à exportação e ainda garantias para projetos de infraestrutura e ao setor de agronegócios. Os estudos para o seu lançamento ocorreram ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a Agência só saiu do papel no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff.
A demora na criação da ABGF ocorreu em meio a reclamações do setor privado que temia concorrência com uma nova estatal no setor de seguros. Na época, o projeto foi remodelado e a ABGF condicionada a atuar somente de forma complementar à iniciativa privada, em projetos não suportados ou rejeitados pelo mercado.
A grande expectativa era a de que a Agência seria um dos principais atores na cobertura de riscos de grandes projetos e financiamentos do governo, como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e às relativas a concessões na área de infraestrutura. Com a remodelação do seu papel e a paralisação do setor de infraestrutura por conta da Operação Lava Jato, a atuação da ABGF ficou bem mais restrita do que se esperava na época de sua criação e passou a prestar serviços para o governo.
No ano passado, a Agência entregou lucro líquido de apenas R$ 10,5 milhões, quase 77% inferior ao visto em 2017, quando a cifra foi de R$ 45,5 milhões. Em relatório que acompanha seus resultados, a instituição explica que os números de 2018 refletem o resgate de cotas de Fundos Garantidores ocorrido em 2017 e que não se repetiu em 2018.
Com despesas que superam as receitas, o motor para os resultados da ABGF é o resultado financeiro. No ano passado, foram R$ 18 milhões. Enquanto isso, as receitas somaram R$ 24,3 milhões, abaixo das despesas operacionais de R$ 27,8 milhões. O retorno do lucro líquido sobre o patrimônio foi de 0,49% contra 2,14% em 2017. Já o índice de eficiência operacional ficou em 108,0% em 2018, acima da meta de 80,8%, mas abaixo do visto no ano anterior, de 119%.
A ABGF é cotista de três fundos: Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Fundo de Garantia de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil; e Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), administrado pela Caixa Econômica Federal.
Ao fim de 2018, a Agência contava com 68 funcionários, com remunerações que variam entre R$ 33,6 mil e R$ 9,3 mil. Entre dirigentes, o valor vai de R$ 47,6 mil a R$ 45,5 mil, sendo o último o piso. Quando foi criada, o limite para funcionários próprios era de somente nove empregados.
Com capital social de R$ 2 bilhões e vinculada ao Ministério da Economia, a ABGF somava R$ 3,2 bilhões em ativos totais ao fim de 2018./ Colaboraram Eduardo Rodrigues, Anne Warth, Iander Porcella e Aline Bronzati
Bolsonaro acelera reformas y privatiza doce empresas en cuatro meses
El gobierno de Brasil anunció la privatización de 12 empresas estatales para lo que queda de 2019, indicó el ministro de Economía, Paulo Guedes, ante un público de empresarios y ejecutivos en San Pablo.
“Vamos a acelerar las privatizaciones», prometió y reiteró la meta que apuntó su secretario de Privatizaciones, Salim Mattar, de lograr un monto de u$s 20.000 millones por este concepto en 2019.
Mattar es un empresario minero que encabeza la Secretaría de Privatización y Desinversión del Ministerio de Economía de la gestión Bolsonaro.
Hace dos semanas, se mostró confiado en alcanzar el objetivo de u$s 20.000 millones para 2019 e incluso pronosticó que «debería alcanzarse este mes con la privatización de Petrobras de Liquigás», según dijo a Istoe Dinheiro.
¿Cuáles son las próximas?
Emgea (Empresa Gestora de Activos): Es una compañía no financiera vinculada al Ministerio de Economía que gestiona activos de Estado brasileño.
Casa de la Moneda: Fundada en 1694, es una de las empresas estatales más antiguas del gobierno.
ABGF (Agencia Brasileña Gestora de Fondos de Garantías): Es una administradora estatal de fondos de garantía destinado a sectores de importancia estratégica económica y social.
Ceagesp (Compañía de Almacenes Generales de San Pablo): Vinculada al Ministerio da Agricultura es responsable por el abastecimiento de productos hortícolas.
Ceasaminas (Centrales de Abastecimiento de Minas Gerais): funciona como coordinador de centrales de almacenamiento de diversos productos.
Dataprev (Empresa de Tecnología e Informaciones del sistema de Previsión Social): es una empresa de TI que gestiona, entre otras cosas, el pagto de las 34 millones de jubilaciones.
Ceitec (Centro de Excelencia en Tecnología Electrónica Avanzada): Produce semiconductores y fue fundada en el gobierno de Lula para posicionar a Brasil coo un país relevante en el sector de microeletrónica.
Telebras: Es la empresa estatal más importante en el área de telecomunicaciones y brinda bienes y servicios de tecnología y de comunicación.
Correo: Funciona desde 1663. Posee una estructura gigantesca en más de 5500 municípios.
Lotex (Loteria): No es propiamente una empresa, sino una modalidad de juego de Lotería.
Codesp (Compañía Dock del Estado de San Pablo): Es responsable del mayor puerto de Brasil, el de Santos.
Serpro (Servicio Federal de Procesamiento de Datos): Desarrolla soluciones tecnológicas para dar soporte a acciones estratégicas del gobierno.
A fin de julio, el portal IG reportaba que Petrobras prepara una estrategia para vender sus distribuidoras, aprovechando un fallo del Tribunal Federal Supremo (STF) que permitió, en junio, la venta de filiales de empresas públicas sin la aprobación del Congreso. Y vendió el 30% de su filial BR Distribuidora por unos u$s 2300 millones.
El presidente de Petrobras, Roberto Castello Branco, indicó entonces que la próxima subsidiaria a la vista es Liquigás, cuyo acuerdo debería anunciarse en agosto.
Más fusiones como la de Embraer-Boeing
Guedes elogió la fusión de Embraer y Boeing, dijo que para él lo ideal sería hacer más fusiones de ese tipo y recordó que el gobierno está en tratativas con Estados Unidos y China para lograr acuerdos comerciales.
“Con el avance de la tecnología, quien no se moderniza y no tiene capacidad de adaptación, se quedará atrás», sentenció Guedes.
Además, indicó que el gobierno pretende descentralizar recursos para aumentar las transferencias a estados y municipios. Y también habló de reasignar 280 fondos, desvinculándolos de su objetivo específico.
«No tiene sentido tener todos los fondos sellados. El ministro (de Justicia) Sergio Moro precisa 50 millones de reales para ampliar la Fuerza de Seguridad Nacional y tiene un fondo penitenciario con 1500 millones de reales que no puede ser tocado. Es una insensatez”, citó Folha a Guedes.
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