O falso milagre econômico: Chile, um exemplo do fracasso das capitalizações – Por Patricia Faermann

Por Patricia Faermann

A capitalização da Previdência no Chile ocorreu em plena ditadura com um neoliberalismo nunca antes visto em regimes autoritários. A medida hoje está sendo proposta por Paulo Guedes ao Brasil. O GGN retorna aos anos 70 para contar como estava o país vizinho, quando ocorreu essa mudança na estrutura do sistema de aposentadoria, em um cenário social irreversível há 4 décadas

– Se a crise econômica foi uma das justificativas usadas pelos militares para instaurar o golpe do general Augusto Pinochet contra o presidente Salvador Allende, em 1973, no Chile, nove anos depois foi a neoliberalização que desencadeou um verdadeiro colapso em diversos setores do país. O cenário de 1982 era a o aumento da concentração de renda, crescimento econômico não ultrapassando 3% ao ano, aumento da desigualdade paralelamente ao enriquecimento de monopólios, o alto endividamento do país e o desemprego assolando um terço da população.

“O erro foi não entender o falso milagre econômico”. A fala é do referente acadêmico Ricardo Ffrench-Davis, Prêmio Nacional de Humanidades e Ciências Sociais, assessor principal da CEPAL entre 1992 e 2004, ex-chefe do Banco Central do Chile na gestão de Frei Montalva (1964-1970), um dos fundadores da CIEPLAN (Corporação de Pesquisas Econômicas para a América Latina) e presidente do Comitê das Nações Unidas de Políticas para o Desenvolvimento até 2010. Hoje é docente da Universidade do Chile e professor visitante de universidades por todo o mundo. Com mestrado e doutorado pela Universidade de Chicago, é um Chicago Boy, mas “que está do outro lado da posição”, acentua.

Em entrevista exclusiva ao GGN, Ffrench-Davis nos recebeu para falar sobre como o país adotou as escolhas erradas na economia nos anos 70 e 80, em uma ditadura militar desesperada por tirar o país da crise e que decidiu aceitar o que o grupo de jovens discípulos de Milton Friedman, pai do monetarismo nos Estados Unidos, convincentemente propunha. Os resultados dessa herança dos Chicago Boys deixaram marcas até hoje na forma como o país enxerga a educação, a saúde e o último pilar da (não mais) garantia social do Estado, a Previdência que aqui é capitalizada.

Liberalismo: uma alternativa para crise que virou pesadelo

Em cenários que chegam a se cruzar com o segundo governo de Dilma Rousseff no Brasil, antes do golpe militar no Chile, a incapacidade de lidar com a crise econômica do ex-presidente Salvador Allende gerou insatisfação popular, com grande polarização política, preparando terreno fértil para a intervenção militar. Mas no país vizinho, a grave recessão em 1973. “Um dos elementos que facilitaram a entrada dos Chicago Boys no comando da economia foi a tremenda bagunça econômica que havia com o presidente Allende”, relata Davis.

“O presidente Allende –Pinochet não é presidente, mas ditador– era um democrata honesto, tremendo, mas não se interessava pela economia e delegou pessimamente a um ministro que provocou um desastre, e depois quando tentaram corrigir com o segundo ministro já era tarde demais. Isso foi alimentando ideias dos liberais, despertando vários dos Chicago Boys. Até então, muitos deles eram centristas, depois alguns se alinharam à esquerda e outros para a direita política. O país estava muito polarizado”, comentou.

Conforme mostramos na reportagem anterior, a primeira leva de Chicago Boys voltou dos Estados Unidos, aonde aprenderam as bases do monetarismo, ainda nos anos 60. O livro “A Herança dos Chicago Boys” (1989), de Manuel Délano e Hugo Traslaviña, narra que até então, eles atuavam como professores ou em posições secundárias, sem espaços para implementar as teorias defendidas. Nesse momento de colapso econômico, decidiram se fortalecer com o objetivo de criar as bases de um programa econômico alternativo ao de Allende. Diversas iniciativas surgiram paralelamente, mas investigações do período revelam que os Chicago Boys já esperavam pelo golpe militar e, com ele, a oportunidade de modificar as bases estruturais do país.

Juntos, o grupo formado por alguns dos Chicago Boys que se tornariam ministros na ditadura preparou um extenso documento com propostas iniciais. O golpe militar se concretizou antes desses defensores concluírem o material, no dia 11 de setembro de 1973, e quatro dias depois uma cópia do documento chegava nas mãos da Junta Militar de Pinochet. “Havia um caos antes, temos uma crise tremenda e este grupo diz ‘Nós corrigimos! Conseguimos corrigir e ainda fazer o país crescer’”, relembra Ffrench.

O conjunto de propostas não ia além de projetos “simplistas, de anotações de aulas das mais ingênuas”, acrescentou o Chicago Boy dissidente ao GGN. Mas com linhas definidas em política monetária, cambio, fiscal, sistema tributário, assuntos públicos, educação e saúde, foram suficientes para convencer os militares.

Pinochet nomeou deste grupo de Chicago Boys os primeiros ministros do governo. Um deles, Sergio de Castro, dos mais aplicados alunos de Milton Friedman, começou como assessor direto do ministro da Economia, assumindo a pasta pouco tempo depois, permanecendo com Pinochet até junho de 1982. Ele foi figura chave nas reformas do que se conheceu como o “tratamento de shock” inserido por outro Chicago Boy, Jorge Cauas.

O tratamento de choque

Em uma visita entre as tantas recorrentes de Friedman ao país sul-americano, o pai do monetarismo recomendou aos novos ministros: “Não vejo sentido para o Chile uma política de gradualismo. Temo que o paciente pode chegar a morrer antes que o tratamento tenha efeito. Creio que o Chile pode ganhar muito se examinar os exemplos relacionados ao tratamento de choque para o problema da inflação e da desorganização.”

Essa operação sintetizava a lógica do sistema defendido. “A ditadura compra o modelo neoliberal e chega o mais carismático do grupo de Chicago, que é Sergio de Castro. Ele conduziu as reformas e defendia: ‘Não se pode fazer pela metade, tem que ser de uma vez”, contou o especialista.

Era um programa do “novo capitalismo”, que afirmava poder ser aplicado em qualquer país com recessão, sem importar suas particularidades, contextos históricos. Começaram com contingenciamentos em todas as áreas públicas e sociais e privatizações massivas de estatais a preços banais. Entre 1973 e 1978, um quarto dos trabalhadores do serviço público foram demitidos e houve um aumento de 10% no imposto de renda. A abertura ao mercado internacional se deu de uma maneira vantajosa aos estrangeiros, permitindo investir nas privatizações, mas sem a necessidade de novos investimentos que gerassem empregos.

Essa medida atendeu ao raciocínio de “desafogar” as contas públicas e, com essas vendas, promover um incremento imediato de recursos à União. Mas se insere num conceito de benefício a curto prazo, porque automaticamente, sem a criação de novas empresas no país, não há empregabilidade e consequente aumento do PIB. “Os empresários privados investiram efetivamente muito pouco, porque era muito mais rentável comprar uma empresa que estava em privatização e barata. Se tem pouco investimento, não há aumento significativo e tiveram um crescimento de 3% ao ano nesse tempo”, ressaltou.

Entretanto, o mercado ainda se sustentava com o baixo crescimento, pouco a pouco, a diminuição da inflação e a pequena melhora dos empregos, convivendo com um aumento da desigualdade social. Logo após as privatizações, incluindo a venda dos bancos públicos, as reformas atingiram todos os níveis sociais e políticos, incluindo a desestatização de escolas, que passaram ao controle dos municípios, a saúde com a criação de monopólios de planos de saúde em cooperação com grandes hospitais e clínicas privados, e o sistema de aposentadoria, que deixou de ser de repartição social para se tornar contas de poupanças privadas.

Essas características arrancaram elogios de organismos internacionais como o Banco Mundial e do recém eleito presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan. “O cenário estava melhorando, mas era previsivelmente de declínio, iria voltar a cair, e as pessoas não se lembravam de sete, oito anos antes [nas consequências dos primeiros anos de ditadura]”, disse Ricardo Ffrench-Davis.

“Quando decidiram capitalizar a previdência, em 1981, a economia estava em um topo, e o The Wall Street Journal traz uma reportagem com o presidente Reagan falando: ‘Contrata o economista chileno que faz milagres’. Porque a economia parecia crescer sem investimentos. Mas estávamos nos endividando muito no mercado financeiro. Chile era o país mais endividado da América Latina e a pior crise veio em 1982.”

A crise daquele ano de ditadura veio pela queda do preço do cobre, o principal produto de exportação do país, que naquele período mantinha uma cartela comercial quase exclusivamente desse minério. Enquanto mundo afora, Estados Unidos, Banco Mundial e o Fundo Monetário internacional celebravam os empréstimos que o país fazia para sair da crise. Os efeitos foram dramáticos não somente no PIB e inflação que seguiram, como também em todos os mecanismos de retirada das proteções sociais, educação, saúde e aposentadoria, que agora dependiam de uma estabilidade das entidades financeiras para funcionar. Além do assombroso um terço da força de trabalho do país desempregada.

Poucos são os governos, democráticos ou autoritários, que podem se permitir uma recessão como a que em 1982 ocasionou uma queda de 14,1% do PIB e um desemprego que, tomando em conta o Programa de Ocupação para Chefes de Família (POJH) e Programa de Emprego Mínimo (PEM) –programas criados pela ditadura para tentar lidar com a falta de empregos–, aumentou a 34,6% da força de trabalho, sem um virtual levantamento social. O regime de Pinochet pode se dar esse luxo em 1982, sem atender às demandas”, já pontuavam os autores Délano e Traslaviña em 1989.

GGN