Brasil: estudiantes vuelven a marchar en todo el país contra el recorte educativo de Bolsonaro
Otra protesta nacional en Brasil contra recortes en educación
Estudiantes, profesores y trabajadores brasileños regresarán nuevamente hoy a las calles de más de 150 ciudades del país para protestar contra las políticas de recorte presupuestario en educación y reformas del Gobierno de Jair Bolsonaro.
Convocada por la Unión Nacional de Estudiantes (UNE) y con el respaldo de movimientos sociales y sindicatos, la marcha procurará superar en cifras a la huelga nacional que el 15 de mayo estremeció a Brasil, donde se registró a más de un millón de personas.
‘Lo que ocurrió el día 15 fue histórico y la gente necesita repetir este día 30. Necesitamos ir a la calle, llamar a todo el mundo para defender la Educación en nuestro país, porque, en mi opinión, la educación es la cosa más poderosa contra el Gobierno de Bolsonaro, porque la educación libera’, declaró la presidenta de la UNE, Marianna Dias.
Manifestó que la universidad es el espacio de la democracia, de la libertad, del cuestionamiento y ‘todo eso le hace (al Gobierno) tener odio, por eso tienen odio de las universidades, de las escuelas’.
La líder estudiantil aludió a la audiencia pública celebrada el miércoles, cuando el ministro de Educación, Abraham Weintraub, se negó a escuchar a los estudiantes e intentó retirarlos a la fuerza de la sesión, con el uso de la policía legislativa.
Dias clamó luchar por la reanudación de mejores días en el sector y recordó como el expresidente Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2011) consintió que ‘la universidad no fuera solo espacio de las élites y la democracia, el cuestionamiento y el conocimiento fueran difundidos para nuestro pueblo’.
Recalcó que Lula permitió que ‘las personas de la periferia pudieran sentir el gusto de sentarse en el banco de una universidad’.
Según los organizadores de las movilizaciones, el Día Nacional de Huelga en la Educación se realizó el 15 de mayo contra el recorte del 30 por ciento del presupuesto en el sector y los actos pacíficos de ese día y de este jueves también servirán de ensayo para la huelga general de los trabajadores contra la cuestionada reforma del sistema de jubilaciones y pensiones, marcada para el 14 de junio.
Detractores del proyecto, que defiende a ultranza Bolsonaro, denuncian que la iniciativa tiene el objetivo central de exclusión de la seguridad social, destruyendo el modelo concebido en la Constitución de 1988.
Argumentan que el actual régimen de retiro, basado en el principio de la solidaridad social, será sustituido para uno sometido por el capital en que la jubilación queda vinculada a la capacidad de ahorro individual.
Estudantes confirmam atos já programados em 150 cidades no 30 de maio. Confira a agenda
Estudantes, professores e trabalhadores ligados à educação ocuparão as ruas do Brasil, nesta quinta-feira (30), contra corte de verbas nas universidades e institutos federais, pretendidos pelo governo Jair Bolsonaro. De acordo com um levantamento da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da CUT, são cerca de 150 cidades com manifestações marcadas, seja por secundaristas, universitários, pós-graduandos, professores e trabalhadores.
Apesar da força apresentada no último dia 15, quando 200 cidades pararam contra Bolsonaro, os estudantes afirmam que a educação ainda está sob ataque. “Estive na Câmara dos Deputados em uma audiência pública, na última semana, para tentar argumentar com o ministro da Educação contra os cortes, mas ele se recusa a nos ouvir. Então será pelas ruas que ele vai ter que entender. No dia 15 levamos mais de 2 milhões de pessoas para as ruas, e o próximo dia 30 tem tudo para repetir esse público”, disse a presidenta da UNE, Marianna Dias.
As manifestações desta quinta-feira também colocam em pauta a” reforma” da Previdência e a greve geral, marcada pelas centrais sindicais, no dia 14 de junho. A CUT e entidades filiadas, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), aderiram à mobilização.
Na capital paulista, o ato está marcado para o Largo da Batata, zona oeste, a partir das 17h. Já no Rio de Janeiro, o movimento estudantil se concentrará na Candelária, centro da cidade, a partir das 15h. Manifestações em defesa da educação também estão marcadas ao redor do mundo, como em Nova York (Estados Unidos), Genebra (Suíça), Lisboa (Portugal) e Dublin (Irlanda).
A programação de todos atos nas capitais:
– Rio Branco: Praça da Revolução, centro, a partir das 11h
– Maceió: Praça do Centenário, bairro do Farol, a partir das 13h
– Macapá: Praça da Bandeira, no centro, a partir das 15h
– Manaus: Praça da Saudade, no centro, a partir das 15h
– Salvador: Praça do Campo Grande, próximo ao Teatro Castro Alves, a partir das 10h
– Fortaleza: Praça da Gentilândia, bairro Benfica, às 14h
– Brasília: Museu Nacional da República, a partir das 10h
– Vitória: Teatro da Universidade Federal do Espírito Santo, na Avenida Fernando Ferrari, às 16h30
– Goiânia: Praça Universitária, Setor Leste Universitário, a partir das 15h
– São Luís: Praça Deodoro, centro, a partir das 15h
– Cuiabá: Praça Alencastro, no Centro Norte, às 14h
– Campo Grande: Praça Ary Coelho, no centro, a partir das 15h
– Belo Horizonte: Praça Afonso Arinos, no centro , às 17h
– Belém: Praça da República, no bairro Campina, às 16h
– João Pessoa: Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a partir das 15h
– Curitiba: Praça Santos Antrade, no centro, às 18h
– Recife: Rua Aurora, em Santo Amaro, a partir das 15h
– Teresina: Praça da Liberdade, no centro, às 8h
– Rio de Janeiro: Candelária, região central, a partir das 15h
– Natal: Praça Cívica, no bairro Petrópolis, às 15h
– Porto Alegre: Esquina Democrática, no centro histórico, às 18h
– Porto Velho: Universidade Federal de Rondônia (UNIR), no centro, às 16h
– Boa Vista: Centro Cívico, a partir das 16h
– Florianópolis: Praça XV de Novembro, no centro, a partir das 15h.
– São Paulo: Largo da Batata, em Pinheiros, a partir das 17h
– Aracaju: Praça General Valadão, região central, a partir das 15h
– Palmas: Universidade Federal do Tocantins (UFT), às 18h
As caras do 15 e do 30M: estudantes falam sobre as mobilizações em defesa da educação
No dia 15 de maio, mais de um milhão de pessoas tomaram as ruas de todo Brasil em defesa da educação. O 15M, como ficou conhecido, foi uma resposta aos cortes anunciados pelo ministro da Educação de Jair Bolsonaro, Abraham Weintraub. As manifestações aconteceram em 222 municípios do país, e para muitos, a “aula na rua” foi o primeiro contato com mobilizações sociais.
A adesão e a intensidade dos atos deu mais uma mostra da força dos estudantes brasileiros, assim como o apoio da população à pautas relacionadas à educação, como aconteceu em 2015 e 2016, quando a primavera secundaristas ocupou escolas em todo país em defesa da educação pública e de qualidade.
Para entender como funciona o processo de mobilização, o Brasil de Fatoconversou com Leticia Pereira e Kaio Olliote, estudantes do terceiro ano do ensino médio, que começaram a se movimentar neste ano, e com Rennan Valeriano, ex-secundarista que ocupou sua escola em 2016.
Começo de tudo
Apesar de sempre ter gostado de estudar História, Letícia passou a se envolver no movimento secundarista quando começou a estudar na escola Escola Estadual Anhanguera, no centro de São Paulo (SP). Influenciados pela movimentação política que acontecia na região da escola, seus amigos começaram a se envolver, o que despertou seu interesse e fez com que começasse a se engajar no fim do ano passado. Hoje, tem clara a importância da luta pela educação.
Kaio sempre teve interesse no movimento secundarista, mas apenas esse ano, com toda a ebulição política presente no país decidiu começar a participar e levar informação cada vez mais para a sua escola, a Escola Municipal Governador Carlos Lacerda, em Belo Horizonte (MG) que nunca teve uma movimentação estudantil. Se aproximou principalmente por acreditar na relevância que os secundaristas têm nas discussões políticas do país e pelo poder de formação que o movimento possui.
Para Letícia, o movimento estudantil é um dos setores organizados mais importantes da sociedade, já que é composto por jovens que logo estarão entrando no mercado de trabalho e serão o futuro do país. «Se o jovem não lutar pelo futuro, é capaz que ele nem tenha um.»
A opinião da secundarista é comprovada pela história recente do país. Em 2015, o Brasil presenciou uma efervescência estudantil protagonizado pelos secundaristas paulistas, após o anúncio da reorganização do ensino público proposto pelo então governador, Geraldo Alckmin. A reorganização pretendia separar as unidades escolares em ciclos (ensino fundamental I, ensino fundamental I, e ensino médio), o que resultaria na necessidade de 311 mil alunos mudarem de escola. As ocupações foram bem sucedidas resultaram na queda de Herman Voorwald como secretário de Educação e a suspensão do plano de reestruturação.
Já em 2016, as ocupações visavam barrar medidas como o projeto de lei conhecido como Escola sem Partido, proposto no Senado por Magno Malta, e a reforma do ensino médio, anunciada pelo governo de Michel Temer. Em São Paulo, denunciavam um esquema de fraudes nas merendas, liderado pela Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf). Na época, diversas Etecs passaram pela falta de merenda ou fornecimento apenas de bolachas, barras de cereal e bebidas lácteas.
É aí começa trajetória de Rennan, durante a ocupação da Etec Professor Brasilides de Godoy, por conta, principalmente, do esquema de fraudes na merenda escolar.
«Eu estudava das sete da manhã até às 16h20 da tarde e não tinha almoço. Eu gastava de 250 à 350 reais só em almoço por mês. Tinha muita gente que não tinha condições», relembra.
Incomodados com a situação, os estudantes ocuparam a escola e bloquearam a entrada de professore e funcionários para que pudessem realizar uma assembleia. Antes por fora da movimentação, Rennan diz que aquela assembleia – com votação unânime pela manutenção da ocupação – foi um momento decisivo para seu interesse em se engajar politicamente e nunca mais olhou para trás. A trajetória dele continua na Universidade de São Paulo em 2018, onde cursa Ciências Sociais.
A importância do movimento estudantil
Rennan avalia que o movimento estudantil é crucial no contexto de ataques à educação pública e de qualidade, e que o dia 15 de maio mostrou que esse pode ser um momento de ascensão da luta dos estudantes. Ele acredita que o movimento se equipara aos sindicatos na importância que assume como instrumento de mobilização
Sobre o dia 30 de maio, a sua expectativa é de que seja ainda maior, potencializado pela manutenção dos cortes na educação e pelos atos favoráveis ao governo do dia 26.
Os estudantes da escola de Kaio não participaram do dia 15, mas participarão dos atos no dia 30. Para ele, o segundo ato em defesa da educação será maior. «Esses atos demonstram que os estudantes possuem a capacidade de dialogar com a população sobre a importância da educação pública e gratuita.»
Já Letícia, atualmente presidente do grêmio de sua escola, considera importante a promoção de assembleias, debates e saraus para envolver mais pessoas no movimento secundarista. Para ela, o governo Bolsonaro dá seguidas mostras de que não se preocupa com o futuro da juventude brasileira, e a educação – após anos de conquistas – está mais ameaçada que nunca. «Nós somos a maior parte da população, nós somos a maior voz e nós somos o futuro. Se o jovem não se levantar para lutar por aquilo que acredita, ninguém vai.»
Orgulhosa da mobilização no dia 15, a estudante torce para que a manifestação do dia 30 seja maior, e deixa o recado:»As coisas não estão fáceis e a tendência é piorar. Portanto, não se cale, lute, grite, vá em busca daquilo que acredita ser o melhor, independente de partidos e escolas. Uma pessoa que seja pode fazer uma grande diferença no nosso país.»
MPF acusa ministro da Educação de dano moral contra estudantes e professores
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte quer que a União pague indenização de R$ 5 milhões por causa das declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre estudantes e professores. Em ação civil pública, o MPF afirma que o ministro comete danos morais coletivos e ofende a honra dos alunos e professores de instituições federais de ensino.
A indenização é pedida diante da «gravidade que é um ministro de Estado da Educação atuar para denegrir a imagem das próprias instituições de ensino superior e, no contexto dessa ação, a dos próprios alunos e professores, quando postura oposta era a esperada», diz a ação.
O pedido se refere às justificativas do ministro Weintraub para os cortes no orçamento das universidades federais. Oficialmente, o Ministério da Educação disse que era preciso contingenciar gastos. Em entrevista coletiva, no entanto, o ministro acusou os estudantes e professores de fazer «balbúrdia com dinheiro público». Depois ele foi questionado pela bancada parlamentar do Rio Grande do Norte na Câmara sobre como as universidades fariam com os serviços de limpeza, já que o dinheiro estava contingenciado. Resposta: «Chama o CA e o DCE».
Inicialmente, o corte das verbas atingiria apenas UFBA, UnB e UFF. Depois das reclamações públicas, o MEC estendeu o contingenciamento para todas as instituições federais de ensino. Para o MPF, a decisão teve objetivos ideológicos. Isso porque Weintraub justificou depois terem elas baixo desempenho acadêmico, o que, de acordo com os procuradores, não condiz com a realidade.
“A proposta parte da premissa inafastável de que, para Sua Excelência, os respectivos alunos são desocupados, não realizando a contento as atividades de ensino, pesquisa e extensão a ponto de ostentarem tempo livre para, ilegalmente, exercerem tarefa que cabe à administração”, diz a ACP.
«Tais inconstitucionalidades demonstram a falta de zelo e cunho ideológico da Administração Federal, a qual, amparada por mentores como Olavo de Carvalho, busca restringir ao máximo o ambiente acadêmico público», conclui a ação. A petição é assinada pelos procuradores da República Emanuel de Melo Ferreira, Renata Muniz, Victor Mariz, Caroline Maciel e Fernando Rocha.
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