Otro escándalo por corrupción en el gobierno de Bolsonaro: ahora apuntan al ministro de Turismo
Coaf aponta operações bancárias suspeitas de ministro do Turismo
Relatório do Coaf aponta operações atípicas em contas bancárias de Marcelo Álvaro Antônio (PSL), ministro do Turismo de Jair Bolsonaro. Segundo o órgão do Ministério da Justiça, o pivô das investigações sobre candidaturas de laranjas do PSL movimentou R$ 1,96 milhão de fevereiro de 2018 a janeiro de 2019.
A Folha teve acesso ao documento, que relata “operação suspeita” e afirma ter havido depósitos e saques em dinheiro vivo que apresentaram “atipicidade em relação à atividade econômica do cliente ou incompatibilidade com a sua capacidade econômica-financeira”, além de movimentação de recursos “incompatível com o patrimônio, a atividade econômica, ou a ocupação profissional e a capacidade financeira do cliente”.
O valor de R$ 1,96 milhão, movimentado em duas contas do Banco do Brasil, considera créditos e débitos, como saques, depósitos, transferências, cheques e pagamentos de boletos, entre outros. As operações em dinheiro vivo informadas pelo BB foram de valores acima de R$ 50 mil.
O relatório diz que, no período analisado, Álvaro Antônio tinha como rendimento registrado apenas o seu salário líquido como deputado federal, de R$ 22,1 mil. E que a única empresa cadastrada em seu nome estava inapta na Receita Federal, pelo motivo de omissão de declarações.
Em agosto de 2018, em sua declaração de bens entregue à Justiça eleitoral, Álvaro Antônio declarou patrimônio de R$ 773 mil. À época das últimas eleições, ele era presidente em Minas do PSL, mesmo partido de Bolsonaro, e foi reeleito para o cargo de deputado federal, tendo sido o mais votado no estado.
O documento do Coaf com as movimentações suspeitas do ministro foi enviado no mês passado para a PGR (Procuradoria-Geral da República) e, agora, deve ir para Minas Gerais, onde há apurações sobre esquema de candidaturas de laranjas do PSL.
O Coaf é o responsável no governo federal pela produção de inteligência financeira, em auxílio ao combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. O órgão «recebe, examina e identifica ocorrências suspeitas de atividade ilícita e comunica às autoridades competentes para instauração de procedimentos».
O órgão atualmente está vinculado ao Ministério da Justiça de Sergio Moro, mas há movimentação no Congresso para devolvê-lo ao Ministério da Economia.
Em fevereiro, em relação ao escândalo dos laranjas, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou foro privilegiado para o ministro do Turismo e decidiu que a competência de investigação do caso é da primeira instância, por serem fatos que ocorreram durante a campanha, inexistindo vínculo com o mandato de deputado federal na Câmara.
O caso das laranjas foi revelado pela Folha em fevereiro. Dias depois, o Ministério Público e a Polícia Federal abriram investigação, ainda em andamento. Bolsonaro tem dito que aguarda a conclusão das investigações sobre o ministro do Turismo para decidir o que fará nesse caso.
Em reportagem do dia 4 de fevereiro, o jornal mostrou que o ministro do Turismo patrocinou um esquema de candidaturas de fachada que desviou dinheiro público do PSL para empresas ligadas ao seu gabinete e a seus assessores.
Quatro candidatas, escolhidas pelo político, receberam R$ 279 mil, ficando entre as 20 que mais receberam dinheiro do partido no país inteiro, mas não tiveram sinal de que tenham feito campanha efetiva. A mais bem sucedida delas não chegou a ter nem 1.000 votos.
No início deste mês, a PF realizou a primeira operação do caso e disse que já tem provas de que essas mulheres mentiram sobre os gastos em suas campanhas e que as empresas supostamente contratadas, como gráficas e consultorias, não realizaram os serviços declarados ou os fizeram para outros candidatos.
Nas buscas realizadas pela PF nas empresas contratadas pelas laranjas não foram encontrados documentos que indicassem a efetiva prestação dos serviços declarados nas prestações de contas. Os policiais não localizaram, por exemplo, ordens de serviço, recibos ou outros registros físicos de trabalhos para as quatro mulheres.
Representantes das empresas deram justificativas diversas. Uma delas disse, por exemplo, que costumava anotar as solicitações em um bloquinho, mas que o papel foi para o lixo. Outra afirmou que só guardava registros de pedidos por seis meses –e que o prazo já tinha passado.
Depoimentos prestados, áudios obtidos no inquérito e documentos colhidos levam a investigação a Álvaro Antônio. PF e Ministério Público agora aprofundam a apuração para identificar qual foi a participação do ministro em eventuais crimes.
Um contador da campanha de Álvaro Antônio afirmou em depoimento que, a pedido de um irmão do ministro, cuidou da prestação de contas das quatro candidatas do PSL de Minas Gerais consideradas laranjas. Ricardo Teixeira, o irmão de Álvaro Antônio, não aparece como dirigente da legenda ou como colaborador de campanha.
Outro lado
Em nota enviada pela assessoria do ministério, Marcelo Álvaro Antônio afirma que coloca à disposição das autoridades seus sigilos bancário e fiscal e que todas as suas movimentações têm lastro legal e foram declaradas.
«O ministro Álvaro Antônio abre, de imediato, mão do seu sigilo bancário e fiscal. Está à disposição das autoridades competentes. Não há a menor necessidade de se especular em relação a esses fatos e nem isso é adequado. Todas as suas movimentações financeiras têm lastro legal e foram devidamente declaradas na Receita Federal», diz a nota.
A assessoria do ministério afirma ainda confiar no trabalho dos investigadores.
«A Folha de S.Paulo, maldosamente, e mais uma vez, induz o leitor ao erro: o suposto valor de R$ 1,9 milhão, como relatou o próprio repórter, em tratativa com a assessoria, refere-se a entradas e saídas. O ministro nunca teve acesso aos supostos relatórios do Coaf. Apesar de ter solicitado ao jornal, não lhe foi dado acesso a esses relatórios para que pudesse explicar no caso de eventual dúvida. O ministro reitera a confiança no trabalho sério, isento e justo das autoridades competentes», afirmou.
Flávio Bolsonaro tinha ‘organização criminosa’ em gabinete, diz MP
A investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) mostra que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) possuía uma «organização criminosa» dentro de seu gabinete. Segundo informações da revista Veja, o filho do presidente fazia uma «clara divisão de tarefas» para desviar recursos públicos. Os promotores do caso ainda afirmam ainda que o ex-assessor de Flavio, Fabrício Queiroz tentou assumir a responsabilidade sozinho «para desviar o foco» do senador do PSL.
A reportagem mostra detalhes de um relatório do MP-RJ sobre indícios de lavagem de dinheiro por meio da compra e venda de imóveis. Entre 2010 e 2017, quando ainda era deputado estadual pelo Rio de Janeiro, Flávio investiu R$ 9,425 milhões na compra de 19 imóveis, entre salas e apartamentos, e lucrou R$ 3,089 milhões nessas transações imobiliárias.
O relatório foi usado pelo MP para justificar à Justiça o pedido de quebra do sigilo bancário e fiscal de 95 pessoas e empresas relacionadas a Flávio Bolsonaro, inclusive ele mesmo. A investigação identificou «suspeitas de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas» dos imóveis.
Para o Ministério Público, o filho do presidente tentou «simular ganhos de capital fictícios» de modo a encobrir «o enriquecimento ilícito decorrente dos desvios de recursos» da Assembleia Legislativa do Rio. Em um dos exemplos de transições suspeitas citado pelo MP, está a compra, em 2012, de um apartamento em Copacabana por R$ 140 mil. O imóvel foi vendido, 15 meses depois, por R$ 550 mil – o lucro, de 292%, não corresponde à valorização dos imóveis do bairro carioca que, segundo o Índice Fipezap, foi de 11%.
A quebra dos sigilos bancário e fiscal na investigação sobre Flávio também atinge ao menos cinco ex-assessores do presidente Jair Bolsonaro. Todos os eles trabalharam tanto no gabinete do pai, na Câmara dos Deputados, como no do filho, na Assembleia fluminense, de janeiro de 2007 a dezembro de 2018.
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