Gobierno espera notificación formal de EEUU sobre cambios en la inteligencia
Brasil ainda espera contato americano sobre espionagem, diz Figueiredo
O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, reagiu de maneira positiva às mudanças nos procedimentos da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), mas afirmou que o governo brasileiro ainda aguarda um comunicado formal das autoridades americanas. Na última quarta-feira, um painel externo indicado pela Casa Branca para reavaliar as operações de escuta telefônica recomendou que seja estabelecido um novo critério antes de os Estados Unidos se envolverem em espionagem de líderes estrangeiros.
“Estamos acompanhando isso com interesse e estamos aguardando o momento em que haverá um contato conosco em torno desse tema”, afirmou Figueiredo. “Nos contatos entre os presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama, os Estados Unidos anunciaram que iriam realizar essa revisão. Efetivamente o fizeram e, depois disso, iriam nos contatar sobre o tema”, acrescentou o chanceler.
O governo brasileiro comemorou ainda a aprovação unânime por parte dos membros da Assembleia Geral das Nações Unidas do projeto de resolução «O Direito à Privacidade na Era Digital», apresentado por Brasil e Alemanha. Sem citar diretamente nenhum país, Figueiredo sugeriu que a partir da assinatura unânime dos atos, é esperado que mudanças realmente sejam feitas nas legislações dos países signatários.
“Todos os países adotaram esse texto. Então, todos os países têm o compromisso de fazer uma revisão de seus procedimentos e legislação para evitar violações se tem efeito sobre práticas, é o que esperamos. E não me refiro a nenhum país, é algo geral”, concluiu Figueiredo.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency – NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal tambéminstaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
Monitoramento
Reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que documentos que fariam parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos mostram a presidente Dilma Rousseff e seus assessores como alvos de espionagem.
De acordo com a reportagem, entre os documentos está uma apresentação chamada «filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil». Nela, aparecem o nome da presidente do Brasil e do presidente do México, Enrique Peña Nieto, então candidato à presidência daquele país quando o relatório foi produzido.
O nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes deles, no entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear e-mails, acesso a páginas na internet, ligações telefônicas e o IP (código de identificação do computador utilizado), mas não há exemplos de mensagens ou ligações.
