Brasil: investigan al presidente del Senado Davi Alcolumbre por irregularidades en la campaña
Novo presidente do Senado é investigado em dois inquéritos no STF
Eleito presidente do Senado para o biênio 2019-2021, Davi Alcolumbre (DEM-AP) é investigado em dois inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) por supostas irregularidades relacionadas à campanha de 2014, quando se elegeu senador.
Um dos inquéritos, que é o principal, está sob segredo de Justiça, mas os dois tratam sobre casos similares.
Em suma, as suspeitas são de que o presidente do Senado tenha utilizado notas frias para comprovar gastos de sua campanha, entre outras irregularidades. Ele nega.
No meio dessa investigação, a defesa do parlamentar encaminhou documento que continha assinatura de uma servidora municipal que, posteriormente, foi apontada como falsa por ela e por laudo da polícia.
«No citado procedimento investigatório, apura-se a prática do delito previsto no art. 350 do Código Eleitoral pelo Senador David Samuel Alcolumbre Tobelem, em razão da ‘utilização de notas fiscais frias inidôneas para a prestação de contas, ausência de comprovantes bancários, contratação de serviços com da/a posterior à data das eleições, entre outras’, durante sua campanha a Senador da República, nas eleições de 2014′», escreveu a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em manifestação de março de 2018.
«Além destes fatos», prossegue a procuradora-geral, «há referência a cheques vinculados às contas da sua campanha eleitoral que, embora emitidos nominalmente a empresas que teriam prestado serviços ao então candidato, foram em parte endossados a Reynaldo Antônio Machado Gomes, contador da campanha de David Alcolumbre, e parte sacadas em espécie na boca do caixa».
O artigo 350 do Código Eleitoral estabelece pena de até cinco anos de prisão para quem comete o crime de «omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais».
Por falta de enquadramento legal específico, esse é o artigo comumente usado para o caso de suspeita de caixa dois, que é o uso de dinheiro em campanha sem conhecimento da Justiça Eleitoral.
Alcolumbre já foi alvo de outras investigações, como as da Operação Pororoca (superfaturamento de obras no Amapá), e as da Operação Miquéias, que investigou fraudes na Previdência de prefeituras (houve interceptação de uma ligação telefônica sua com doleiro Fayed Trabouli, pivô do esquema), mas não houve condenação.
Eleito vereador em 2000, Alcolumbre foi deputado federal de 2003 a 2014, quando se elegeu senador.
A equipe do presidente do Senado negou que ele tenha cometido qualquer irregularidade e atribuiu o início do processo a fatores políticos.
A assessoria de Davi disse, por meio de nota, que os dois inquéritos estão relacionados à prestação de contas da campanha de 2014, que foi aprovada pela Justiça Eleitoral.
O senador «está convicto de que, ao final das apurações, restarão todas as alegações esclarecidas e devidamente dirimidas», afirmou o comunicado.
Quem é Davi Alcolumbre, que chega à presidência do Senado após carreira discreta Apoiado por Onyx
Enquanto Renan Calheiros (MDB-AL) via Tasso Jereissati (PSDB-CE) e até Simone Tebet (MS), de seu próprio partido, como seus adversários mais badalados na disputa pela presidência do Senado, um jovem senador em primeiro mandato ganhava força e, em dois dias, fez um barulho até então inexistente em sua carreira. Saiba quem é Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tornou-se neste sábado, 2, o terceiro na linha de sucessão presidencial ao se eleger presidente do Senado em 2019
Aos 41 anos, Alcolumbre começou a sexta, 1.º, dia da posse do novo Congresso, se envolvendo em polêmica. Presidente em exercício do Senado por ser o único membro da mesa executiva da legislatura anterior ainda na Casa, ele revogou logo pela manhã ato do Senado que impediria ele de presidir a sessão e concorrer ao mesmo tempo. Na sequência, demitiu o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, aliado de Renan, que assinou o ato.
Apoio de Onyx, ligação com Simone Tebet e desistência de Renan
Apoiado pelo ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM), Alcolumbre foi zebra. Ganhou porque era anti-Renan. Antes de se eleger, fez Tasso desistir de sua candidatura e recebeu elogios da emedebista Simone Tebet. Renan o acusou de golpe. E desistiu de sua candidatura após a confusão com as cédulas deste sábado. Abriu o caminho para a vitória de Alcolumbre.
«Davi não é Davi. É o Golias. O Davi sou eu. Ele (Alcolumbre) atropela o Congresso. Estou saindo do processo por entendê-lo deslegitimado», disse Renan no sábado.
Alcolumbre irritou aliados do senador alagoano, como Kátia Abreu (PDT-TO), que até tirou de suas mãos documentos da mesa executiva na sexta. Ele ficou grudado na cadeira da presidência durante 7 horas até suspender a sessão de sexta-feira em meio à confusão por causa do voto aberto. No sábado, viu José Maranhão (MDB-PB) conduzir os trabalhos e, pouco a pouco, ganhar mais apoio. Além de Simone, foi beneficiado também pelas desistências de Alvaro Dias (Podemos-PR) e Major Olímpio (PSL-SP), antes de Renan desistir.
É o primeiro momento de Alcolumbre no centro dos holofotes. Sem ensino superior, o senador tem uma trajetória discreta no Legislativo. Elegeu-se vereador em Macapá nas eleições de 2000. Foi seu primeiro cargo eletivo. Quatro anos depois, virou deputado federal por seu Estado e ficou na Câmara até 2014, quando conquistou uma vaga no Senado.
Processos de Alcolumbre
Alcolumbre é alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). Ambas apuram supostas irregularidades na campanha de 2014. As investigações são sobre uso de documento falso, utilização de notas fiscais frias para prestação de contas, ausência de comprovantes bancários e contratação de serviços posterior à data das eleições. Além de Davi, são alvos os seus suplentes, José Samuel Alcolumbre Tobelem e Marco Jeovano Soares Ribas. A defesa tem alegado inocência e afirmado que não houve falsificação de notas.
Levantamento do site Congresso em Foco feito no ano passado mostrou que Alcolumbre é o senador que mais gasta na Casa. Desde sua posse em fevereiro de 2015, foi R$ 1,46 milhão da cota para o exercício da atividade parlamentar dos senadores (Ceaps). O valor não leva em conta passagens aéreas. A maior parte desse valor (R$761 mil) foi identificada como «divulgação de atividade parlamentar». Locomoção, hospedagens e aluguel de imóveis completam a lista de gastos prioritários do senador.
Impeachment e Aécio: Como votou Davi Alcolumbre
Em quatro anos como senador, Alcolumbre já participou de votações importantes no País. Votou a favor do prosseguimento da denúncia que culminou no impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff (PT) em 2016. No ano seguinte, foi um dos 44 votos favoráveis ao então senador e agora deputado Aécio Neves (PSDB-MG) na votação para derrubar a decisão do STF que havia determinado o afastamento do parlamentar, em 2017.
Em 2018, Alcolumbre votou a favor do reajuste dos ministros do Supremo, que passaram a ter uma remuneração de R$ 39,2 mil mensais. O senador também foi favorável, em 2018, ao decreto que autorizava a intervenção federal na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro.
