Justicia ordena detener obras en estadio tras muerte de otros dos trabajadores
Justiça do Trabalho determina interdição de obra na Arena da Amazônia, no AM
A Justiça do Trabalho determinou, neste domingo (15), a interdição das obras na Arena da Amazônia, que receberá os jogos da Copa do Mundo de 2014, em Manaus (AM). O órgão acatou o pedido do Ministério Público do Trabalho da 11ª região (MPT 11ª região) feito no sábado (14), quando dois operários morreram – um após despencar de uma altura de 35 metros, durante a madrugada, quando fazia instalação de proteção dos refletores, e outro, no fim da manhã, de infarto quando trabalhada no Centro de Convenções do Amazonas (CCA), que fica ao lado da Arena Amazônica. Em maio deste ano, outro operário desta mesma obra morreu ao cair de uma altura de cinco metros.
No documento, os procuradores Maria Nely Bezerra de Oliveira, Renan Bernardi Kalil e Jorsinei Dourado do Nascimento afirmam que o pedido de interdição das obras está baseado na reincidência de acidentes no local. Segundo eles, os operários foram vítimas de acidente de trabalho devido ao descumprimento de normas de segurança.
A construtora responsável pela obra terá que apresentar um atestado de atendimento dos requisitos mínimos e das medidas de proteção para trabalho em altura, previstos nas Normas Regulamentadoras nº 35 e 18 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
De acordo com MPT, em caso de descumprimento do previsto, a empresa deverá pagar multa no valor diário R$ 200 mil, para o caso de descumprimento da medida judicial de interdição.
As mortes
Na madrugada de sábado (14), o operário Marcleudo de Melo Ferreira, de 22 anos, que era natural de Limoeiro do Norte, no Ceará, morreu depois da cair de uma altura de 35 metros quando fazia uma instalação. De acordo com funcionários da obra, o operário caiu em cima de uma cadeira, próximo ao escanteio no lado direito do estádio. A vítima foi encaminhada ao Pronto-Socorro 28 de Agosto, na Zona Centro-Sul da capital, mas não resistiu.
Em nota, a construtora Andrade Gutierrez, responsável pelas obras do estádio, afirmou que realizará uma investigação interna para apurar as causas do acidente. «Reiteramos o compromisso assumido com a segurança de todos os funcionários. As medidas legais estão sendo tomadas em conjunto com os órgãos competentes. Lamentamos profundamente o acidente ocorrido e estamos prestando total assistência à família do operário. Em respeito à memória do mesmo, os trabalhos deste sábado foram interrompidos», ressalta a nota.
Um outro operário morreu enquanto trabalhava no Centro de Convenções do Amazonas (CCA), ao lado da arena, no fim da manhã de sábado. O complexo faz parte da estrutura para a realização da Copa de 2014. O operário José Antônio da Silva Nascimento, de 49 anos, sofreu um infarto. Familiares de José Antônio reclamaram das condições de trabalho e afirmaram que ele trabalhava sob pressão devido ao atraso na obra.
Terceira morte
Um outro acidente nesta mesma obra matou um operário em maio deste ano. Raimundo Nonato Lima da Costa, de 49 anos, teria se desequilibrado e caído de uma altura estimada de cinco metros após tentar passar de uma coluna para o andaime, segundo a Polícia Militar (PM).
O Ministério Público do Trabalho (MPT 11ª Região) elaborou um relatório em maio deste ano afirmando que as condições de trabalho na arena eram precárias e que a situação no local era grave. O documento constata diversas irregularidades, como operários sem equipamentos de proteção coletiva em locais com risco de queda ou de projeção de materiais, aberturas no piso sem sinalização.
Itaquerão
No dia 27 de novembro, a queda de um guindaste matou dois operários no estádio Itaquerão, que sediará a abertura da Copa do Mundo, em São Paulo.
