Lula en prisión: el Tribunal Supremo analizará un nuevo pedido de libertad
Tribunal brasileño analizará nuevo pedido de libertad de Lula
El Tribunal Supremo de Brasil examinará una nueva solicitud de libertad presentada por la defensa del expresidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril por una sentencia de corrupción.
El martes el magistrado Edson Fachin, instructor del caso, decidió llevarlo a la segunda sala de la corte superior para que emita un fallo sobre el habeas corpus de la defensa.
“A escandalosa indicação de Sergio Moro deixa claro que nossa primeira tarefa é deflagrar uma campanha por um julgamento justo para Lula”, diz a presidenta do PT. Leia a íntegra do artigo. #LulaLivre https://t.co/OPt89EAhdr
— Lula (@LulaOficial) 6 de noviembre de 2018
El recurso tiene como objetivo restablecer la libertad plena de Lula por la «pérdida de la imparcialidad» del juez que le condenó, Sérgio Moro; quien aceptó ser el ministro de Justicia del mandatario electo, Jair Bolsonaro.
«El juez actuó de forma política. Durante la campaña electoral mantuvo contacto con la cúpula del candidato Bolsonaro y durante ese período también estuvo frente al proceso contra Lula, quien hasta agosto lideraba las encuestas de intención de voto» de cara a los comicios, señalaron los abogados defensores.
Añadieron que Lula es «víctima de una verdadera cacería judicial» por parte de Moro, quien condenó al ex jefe de Estado (2003-2010) en 2017 a nueve años y seis meses de prisión. «Buscando anular, una por una, sus libertades y derechos».
#Brasil | En su primera rueda de prensa luego de aceptar la invitación para ser ministro, Sergio Moro no comentó antiguas declaraciones precoptuosas de Bolsonaro, negó su interés de ser presidente y negó criminalización de movimientos sociales por el futuro gobierno. pic.twitter.com/MHxOfBkj1x
— André Vieira (@AndreteleSUR) 6 de noviembre de 2018
Por su parte, Moro se valió de su primera rueda de prensa tras el anuncio de Bolsonaro para rechazar la vinculación. «Esto no tiene nada que ver con Lula. Él fue condenado y preso porque cometió un crimen y no por las elecciones», aseveró.
Segunda turma do STF vai julgar novo pedido de liberdade de Lula
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu levar a julgamento na segunda turma o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Lula nesta segunda-feira 5.
Os advogados alegam que o convite aceito por Sérgio Moro para ser ministro da Justiça e o fato de o juiz federal ter mantido conversas com o entorno de Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral revelam sua parcialidade na condução dos processos contra o petista.
O julgamento ainda não tem previsão para ocorrer. Além de Fachin, compõem atualmente a segunda turma os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, que assumiu o posto após deixar a presidência do STF. A posição era ocupada por Dias Toffoli, que tornou-se o novo presidente da Corte.
A segunda turma tomou diversas decisões favoráveis a réus recentemente. Em junho, absolveu a senadora petista Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Votaram a favor do casal Mendes, Lewandowski e Toffoli.
Com a mudança na composição da Corte, é possível que haja uma inflexão favorável à Lava Jato. Cármen Lúcia era presidente do STF quando pautou o julgamento do habeas corpus de Lula sem trazer à tona a discussão das prisões em segunda instância. Por essa razão, a ministra Rosa Weber, contrária à reclusão em segundo grau, não concedeu o recurso ao ex-presidente. O julgamento terminou com 6 votos a 5 contra o petista.
Moro diz que não perseguiu Lula e assume agenda bolsonarista
Embora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha sido arrancado do processo eleitoral quando liderava todas as pesquisas em razão de uma condenação contestada por juristas do Brasil e do mundo, o juiz Sergio Moro, futuro ministro da Justiça, afirma que a condenação da principal liderança popular do País não teve nenhuma relação com as eleições. Ele disse que levará a Brasília Moro o método e vários nomes da Operação Lava Jato.
«O que existe um crime que foi descoberto, investigado e provado e as cortes apenas cumpriram a lei. Não posso pautar minha vida num álibi falso de perseguição política», disse Moro em coletiva de imprensa nesta terça-feira (6) em Curitiba (PR). «É um pouco estranho dizer isso, mas não existe a menor chance de usar o ministério para perseguição política», afirma Moro, acrescentando que crimes de ódio são «intoleráveis».
Lula foi condenado no processo do triplex em Guarujá (SP), uma sentença contestada por vários juristas. Inclusive, o próprio Ministério Público Federal admitiu que não havia «prova cabal» de que o ex-presidente era o proprietário do apartamento. Outro detalhe é que, a menos de uma semana do primeiro turno da eleição presidencial, o magistrado liberou a delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci. Vale ressaltar, ainda, que o juiz recebeu o convite para ser ministro ainda durante a campanha eleitoral.
Moro também defendeu a flexibilização da legislação sobre armas, bandeira defendida na campanha do presidente eleito Bolsonaro. O juiz disse, no entanto, que «uma flexibilização excessiva pode ser utilizada como armamento para organizações criminosas. Tem que pensar quantas armas o indivíduo poderá ter em sua casa».
Ao comentar os confronto entre policiais e criminosos, Moro disse que, «embora a estratégia policial não seja o confronto, temos que entender que o confronto é uma possibilidade». Ele dá exemplo de pessoas que vivem em comunidades dominadas pelo tráfico de drogas. «A estratégia tem que [ser] evitar qualquer espécie de confronto. Havendo confronto, tem que discutir». Ele entende que a lei já contempla essas situações, mas abre possibilidade de discussão. «Tem que ser avaliado se é necessário uma regulação melhor», complementou.
O futuro ministro também disse não ser «consistente» tratar movimentos sociais como «terroristas», o que não significa que sejam «inimputáveis». O presidente eleito Jair Bolsonaro defendeu na campanha tipificar como ações terroristas invasões de propriedades privadas, como o MTST e o MST.
Haddad vai visitar Lula em Curitiba nesta quarta-feira
O candidato derrotado do PT à Presidência, Fernando Haddad, vai se encontrar nesta quarta-feira, 7, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, onde Lula cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro após ser condenado na Operação Lava Jato. Será a primeira visita de Haddad ao ex-presidente desde o segundo turno da eleição presidencial.
Na segunda-feira, 5, o ex-prefeito passou horas reunido com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, na sede do partido em São Paulo. O tema da conversa foi o futuro de Haddad.
Na semana passada a executiva nacional do PT decidiu que o ex-prefeito de São Paulo deve ocupar o papel de líder da oposição ao governo Jair Bolsonaro. Haddad e o PT discutem a forma como o candidato vai cumprir a função. A possibilidade de Haddad vir a assum
Além disso, o PT tenta montar uma agenda de viagens pelo Brasil para o ex-prefeito ainda este ano. A forma como Haddad vai ocupar papel de destaque na oposição a Bolsonaro deve ser o tema principal da conversa entre o candidato e Lula.
Na semana passada, o ex-presidente disse a advogados que foram visitá-lo que, embora tenha perdido a eleição, Haddad saiu da disputa maior do que entrou. Lula disse também que só depois do carnaval será possível enxergar a verdadeira cara do governo Bolsonaro e traçar uma estratégia de oposição de longo prazo.
De acordo com Lula, o presidente eleito “não vai ser no governo a mesma pessoa que foi na campanha”. O ex-presidente espera que o sistema institucional de pesos e contrapesos imponha limites à atuação de Bolsonaro.
