Bolsonaro ratifica que los militares tendrán un lugar destacado e inicia la transición con Temer
Bolsonaro destaca el rol de las FFAA
El presidente electo de Brasil, el ultraderechista Jair Bolsonaro, ratificó ayer que los militares tendrán un lugar importante en su Gobierno, tras reunirse con los comandantes del ejército, la marina y la aviación. El ex capitán del ejército justificó su encuentro con los representantes castrenses diciendo que nada era más justo que un reconocimiento a las fuerzas armadas. Además, Bolsonaro aseguró, según dijo, su estricto apego a la Constitución, al asistir a su primera ceremonia formal en Brasilia como presidente electo.
“Paulo Guedes (el futuro ministro de Economía) dijo que no habrá recortes en los recursos para las fuerzas armadas. Nada es más justo. Es un reconocimiento a las fuerzas armadas, pero es Paulo Guedes quien manda en la economía”, dijo Bolsonaro antes de participar de un almuerzo con el ministro de Defensa, Joaquim Silva e Luna.
El ultraderechista también anunció que esperaba completar su gabinete de ministros en las próximas dos semanas, en el que representantes de las fuerzas armadas serán protagonistas. “Estará conformado por 15o16 ministros”, agregó Bolsonaro. Hasta ahora, sólo ha confirmado a su consejero Paulo Guedes en Economía, al general Augusto Heleno en Defensa, al astronauta y teniente coronel Marcos Pontes en Ciencia y Tecnología, al juez Sergio Moro en Justicia y al diputado Onyx Lorenzoni en el despacho de la Presidencia, que controla todos los resortes del poder.
Antes, en el acto conmemorativo del trigésimo aniversario de la promulgación de la Carta Magna, Bolsonaro afirmó: “En la democracia sólo hay un único norte, que es el de la Constitución”. A la ceremonia en la Cámara de Diputados –donde el ultraderechista ocupó una banca por 27 años–, asistieron representantes de los tres poderes de la Nación: el actual jefe de Estado, Michel Temer, así como los presidentes de las Cámaras del Senado, Eunicio Oliveira, y de Diputados, Rodrigo Maia, y de la Corte Suprema, José Antonio Dias Toffolli, entre otras personalidades. La comparecencia ante el Parlamento fue el primer compromiso del presidente electo en Brasilia, ciudad de la que estaba ausente desde hace meses, cuando comenzó la campaña que lo llevó a ganar las elecciones de octubre pasado.
El pronunciamiento de Bolsonaro fue bien recibido por varias de las autoridades presentes, que despejaron el temor que despertó en muchos sectores políticos la victoria electoral de este capitán de la reserva del ejército por ser un férreo defensor de la última dictadura militar.
Antes de que el líder de la extrema derecha tomara brevemente la palabra, el presidente de la Corte Suprema y la procuradora general, Raquel Dodge, parecieron enviarle sendos mensajes en ese sentido. Dias Toffoli había asegurado antes que, en Brasil, el verdadero “mito”, como sus seguidores llaman al ultraderechista, es la garantía de igualdad que la Constitución establece para los ciudadanos, sin prejuicios de origen, raza, sexo, color, edad u otras formas de discriminación, dijo el ministro de la Corte.
Esas mismas garantías fueron citadas por Dodge, quien agregó que la Constitución también establece la libertad de prensa y opinión, de crítica y de reunión, protege a las minorías y obliga a la preservación de la naturaleza, los bosques y el agua. En ambos casos, parecieron alusiones a declaraciones de talante racista, machista u homofóbicas dadas por Bolsonaro en el pasado y en su campaña electoral, en la que también expresó sus reservas por los límites que la ley medioambiental le impone a la agropecuaria.
Em sessão no Congresso, Bolsonaro diz que a Constituição é o único norte da democracia
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) participou na manhã desta terça-feira (6) de uma sessão solene no Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos da Constituição. Na tribuna, ele disse que a Constituição é o único norte da democracia.
«Na topografia, existem três nortes, o da quadrícula, o verdadeiro e o magnético. Na democracia só um norte, é o da nossa Constituição”, afirmou Bolsonaro, durante uma breve fala no evento.
Bolsonaro se sentou na tribuna ao lado do presidente Michel Temer, do presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do ex-presidente José Sarney.
Também ocuparam a tribuna o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Esta é a primeira viagem de Bolsonaro a Brasília desde que ele venceu as eleições. O presidente eleito chegou por volta de 9h50 ao Congresso, local em que trabalhou nos últimos 28 anos como deputado.
Acompanhado por uma escolta policial, cumprimentou colegas e funcionários antes de se dirigir ao plenário da Câmara, onde foi realizada a sessão. No trajeto final até o plenário, Bolsonaro caminhou sobre tapete vermelho ao lado de Temer e Eunício.
Bolsonaro deixou o plenário às 11h46, logo depois que começou o discurso do primeiro parlmentar inscrito na sessão. O presidente eleito saiu pela porta lateral do plenário, por onde geralmente transita o presidente da Câmara.
Ao sair do Congresso, ele seguiu para um almoço com o ministro da Defesa, general Silva e Luna.
Discursos
Ao longo da cerimônia, Bolsonaro foi frequentemente abordado por deputados, que dirigiam cumprimentos ao presidente eleito.
Primeiro a discursar, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE) afirmou que a Constituição de 1988 marcou a transição para o período democrático mais longo da história do país.
«Devemos sempre, sempre respeitá-la [a Constituição] e, principalmente, cumpri-la», ressaltou o senador.
Eunício saudou as presenças de Sarney, Temer e Bolsonaro e afirmou que o encontro dá início ao processo de transição para o próximo governo.
Em seguida, Maia disse que os brasileiros não se deixaram seduzir, durante a campanha eleitoral, por propostas de uma nova Constituição. «Não é trivial que propostas que acenaram para a substituição da Constituição em vigor tenham sido repudiadas pela opinião pública durante o último processo eleitoral», afirmou.
Para Maia, a defesa da Constituição não exclui o fato de que o texto precisa de reformas.
«O fato de não queremos uma nova Constituição, não é o mesmo que a negar necessidade de reformas. Pelo contrário, Constituições longevas passam por processos profundos de mudança para que possam continuar dialogando com o mundo», argumentou.
Raquel Dodge lembrou que a Constituição garante a liberdade de imprensa e de opinião, além proteger as minorias.
«Nossa Constituição reconhece a pluralidade étnica, linguística, diferença de opinião, a equidade no tratamento e o respeito às minorias, garante liberdade de imprensa para que a informação e a transparência saneiem o conluio e revelem os males contra indivíduos de bem comum», afirmou.
Dias Toffoli lembrou que o país passou por momentos turbulentos nos últimos, mas sempre encontrou a solução dentro que manda a Constituição.
«A Constituição de 88 projeta para cada brasileiro o ideal de uma cidadania plena. Muito se conquistou nesses últimos 30 anos, valendo destacar, principalmente, o fortalecimento das instituições democráticas», disse.
«Não podemos negar que temos passado por episódios turbulentos nos últimos anos, investigações envolvendo a própria classe política e empresarial, um impeachment de uma presidente da República , a cassação de presidente da Câmara, a prisão de um ex-presidente da República. Olho com otimismo, pois todos os impasses foram resolvidos pelas via constitucional, com respeito à Constituição e às leis brasileiras», completou o presidente do STF.
O presidente Michel Temer foi a última autoridade da tribuna a discursar. Ele destacou que a Constituição representa «as ansiedades e expectativas» do povo brasileiro e defendeu a realização de encontros periódicos entre os chefes de cada Poder para discutir o país.
“Eu sei que o presidente Toffoli já conversou com o presidente Jair Bolsonaro, já conversou conosco, já conversou com os membros do congresso nacional para que permanentemente ou mensalmente ou bimensalmente haja um encontro dos chefes dos poderes para que possam direcionar o país no caminho que a Constituinte de 88 nos indicou”, afirmou o presidente.
Chegada a Brasília
Uma comitiva de 12 pessoas viajou com o presidente eleito, entre assessores e o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão. Bolsonaro chegou à cidade em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
A FAB publicou no Twitter a chegada de Bolsonaro a Brasília. «Jair Bolsonaro acaba de realizar o primeiro voo com a Força Aérea Brasileira como presidente eleito», afirmou a publicação.
A posse de Bolsonaro como presidente da República está marcada para 1º de janeiro, e o mandato vai até 31 de dezembro de 2022.
Transição
A viagem a Brasília marca o início formal da transição de governo, segundo o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Pela agenda prevista, Bolsonaro se encontrará nesta quarta (7) com o presidente Michel Temer e com o presidente do STF, Dias Toffoli.
O gabinete de transição já começou a funcionar. Dos 50 nomes que poderão compor o grupo, 27 já foram apresentados oficialmente. O gabinete funcionará no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e será coordenado por Onyx Lorenzoni.
Bolsonaro e Temer iniciam hoje formalmente governo de transição
No segundo dia em Brasília após a vitória no segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro inicia hoje (7) formalmente o governo de transição ao se reunir, à tarde, com o presidente Michel Temer. Paralelamente, vários ministros já confirmados na futura gestão estão em Brasília para despachos e reuniões.
Bolsonaro começa o dia com um café da manhã com o comandante da Aeronáutica, o brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato. Ele também tem agendados encontros com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.
Às 16h será a primeira vez que Bolsonaro e Temer se encontrarão para selar o início simbólico do governo de transição. Em várias ocasiões, o presidente eleito elogiou o antecessor por estar repassando informações e facilitando para a equipe que assumirá em 2019.
Equipes dos dois presidentes trabalharão juntas para reunir dados e sanar dúvidas, no esforço de dirimir dificuldades para o governo eleito até o final de dezembro. Por parte de Bolsonaro, 27 pessoas, inclusive cinco sem remuneração, foram nomeadas e estão trabalhando.
As equipes vão atuar em 10 frentes de trabalho, divididas por eixos temáticos, sob a coordenação dos ministros extraordinário Onyx Lorenzoni e da Casa Civil, Eliseu Padilha. Temas de economia, segurança, política e social serão abordados. A previsão é analisar as questões em três etapas: avaliação, diagnóstico e considerações para eventuais propostas de mudanças.
Bolsonaro pretende ir hoje (7) ao Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde funcionará o governo de transição. O local, que fica a 8 quilômetros da Esplanada dos Ministérios e 4 do Palácio do Planalto, serve de gabinete de transição desde a primeira eleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Bolsonaro diz que vai discutir reforma da Previdência com Temer
O presidente eleitoJair Bolsonaro afirmou na manhã desta terça-feira que pretender discutir com o presidenteMichel Temer a possibilidade de votar a reforma da Previdênciaainda neste ano, ressaltando que é preciso analisar o que pode ser aprovado no Congresso. Os dois terão uma reunião nesta quarta-feira.
— Vamos conversar com Temer amanhã, talvez haja oportunidade. Gostaríamos que saísse alguma coisa. E não é o que nós queremos ou o que a equipe econômica quer, é aquilo que a gente pode aprovar na Câmara e no Senado — avaliou Bolsonaro.
O presidente eleito falou ao chegar para uma visita ao Ministério da Defesa, logo após participar de uma cerimônia de homenagem dos 30 anos da Constituição no Congresso . Ele também disse que não deve haver contingenciamento dos recursos das Forças Armadas no próximo ano e que os nomes de todos os seus ministros serão anunciados até o fim deste mês.
Em sua primeira agenda na capital federal desde que foi eleito, Bolsonaro participou de um almoço com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, e depois deve seguir para o quartel-general do Exército para se encontrar com o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas .
Na manhã desta terça, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, disse que acha «difícil» votar a reforma ainda nesse ano.
Indicado como ministro da Economia de Bolsonaro, o economista Paulo Guedes afirmou, também nesta terça, que a aprovação de uma reforma da Previdência ainda neste ano seria um «belo encerramento» do governo Michel Temer. Guedes afirmou que aprovar a mudança é urgente.
— Eu acho urgente a reforma da Previdência. Tinha defendido isso antes de ser convidado a integrar o governo. Há anos que eu falo sobre isso. Acho que estamos bastante atrasados. Então, a reforma da Previdência é algo muito importante, e acho que seria um belo encerramento do governo Temer. Derrubou a inflação, fez a reforma trabalhista, o teto de gastos e a reforma da Previdência. Em dois anos. Seria um governo interessante — afirmou Guedes.
Movimentos debatem estratégias para resistir ao autoritarismo
Na segunda semana após a eleição de Jair Bolsonaro como presidente da República, movimentos sindical e sociais promovem discussões a partir das quais pretendem estabelecer estratégias de resistência democrática em defesa da democracia, contra o autoritarismo e a perda de direitos.
Para o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, por exemplo, «a eleição demonstrou que os partidos, principalmente os de esquerda, se afastaram muito das bases». Ele acredita que uma frente de resistência «vai surgir de uma maneira ou de outra». Se os partidos não vierem, ela virá através dos movimentos sociais.»
Segundo o dirigente, essa frente envolverá os sindicatos e os movimentos sociais, como MST, MTST, Levante Popular da Juventude, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e outros.
Na opinião de Raimundo Bonfim, coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP) e da Frente Brasil Popular (FBP), é necessária uma frente ampla, democrática e popular «em defesa da democracia, contra o autoritarismo e o fascismo, que deve ser constituída por todos os setores democráticos e populares», e que, além dos movimentos sociais, precisa contar com a participação de partidos políticos de esquerda, democráticos e os liberais democráticos.
«Se essa frente se pretende ampla, tem que ser composta por entidades da sociedade civil. Mas acho que, sem a participação e sem o protagonismo dos partidos de esquerda, democráticos e liberais democráticos, terá dificuldade de ter êxito», avalia Bonfim.
Na quinta-feira (1˚), o cientista político e professor da Universidade de São Paulo (USP) André Singer afirmou que os partidos estão resistentes a construir uma frente democrática para enfrentar o ataque a direitos pelo governo Bolsonaro.
Singer acentuou que tal frente deve se impor no campo da sociedade civil, aglutinando instituições que representam os trabalhadores, estudantes e movimentos sociais. «Os partidos terão de se somar a esta ampla frente da sociedade civil, ou ficarão sem base», disse o analista, em debate realizado na faculdade de História e Geografia da USP.
No mesmo evento, a filósofa Marilena Chaui afirmou que a melhor estratégia, no momento, não são as manifestações de rua, mas faz observações sobre a estratégia. «Eles querem que façamos as manifestações de rua, mas nós precisamos fazer um trabalho lento como é o da toupeira, que cava silenciosamente por debaixo da terra», defendeu. «Para eles (o governo Bolsonaro), a melhor maneira de gerir a crise é atuar sobre as manifestações espontâneas.»
«Vocês vivem um mundo que acabou. Esse mundo de espontaneidade, do voluntarismo, tem que ser colocado em compasso de espera para entrarmos em um processo lento para nossa organização institucional da resistência», disse ainda Marilena.
O dirigente da FUP concorda com a filósofa da USP. «Eu compartilho com ela essa ideia, porque, primeiro, precisamos entender o que aconteceu. Entender como um candidato que é ‘um nada’ consegue arregimentar tantos seguidores, sem proposta nenhuma. Muita gente não entendeu o que aconteceu nas eleições», avalia Rangel.
Em sua opinião, a repetição de estratégias utilizadas ao longo dos últimos anos não promete êxito. «Se a gente fizer manifestação de rua agora, vamos ser derrotados de novo. Vamos fazer as mesmas coisas que sempre fizemos. Temos que modelar (o discurso), ver como vamos chegar às pessoas e depois como conseguiremos sensibilizá-las.»
Bonfim insiste que a construção de uma frente democrática passa pela consolidação da Frente Brasil Popular, como representante dos interesses da classe trabalhadora e, paralelamente, pela participação dos partidos democráticos. «Sem eles, a frente fica sem um pé importante, porque são atores importantes da vida política brasileira.»
Cármen Lúcia
Em palestra promovida nesta segunda-feira (5) em Brasília, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o país e o mundo passam por «uma mudança perigosamente conservadora», segundo O Estado de S. Paulo.
«As lutas não acabam, porque a democracia e a Justiça são lutas permanentes do ser humano. Constrói-se todo dia a vida de cada um e a vida do Estado. E essa construção é permanente», disse.
