Movimientos sociales anuncian huelga de hambre y protestas por la libertad de Lula
Alistan huelga de hambre en solidaridad a Lula
Un grupo de once militantes de los movimientos sociales de Brasil se preparan para iniciar una huelga de hambre para reclamar la libertad del expresidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva, quien se encuentra en una prisión en Curitiba, tras un juicio denunciado como persecución judicial.
La huelga de hambre cuenta con el respaldo de la dirección del Partido de los Trabajadores (PT) y se prevé que se dé a finales de este mes en Brasilia, cercano a las instalaciones del Supremo Tribunal Federal (STF), reseñan medios locales.
Además, subrayan que la posibilidad de que el propio Lula haga huelga de hambre no está descartada, en reclamo a lo que consideran un retraso de la justicia de esa nación.
En los años 80 el líder del PT fue obligado a promover una protesta de este tipo para llamar la atención de la sociedad y de la justicia.
Entre los años 1964 y 1985 Brasil estaba dominado por la dictadura militar, en ese entonces Lula Estuvo preso por 31 días acusado supuestamente de atentar contra el orden y prosperidad nacional por su labor como líder sindical.
Este martes, Lula publicó una carta en la que exige al Supremo Tribunal Federal (STF) que respete el Estado Democrático de Derecho y denunció las maniobras de ministros de esa corte que impiden juzgar con imparcialidad los recursos presentados por su defensa.
— Lula (@LulaOficial) 4 de julio de 2018
En la misiva, el dirigente del PT remarcó que no está «pidiendo un favor», sino «exigiendo respeto». Reiteró que no cometió ningún delito y confirmó una vez más que será candidato a presidente de la República hasta que sea presentada «por lo menos una prueba material que macule mi inocencia».
Otra acción que prevé llevar la dirección del PT será la entrega de un documento firmado a los tribunales superiores el 15 de agosto.
Militantes preparam greve de fome por Lula livre
O recrudescimento da violência judicial escancarada que acelera e intensifica o cerco aos direitos básicos e fundamentais do ex-presidente Lula atingiu um ponto extremo: 11 militantes de movimentos sociais darão início a uma greve de fome em apelo à libertação de Lula. O processo será deflagrado este mês e tem o respaldo da direção do PT. A mobilização dar-se-á em Brasília, às margens do STF (Supremo Tribunal Federal). Possibilidade de o próprio Lula fazer greve de fome não está descartada.
A memória política do país não nega: em sua prisão arbitrária e violenta dos anos 80, o ex-presidente Lula foi obrigado a fazer uma greve de fome em forma de protesto para chamar a atenção da sociedade e da justiça, à época alinhada ao golpe militar e às violências de estado.
Após a carta de Lula publicada ontem, muito mais emocional que as anteriores, e a cada dia que passa diante da clareza de um Supremo Tribunal seletivo, dividido, pressionado e acovardado, o processo político brasileiro vai afunilando de maneira dramática e irreversível.
O fracasso retumbante do golpe e dos candidatos do golpe ornam com a situação paradigmática de horror que Michel Temer, Sergio Moro e PSDB produziram no país após a derrota de Aécio Neves. De um lado, o governo acelera a devastação institucional e logística da governança (que deverá sofrer um processo de recuperação inédito após a saída do governo golpista e tomado por toda a sorte de incompetências gerenciais).
Esse cenário em seu conjunto precipita uma aceleração do drama político-social brasileiro, com ações extremadas como a greve de fome da militância progressista. A sequência disso pode não ser a retomada da democracia, mas o seu exato contrário.
“Após as seguidas derrotas no STF e os sinais de que a presidente da corte, Cármen Lúcia, não pautará ações que pedem a revisão da prisão após segunda instância até setembro, 11 militantes de movimentos sociais ligados ao PT começarão uma greve de fome em apelo à libertação do ex-presidente Lula. O protesto será deflagrado no fim deste mês e tem o respaldo da direção do partido. Os manifestantes prometem acampar em Brasília até que a situação do petista seja reavaliada.
A ação extremada faz parte de uma série de movimentos que o PT vai promover para tentar reverter a prisão de Lula. O partido quer entregar um abaixo-assinado a tribunais superiores em 15 de agosto, quando haverá ato para o registro da candidatura do petista.”
Frente Brasil Popular aponta mobilizações para os meses de julho e agosto
Roberto Baggio, coordenador do MST no Paraná e membro da Frente Brasil Popular, em entrevista no programa Democracia em Rede, indica as lutas dos meses de julho e agosto, apontando pressão sobre o Judiciário pelo direito à liberdade de Lula e registro da candidatura do ex-presidente. Baggio falou também sobre o Congresso do Povo.
Para o dirigente, este é um momento de volta às construções e trabalhos de base para que se tracem perspectivas de futuro no sentido de retomada da democracia. Para que isso aconteça, a democracia deve ser entendida com um direito do cidadão e a construção dessa concepção está, para Bagio, ligada à capacidade de mobilização da militância.
“O projeto de conquistar a democracia como direito, como uma referência de diálogo em sociedade, de construir um futuro, depende muito mais da nossa capacidade de mobilização, de pressão e de luta», colocou.
Nesse sentido, Baggio explica que durante os meses de julho e agosto estão programadas mobilizações populares nacionais em Brasília para aumentar a pressão aos órgãos públicos. Além da jornada de lutas programada para esses meses, está planejada a entrega de um abaixo-assinado ao Supremo Tribunal Federal pedindo a liberdade de Lula.
“A ideia é que, no mês de julho e agosto, vá ter uma concentração de mobilização popular ao redor de Brasília e do Supremo, culminando no dia 15 [de agosto] no registro da candidatura e no dia 16 [de agosto] com uma grande conferência nacional do Congresso do Povo, no sentido de definir quais seriam as tarefas do próximo período”, declara Baggio.
Para ele, esta é uma das tarefas mais importantes, pois se trata de traçar perspectivas via mobilizações de base para a retomada da democracia.
Burguesia versus democracia
Para Bagio, nesta conjuntura de embate entre burguesia e democracia, o próximo pleito será o mais politizado da história do país. “Ficou bem mais fácil mobilizar esse Brasil. A burguesia não tem projeto, não tem o que explicar para a população. Por outro lado, existe uma realidade concreta de desemprego. Este vai ser o grande embate que nós vamos colocar.”, declara.
Para ele, o centro deste debate é a soberania nacional. Por isso, outra das principais pautas envolvidas nestas próximas mobilizações é a defesa da Eletrobras e da Petrobras, importantes empresas na construção de soberania do país. “Vai ser um debate polarizado”, completa.
Organizações fazem abaixo-assinado pela liberdade do ex-presidente Lula
O Comitê Nacional Lula Livre, que organiza ações pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde o dia 7 de abril, lançou um abaixo-assinado nesta semana, 2 de junho, que será dirigido às presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz.
O documento destaca a ‘flagrante inconstitucionalidade’ da prisão ‘açodada’ [apressada] e da condenação do ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato. “O cárcere açodado do ex-presidente fere de morte a Constituição Brasileira que prevê ser qualquer pessoa considerada inocente até transitada em julgado a sentença condenatória”, diz o texto, em referência à polêmica decisão de uma escassa maioria de 6 a 5 no STF de autorizar o cumprimento da pena após condenação em segunda instância.
João Pedro Stedile, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), uma das organizações que encabeçam o abaixo-assinado, explica que a iniciativa faz parte de uma série de ações definidas para o próximo mês, em torno da liberdade do ex-presidente.
“O Comitê desenhou várias iniciativas, entre elas, esse abaixo-assinado, além do Festival Lula Livre, que será realizado no dia 28 de julho. Com o abaixo-assinado, pretendemos recolher milhares de assinaturas durante o mês de julho e entregar ao STF e ao STJ na primeira semana de agosto. Decidimos ainda apoiar a greve de fome de 11 companheiros e companheiras que se inicia no dia 31 de julho. E os movimentos do campo farão uma marcha a Brasília na primeira semana de agosto para contribuir com a paralisação nacional do dia 10 de agosto, proposta pelas centrais sindicais”, anunciou.
O cabeçalho do abaixo-assinado reafirma a determinação do Partido dos Trabalhadores (PT) e do próprio ex-mandatário de ser o candidato da legenda nas eleições presidenciais de outubro. “Cabe ao STF e ao STJ, como guardiões da ordem jurídica, garantir a igualdade de condições para que possa disputar o mandato de forma limpa e democrática”.
Finalmente, o documento afirma que “a liberdade e a absolvição no tempo devido de Luiz Inácio Lula da Silva é o que a cidadania espera da cúpula do poder judiciário nacional neste difícil momento da nossa vida política”. E conclui chamando as ministras à responsabilidade: “O empenho para realizar esse imperativo histórico é dever de Vs. Exas. que a sociedade saberá cobrar”.
Os comitês Lula Livre fazem parte da estratégia de resistência das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, no sentido de promover ações que ampliem a mobilização em torno da defesa da democracia, da liberdade e do direito do ex-presidente Lula ser candidato à presidente da República.
O Comitê Nacional é formado por 48 organizações políticas, movimentos sociais e sindicais do campo democrático, além de intelectuais, artistas, personalidades políticas e religiosas.
O abaixo-assinado pode ser baixado pelo site do PT, e as assinaturas devem ser encaminhadas ao Comitê Nacional Lula Livre em Brasília, através do endereço: Sede do PT Nacional | SHCSQ 1 – Brasília (DF) – 70 302-000.
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