Brasil: los tres posibles escenarios tras el juicio a Lula de este miércoles
Tres posibles escenarios del juicio a Lula el 24 de enero
La posibilidad de que el expresidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva vaya a la cárcel y la imposibilidad de ser elegido presidente son algunos de los escenarios que enfrentará el exmandatario luego del juicio en su contra que se realizará el próximo 24 de enero a propósito de la Operación Lava Jato .
La legalidad del proceso contra Lula es cuestionada por centenares de juristas que consideran que la sentencia del juez Sergio Moro en primera instancia es una decisión política, de acuerdo al medio Brasil de Fato en su nota ¿Cómo está estructurado el Poder Judicial en Brasil?
El medio local señala que en Brasil no hay elecciones para elegir a los jueces. Son seleccionados a través de concursos públicos.
Los jueces de apelación (integrantes de los tribunales de segunda instancia) son nombrados por el presidente de la República o por los gobernadores a través de listas elaboradas por los tribunales, en la mayoría de los casos, o por el Ministerio Público (MP) y por el Orden de Abogados de Brasil (OAB), asegura el medio.
Por ello, juristas consideran que la decisión contra el exmandatario de acusarlo de supuesta corrupción sin demostrarlo fue política, ya que la sentencia no se basa en pruebas, sino que tiene el objetivo de impedir la candidatura de Lula en las elecciones presidenciales de este año.
Escenario 1: Condena en segunda instancia
Desde que el Supremo Tribunal Federal (STF) contrarió la Constitución y fue favorable al cumplimiento de la pena tras prisión en segunda instancia, existe la posibilidad de que Lula sea arrestado.
La presidenta nacional del Partido de los Trabajadores de Brasil (PT), Gleisi Hoffman, sostiene que cualquiera que sea el resultado, será un momento de definición para la política en 2018 y los próximos años.
Escenario 2: Condena, pero sigue la posibilidad de ser presidente
Una eventual condena por el Tribunal Federal Regional no le impedirá al exjefe de Estado registrar su candidatura presidencial y recurrir a instancias superiores, como el Tribunal Superior Electoral y el propio STF.
La condena contra Luiz Inácio Lula da Silva busca impedir que se postule y gane las elecciones presidenciales de 2018, en la que es el gran favorito, según varias encuestas realizadas «incluso por los sectores más conservadores de la sociedad», aseveró el analista Beto Almeida.
«La condena es para que los brasileños no tengan derecho de votar por un hombre con las historias y las propuesta que tiene Lula da Silva, que en estos momentos es el hombre más popular de Brasil, especialmente entre los sectores más pobres beneficiados por sus políticas sociales», explicó en una entrevista para teleSUR.
Escenario 3: Declarado inocente por falta de pruebas
Según el Ministerio Público, Lula habría recibido en contrapartida, un apartamento triplex en Guarujá, sin embargo, no se ha demostrado que él sea el propietario del apartamento, así como tampoco se ha logrado identificar el acto o la omisión por la cuál lo habría recibido.
«Estoy orgulloso porque después de dos años en los que investigaron mi vida, grabaron mis conversaciones con Dilma (Rousseff), con mi esposa, invadieron mi casa, no encontraron nada para apoyar las acusaciones que me hacen», expresó Lula en una oportunidad.
En caso de que la decisión del Tribunal Regional Federal de la 4ª Región (TRF4) sea la condena, muchos caminos se podrán recorrer para que se restablezca la justicia y para que se garantice el derecho de Lula a ser candidato a la presidencia de Brasil.
Confira os cenários do julgamento de apelação de Lula
A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de Porto Alegre sobre o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma condenação de quase dez anos de prisão ganha importância maior em um Brasil em crise política e em ano eleitoral.
O ex-chefe de Estado (2003-2010) foi condenado a nove anos e meio de prisão como suposto proprietário do tríplex do Guarujá, apartamento que teria recebido em troca de favorecer contratos da Petrobras.
Favorito nas pesquisas de intenção de voto nas presidenciais de outubro, Lula se declara inocente. Seu recurso será analisado na quarta-feira, dia 24, por três juízes do TRF4 de Porto Alegre.
Estes são os cenários do julgamento:
– O julgamento pode se prolongar?
Sim. A sessão começará às 08h30, mas se um dos juízes pedir para adiar o debate, o julgamento será adiado para uma análise mais detalhada. Caso contrário, terão a palavra, além dos magistrados, os representantes do Ministério Público Federal e dos acusados, sete no total. A votação encerra o processo e se espera que termine no mesmo dia, mas as deliberações poderão se estender até a quinta-feira.
– Lula pode ser absolvido?
Sim. Nesse caso, o Ministério Público pode apresentar recursos ao mesmo tribunal de segunda instância, ante o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ou o Supremo Tribunal Federal (STF).
– O que acontece se a condenação for ratificada por unanimidade?
A defesa terá dois dias para apresentar um recurso solicitando esclarecimentos de imprecisões ou dúvidas.
– O que acontece se a condenação for ratificada por dois votos contra um?
A defesa terá dez dias para solicitar que o voto favorável a Lula prevaleça sobre os outros dois (recursos de “embargos infringentes”). A análise recairia, então, em seis magistrados, incluindo os três que tomaram a decisão prévia.
Não há prazo estabelecido para concluir o processo em nenhum desses últimos casos, mas uma decisão unânime exigiria menos tempo para o encerramento, enquanto que uma decisão por maioria ampliaria a espera que pode durar até dois meses.
– Quais são as opções para Lula se perder definitivamente depois dos recursos de segunda instância?
Ante o STJ: a defesa tem 15 dias para apresentar um recurso especial que peça para discutir o mérito da ação ou sua nulidade. Não pode discutir os fatos novamente.
Ante o STF: a defensa terá também 15 dias para questionar a condenação ou pedir a anulação do processo com um recurso extraordinário. A aceitação do pedido de anulação obrigaria a realização de um novo julgamento de primeira instância.
Não há prazo estabelecido para a decisão em torno destes recursos.
A decisão do STF é definitiva.
– Quando pode ser decretada a prisão de Lula?
A prisão poderia ser decretada após esgotados todos os recursos de segunda instância.
“Muitos tribunais não decretaram prisão, e muitos decretaram. Aqueles que decretaram receberam recursos e o STJ ou o STF mandou soltar. Não é algo automático, é algo que se deve examinar caso a caso”, explica o advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Thiago Bottino.
Se for decretada a prisão, Lula pode solicitar um habeas corpus ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
– Lula pode se candidatar à presidência se a condenação for ratificada em segunda instância?
De acordo com o marco jurídico brasileiro, se o ex-presidente for condenado em segunda instância, ficará inabilitado eleitoralmente pela Lei da Ficha Limpa. Mas poderá entrar na disputa de outubro graças a uma eventual medida cautelar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para a inscrição das candidaturas começa apenas 20 de julho e termina em 15 de agosto.
Se a candidatura for impugnada, o PT pode substituir Lula até 17 de setembro, vinte dias antes do primeiro turno das eleições, em 7 de outubro.
Depois da eleição e antes da posse, em 1º de janeiro, há um passo intermediário que é a entrega do diploma reconhecendo o candidato eleito, em meados de dezembro. A partir desse momento, o Presidente começa a se beneficiar do foro privilegiado.
Se Lula for eleito e obtiver uma decisão definitiva depois desse prazo, o processo poderá ser suspenso até o fim de seu mandato, porque, no Brasil, um Presidente não pode responder por crimes cometidos fora do período de exercício da Presidência.
Temer diz torcer por derrota de Lula nas urnas e não na Justiça
Entre a derrota de Lula na Justiça ou nas urnas, o presidente Michel Temer (PMDB) parece preferir a segunda opção, que o ex-presidente petista seja “derrotado politicamente”. Com a proximidade do julgamento do líder pernambucano pelo Tribunal Regional Federal Nº4 (TRF4) de Porto Alegre, que nesta quarta-feira (24) vai decidir se confirma a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, determinada pelo juiz Sérgio Moro.
“Convenhamos, se (Lula) fosse derrotado politicamente, é melhor do que ser derrotado (na Justiça) porque foi vitimizado. A vitimização não é boa para o país e para um ex-presidente”, comentou o presidente em entrevista publicada na edição do sábado (20), no jornal Folha de São Paulo.
Na sentença ditada pelo magistrado de Curitiba em julho do ano passado, Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão.
Caso a condenação seja confirmada em segunda instância, o líder de 72 anos, que lidera as intenções de voto para as próximas eleições presidenciais de outubro, poderá ficar mais próximo não apenas da prisão, mas do impedimento da sua possível candidatura. “Acho que, se o Lula participar, será uma coisa democrática. O povo vai dizer se quer, ou não”, concluiu Michel Temer na mesma entrevista. Notícias ao Minuto.
Mobilização pelo direito de Lula ser candidato cresce nesta semana
Sindicatos e federações tem realizado um trabalho intenso para mobilizar a população da capital gaúcha para os atos que se realizarão de 22 a 24 de janeiro. De acordo com o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, a mobilização da última semana distribuiu na capital e nas principais cidades do interior mais de 200 mil panfletos produzidos pela entidade. Nesta segunda haverá ato com a participação de juristas brasileiros e estrangeiros e na terça-feira (23) começa a vigília nacional.
“Porto Alegre é uma cidade histórica da luta política do nosso povo. Muitas batalhas foram travadas naquele espaço, desde o Getúlio e depois na legalidade com o Brizola, depois nas lutas contra a Ditadura. Agora na semana que vem nós teremos outra batalha onde decidiremos o futuro político de nosso país”, declarou à agência PT de Notícias João Pedro Stédile, liderança nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Segundo Stédile os movimentos precisam impedir que o poder judiciário se torne o “capitão do mato dos interesses capitalistas”. “A burguesia quer inviabilizar a candidatura do Lula. Não conseguirão, mas nós da classe trabalhadora e dos movimentos populares teremos que estar lá, presentes e mobilizados”.
O MST programou um grande acampamento que , que receberá também outros movimentos sociais. A definição foi resultado de acordo entre o MPF, representantes de Movimentos Sociais, Governo do Estado e Município de Porto Alegre. “Trata-se de uma construção importante, que foi realizada com respeito aos Movimentos Sociais através do diálogo, garantindo-se a liberdade de manifestação e reunião em espaços públicos de Porto Alegre”, enfatizou o procurador da República em reportagem publicada no Sul 21.
Dois mil comitês
De acordo com a agência PT, foram criados no Brasil mais de dois comitês em defesa do direito de Lula ser candidato. Chamados Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato à Presidência da República, as iniciativas tem atuado para mobilizar os movimentos sociais e populares, sindicais, artistas, sociedade civil, a militância o Partido dos Trabalhadores e também de partidos políticos do campo democrático e popular.
Qualquer tribuna imparcial decidirá pela inocência
O julgamento do ex-presidente tem sido criticado por juristas e lideranças políticas no Brasil e no exterior. O jurista italiano Luigi Ferrajoli afirmou em carta aberta que a cultura jurídica democrática italiana vê «ausência impressionante de imparcialidade» por parte dos promotores que conduziram o processo. Congressistas americanos do Partido Democrata enviaram carta ao embaixador Sérgio Amaral reivindicando o respeito aos direitos básicos do ex-presidente.
Na opinião dos advogados de Lula, Cristiano Zanin e Valeska Martins, já foi provado que o apartamento não pertence ao ex-presidente mas sim à empreiteira OAS. “Nós temos um conjunto probatório que leva, sem dúvida alguma, à inocência do ex-presidente Lula. Qualquer tribunal independente e imparcial chegara à conclusão de inocência”, concluiu Valeska.
Programação de Porto Alegre
Mais de 20 países realizam atos públicos em apoio a Lula
As manifestações em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ultrapassaram as fronteiras do Brasil. Entre os dias 20 e 24 de janeiro, brasileiros e estrangeiros realizam atos políticos em mais 20 países para denunciar o que eles consideram ser perseguição uma política contra Lula.
“O que queremos é denunciar no exterior os crimes que estão sento cometidos contra democracia brasileira. A defesa ao Lula é uma resposta à criminalização aos movimentos sociais e à esquerda. Ele é um líder social, reconhecido dentro e fora do Brasil. Ele tem direito a um julgamento justo. E não é o que está acontecendo, porque ele foi condenado sem provas”, afirma a assistente social Marcia Nunes, que mora há oito anos em Estocolmo, na Suécia.
Em Nova Iorque, nos Estados Unidos, os manifestantes pretendem se concentrar na Praça Union Square, no centro da cidade. “Nosso ato acontecerá no domingo (21), em uma praça tem uma história nas lutas sociais. Desde que começou o impeachment contra a presidenta Dilma, que nós consideramos ser um golpe, fizemos vários protestos nessa praça. Achamos um absurdo esse processo contra o Lula. Já está provado que o apartamento não era dele”, afirma um dos organizadores do ato, o professor universitário Eduardo Vianna.
Nas redes sociais, o grupo que organiza o ato em Nova Iorque destacou o que caso Lula consiste em exemplo de Lowfare, que é a uso da Justiça para fins políticos. «O processo contra o presidente Lula no âmbito da Lava Jato constitui um caso de “Lawfare (uso indevido e deturpado do processo penal com fins políticos). A parcialidade e os abusos cometidos pelo juiz [Sergio] Moro e pelo Ministério Público Federal nesta operação estão amplamente documentados”, manifestou o coletivo de brasileiros intitulado de Brazilian Resistance Against Democracy Overthrow – New York (Resistência brasileira contra a derrubada da democracia).
A Frente Internacional Brasileiros no Mundo contra o Golpe, que organizou a construção de vários comitês de brasileiros em diversos países europeus, também participará de vária atos. Essa semana o grupo divulgou uma nota na internet onde declara seu apoio ao ex-presidente. “Apoiar Lula nesse momento é apoiar a volta da normalidade democrática no país, a única chance real que temos de revogar as maldades de Temer”, diz a nota.
Atos em apoio ao ex-presidente Lula são realizados desde o ano passado. Mais de cem cidades ao redor do mundo já fizeram manifestações, meses de debate e encontros sobre o tema. Veja abaixo as atividades que estão programas para essa semana.
Agenda de atos em apoio ao ex-presidente Lula
20 de janeiro
– Frankfurt: Die Vorverurteilung des Ex. Präsidenten Lula /Em defesa de Lula
– Zurique: EM DEFESA DE LULA, PELA DEMOCRACIA. – 14:00 às 17:00, Hirschenplatz Zürich. Manifesto Brasil Social
– Washington: March for Democracy and the Rule of Law in Brazil das 11am às 2pm, 200 17th St NW
21 de janeiro
– New York: BRADO: Manifesto em defesa do Estado de Direito
– Barcelona: Persecución a Lula: otro Golpe al Estado de Derecho
– Estocolmo: Ato Público em apoio à Lula e em defesa da Democracia. Mynttorget, Gamla Stan, das 14h às 16h.
– Berlim: Ato Público em frente ao portão do Brandenburgo, das 13:30 às 14:30.
– Madrid: Acto Cultural en Defensa de la Democracia en Brasil. 19hs. Local: Maloka c/ Salitre, 36 – Lavapiés.
– Cidade do México: Acto en Defensa de la Democracia y Apoyo a Lula – México.
– Paris: Flashmob Une élection sans Lula serait fraudeleuse! Em apoio à defesa mundial ao direito de Lula ser candidato. às 16h no Parvis des Droits de l’Homme, Trocadéro
– Londres: London Solidarity with Lula International Committee: #LondonStandsWithLula – Speakers’ Corner, Hyde Park, 13h
– Colônia: Colônia por Lula e Pela Democracia Brasileira – 15hs em frente à Catedral de Colônia
– Amsterdam: #StandWithLula: Ato pela defesa da democracia no Brasil. Das 15:30 às 17:30, Dam Plein.
23 de janeiro
– New York: Democracy in Brazil: Ato Público na Union Square, Manhattan às 19h
– Bruxelas: Ato em defesa de Lula e da Democracia. Em frente à Bolsa de valores às 18 horas, Boulevard Anspac
– Lisboa: Coletivo Andorinha: Eleição Sem Lula é Fraude! Abaixo o Estado de Exceção. 18h, na Praça Luís de Camões.
24 de janeiro
– Munique: Die Vorverurteilung des Ex. Präsidenten Lula /Em defesa de Lula
– Paris: Roda de Debate sobre o resultado do julgamento e qual estratégia para o prosseguimento da luta contra o golpe. às 18:30 às 21:30 na Bourse de Travail
– Berlin: Contra a arbitrariedade -Solidariedade/Against arbitrariness. Brandenburger Tor, Pariser Platz, 17h às 19h
Para incluir o ato de sua cidade, envie os detalhes pelo grupo no Facebook.
