Brasil: Lula asistirá el 24 de enero a escuchar la sentencia que definirá si podrá ser candidato
Lula diz ao PT que irá ao julgamento no TRF-4
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou a dirigentes do PT que vai comparecer ao julgamento que pode torná-lo inelegível, no Tribunal Regional da 4.ª Região (TRF-4), dia 24, em Porto Alegre (RS).
A direção do partido já prepara um grande ato de recepção ao ex-presidente no próprio dia 24, na volta a São Paulo. No dia seguinte a Executiva Nacional do PT faz uma reunião ampliada para reafirmar a candidatura do ex-presidente, seja qual for o resultado do julgamento.
Lula foi condenado, em primeira instância, a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá. Se a condenação for confirmada, Lula pode ser impedido de disputar a eleição presidencial.
Oficialmente, a assessoria do Instituto Lula não confirma que o ex-presidente vá acompanhar o julgamento em Porto Alegre. Segundo o instituto, a defesa do petista solicitou ao TRF-4 que o ex-presidente seja ouvido durante o julgamento, mas o pedido ainda não foi apreciado pelos desembargadores do tribunal. A expectativa de Lula é que o pedido seja acatado. Caso contrário o ex-presidente disse a petistas que pretende ir mesmo assim para Porto Alegre. Ele deve chegar à capital gaúcha no dia 22 ou 23 e participar das manifestações preparadas pelo PT.
O ato de recepção em São Paulo deve ser o ponto alto das mobilizações organizadas pelo PT e movimentos sociais que defendem o direito de o ex-presidente ser candidato. Além da recepção, o PT prepara uma onda de eventos que começa no dia 13, com um “dia nacional de mobilização” e vai até o dia seguinte ao julgamento. Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República em 2018.
Dilma. No dia 23, a presidente cassada Dilma Rousseff vai participar da abertura de uma vigília no Parque Harmonia, em frente ao TFR-4.
Cerca de duas semanas atrás, a Justiça Federal em Porto Alegre decidiu proibir um acampamento que o Movimento dos Sem Terra (MST) pretendia fazer no parque, mas liberou o local para manifestações, com preferência para os grupos que apoiam o ex-presidente. O MST negocia com as autoridades da capital gaúcha outro local para o acampamento.
No dia 22, um grupo de advogados brasileiros e estrangeiros vai participar de um debate público sobre o processo. De acordo com o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, vice-presidente do PT e coordenador das mobilizações em defesa do ex-presidente, o Fórum Social Mundial promete fazer um ato no dia 23, com a presença de líderes e entidades de esquerda de vários países.
Além disso, o PT e suas lideranças têm difundido nas redes sociais o manifesto “Eleição Sem Lula é Fraude”, escrito pelo ex-chanceler Celso Amorim.
Com versões em português, inglês, espanhol, francês e árabe, o documento já recebeu mais de 80 mil assinaturas, entre elas a do linguista e filósofo norte-americano Noam Chomsky e dos possíveis rivais de Lula na eleição presidencial Guilherme Boulos e Manuela D’Ávila (PC do B).
Lula precisa de pelo menos 1 voto no TRF4 para travar batalha pela candidatura
A jornalista Mônica Bergamo publicou nesta terça (2) que, no Superior Tribunal de Justiça, ventila-se nos bastidores que Lula terá ao menos um voto favorável a sua absolvição na segunda instância. No dia 24 de janeiro, o ex-presidente será julgamento pela turma dedicada aos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), composto por 3 desembargadores.
Segundo a jornalista apurou, a opinião de membros do STJ leva em consideração o impacto que o julgamento no TRF4 terá sobre a candidatura de Lula.
«O palpite, entre magistrados [do STJ], é o de que o próprio TRF-4 evitaria acelerar o processo, evitando atropelar a candidatura do ex-presidente», comentou.
«(…) um placar de 2 a 1 daria fôlego ao petista. Ele poderia apresentar mais de um recurso para protelar a condenação definitiva», explicou.
Mas, se por acaso os 3 desembagadores do TRF4 decidirem acolher a sentença de Sergio Moro, o debate será outro. «Neste caso, de unanimidade, prevaleceria a discussão sobre a possibilidade de prisão de Lula, e não sobre a sua candidatura.»
«(…) Ministros acreditam que um veredicto negativo por 3 a 0 será fatal para o petista, dificultando inclusive a possibilidade de concessão de liminar pelo STJ que permita que ele leve adiante uma candidatura presidencial», publicou.
O relator do caso de Lula na segunda instância é João Gebran Neto.
