La agonía de la investigación científica y tecnológica en Brasil – Por Cláudia Linhares Sales, científica y docente

«A agonia da pesquisa científica e tecnológica no Brasil»

O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que abrigava o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), foi extinto em maio de 2016 pelo atual presidente. De lá para cá, sem prestígio, a comunidade acadêmica assiste estarrecida ao desaparecimento do financiamento de programas estratégicos para o País.

Vamos aos números. Em setembro, o CNPq já atinge o teto orçamentário de 2017 e vê-se impossibilitado de honrar seus compromissos com bolsas e programas. Consultando-se a série histórica do orçamento do CNPq, constata-se que o orçamento de 2016 foi 43,8% menor do que o de 2015. Mais brutal foi a redução em 2017: o orçamento é 60,8% menor do que o de 2016. Do último orçamento de apenas R$ 3,5 bilhões para o MCTI do governo anterior, nos vemos hoje com um orçamento pífio de R$ 523 milhões para o CNPq.

O problema não é dinheiro. Não faltou dinheiro, foram dados R$ 4,2 bilhões para emendas dos deputados às vésperas de votações que livram o governo de investigações sobre áudios e malas. Não falta dinheiro para anistia a dívidas de bancos (um banco teve agora perdão de dívida de R$ 25 bilhões junto à Receita Federal). Não falta dinheiro para o pagamento (incluindo os juros escorchantes) da dívida pública jamais auditada, que consome mais de 50% do orçamento de R$ 3,339 trilhões.

Diante do panorama nacional desolador, o Ceará é honrosa exceção. A Fundação Cearense para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) torna-se meio eficaz pelo qual se pode evitar o desmonte da nossa estrutura de pesquisa e pós-graduação, a duras penas construída. O compromisso assumido junto aos cearenses pelo governador Camilo Santana, de investimentos em CT&I, deve continuar a ser honrado. Mais do que nunca, é preciso que o Governo do Estado obedeça ao dispositivo constitucional dos 2%, liberando recursos para que a Funcap cumpra o seu papel, sua ciência resista ao desmonte do Governo Federal e o Ceará vença as suas desigualdades sociais e regionais históricas.

Cláudia Linhares Sales

linhares@lia.ufc.br – Secretária Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC-CE), professora titular do Departamento de Computação da UFC e pesquisadora do CNPq