Brasil: Diputados realiza votación para decidir si avanza la denuncia por corrupción contra Temer
Maia recua e recoloca em votação requerimentos que pedem adiamento da sessão
Depois de a sessão da Câmara que discute a denúncia contra Michel Temer ser encerrada e reaberta logo em seguida e de serem apresentados novamente vários requerimentos pela oposição, desta vez para pedir o adiamento da votação, o clima começou a esquentar a partir do meio da tarde de hoje (2). O responsável pela confusão foi o deputado Wladimir Costa (SD-PA), que no seu discurso disse que não via «moral» nos oposicionistas para criticar o presidente. Criticado até mesmo pela base aliada, Costa insultou o PT e o PCdoB chamando-os de «organizações criminosas». “O senhor lave a boca para dizer qualquer coisa”, rebateu a líder do PCdoB, Alice Portugal (BA).
Costa foi repreendido pelo próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pediu: “Por favor, modere sua fala. Aqui só existem partidos políticos e seus representantes”. Foi esse tom de animosidade que passou a vigorar no plenário, com tendência de ser ampliado até o início da noite.
Também em resposta a Wladimir Costa – que tatuou o nome de Temer no ombro, no último final de semana –, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse que “todos aqueles que estiverem do lado de lá possuem o mesmo padrão e nível de apoiar Temer dos que falaram aí”, apontando o dedo para Costa. “Isso demonstra a desqualificação total do atual parlamento. Sabemos que 85% da população querem a saída de Temer imediatamente. Como é que o Congresso Nacional faz ouvidos moucos e finge que não sabe que Temer é corrupto? ”, acrescentou o parlamentar.
O líder do PT, Carlos Zarattini (SP), também reagiu. “Somos um partido que tem raiz no povo brasileiro, somos um partido de lutas e não vamos deixar que fiquem falando do PT. Essas pessoas não têm moral para falar de nós. Estamos aqui num movimento legítimo para acolher a denúncia contra um presidente que chegou ao poder sem passar pelo crivo popular, assumiu o cargo de forma ilegítima”, afirmou.
“Peço que se respeite o regimento e peço ao presidente da Casa que contenha essa escória desqualificada que aqui está para que respeitem a nossa fala e deixem que nos pronunciemos”, pediu o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Apresentação de planilha
Um outro momento de tensão que levou a vários protestos e discursos inflamados foi observado no final da manhã com o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), ministro de Articulação Política do governo, que se licenciou para votar pela rejeição da denúncia. Imbassahy chegou a abrir dentro do plenário uma planilha durante conversa com vários colegas, mostrando dados referentes à distribuição de cargos.
A postura do ministro licenciado foi repudiada por várias bancadas que destacaram o que julgam ser um sistema de compra de votos adotado nos últimos meses pelo governo e levou a nova cobrança do pedido de denúncia apresentado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e da ação ajuizada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o uso do cargo pelo presidente para obter vantagens na votação da denúncia.
Virou piada entre muitos dos presentes a declaração do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), integrante da base aliada, horas depois. Pereira elogiou o governo, afirmou que a denúncia deveria ser rejeitada logo para que se pusesse dar um fim à questão e os trabalhos dos ministérios terem encaminhamento porque, segundo ele “vários ministros já estavam trabalhando do próprio plenário”. “Estão fazendo isso para melhorar o país”, ressaltou, numa forma de amenizar o mal-estar provocado por Imbassahy.
Avanços e recuos
Poucas horas após o início da sessão, os governistas comemoraram o fato de terem conseguido quórum maior do que 342 deputados, considerado o número necessário para o início da votação, já que até a noite de ontem havia grande expectativa em relação à presença dos parlamentares na sessão. Muitos governistas deram como certa a rejeição da denúncia contra o presidente, em função desse comparecimento. Mas por volta das 14h os oposicionistas é que começaram a comemorar, porque passaram a sentir a possibilidade de atrasar a votação, ao menos até o início da noite, expondo mais o posicionamento dos deputados.
O objetivo destes parlamentares é obstruir a votação por meio da apresentação de sucessivas questões de ordem e requerimentos para que o pleito aconteça após as 18h, quando será maior o acompanhamento da sessão por parte dos brasileiros. E eles apostam no constrangimento de deputados que temem a reação popular ao seu posicionamento favorável a Temer.
A briga agora está relacionada a requerimentos que pedem o adiamento da votação. A princípio, o presidente da Casa abriu a votação conjunta de cinco requerimentos sobre o mesmo tema de uma única vez, que foram rejeitados. Diante dos protestos dos oposicionistas, que reclamaram que Maia estaria ferindo as regras regimentais, ele voltou atrás e retomou a votação dos requerimentos um por um.
“Vamos empurrar isso aqui para a noite ou para a próxima semana. Queremos que o Brasil veja o que está acontecendo”, disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), ao avaliar o cenário observado na Câmara. “Este é um momento o qual nenhum de nós gostaria que o país vivesse e passasse. Os brasileiros estão cansados de verem o parlamento passar a mão na cabeça de quem comete crimes e temos a oportunidade de virar essa página hoje”, destacou Molon.
Ao avaliar os trabalhos do dia, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que se os debates continuarem da forma como se encontram,a votação deve ter um quórum menor do que no período da manhã. O jogo, porém, é duríssimo, e mais favorável à rejeição da denúncia do que ao seu acolhimento, mas os oposicionistas têm dado declarações de que não vão desanimar. “Estamos lutando. Não nos surpreenderemos se houver uma mudança até o final da votação”, apostou Fontana.
Partidos orientam as bancadas; votação da denúncia contra Temer acontece em seguida
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, deu início há pouco à fase de orientação de bancada, em que os líderes dos partidos vão indicar a posição de cada legenda em relação ao parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) contrário à admissibilidade da denúncia (SIP 1/17) por crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.
Devem falar parlamentares de 24 partidos e blocos, além dos líderes do governo e da Minoria. Além disso, os líderes podem, a qualquer momento nesta etapa, ocupar a tribuna com discursos. O tempo varia conforme o tamanho da bancada.
Somente após essa fase é que se inicia a votação propriamente dita, quando cada deputado é chamado ao microfone para anunciar seu voto. Os deputados serão chamados em ordem alfabética, por estado. Começa com os parlamentares de Roraima.
Pouco antes de começar a orientação partidária, houve um tumulto no Plenário, quando deputados da oposição e aliados ao governo trocaram ofensas. A confusão começou quando parlamentares oposicionistas apresentavam diversas questões de ordem na tentativa de atrasar o início da votação, enquanto deputados da base pediam o início do processo. Houve bate-boca entre os parlamentares, o que paralisou a sessão por alguns minutos.
Encaminhamento
Como havia sido combinado entre os líderes partidários, quatro deputados fizeram o encaminhamento da denúncia logo, dois favoráveis e dois contrários à abertura de processo criminal contra o presidente.
Contrário à admissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente, o deputado Vladimir Costa (SD-PA) disse que a gestão de Temer é ética e criticou os partidos de oposição que, segundo ele, “foram partícipes de uma gestão que quebrou o País.”
“O governo Temer é decente e vocês [oposição] não tem moral para falar do Temer”, disse Costa, cujo discurso foi muito tumultuado pelas palavras fortes contra a oposição.
Favorável à abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Temer, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse que a Câmara estará votando contra a maioria da população se rejeitar a admissibilidade da denúncia.
Segundo ele, 85% dos brasileiros querem a saída de Temer imediatamente. “Como é que o Congresso Nacional faz ‘ouvidos moucos’ e não ouve a sociedade?”, questionou. Valente disse ainda que a agenda política e econômica do presidente prejudica a população.
Entenda como é o andamento da sessão
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Câmara vota hoje denúncia contra Temer em meio a guerra de estratégias entre base e oposição
Fato inédito na história brasileira, a sessão de apreciação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) está marcada para esta quarta-feira (2) às 9h. Pela primeira vez, o mais alto cargo do Executivo brasileiro passará pelo crivo do plenário da Câmara sob a acusação de crime de corrupção.
Diferentemente dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff, Temer enfrentará a análise dos deputados pela suspeita de ter cometido um crime comum. Os antecessores foram acusados de crimes de responsabilidade.
Aliado de Temer, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, afirmou que a sessão desta quarta seguirá estritamente o rito processual, que depende da presença de 52 deputados para o início da discussão e ao menos 342 parlamentares para realizar a votação. «Não vou mudar o rito, vou seguir o regimento».
A primeira etapa consiste em dar o tempo de 25 minutos para o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), autor do relatório que pede a rejeição da denúncia. Em seguida, o advogado Antônio Mariz que defende Temer também contará com 25 minutos. O presidente poderia fazer sua própria defesa, mas não há previsão que ele compareça.
A sessão seguirá com a exposição de quatro oradores, dois deputados a favor da rejeição da denúncia e dois contrários ao parecer do relator. Maia disse na terça que o regimento prevê que 257 deputados poderão votar um requerimento para encerrar a discussão após a fala dos quatro primeiros.
A votação propriamente dita só irá ocorrer com o registro de presença de 342 dos 513 deputados. A dúvida tanto no governo como na oposição, porém, é sobre como e quando atingir esse quórum.
Em reunião nesta terça (1º), partidos de oposição — PT, PC do B, PSOL, Rede, PDT e PSB — decidiram que não vão registrar presença no começo da sessão pela manhã. Os parlamentares definiram que, se forem dar quórum, isso deverá acontecer somente à noite, para aproveitar a maior audiência na transmissão na TV aberta e tentar constranger a base aliada que votará pró-Temer.
Já os governistas assumem que não contam com a presença da base para instaurar a votação. O deputado Beto Mansur (PRB-SP), que faz as contas de votos do governo, afirma que tem o apoio de 280 parlamentares. Na noite de terça-feira, segundo ele, havia 51 indecisos entre os partidos aliados e 57 que declararam voto a favor de autorizar a investigação.
Cada um dos deputados falará ao microfone como se posiciona sobre o relatório de Abi-Ackel que pede a rejeição da denúncia. Os deputados favoráveis ao afastamento de Temer devem dizer «não» e os contrários à saída do presidente precisam dizer «sim» ao parecer. Eles também terão a opção de se abster.
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, a ordem de votação dos Estados será a mesma adotada na votação do impeachment da Dilma: os parlamentares serão chamados em ordem alfabética, por Estado, alternadamente do Norte para o Sul e vice-versa.
A VOTAÇÃO DA DENUNCIA EM NÚMEROS
51 deputados na casa para iniciar a sessão
52 deputados registrados no plenário permitem o início da fase de discussão, chamada de ordem do dia
25 minutos para a fala do relator da CCJ que pede a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer
25 minutos para o advogado de defesa do presidente
4 deputados, no mínimo, discutem o relatório: 2 a favor e 2 contra
257 deputados presentes podem decidir pelo encerramento da discussão
342 deputados registrados no painel é o mínimo para iniciar a votação do relatório
342 votos «não» ao relatório da CCJ são necessários para autorizar o julgamento de Temer pelo STF
513 é o número total de deputados
As suspeitas contra o presidente
O presidente passou a ser investigado a partir das delações premiadas da JBS. O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo, gravou sem o conhecimento de Temer uma conversa com o presidente no palácio do Jaburu, em 7 de março. No diálogo, Temer aparentemente indica Rocha Loures como seu homem de confiança, com quem Joesley poderia tratar de interesses da JBS no governo.
Posteriormente, Loures foi flagrado pela Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil de um executivo da JBS, com quem teria negociado propina que poderia chegar ao valor de R$ 38 milhões, segundo as investigações da Procuradoria-Geral da República.
Para a PGR, Rocha Loures atuou como um intermediário de Temer, tanto na negociação quanto no recebimento da propina. Temer tem negado as acusações contra ele. O presidente chegou a afirmar que a denúncia seria uma peça de «ficção», baseada em «ilações» feitas pela Procuradoria.
A defesa de Temer contratou o perito Ricardo Molina, que elaborou um laudo afirmando que o áudio de Joesley Batista não poderia ser usado como prova, por conter uma série de interrupções que não permitem reconstituir o diálogo por inteiro, além de não ser possível garantir que a gravação não foi editada.
Perícia realizada pela Polícia Federal afirmou que o áudio não tem sinais de edição e que as interrupções são compatíveis com o sistema do gravador utilizado, que para e retoma a gravação ao detectar som no ambiente.
A defesa de Rocha Loures tem dito que o recebimento da mala de dinheiro «segundo afirmam, decorreu de armação de Joesley Batista», como afirmou o advogado Cezar Bitencourt, em nota.
Frente Brasil Popular convoca vigília em todo o país pelo impeachment de Temer
A Frente Brasil Popular fará atos nas capitais nesta quarta-feira (2), quando a Câmara votará denúncia contra Michel Temer (PMDB). A orientação, até lá, é de pressão sobre os deputados favoráveis à permanência de Temer no cargo. Telões deverão ser colocados para que a população, nas ruas, possa acompanhar o voto de cada um dos parlamentares.
Em São Paulo, o ato será a partir das 15 horas, na Avenida Paulista, em frente o escritório da Presidência da República. No Rio de Janeiro, será feita uma vigília no centro da cidade. Em Brasília, a manifestação será em frente ao Congresso Nacional. A concentração está sendo marcada para às 17 horas.
O mês de agosto será dedicado à intensificação das lutas pela revogação da Reforma Trabalhista e contra o fim da aposentadoria.
A denúncia contra Temer foi feita a partir da divulgação do áudio gravado pelo empresário Joesley Batista, do grupo JBS, durante conversa com Temer, no Palácio do Jaburu, para negociar casos de corrupção. Além disso, foram gravadas imagens de seu assessor, o deputado Rocha Loures, carregando uma mala com 500 mil dólares. O montante, segundo Batista, era destinado a Temer.
Em pesquisa divulgada na última quinta-feira (27) pelo Ibope/CNI, a gestão de Temer é reprovada por 95% da população brasileira, avaliação que é a pior desde a redemocratização do país, em 1985.
¿Cuáles son los casos de corrupción vinculados a Michel Temer?
La Cámara de Diputados de Brasil decide este miércoles si el presidente de facto Michel Temer será sometido a un juicio penal por casos de corrupción.
En la primera jornada tras el receso, fue leído en la Cámara Baja un informe aprobado por una comisión que rechaza las acusaciones de corrupción pasiva, formuladas por la Fiscalía, sobre la base de unas confesiones de directivos del grupo JBS, que han dicho que sobornan a Temer desde 2010 y que ello se mantuvo una vez que llegó al poder.
#Brasilia: En vísperas de votación de denuncia contra Temer x corrupción, brasileños envían un mensaje a los aliados del presidente de facto pic.twitter.com/LCAWZQYZ9L
— Telesur Brasilia (@TelesurBrasilia) August 2, 2017
La lectura de ese informe en el pleno era un requisito para proceder a la votación prevista, que definirá si se autoriza que la Corte Suprema realice un juicio penal contra Temer, quien en ese extremo sería suspendido del cargo durante 180 días y destituido, en caso de ser declarado culpable.
Relación con Transpetro
La primera acusación en su contra la realizó Sergio Machado, el expresidente de la empresa Transpetro, una subsidiaria de la petrolera estatal Petrobras. El exejecutivo acusó a Temer de solicitar recursos para financiar irregularmente las campañas políticas de su partido, el Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB), en 2012.
Machado describe que el actual jefe de Gobierno solicitó su ayuda mientras era vicepresidente del país en el Gobierno de la presidenta constitucional de Brasil, Dilma Rousseff y mientras era el presidente de la formación. Incluso, Machado detalló que los recursos habrían sido para la campaña de un candidato a la alcaldía de Sao Paulo, y que al final se acordó que la empresa aportaría 1,5 millones de reales (unos 478.500 dólares aproximadamente).
Temer denunciado: esta es la primera vez que la Suprema Corte pide permiso al Congreso para investigar un presidente en ejercicio. #Brasil pic.twitter.com/3uL2z58UbN
— André Vieira (@AndreteleSUR) June 27, 2017
Igualmente, eñ también acusó a Temer de pedir unos 700 mil dólares en fondos ilegales para financiar campañas electorales de candidatos de su partido. Explicó que los sobornos eran a cambio de concesiones y contratos en beneficio de Transpetro.
Compra de votos
Por su parte, los diputados federales del Partido de los Trabajadores (PT) de Brasil denunciaron a Temer ante la Procuraduría General de la República (PGR) por compra de votos.
Paulo Pimenta, Wadih Damous y Paulo Texeira sostienen que el mandatario no electo utilizó su cargo para acumular respaldo sobre la denuncia de corrupción pasiva que pesa en su contra y que será evaluada por la Cámara de Diputados.
Los diputados del PT acusan a Temer de cometer delitos de corrupción activa y pasiva y asociación delictiva, y otros hechos que van en contra de la moralidad y la administración pública.
Grabación expuesta
El mandatario de facto también se vio envuelto en el escándalo de Lava Jato, que desató una serie interminable de escándalos en torno a casi toda la clase política brasileña hace tres años. Durante la investigación, Temer fue grabado por uno de los dueños del grupo de frigoríficos JBS, Joesley Batista, al momento de solicitar la compra del silencio de Eduardo Cunha, ex jefe de la Cámara de Diputados de Brasil, quien se encuentra en prisión por participar en la trama de corrupción de la empresa brasileña Petrobras.
Cunha, quien fuera un poderoso miembro del partido de Temer, había dicho que tenía información comprometedora sobre políticos de alto rango en Brasilia, relacionada al escándalo de sobornos en Petrobras.
Temer aprobó un intento para pagar por el silencio de un potencial testigo en la investigación del mayor escándalo de corrupción en el país. Sin embargo, el magnate de los alimentos en Brasil colabora con la Justicia y habría grabado el encuentro en la residencia del presidente con un micrófono oculto.
Financiamiento de Odebrecht
La Justicia de Brasil investiga si la empresa Odebrecht financió la campaña electoral en 2014 de Dilma Rousseff y el propio Temer, quien entonces era candidato a la vicepresidencia. Según Marcelo Odebrecht, su compañía donó 48 millones de dólares, de los que una tercera parte tenían un origen ilícito.
Temer fue absuelto el 9 de junio por el Tribunal Supremo Electoral (TSE). Por 4 votos a 3, la Corte electoral desestimó condenar la fórmula Rousseff-Temer por financiación irregular de la campaña electoral, algo que habría anulado la victoria en los comicios de 2014 e invalidaría el actual mandato, que vence el 1 de enero de 2019 y que tiene a Temer como presidente interino, tras el impeachment realizado a Rousseff en 2016 por supuestas irregularidades fiscales.
El fallo a favor de la absolución fue posible gracias a que los jueces del TSE excluyeron las declaraciones de los exdirectivos de la empresa Odebrecht, quienes a Temer de saber sobre financiamiento ilegal a la campaña.
