Brasil: tras la reforma laboral, Temer promete una reforma tributaria en “brevísimo tiempo”
Michel Temer impulsa nueva reforma tributaria en Brasil
El mandatario de facto brasileño Michel Temer afirmó este lunes que buscará aprobar una reforma tributaria próximamente, una semana después de que consiguiera sacar adelante la reforma laboral.
Las reformas de Temer han generado controversia, así como el resto de medidas que integran el paquete de medidas de corte liberal que ha impulsado desde que accedió al poder
Asimismo, Temer también citó como medida pendiente la reforma del sistema de pensiones, que está bloqueada en el Congreso Nacional por falta de apoyo suficiente. La medida pretende establecer por primera vez una edad mínima para la jubilación: 65 años para los hombres y 62 para las mujeres.
Esta reforma es rechazada por varios partidos, incluso entre los aliados del presidente de facto.
Actualmente, ell presidente inconstitucional está formalmente denunciado por un delito de corrupción y podría perder el cargo a principios de agosto si la Cámara de Diputados autoriza al Tribunal Supremo Federal a iniciar una investigación en su contra.
Temer promete reforma tributária em ‘brevíssimo tempo’
Com a reforma trabalhista sancionada na semana passada, o presidente Michel Temer prometeu uma reforma tributária em «brevíssimo tempo», apesar de ter dito que a enviaria há três meses ao Congresso. Em vídeo nesta segunda-feira, o peemedebista disse apenas que os últimos dias foram «desafiadores», mas com resultados «excelentes». Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votou contra a denúncia por corrupção passiva contra Temer. A reforma previdenciária voltou a ser abordada diretamente pelo presidente.
— A revolução que fizemos na relação entre patrão e empregado faremos também ao simplificar nosso sistema tributário. Esse será outro ponto que levaremos adiante em brevíssimo tempo. Melhoraremos nossa competitividade no campo empresarial abrindo novos mercados para empresas nacionais, gerando emprego para todos os brasileiros — declarou em vídeo nas redes sociais.
Em março, durante reunião do Conselhão, o presidente havia dito que editaria uma medida provisória ainda naquele mês para começar a fazer uma reforma tributária fatiada, simplificando o PIS. Além disso, prometera mudanças na Cofins no primeiro semestre, e no ICMS no segundo semestre. Essas ações ainda não foram feitas. O peemedebista também disse, há mais de um ano, que queria em «brevíssimo tempo» uma reforma política. A declaração foi dada em entrevista em junho, ainda no governo interino. A reforma política ainda tramita no Congresso.
A reforma trabalhista foi aprovada pelo Senado na última terça-feira, depois de passar pela Câmara. Temer sancionou a lei na última quinta-feira, mas a legislação trabalhista ainda terá mudanças, já que o presidente prometeu editar uma medida provisória para atenuar pontos polêmicos, como trabalho intermitente e jornada de grávidas e lactantes.
Já o carro-chefe do governo nas reformas econômicas, a reforma previdenciária, está parada na Câmara há dois meses e meio. A matéria precisa de mais votos do que a reforma trabalhista, pois trata-se de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). É necessário que dois terços dos deputados e senadores deem aval ao projeto. Temer voltou a abordar a reforma no vídeo desta segunda-feira, defendendo «salvação» para as próximas gerações.
— Governo, Parlamento e a sociedade brasileira têm ainda desafio maior: salvar as nossas futuras gerações. Significa salvar a Previdência Social.
Na semana passada, Temer obteve vitória na CCJ da Câmara, que votou contra a denúncia por corrupção passiva contra o presidente. Ele afirmou que tem «coragem e disposição para fazer o que é preciso ser feito». Os últimos dias foram de vários eventos de agenda positiva no Palácio do Planalto. No Congresso, o governo fez cerca de 20 trocas na comissão, buscando garantir vitória de Temer. Agora, o plenário da Casa deve votar a denúncia após o recesso, que acaba em 2 de agosto.
Criamos novas vagas de trabalho com carteira assinada pelo 3º mês consecutivo. É o melhor 1º semestre em geração de empregos desde 2014 pic.twitter.com/Nh7iiT9Lc9
— Michel Temer (@MichelTemer) 17 de julio de 2017
