Brasil: Temer busca salvar su gobierno tras retirar al Ejército de las calles por las fuertes críticas
Temer retira a militares de las calles en menos de 24 horas
El presidente brasileño, Michel Temer, retiró ayer de las calles de Brasilia las tropas del Ejército que había movilizado ante una masiva protesta que demandó su renuncia, pero la presión por su salida aumenta y aviva una incierta crisis.
La protesta que este miércoles llevó a las calles de Brasilia a unas 50.000 personas acabó con graves disturbios y un ministerio parcialmente incendiado, tras lo cual Temer ordenó a las Fuerzas Armadas que se ocuparan de mantener el orden y la seguridad en la capital.
Sin embargo, menos de 24 horas después de que se apostaran los soldados, y en medio de fuertes críticas que llegaron a asimilar la decisión de Temer con los tiempos de la dictadura, ayer la orden fue revocada y las tropas volvieron a los cuarteles.
El ministro de Defensa, Raúl Jungmann, explicó que la retirada se decidió una vez que fue comprobado que habían «cesado los actos de depredación y de violencia, con el consecuente restablecimiento de la ley y el orden».
Frente a las críticas, Jungmann sostuvo que el refuerzo de los militares era «necesario» debido al «clima de barbarie» y aseguró que el Gobierno «no tolerará el desorden» y actuará siempre dentro del marco constitucional, para «preservar la vida y la seguridad de las personas».
Más allá del nuevo desgaste que causó la salida de los militares a la calle, Temer sufrió ayer otro varapalo, dado por el influyente Colegio de Abogados, del que es miembro en su calidad de profesional del derecho.
Los abogados se dirigieron a la Cámara de Diputados para entregar un nuevo pedido de juicio político contra Temer, que se suma a otros doce ya presentados por fuerzas de la oposición. La solicitud se fundamenta en graves sospechas que pesan contra de Temer en la Corte Suprema, que le investiga por los supuestos delitos de corrupción pasiva, obstrucción a la justicia y asociación ilícita, sobre la base de testimonios prestados por ejecutivos del grupo cárnico JBS en el marco de un acuerdo de cooperación judicial.
El Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB) en el Senado, Renán Calheiros, quien abiertamente ha pedido la renuncia del Mandatario.
No obstante, en esa formación que lidera el propio Temer, hay quien se inclina por esperar un proceso que tramita en la justicia electoral, actualmente suspendido pero que será retomado el próximo 6 de junio y pudiera desalojar al gobernante. Ese juicio pretende establecer si la campaña para las elecciones de 2014 de la fórmula Rousseff-Temer fue financiada con dinero de la corrupción, lo cual llevaría a anular su victoria y a la destitución del presidente.
Revisión
La expresidenta Dilma Rousseff pidió a la Corte Suprema que juzgue «con la mayor celeridad posible» el proceso que le apartó de la Presidencia.
Temer recua e revoga decreto que colocou Forças Armadas nas ruas de Brasília
Após críticas da oposição, da base aliada e de integrantes do Judiciário, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), recuou e decidiu revogar nesta quinta-feira (25) o decreto de ontem que autorizava a presença de tropas das Forças Armadas para fazer a segurança de prédios públicos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A decisão foi publicada em uma edição extra do «Diário Oficial da União» e já está em vigor.
A revogação foi anunciada menos de 24 horas depois de o decreto da GLO (Garantia da Lei e da Ordem) ter sido instituído. A decisão foi tomada em reunião de Temer com os ministros Raul Jungmann (Defesa), Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) no início da manhã no Palácio do Planalto.
O decreto que revoga a GLO é assinado por Temer, Jungmann e Etchegoyen. Segundo o texto, a medida se dá «considerando a cessação dos atos de depredação e violência e o consequente restabelecimento da Lei e da Ordem no Distrito Federal, em especial na Esplanada dos Ministérios».
«O presidente Michel Temer, considerando que foi restaurada a ordem, tranquilidade, respeito à vida e ao patrimônio público, decretou a suspensão da Garantia da Lei e da Ordem. Evidentemente, o senhor presidente também decidiu acionar a AGU [Advocacia-Geral da União] para que sejam feitas perícias em todos os imóveis e em toda a Esplanada onde aconteceram atos de vandalismo e barbárie», disse Jungmann em pronunciamento.
«De 2010 a 2017, foram realizadas 29 ações de Garantia da Lei e da Ordem. Em todas essas ações (…) nunca aconteceram incidentes graves que viessem a manchar essa atuação das Forças Armadas» declarou o ministro da Defesa citando casos do uso das Forças Armadas: Copa do Mundo, Copa das Confederações, Olimpíadas e nas crises de segurança pública em Pernambuco e no Espírito Santo.
«Quero dizer também, que tivemos, em função disso, a garantia da continuidade dos trabalhos no Congresso Nacional», afirmou Jungmann.
Outros governos adotaram a mesma medida
Após críticas da oposição, da base aliada e de integrantes do Judiciário, o ministro da Defesa argumentou que a medida já havia sido instituída em outras ocasiões por governo anteriores. Na época, falou, não houve a mesma quantidade de censuras à ação.
«Lembro também que algumas vozes ontem equivocadamente arguiram que a GLO não poderia ser feita em caso de manifestação que no governo anterior [de Dilma Rousseff], entre o dia 20 e 21 de outubro, foram empregadas as Forças Armadas no leilão de Libra, do pré-sal. E essas mesmas vozes, que saibamos, não ingressaram na Justiça e tampouco ergueram suas vozes porque, de fato, a atitude tomada naquele momento era condizente com o que se vivia como o que aqui aconteceu», declarou Jungmann.
A ex-presidente Dilma também recorreu aos militares em 2013 para proteger o Palácio do Planalto e ministérios, em meio à onda de manifestações que tomou o país. A segurança foi reforçada após violentos protestos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em 20 de junho daquele ano.
«Mal-entendido com Maia»
No pronunciamento desta quarta, Jungmann declarou duas vezes que a ordem da GLO foi feita a pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Logo após a fala, Maia rebateu a declaração, disse que não pediu o Exército nas ruas e pediu que o ministro «repusesse a verdade». Questionado por jornalistas nesta quinta, Jungmann alegou que houve um «mal-entendido».
Segundo o ministro, quando ele chegou para a reunião no Planalto, a determinação da GLO já havia sida dada por Temer. Jungmann informou já ter ligado para Maia para prestar explicações.
«Foi realmente um mal-entendido em termos de comunicação. A decisão do emprego das Forças Armadas foi do presidente da República ouvidos o ministro da Defesa e do GSI. Era absolutamente necessário que ocorresse e Rodrigo Maia não tem responsabilidade no que diz respeito ao emprego das Forças Armadas.»
Para oposição, Temer faz «trapalhada»
Parlamentares de oposição classificaram a revogação do decreto como uma «trapalhada» e disseram que o recuo do governo mostra que o Planalto reconheceu o erro. «Essa ação demonstra a trapalhada que está o Palácio do Planalto», disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
«A revogação de um decreto que era para ficar em vigor por sete dias, em menos de 24 horas, mostra que não existe mais governo no país», afirmou o senador. «Mostra o que todos nós já sabemos, que esse governo já terminou», disse Randolfe.
Senadores e deputados de oposição ao governo Temer chegaram a se reunir na manhã de ontem com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, para tratar de duas ações que pediam a revogação do decreto.
No momento do anúncio por parte do Planalto, ocorria a reunião no Supremo. As ações foram protocoladas pelo PT e pela Rede.
«Essa é uma situação que se não se resolvesse agora, pelo reconhecimento do erro, teria que ser resolvida pelo mandado de segurança e o reconhecimento da inconstitucionalidade desse GLO», afirmou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
«Muito bom que eles tenham revogado e mostrado para a nação que cometeram um grande erro, um grande equívoco», disse Gleisi.
Base do governo defendeu o recuo
«O presidente tomou uma atitude correta», defendeu o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP). Uma coisa são manifestações pacíficas, legítimas e democráticas. O PMDB é um partido democrático na sua essência, no seu alicerce, e nós jamais nos oporíamos se fosse algo que legitimamente tivesse buscado algum tipo de interesse.
Agora, o que nós vimos ontem ao final foi uma baderna. Vandalismo, atacando o patrimônio público. Para assegurar o patrimônio público, foi tomada uma medida. Como a paz e a ordem voltaram, acho que é salutar que tenha havido a revogação desse decreto.»
O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (DEM-P), disse não ter dúvidas de que a ação das Forças Armadas salvou vidas. «O decreto cumpriu sua finalidade, de proteger os que vieram fazer o que a Constituição permite», afirmou. «Era preciso agir rápido para proteger a integridade física das pessoas. Eu acredito que a sociedade brasileira aprova esse tipo de ação.»
Temer vê ‘exageros’ em manifestações e diz que Brasil não vai parar
O presidente Michel Temer divulgou nesta quinta-feira (25) um vídeo nas redes sociais no qual afirma que as manifestações, nas quais milhares de manifestantes pediram sua saída, «ocorreram com exageros».
No vídeo, o presidente ressalta que, mesmo diante dos protestos, o Congresso Nacional continou trabalhando «em favor do Brasil» e aprovou diversas medidas que, segundo ele, reforçam o compromisso do governo em superar a crise.
«O Brasil não parou e não vai parar. Continuamos avançando e aprovamos matérias importantíssimas no Congresso Nacional. As manifestações ocorreram com exageros, mas deputados e senadores continuaram a trabalhar em favor do Brasil», afirmou Temer no vídeo.
Ele destacou a aprovação de sete medidas provisórias somente nesta semana. Nesta quarta, deputados da base aliada aprovaram as propostas sem a presença da oposição em plenário.
Os opositores de Temer haviam deixado as votações em protesto contra decreto assinado por Temer que autorizava a atuação das Forças Armadas para garantir a segurança no Distrito Federal. O decreto de Temer, considerado uma «medida extrema» pelo governo do Distrito Federal, foi revogado na manhã desta quinta.
E aprovaram número expressivo de medidas provisórias: sete, em uma semana. E a reforma trabalhista avançou no Senado. Expressão, portanto, do compromisso em superar a crise», disse o presidente.
No vídeo, Temer agradece o «empenho» da base aliada e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), na aprovação dos textos. Os dois parlamentares são filiados a partidos aliados do governo federal.
«Meus amigos, o trabalho continua e vai continuar. Temos muito ainda a fazer e este é o caminho que meu governo pretende seguir: colocar o Brasil nos trilhos. Portanto, vamos ao trabalho», concluiu o presidente.
Veja a íntegra do pronunciamento, divulgado nas redes sociais:
Meus amigos,
O Brasil não parou e não vai parar. Continuamos avançando e aprovamos matérias importantíssimas no Congresso Nacional. As manifestações ocorreram com exageros, mas deputados e senadores continuaram a trabalhar em favor do Brasil. E aprovaram número expressivo de medidas provisórias: sete, em uma semana. E a reforma trabalhista avançou no Senado. Expressão, portanto, do compromisso em superar a crise.
Aprovamos matérias vitais para o pais como por exemplo a regularização fundiária. Há milhões de brasileiros que vivem sem a posse legal de sua casa ou de seu pequeno lote de terreno. Agora, isso mudará. O governo vai entregar a escritura para famílias carentes de todo país. Vamos continuar combatendo o desperdício de dinheiro público.
Outra medida é o pente fino no auxílio-doença, que já economizou mais de um R$ 1 bilhão com a revisão desta medida. E vamos chegar a mais de R$ 8 bilhões, dinheiro que vai ajudar o país a investir mais no social.
Garantimos a aprovação da medida que libera o Fundo de Garantia para os dois grupos que ainda faltam para receber seu dinheiro depositado durante anos de trabalho nas contas inativas do Fundo de Garantia. Portanto, mais de R$ 40 bilhões entrarão na economia, ajudando no fim da recessão.
E para isso quero agradecer aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Eunício de Oliveira, e aos parlamentares da base aliada pelo empenho nestas votações.
Meus amigos, o trabalho continua e vai continuar. Temos muito ainda a fazer e este é o caminho que meu governo pretende seguir: colocar o Brasil nos trilhos. Portanto, vamos ao trabalho.
OAB apresenta pedido de impeachment de Temer
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresenta nesta quinta-feira 25 à Câmara dos Deputados o pedido de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB), acossado desde o último dia 17, quando chegaram ao público as delações de executivos da JBS.
A decisão de pedir o impeachment de Temer foi aprovada pelo Conselho Pleno da OAB no último dia 20, em sessão conjunta com o Colégio de Presidentes de Secionais.
De acordo com a comissão especial da OAB, convocada pela diretoria da OAB Nacional, Temer teria falhado ao não informar às autoridades competentes a admissão de crime por Joesley Batista e faltado com o decoro exigido do cargo ao se encontrar com o empresário sem registro da agenda e prometido agir em favor de interesses particulares.
Leia abaixo a íntegra do pedido:
Defesa de Dilma pede que STF anule processo de impeachment
Na tarde de ontem (24), a defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da ação sobre a legalidade do impeachment, ocorrido em 2016.
A ação foi apresentada em setembro do ano passado pelo ex-ministro da Justiça e ex-advogado Geral da União José Eduardo Cardozo, que defendeu Dilma no Congresso durante o processo de impeachment.
O caso está com o ministro Alexandre de Moraes desde que o ministro Teori Zavascki faleceu, em janeiro. Zavascki negou a concessão da liminar para anular o processo contra a então presidenta e agora a defesa pede uma reconsideração.
Cardozo alega fatos novos com a divulgação do conteúdo da delação dos empresários da JBS. Segundo ele, as denúncias de corrupção e de tentativa de obstrução da Justiça envolvendo o presidente, Michel Temer (PMDB), evidenciam a impossibilidade do peemedebista permanecer no exercício da Presidência.
Além disso, o advogado aponta que o processo de impeachment foi «escandalosamente viciado e sem motivos jurídicos» e que Dilma foi afastada pelo Congresso «sem que tenha sido praticado qualquer ato que configure crime de responsabilidade.
«Uma renúncia desejada pela mais ampla maioria da população brasileira, mas que fica aterrorizada pela possibilidade de uma eleição indireta, feita pelo Congresso Nacional, onde muitos de seus membros são acusados de terem incorrido na prática de atos ilícitos”, observa Cardozo.
Com 200 mil manifestantes, movimentos populares comemoram êxito do “Ocupa Brasília”
O movimento “Ocupa Brasília”, promovido por dezenas de segmentos populares na quarta-feira (24), foi o maior ato de oposição ao governo golpista de Michel Temer (PMDB) já realizado na capital federal. Para as entidades organizadoras, a adesão ao protesto, que reuniu cerca de 200 mil pessoas, demonstra o crescimento da ideia de deposição do peemedebista e do desejo popular de realização de eleições diretas para presidente.
“Estamos num momento muito melhor do que estávamos há um mês, quando o governo dava como certa a aprovação das reformas. Hoje o movimento organizado consegue resistir e temos a verdadeira possibilidade de impedir as reformas, até porque mais de 90% do povo são contra”, avaliou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, após a finalização do protesto.
O movimento contou com a participação de caravanas de diversas regiões do país, contabilizando uma média de mil ônibus. “O balanço desta marcha de hoje é tão positivo que vai ficar na história de Brasília, podendo alterar a conjuntura política nacional”, avaliou Alexandre Conceição, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), um dos principais articuladores do ato.
Segundo ele, a entidade conseguiu aglutinar cerca de 6 mil militantes provenientes somente do Distrito Federal e de Goiás, além de membros de outros estados.
Repressão
O ponto de ebulição do “Ocupa Brasília” se deu com a ação repressora das forças policiais, que dispararam diversas bombas de efeito moral e balas de borracha para tentar dispersar os manifestantes e sufocar o protesto.
“Eles rasgaram a Constituição brasileira a partir do momento em que deram o golpe e, quando você faz isso, fica sem regra, sem referência. Aí cada um acha que pode fazer o que quiser. Por isso, eles acham que podem tratar a gente assim, mas não adianta, porque não é a repressão que vai segurar este governo”, disse Cibele Vieira, do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro-SP).
Como desdobramento do conflito, o governo anunciou, na tarde desta quarta, a convocação de tropas da Força Nacional para o patrulhamento da Esplanada dos Ministérios e do Palácio do Planalto, de forma a impedir a aproximação de manifestantes. A medida provocou uma onda de protestos tanto por parte de parlamentes da oposição quanto de segmentos populares.
O dirigente João Paulo Rodrigues, do MST, qualificou a atitude como um “decreto autoritário” e assinalou que a iniciativa estaria relacionada ao sucesso do “Ocupa Brasília”. “Eles estão com medo de manifestações que possam atrapalhar as votações, ou seja, nós acertamos em cheio o alvo”, avaliou Rodrigues.
Greve Geral
Segundo Vagner Freitas, o movimento desta quarta-feira em Brasília não encerra o calendário de lutas populares. “O povo vai continuar mobilizado. Ainda tem mais atos pela frente e a possibilidade de uma greve geral pra derrubar de vez esse governo, conseguir as eleições diretas e não permitir que eles retirem nossos direitos”, afirmou o dirigente.
De acordo com ele, as centrais sindicais devem se reunir ainda esta semana para debater a proposta de uma nova greve. “Vamos utilizar todos os instrumentos da classe trabalhadora para impedir a retirada de direitos. Se pudermos fazer uma greve geral ainda maior que a do dia 28 de abril, faremos e convocaremos em breve”, finalizou o presidente.
Governo
Em pronunciamento feito nesta quarta (24), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que a ação dos militares em Brasília atende a um pedido feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e que seria uma iniciativa necessária para a preservação dos prédios públicos. A medida foi oficializada através de um decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Em nota divulgada à imprensa, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal afirmou que a polícia teria feito uso progressivo da força durante o ato na Esplanada para coibir a ação de manifestantes que supostamente tentaram invadir o perímetro de segurança considerado restrito.
