Brasil: la OEA pide explicaciones al gobierno interino por el juicio político a Dilma Rousseff
OEA pede ao Brasil explicações sobre processo de impeachment de Dilma
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) enviou ao governo brasileiro um documento no qual pede explicações sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, atualmente afastada do cargo (veja mensagem enviada pela OEA abaixo).
O pedido de explicações enviado pela OEA foi enviado uma semana após parlamentares petistas acionarem a entidade com o objetivo de suspender o andamento do processo de impeachment de Dilma.
No pedido, enviado no último dia 10, com cerca de 100 páginas, os parlamentares alegam que a petista é uma “vítima” no processo e apontam “vícios” como, por exemplo, suposto desvio de poder cometido pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que acolheu o pedido de impeachment. Atualmente, Cunha está afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre as explicações solicitadas pela OEA ao Brasil, estão, por exemplo, informações sobre o atual estado do processo; se as decisões tomadas até aqui são “passíveis de revisão judicial”; se existem recursos judiciais pendentes; e se o processo está “de acordo com as normas ou jurisprudência aplicáveis”.
Procurado pelo G1, o Itamaraty confirmou ter recebido o pedido de explicações. Além disso, informou que a resposta do governo brasileiro, “coordenada entre os órgãos competentes, encontra-se em processo de elaboração.”
Fase do processo
No último dia 10, o plenário do Senado aprovou, por 59 votos a 21, levar Dilma a julgamento final, o que a tornou ré no processo.
O julgamento, então, foi marcado para o próximo dia 25 e, conforme previsão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pode se estender por até quatro dias.
Conforme a assessoria da petista, Dilma fará sua defesa pessoalmente no Senado e responderá a eventuais questionamentos elaborados por senadores. O depoimento dela está previsto para o dia 29.
O pedido do PT
No documento enviado à OEA, os parlamentares do PT diz que “estamos diante de uma situação que não pode ser solucionada por meio de recursos internos”.
Eles justificam, então, que procuraram a entidade internacional porque é necessária uma medida “urgente” contra o impeachment, já que o processo pode “materializar-se em um dano irreparável ao exercício dos direitos políticos”.
A cada dia que Dilma permanece afastada, dizem os petistas, “temos por consequência uma privação dos nossos direitos como cidadãs e cidadãos do direito de eleger e de participar.”
«A presidenta Rousseff será – quase com certeza, podemos dizer – destituída e inabilitada mediante uma flagrante e confessada violação de seus direito s humanos políticos e de garantias», diz trecho do documento.
Dilma: ‘escolher Temer como vice foi erro óbvio’
A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou que escolher o presidente interino Michel Temer como vice-presidente foi um erro político óbvio, porque foi traída. A declaração foi feita durante entrevista a jornalistas estrangeiros no Palácio da Alvorada nesta quinta-feira (18).
«Errei porque escolhi uma pessoa que teve uma atitude de traição em relação à cabeça de chapa, que sou eu. Eu tive 54,5 milhões de votos. Os votos foram dados à minha candidatura», declarou Dilma sobre seu companheiro de chapa nas duas eleições.
Ela ironiza uma carta enviada pelo peemedebista em dezembro do ano passado, na qual reclamou de ser um «vice decorativo». «Quando ele dizia que era uma figura decorativa, na verdade o que ele queria ser não era vice-presidente, era presidente», disse Rousseff.
De acordo com Dilma, ela nunca foi abandonada pelo seu partido, o PT, e disse que seria erro «monumental» não ir ao Senado se defender. Apesar de admitir que cometeu um erro político «óbvio» ao escolher Temer para vice-presidente, a petista disse que não era possível prever o que aconteceria.
Renan se reúne nesta sexta com Dilma para acertar ida da petista ao Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se encontrará nesta sexta-feira com a presidente afastada Dilma Rousseff para acertar os detalhes de sua defesa, no dia 29, no julgamento final do impeachment. O encontro será no Palácio da Alvorada, às 11h. Dilma confirmou na quarta-feira sua decisão de ir ao Senado se defender pessoalmente dentro do processo de impedimento, no qual é acusada por crime de responsabilidade.
Na prática, Renan terá uma conversa para “preparar” Dilma. Pelas regras definidas, ela poderá fazer um pronunciamento de 30 minutos, mas o prazo pode ser prorrogado pelo próprio presidente do Supremo. Em seguida, os senadores, a acusação e a defesa poderão fazer perguntas à petista, por cinco minutos cada um. O presidente do Senado avisou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que está no comando do processo de impeachment, que iria conversar com a petista.
Os defensores do impeachment também se reúnem na próxima terça-feira para fechar uma estratégia sobre as perguntas a serem feitas à petista. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), defenderá que todos façam questionamentos. A avaliação entre os aliados de Michel Temer é que Dilma quer fazer um registro histórico do processo e que eles devem fazer o mesmo. Para eles, evitar fazer perguntas para a presidente afastada poderia ser apontado como covardia.
Senadores aliados também decidiram fazer uma espécie de treinamento com Dilma para prepará-la para o interrogatório a que será submetida no processo de impeachment no dia 29. Os parlamentares pretendem antecipar a ela como irão se comportar os colegas, dos mais agressivos aos mais folclóricos. A ideia é evitar surpresas.
Além do embate duro com adversários ferrenhos, os parlamentares aliados querem preparar a presidente afastada para o confronto com senadores mais falastrões. Magno Malta (PR-ES), por exemplo, avisou a colegas que cantará para Dilma no plenário o refrão do principal sucesso da dupla Kleiton e Kledir: “Deu pra ti, baixo astral, vou pra Porto Alegre, tchau”. Caso seja afastada definitivamente do cargo, a presidente deve mesmo retornar à capital gaúcha.
