Brasil: inicia semana clave para el impeachment tras marchas contra Temer en 30 ciudades
Comissão vota nesta semana parecer sobre julgamento final de Dilma
O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (1º), após duas semanas de «recesso branco». No Senado, a previsão é que a comissão especial do impeachment vote na quinta-feira (4) o parecer que definirá se a presidente afastada Dilma Rousseff vai ou não a julgamento final. Após ser votado na comissão, o relatório ainda precisará ser aprovado pelo plenário, o que deve ocorrer na semana que vem.
O processo de impeachment no Senado está atualmente na fase intermediária, chamada de «pronúncia». Esta etapa serviu para os senadores da comissão ouvirem depoimentos de testemunhas, solicitarem documentos para produção de provas, realizarem perícia e acompanharem a leitura da defesa pessoal da presidente afastada. Também foram entregues as alegações finais da acusação e da defesa.
O relator da comissão do impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), tem até esta segunda-feira para concluir seu relatório, que dirá se a denúncia por crime de responsabilidade contra Dilma é procedente ou não e se ela deve ser levada a julgamento final. O parecer foi elaborado com base no material apresentado no período da pronúncia e será lido na comissão na terça-feira (2).
Na quarta-feira, senadores que integram a comissão especial discutirão o relatório para, então, votarem se estão de acordo com o texto na quinta-feira (4). Depois de votado na comissão, o parecer será analisado no plenário principal do Senado. Se o plenário principal aprovar, por maioria simples, parecer pela procedência da denúncia, Dilma vai a julgamento final.
A acusação contra Dilma diz que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas) e ao editar quatro decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.
A defesa de Dilma alega que os atos não configuram crime de responsabilidade e que o processo de impeachment tem “vícios de origem”, porque teria sido aberto por “vingança” pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Neste sábado, por meio de nota, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, informou que prevê, conforme avaliação feita por técnicos do Senado e do STF, que o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff começará em 29 de agosto.
DRU no Senado
Nesta semana, o Senado também pode votar no plenário principal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2023 a permissão para que a União utilize livremente parte de sua arrecadação, a chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU). A matéria já foi aprovada na Câmara e passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Câmara retoma votações
Sob o comando do presidente recém-eleito Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Câmara também volta aos trabalhos nesta semana. Conforme anunciou Maia antes do «recesso branco», a Casa retoma com previsão de votação em plenário já na segunda-feira.
Tradicionalmente, as votações na Câmara se concentram na terça e na quarta-feira. Nas próximas semanas, para evitar que as votações fiquem paradas no período pré-eleitoral, o novo presidente da Câmara quer que sejam realizadas sessões deliberativas para analisar projetos de segunda a quarta-feira.
Está marcado para 13h desta segunda-feira reunião de líderes para definir a pauta de votações da semana. A sessão marcada para 16h desta segunda deverá analisar proposta que trata da renegociação da dívida dos estados com a União.
Em junho, o presidente da República em exercício, Michel Temer, recebeu no Palácio do Planalto representantes das 27 unidades da federação para discutir a dívida e anunciou um acordo, que propõe adiar até 2017 o pagamento da dívida e alongar por mais 20 anos as parcelas do débito. Em contrapartida, os estados se comprometeriam a cortar gastos e aumentar a contribuição previdenciária de servidores, entre outros pontos.
Sessão de vetos
Na terça-feira, está marcada para 19h sessão do Congresso, com a presença de deputados e senadores, para votar sete vetos presidenciais. Entre as propostas que foram alvos de vetos, estão a que abre crédito suplementar de R$ 28 milhões para a Justiça do Trabalho e para órgãos do Executivo e a que modifica o prazo de apresentação de emendas a medidas provisórias no Congresso.
Manifestações pelo Fora Temer reúne milhares em 30 cidades
Mais de 40 mil pessoas, segundo a Frente Povo Sem Medo, organizadora do ato, participaram do protesto de ontem (31) contra o golpe e pela restauração da democracia. A manifestação em defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, na capital paulista. Os manifestantes começaram a se reunir às 14h no Largo da Batata, zona oeste da cidade. Por volta das 16h15, saíram em caminhada, em direção às proximidades da casa do presidente interino Michel Temer, no bairro Alto de Pinheiros. Às 18h,
O tema do ato é “Fora Temer! O povo deve decidir! Defender nossos direitos, radicalizar a democracia!” Liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e um dos coordenadores da Frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos disse que o primeiro eixo do protesto é o Fora Temer, “porque esse governo é ilegítimo”. O segundo é a defesa dos direitos que estão ameaçados com o programa do golpe – “não precisou nem dois meses para que as máscaras caíssem e as razões do golpe fossem expostas em praça pública”. E por fim, que povo seja convocado a decidir que fim quer para a crise política.
“O Congresso não tem autoridade, não tem credibilidade para definir os rumos do país, para definir a saída política para essa crise, então entendemos que o povo deve ser chamado”, disse Boulos, para quem um plebiscito seria uma alternativa, não apenas para a questão do impeachment, mas para impulsionar a reforma política.
Os deputados federais Luiza Erundina e Ivan Valente, do Psol-SP, compareceram ao ato. “Eu lutei como muitos que aqui estão contra a ditadura militar. Fomos expulsas do Nordeste porque defendíamos a reforma agrária e a democracia”, discursou Erundina do alto do carro de som. Ela chamou a população a ir às ruas defender a democracia e pedir a saída de Temer.
Também presente, o ex-senador Eduardo Suplicy defendeu a presidenta afastada Dilma Rousseff, dizendo que ela não cometeu crime de responsabilidade. Ele acrescentou que, se estivesse no Senado atualmente, votaria contra o impeachment e aconselhou os atuais senadores a votar contra o afastamento definitivo da presidenta.
No ato, havia bandeiras de diversas entidades, como Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, União da Juventude Socialista, Central Única dos Trabalhadores, União Nacional dos Estudantes, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), participou do ato em São Paulo e lembro o papel da mídia no golpe. “A Rede Globo demorou 50 anos para pedir desculpas pelo golpe de 1964. E agora, quando tempo vai levar para se desculpar pelo golpe que está promovendo agora?”
Ódio e intolerância
Manifestantes pedindo a efetivação do impeachment de Dilma também saíram às ruas, em atos esvaziados na comparação com outros protestos. Exceto em São Paulo e no Rio de Janeiro, onde se registraram algumas centenas de pessoas ao longo dia, nas demais cidades pode-se se chamar de dezenas o público. Mesmo assim, alguns episódios de intolerância e hostilidade foram descritos nas redes sociais.
Na Avenida Paulista, algumas mulheres desdenhavam do fato de o governo interino de Michel Temer ser formado quase que exclusivamente por homens. Equipe do coletivo Jornalistas Livres chegou a ouvir da jornalista Joice Hasselmann, ex-blogueira da revista Veja: «Tem que parar com isso! Corrupção não tem sexo. Só porque Dilma é mulher pode fazer lambança no nosso país? Esse negócio de sexismo acho uma babaquice!», disse Joice, ignorando o fato de que não há crime nenhum de que a presidenta possa ser acusada.
No Rio de Janeiro, um grupo de pessoas vestidas de verde e amarelo partiu para cima de uma comerciante que tinha em seu quiosque uma bandeira do Brasil com algumas faixas vermelhas. Segundo relato do Mídia Ninja, todos os clientes que estavam no quiosque saíram sem pagar, uma trabalhadora sofreu ameaças e foi agredida fisicamente e verbalmente por um homem que vestia uma blusa do Brasil rasgada, uma faca no pescoço, óculos de vespa verde e cartaz com os dizeres: morte aos vermes dos três podres poderes.
Em Curitiba, a atriz Letícia Sabatella foi xingada, ameaçada e de teve de receber escolta policial para sair do local. A artista passava pelo local quando a reconheceram e começaram a vir os xingamentos, que iam desde «comunista» até «puta». Imagens foram postadas por Letícia em seu instagram e reproduzidas pela rede social do Brasil de Fato. Ela disse que não foi provocar ninguém. «Apenas passava pela praça antes de começar a manifestação e parei pra conversar com uma senhora. Meu erro. Preocupa esta falta de democracia no nosso Brasil. Eles não sabem o que fazem.»
Manifestantes pedem afastamento definitivo de Dilma na Esplanada
Cerca de 5 mil manifestantes, segundo a Polícia Militar, compareceram ontem (31) à Esplanada dos Ministérios em um ato a favor do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Eles também expressaram apoio à operação Lava Jato, pediram o fim do foro privilegiado e protestaram contra a corrupção. Inicialmente, a PM tinha estimado em 3 mil o número de participantes, mas informou que até o fim do protesto, previsto para as 14h, o número chegaria a 5 mil.
A estimativa é bem menor que a dos organizadores do protesto: Vem pra Rua, Nas ruas e Movimento Limpa Brasil, que chegaram a falar em 10 mil participantes. Os manifestantes concentraram-se ao lado do Museu da República e, de lá, seguiram para a frente do Congresso Nacional. “Viemos reforçar que a nossa luta não parou”, disse Ricardo Noronha, um dos integrantes do Movimento Limpa Brasil.
Os organizadores disseram acreditar que o número de pessoas nos protestos vai aumentar quando começar o julgamento final do impeachment. “Queremos a saída definitiva de Dilma. Os crimes de responsabilidade dela foram comprovados na Comissão do Impeachment e no TCU [Tribunal da Contas da União]”, afirmou Jailton Almeida, um dos coordenadores do Vem pra Rua.
Algumas pessoas seguravam faixas de apoio ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na primeira instância. Moro foi um dos mais citados nos discursos realizados nos carros de som. Manifestantes chegaram a entoar Parabéns a Você no gramado em frente ao Congresso Nacional, como homenagem ao juiz que completa 44 anos amanhã (1º).
O projeto de iniciativa popular com dez medidas de combate à corrupção era comumente citado como forma de “melhorar” o país. “Somos favoráveis ao projeto e queremos a sua aprovação o quanto antes”, defendeu Noronha.
Mais uma vez, a maioria das pessoas saíram vestidas de verde e amarelo. Algumas, com cartazes e faixas, pediam a saída de Dilma. Outras reivindicavam medidas mais duras de combate à corrupção. Havia também quem se posicionava pelo fim do foro privilegiado para políticos, ministros e membros do Poder Judiciário.
Punições severas
O agropecuarista Dirceu Guerra, 66 anos, veio do município goiano de Rio Verde para participar do protesto. “Precisamos que o Judiciário puna de maneira mais severa os corruptos”, disse. Ao lado da filha, Adriana, Dirceu deu mais uma sugestão para evitar casos de corrupção de políticos. “Temos de acabar com a reeleição. Ela ajudou bastante na formação de ‘quadrilhas’ que só tinham como objetivo permanecer no poder. Daí faziam todos os conchavos possíveis para se manter”, declarou.
A aposentada Lívia Ramos disse que foi a manifestação por temer interferências na operação Lava Jato. “Viemos aqui contra todos os corruptos, queremos ver todos na cadeia. Foram Dilma, Lula, o PT. Mas acho que o Renan Calheiros [senador do PMDB-AL e presidente do Senado] está querendo atrapalhar a operação”, ressaltou.
Alguns bonecos infláveis, conhecidos como pixulecos, apareceram nas mãos dos manifestantes. Entre eles, o de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bonecos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot também se faziam presentes. Os ministros do STF Dias Tofolli e Teori Zavaski também foram alvos de protestos.
Grupos menores também estiveram presentes, com reivindicações como retorno da monarquia e intervenção militar. Integrantes do Movimento Democracia Direta, que defende a saída de Dilma Rousseff e do presidente interino Michel Temer, precisaram ser escoltados pela PM após um princípio de confronto com manifestantes contrários a Dilma, mas favoráveis à permanência de Temer. Até pouco antes do fim do protesto, os bombeiros não tinham registrado atendimentos.
Em todo o país, movimentos favoráveis e contrários ao impeachment de Dilma Rousseff promovem manifestações neste domingo.
Lula diz se sentir provocado a disputar eleições de 2018
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na última sexta-feira (29) que se sente provocado a voltar a se candidatar à Presidência da República em 2018. Ele destacou que o partido tem outros nomes de qualidade, mas ele está disposto a “brigar” novamente. As declarações do ex-presidente foram feitas em discurso a trabalhadores e sindicalistas do ramo financeiro, quando Lula se queixou do tratamento dado a ele pela imprensa, das acusações que vem recebendo e de vazamento seletivos contra o PT.
“Eu tenho 70 anos de idade. Pareço um jovem de 30 anos. Mas o seguinte: eu tenho muita vontade de brigar. Se o que eles estão falando pela imprensa de que o objetivo de tudo isso é tirar o Lula da campanha de 2018, não precisava fazer isso. Porque a gente pode escolher um outro companheiro com mais qualidade ou uma companheira”, disse. “Agora, essa provocação me dá uma coceira, me dá sabe aquele chamegão. Achar que eu vou ficar quieto por conta de ameça, eu não vou. Eu duvido que tenha alguém nesse país que seja mais cumpridor da lei do que eu. A única coisa que eu quero é respeito”.
Lula pediu que setores da imprensa não o julguem e o condenem por meio de manchetes e disse que há em curso uma ação premeditada de criminalizar o PT. “Que há vazamentos seletivos da imprensa contra o PT, eu não tenho dúvida. Eu não sou de ficar chorando, eu sou de ficar brigando. Eu acho que a gente tem que ter consciência do processo que está acontecendo no Brasil”, disse.
O ex-presidente disse que sua história de vida mostra que não será fácil derrotá-lo. “Eles não sabem que eu fui criado com umbuzada. Eles não sabem. Na maior seca do mundo você encontra [o fruto] umbu. E quem comeu umbuzada é duro morrer antecipadamente e muito menos morrer pela vontade dos outros”.
Golpe
O ex-presidente criticou novamente o processo de impeachment da presidenta da República afastada Dilma Rousseff e ressaltou que os votos sobre o afastamento dela no Congresso Nacional não refletem a vontade da população brasileira.
“Eles acharam muito mais fácil ganhar uma eleição dando um golpe no Congresso Nacional, tendo 342 votos, porque já tinham perdido na rua quando a Dilma teve 54 milhões de votos”, disse. “Eles ficavam pensando: vamos dar um jeito de acabar com isso, é demais essa mulher aí. Daqui a pouco volta aquele nordestino outra vez e vem querer governar outra vez. Aí são mais quatro anos esperando. Vamos acabar com isso”.
