Senado brasileño aprobó proyecto “Más Médicos” que prevé importar profesionales de la salud
Senado aprova MP do Mais Médicos
Proposta prevê importação de profissionais, residência de dois anos em Medicina Geral e da Família e internato de estudantes no SUS; matéria segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 16, em votação simbólica, a Medida Provisória que trata do programa Mais Médicos, uma das vitrines eleitorais da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. A proposta prevê a importação de profissionais de outros países para atuar em áreas onde os médicos brasileiros não queiram trabalhar sem a necessidade de validação do diploma no Brasil. A matéria seguirá para sanção presidencial.
A proposta também torna obrigatória a residência de dois anos em Medicina Geral de Família e Comunidade para 70% das especialidades médicas. A matéria determina ainda que, na graduação, 30% da carga horária do internato médico sejam feita na atenção básica e serviços de urgência e emergência do SUS.
Parlamentares da base aliada e da oposição se manifestaram a favor do programa. O presidente do Democratas, senador Agripino Maia (RN), anunciou que votaria a favor da MP, mas criticou aqueles que tentam vender a ideia segundo a qual o programa seria a «solução dos problemas da saúde no Brasil».
Agripino apresentou uma emenda em plenário, em parceria com o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), para devolver aos conselhos regionais de medicina (CRMs) o poder para conceder os registros provisórios dos profissionais do programa. Essa alteração, que permitiu o Ministério da Saúde fazer o registro, foi incluída quando a proposta passou pela Câmara na semana passada. Para o tucano, essa mudança é «flagrantemente ilegal». «É como se o registro profissional do advogado, em vez de conferido pela OAB, fosse concedido pelo Ministério da Justiça», comparou. A emenda, contudo, também foi derrubada.
O líder do PSDB classificou o programa de «slogan eleitoral». «É uma medida eleitoreira, que se apresenta como a galinha dos ovos de ouro para se eleger a presidente Dilma Rousseff», criticou. O senador tucano Cássio Cunha Lima (PB) chamou o Mais Médicos de «mais engenhoso e sofisticado programa de manipulação política pelo governo». O senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, não se pronunciou durante os debates.
O ex-ministro da Saúde e senador Humberto Costa (PT-PE) rebateu as críticas ao Mais Médicos. Segundo o petista, a proposta tem um «bom planejamento» porque prevê medidas de curto, médio e longo prazo para resolver a carência e a má distribuição de médicos no país. Além da importação dos profissionais de outros países, ele disse que a MP também prevê iniciativas para estimular a abertura de novos cursos de medicina e para o aumento de vagas nas escolas já existentes.
Humberto Costa afirmou que as mudanças na formação dos médicos vão formar profissionais com «outra mentalidade» e «outra cabeça». Ele disse que a desobrigação dos médicos importados de validarem seus diplomas no país, por meio da prova do Revalida, tem por objetivo impedir que eles tenham liberdade para buscarem emprego em qualquer lugar do Brasil.
O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) criticou o discurso xenófobo contra os médicos importados, mas ressalvou que o programa é o «primeiro passo» para tentar melhor a assistência de saúde no país. Segundo ele, é preciso aprovar com urgência uma proposta que institui a carreira de médico como típica de Estado.
http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,senado-aprova-mp-do-mais-medicos,1086520,0.htm
