Brasil: los debates en el Senado por el juicio político a Dilma
O plenário do Senado Federal vota hoje (11) o relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff. O parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é favorável à continuidade do processo por considerar que há indícios de que Dilma praticou crime de responsabilidade. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), prevê que a sessão termine por volta das 22 horas. A estimativa de Renan é otimista, uma vez que técnicos da Casa avaliam que, diante dos questionamentos que devem ocorrer, a sessão da votação poderá ser concluída apenas às 5 horas de quinta (12).
ACOMPANHE RESUMO DO DISCURSO DE CADA SENADOR
21h34 – Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirma que não houve crime de responsabilidade.
21h26 – Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) fala sobre a violência do lado de fora do Congresso.
21h26 – Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) começa a falar.
21h25 – Até o momento, 31 senadores já falaram: 25 estão a favor e 6 contra o impeachment.
21h25 – Senador Lasier Martins (PDT-RS) diz que vai aderir à admissibilidade do processo.
21h14 – Senador Lasier Martins (PDT-RS) diz que a presidente cometeu crimes e que há fundamentos para o impeachment.
21h12 – Senador Lasier Martins (PDT-RS) inicia sua fala.
21h11 – Até o momento, 30 senadores já falaram: 24 estão a favor e 6 contra o impeachment.
21h10 – Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma que votará contra o impeachment.
21h04 – Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) diz que conquistas sociais estão ameaçadas, hoje estão ameaçadas.
20h59 – Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) diz que na Câmara seu partido ficou dividido.
20h57 – Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) inicia sua fala.
20h52 – Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) começa seu discurso. E finaliza, um minuto depois, pedindo que os senadores sejam justos e não justiceiros.
20h34 – Placar: 23 a favor do impeachment e 4 contra.
20h25 – Senador Waldemir Moka (PMDB-MS) encerra seu discurso e diz que há elementos suficientes para abrir processo contra a presidente Dilma.
20h21 – Senador Waldemir Moka (PMDB-MS) inicia sua fala.
20h19 – Senado Álvaro Dias (PV-PR) finaliza seu discurso. Até o momento, 22 senadores são a favor do impeachment de Dilma e 4 contra.
20h05 – O senador Álvaro Dias (PV-PR) começa a falar e diz que as pessoas já estão exaustas dos argumentos dos que defendem a presidente.
20h04 – O senador Wilder Morais (PP-GO) vota pelo prosseguimento do processo de impeachment de Dilma.
20h00 – Diz que a «economia brasileira pagou um alto preço»
19h58 – O senador Wilder Morais (PP-GO) fala no momento.
19h52 – Pede que os senadores cumpram seu dever com altivez e serenidade.
19h42- Aécio diz que os poderes e atribuições são distintas entre as do poder Executivo e as do poder Legislativo no presidencialismo.
19h39 – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) fala no momento. Diz que não está na tribuna para votar contra uma pessoa, a favor ou contra um partido político. «Estamos aqui hoje para cumprir com nosso dever constitucional de analisar a admissibilidade de um processo contra a presidente que foi aprovado por mais de dois terços da Câmara»
18h18 – Presidente do Senado, Renan Calheiros (PDMB-AL), suspende a sessão, que deve ser retomada às 19h.
18h16 – Até o momento, 22 senadores já falaram: 18 estão a favor e 4 contra o impeachment.
18h15 – Senadora Fátima Bezerra (PT-RN) encerra sua fala.
18h09 – Senadora Fátima Bezerra (PT-RN) diz que o PSDB e Aécio Neves entram na história como os «coveiros da democracia».
18h02 – Senadora Fátima Bezerra (PT-RN) começa a falar.
17h59 – Senador Acir Gurgaz (PDT-RO) vota pelo afastamento de Dilma.
17h57 – Senador Acir Gurgaz (PDT-RO) diz que o País quer voltar a crescer e precisa de paz e tranquilidade.
17h54 – Senador Acir Gurgaz (PDT-RO) começa a falar.
17h50 – Até o momento, 20 senadores já falaram: 17 estão a favor e 3 contra o impeachment.
17h45 – Senador Jorge Viana (PT-AC) diz que «foi o governo do PT, do ex-presidente Lula, que tirou o Brasil do mapa da fome».
17h40 – Senador Jorge Viana (PT-AC) diz que «lamenta muito estar participando da sessão, e que gostaria de estar cumprindo seu trabalho de aprovar leis».
17h36 – Senador José Agripino Maia (DEM-RN) diz que «quando a economia mudou, o governo teve que sacrificar a Petrobras» e vota pelo impeachment.
17h23 – Senador José Agripino Maia (DEM-RN) diz que «pedaladas fiscais começaram em 1990 com o fechamento de 23 bancos.
17h20 – Senador José Maranhão (PMDB-PB) diz que o» eleitor não dá uma procuração em branco em seu voto para que o candidato possa fazer do mandato tudo o que quiser fazer» e vota pelo prosseguimento do impeachment.
17h14 – Até o momento, 17 senadores já falaram: 15 votaram a favor e 2 contra o afastamento da presidente Dilma.
17h11 – Senador José Maranhão (PMDB-PB) diz que «parlamentarismo não é só solução para crise política».
17h04 – Senadora Angela Portela (PT-RR) elogia programas sociais do governo petista, afirma que não houve crime de responsabilidade e vota contra o afastamento da presidente.
16h55 – Senadora Angela Portela (PT-RR) diz que cassar a presidente sem que suas contas tenham sido aprovadas pelo Tribunal de Contas da União é uma situação absurda.
16h50 – Renan Calheiros diz que há um requerimento para encurtar as falas de 15 minutos para 10 e passa fala para Senadora Angela Portela (PT-RR).
16h45 – Senador Cristovam Buarque (PPS-DF) encaminha voto a favor do afastamento da presidente e sugere mudanças nos modelos políticos e sociais do país.
16h40- Senador Cristovam Buarque (PPS-DF) diz que «vota contra o estelionato eleitoral» e fala que é o momento para repensar o modelo político brasileiro.
16H26 – Senadora Simone Tebet (PMDB-MS) vota sim ao afastamento da presidente Dilma e diz que «governo maquiou as contas públicas quando cometeu as pedaladas fiscais».
16h16 – Senadora Simone Tebet (PMDB-MS) diz que «o Brasil vive hoje, uma paralisia social».
16h15 – Senador Dário Berger (PMDB-SC) vota sim ao impeachmant «em respeito ao povo brasileiro e diz que «quem não tem esperança, não tem futuro».
16h13 – Senador Dário Berger (PMDB-SC) fala sobre o momento de desemprego dos brasileiros e diz que a «necessidade de mudança é eminente».
16h06 – Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) vota a favor do afastamento de Dilma e diz que «jurista Hélio Bicudo foi quem iniciou o crime de responsabilidade fiscal».
15h50 – Até o momento, 12 senadores já falaram: 11 votaram a favor e 1 votou contra o afastamento da presidente Dilma.
15h50 – Senador Telmário Mota (PDT-RR) defende a presidente, diz que afastamento é «golpe branco» e vota contra impeachment.
15h45 – Senador Telmário Mota (PDT-RR) afirma que Dilma não cometeu crime de responsabilidade e critica jurista Janaína Paschoal.
15h37 – Senador Romário (PSB-RJ) diz que «tem plena confiança de que o Brasil é forte e dará a volta por cima. Em seguida, vota a favor do impeachment e cede a vez para o senador Telmário Mota (PDT-RR).
15h28 – Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) vota sim ao afastamento da presidente Dilma e diz que «sem responsabilidade não há democracia».
15h15 – Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) fala e afirma que o impeachment é «o mais amargo dos remédios» para afastar um governante que comete crimes.
15h14 – Senador Magno Malta (PR-ES) critica o ex-presidente Lula e vota a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
15h – Senador Magno Malta (PR-ES) começa a discursar e diz que é preciso «amputar uma perna para salvar o corpo do Brasil».
14h59 – Senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) vota a favor do afastamento temporário de Dilma.
14h53 – A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) relembra as acusações que pesam sobre a presidente Dilma Rousseff.
14h49 – O senador Zezé Perrela (PTB-MG) critica a atuação do governo durante o tempo que ficou no poder e encerra sua fala.
14h44 – O senador Zezé Perrela (PTB-MG) afirma que o processo foi realizado de forma legítima e que o governo teve todas as oportunidades de defesa.
14h41 – O senador Zezé Perrela (PTB-MG) começa a falar.
14h40 – O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) encerra seu discurso e vota «sim» ao processo de impeachment.
14h34 – O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) critica a política econômica do governo e afirma que ela é responsável por desempregar os brasileiros.
14h26 – Senado reabre sessão sobre impeachment com discurso do deputado Ronaldo Caiado. Faltam ouvir ainda 63 senadores.
12h30 – O resumo do placar do senado após a fala dos dos senadores inscritos, somam 5 votos favoráveis ao afastamento de Dilma e nenhum voto contra o afastamento da Presidente.
12h29 – A sessão é suspensa por uma hora pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O presidente afirmou que a sessão será retomada às 13h30.
12h28 – O Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) vota ‘sim’ ao afastamento de Dilma.
12h27 – O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) diz «o povo brasileiro não suporta mais essa corja administrando o nosso País».
12h18 – O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) em um discurso cheio de críticas ao atual governo, afirma ter convicção de que Dilma cometeu crime de responsabilidade.
12h17 – O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) inicia seu discurso.
12h14 – A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) encaminha voto «sim» ao afastamento temporário de Dilma.
12h10 – A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) afirma que é hora de um ajuste político no País.
12h07 – A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) diz que o povo espera pelo fim do governo atual.
12h06 – A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) afirma que há indícios «mais que suficientes» de que Dilma cometeu crime de responsabilidade.
12h05 – A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) fala agora
12h04 – Ao finalizar o discurso, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirmou que a presidente Dilma «perdeu todas as oportunidades». Ele encaminhou o voto favorável ao afastamento provisório de Dilma.
11h57 – O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) entitula o o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, de «figura bizarra».
11h53 – O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirma que o relator do processo Anastasia destruiu a defesa apresentada por José Eduardo Cardozo.
11h49 – O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) discursa e defende o relatório de Anastasia.
11h35 – O senador José Medeiros (PSD-MT) defende o impeachment dizendo que o governo decidiu gastar mais que podia, e sem pedir autorização ao parlamento, classificando as pedaladas fiscais como um acinte e a tentativa de «varrer a sujeira para debaixo do tapete».
11h18 – Após a análise e rejeição das questões de ordem impetradas pelos senadores petistas Lindbergh Farias (RJ) e Gleisi Hoffmann (PR) e pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e das contestações feitas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) , concede a palavra à senadora Ana Amélia (PP-RS), a primeira a se manifestar na sessão. Ela anuncia seu aopio ao impeachment.
10h50 – Ao pedir questão de ordem, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) requereu que a sessão de análise do processo de impeachment fosse suspensa até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre o recurso apresentado nesta terça-feira, 10, pela Advocacia-Geral da União (AGU). A ação alega desvios de finalidade do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No STF, o processo é relatado pelo ministro Teori Zavaski, que ainda não se pronunciou. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a questão de ordem não «merece prosperar», alegando o princípio da separação dos Poderes, e manteve a sessão.
10h40 – A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresenta questão de ordem arguindo a suspensão não só do relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), como de qualquer membro do PSDB. Ela argumenta que o PSDB é parte do processo, uma vez que entre os autores do pedido de impeachment há filiados ao PSDB.Segundo a senadora, o jurista Miguel Reale Jr., coautor do pedido, é filiado ao PSDB. Além disso, a advogada Janaina Paschoal, que também subscreve o pedido, teria recebido R$ 45 mil do PSDB para elaborar o parecer que fundamentou juridicamente o pedido de impeachment.A senadora ainda disse que, na denúncia, há um papel timbrado do PSDB. «Eu gostaria de saber o que significa isso», questionou a senadora, chamando o impeachment de «denúncia encomendada». O presidente do PSDB, o senador Aécio Neves pediu a palavra para dizer que Janaina Paschoal não é filiada ao partido. Se fosse filiada não precisaria ser contratada», disse. Ao apreciar a questão de ordem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou o pedido alegando que o regimento interno da Casa não pode se sobrepor à lei de impeachment, que não prevê este tipo de suspeição.
Sessão dividida
Até o encerramento da sessão dessa terça-feira (9), 67 senadores tinham se inscrito para falar. Eles terão direito a 15 minutos de discurso cada. A sessão será dividida em três blocos: de 9h às 12h, de 13h às 18h e de 19h em diante.
Após a discussão dos senadores, o relator falará também por 15 minutos e depois o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de Dilma, por mais 15 minutos. A defesa será a última a falar.
O presidente do Senado disse que a tendência é que os dois primeiros blocos sejam reservados a manifestações dos senadores, favoráveis e contrários ao afastamento de Dilma. Cada senador falará por até 15 minutos. De acordo com lista disponível no site do Senado, 68 parlamentares estão inscritos para se manifestar.
O terceiro bloco da sessão do impeachment, segundo Renan, será reservado aos últimos senadores que queiram se manifestar. Em seguida, o relator do pedido de abertura de processo na Comissão Especial do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, vão falar também pelo prazo de 15 minutos.
Renan destacou que não deverá ocorrer encaminhamento de votação pelos líderes de blocos partidários e dos partidos. «Eu acho que não é necessário. Até durante esse debate, eu defendi esse ponto de vista. Ajudar a partidarizar este assunto, o que não é bom. Vamos observar a ordem de inscrição, dar a palavra a um de cada lado», disse Renan, que disse estar agindo para encaminhar um desfecho para o «impasse» por que passa o País.
Segundo Renan, os senadores irão votar pelo painel eletrônico. A presidente será afastada se a maioria dos senadores – com o registro de presença de pelo menos 41 deles – concordar com o parecer de Anastasia. O pedido de impeachment será arquivado se isso não ocorrer – hipótese tida como pouco provável.
Orientação de bancada
Os líderes partidários não farão o tradicional encaminhamento de votações por se tratar de um julgamento, e não da aprovação de propostas.
Votação
Os senadores votarão no painel eletrônico do Senado e não vão justificar o voto, nem falarão antes de votar. Cada senador pode votar sim, não ou se abster. Após a conclusão da votação, o painel será aberto e o resultado anunciado.
Afastamento
Se os senadores decidirem pela continuidade do processo de impeachment da presidente, Dilma Rousseff deverá ser afastada por 180 dias. O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário o voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado só vota em caso de empate.
A comunicação do afastamento de Dilma, se aprovado, será feita pessoalmente pelo primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO). Nesse caso, Temer assumirá automaticamente a Presidência sem direito à cerimônia de posse. A expectativa é que a notificação da presidente ocorra ainda nesta quarta à noite, se a votação seguir o cronograma previsto por Renan – ou apenas na quinta-feira pela manhã.
Publicação
A decisão será publicada no Diário do Senado amanhã (12). Somente após isso e caso o parecer seja admitido, o primeiro-secretário Vicentinho Alves (PR-TO) levará a notificação à presidente.
Posse
Com um possível afastamento de Dilma, o vice-presidente Michel Temer tomará posse. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não há necessidade de nenhuma cerimônia especial, uma vez que Temer já prestou juramento à Constituição junto com Dilma em 1º de janeiro de 2015.
