Asumió Lula como jefe de gabinete en Brasil y la presidenta Rousseff lo calificó como el mayor lider político del país
A presidenta Dilma Rousseff acaba de dar posse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro-chefe da Casa Civil. Ela também deu posse a Jaques Wagner como ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República e a Eugênio José Guilherme de Aragão, como novo ministro da Justiça.
Lula substitui Wagner na Casa Civil. Aragão assume o cargo em substituição a Wellington César Lima e Silva, que pediu exoneração na última terça-feira (15). Aragão é subprocurador-geral da República desde 2004.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington deveria deixar o posto em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento. Os ministros da Corte decidiram que Wellington não pode chefiar a pasta já que tem cargo vitalício de procurador do Ministério Público da Bahia.
Também toma posse hoje o novo secretário de Aviação Civil, Mário Lopes.
Manifestação
Quando Lula e Dilma chegaram ao Salão Nobre no Palácio do Planalto, foram ovacionados pelos convidados, em sua maioria composta por representantes de movimentos sociais e sindicalistas. Eles gritaram “Lula lá” e “Não vai ter golpe”.
Aos gritos de “Não vai ter golpe”, manifestantes a favor de Dilma e Lula estão concentrados em frente ao Palácio do Planalto, que está com a segurança reforçada por soldados da Polícia Militar e da Polícia do Exército.
Ontem à tarde e à noite, manifestações contra Dilma, Lula e o PT ocorreram em vários estados do país. Em Brasília, eles se concentraram na Praça dos Três Poderes em frente ao Palácio do Planalto e depois em frente ao Congresso.
Dilma: Lula é o maior líder político do país
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (17) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse há pouco como ministro-chefe da Casa Civil, é o maior líder político do país. “As dificuldades, muitas vezes, costumam criar oportunidades. As circunstâncias atuais me dão a magnífica chance de trazer para o governo o maior líder político desse país”.
Ela acrescentou que Lula, além de ser grande líder político, é um grande amigo e companheiro de lutas. “Seja bem-vindo, querido companheiro ministro Lula. Eu conto com a experiência do ex-presidente Lula, conto com a identidade que ele tem com esse país e com o povo desse país. Conto com sua incomparável capacidade de olhar nos olhos do nosso povo, de entender esse povo. A sua presença aqui, companheiro Lula, mostra que você tem a grandeza dos estadistas. Prova que não há obstáculos à nossa disposição de trabalharmos juntos pelo Brasil.”
Os presentes à posse no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em sua maioria representantes de movimentos sociais e sindicais, interrompem o discurso da presidenta com palavras de ordem e gritos de “Ole, ole, ole, olá, Lulá, Lulá”, “O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”, “A verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura”.
Lula toma posse nesta quinta com carta-branca de Dilma
Exatos 1.902 dias após passar a faixa presidencial a Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva volta a ocupar um gabinete no Palácio do Planalto. O ex-presidente toma posse nesta quinta-feira, às 10h, como ministro da Casa Civil para coordenar a articulação política do governo. Em entrevista coletiva logo após o anúncio oficial nesta quarta-feira, Dilma admitiu ter outorgado carta-branca ao petista:
– O presidente Lula, no meu governo, terá os poderes necessários para nos ajudar, ajudar o Brasil.
A primeira missão de Lula será frear o avanço do processo de impeachment de Dilma. Para tanto, já acenou com um armistício ao PMDB, dono das maiores bancadas na Câmara e no Senado e há meses às turras com a presidente. Seu maior aliado para conter o grupo do vice-presidente Michel Temer, que articula rompimento com o Planalto, é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Lula ligou para os dois ontem, pedindo reunião para pôr fim à crise.
– Ele tem boa relação com o Congresso e torço para que o Brasil melhore, que as coisas comecem a dar certo – disse Renan.
Apesar da boa vontade do senador e da avaliação de que o governo ganha fôlego com Lula, o petista terá dificuldade em compor um bloco orgânico, mesmo recorrendo à velha prática da troca de cargos e emendas por sustentação política. No Senado, dois ex-ministros de governos petistas, Eunício Oliveira (CE) e Romero Jucá (RR), têm orientado o baixo clero a manter distância do Planalto.
– Esse pessoal sente de longe o cheiro de um governo putrefato.
E, se alguém achava que poderia ser protegido pelo Planalto, perdeu todas as ilusões no dia em que o Lula foi levado para depor – disse influente peemedebista.
A presença do líder petista tampouco significa respaldo popular ao governo, ainda mais depois da revelação do diálogo entre Lula e a Dilma reforçando acusações da oposição de que a nomeação do ex-presidente para o ministério poderia ser utilizada para obstruir ações da Operação Lava-Jato.
Negada, possível reforma ministerial ganha força
Antes de se tornar o primeiro ex-presidente a virar ministro de um governo subsequente, Lula relutou. Em conversas reservadas, chegou a dizer que «uma mesa não pode ter duas pessoas na cabeceira», em alusão à proeminência sobre Dilma.
Até o acirramento da crise, preferia influenciar de longe. Foi assim que forçou a saída de José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça, patrocinou a substituição de Joaquim Levy por Nelson Barbosa na Fazenda e de Aloizio Mercadante por Jaques Wagner na Casa Civil – agora desalojado por ele, mantendo status de ministro no papel de assegurar o elo entre Dilma e o antecessor.
Com o salvo-conduto da presidente, Lula já planeja uma reforma ministerial. A presidente refutou trocas em entrevista, mas as especulações são grandes, a partir de um novo mapeamento da base no Congresso. Retorna a ideia de repassar ministérios a políticos com votos em suas bancadas.
A Educação pode ser oferecida para Ciro Gomes, a fim de assegurar a fidelidade do PDT – hipótese que não foi bem aceita entre os parlamentares.
Ainda ontem, George Hilton, do PRB, que já flertava com o impeachment, abandonou o Ministério do Esporte. Edinho Silva herdaria a pasta, deixando a Secretaria de Comunicação, que seria repassada a um nome indicado por Lula. O retorno de Celso Amorim ao Itamaraty, na vaga de Mauro Vieira, seria para fortalecer a política externa. Henrique Meirelles no Banco Central é uma ideia para agradar o mercado.
Manifestantes fazem ato contra Lula em frente ao Palácio do Planalto
A recente crise política brasileira chegou ao ponto mais alto na noite de quarta-feira (16/3), e tudo indica que deve prosseguir nos próximos dias. Após a divulgação de conversas entre a presidente Dilma Rousseff e o atual ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva, cerca de 5,5 mil manifestantes se concentraram em frente ao Palácio do Planalto para pedir a renúncia do governo.
No fim do protesto, um grupo de manifestantes que saíam do Palácio do Planalto tentou invadir o Congresso Nacional. A polícia, no entanto, impediu o avanço.
As manifestações, que também ocorreram em outras capitais do país, começaram por volta das 17h, uma hora após coletiva de Dilma sobre a nomeação de Lula. No mesmo horário, teve início a concentração de pessoas em frente ao Palácio do Planalto.
Por volta das 20h, o protesto atingiu o pico, com cerca de 5,5 mil pessoas. Aos gritos de “Lula ladrão” e “renuncia já”, os manifestantes mostravam insatisfação.
A poucos metros da Praça dos Três Poderes, as sessões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal também reverberaram o descontentamento das ruas. Deputados chegaram a pedir, em coro, a renúncia da presidente Dilma Rousseff.
Os manifestantes carregavam faixas pedindo o impeachment da presidente, bandeiras do Brasil e bonecos do ex-presidente Lula com roupa de presidiário.
Amanhã vai ser maior?
Os manifestantes prometem um ato maior para a manhã desta quinta-feira (17). Durante a posse do ex-presidente Lula no cargo de ministro da Casa Civil, marcada para as 10h, ativistas contra o governo anunciam uma passeata pedindo a renúncia da presidente Dilma.
Tumultos
De modo geral, a manifestação foi tranquila. Poucos conflitos foram registrados. Em um deles, de acordo com informações da PM, os manifestantes levaram até a polícia um homem que teria atirado um rojão na direção do Palácio do Planalto.
Apesar da denúncia, os policias não conseguiram encontrar provas com o suspeito. Ele foi retirado da manifestação, mas não chegou a ser levado para a delegacia.
Em frente ao Congresso Nacional, por volta das 22h, um grupo de pessoas entrou em confronto com a PM. Eles queriam invadir a sede do poder Legislativo. A polícia usou bombas de gás de pimenta para dispersar as pessoas.
No começo da tarde, alguns militantes do Partido dos Trabalhandores (PT) foram à Praça dos Três Poderes. com medo de conflitos, os petistas se retiraram do local orientados pela polícia.
Políticos
Diversos políticos estiveram presentes no protesto. O mais saudado foi o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que fez selfies com os manifestantes.
No entanto, o deputado Carlos Marun (PMDB-RS) foi hostilizado pelos manifestantes, que o chamaram de ladrão. Quase houve uma briga entre ele e um manifestante.
O deputado disse que quase bateu num manifestante porque foi chamado de ladrão e afirmou: “Toda manifestação tem estúpidos e burros”. Marun é, atualmente, oposição ao governo Dilma e a favor do impeachment.
Quem também esteve no protesto foi a presidente da Câmara Legislativa do DF, Celina Leão (PPS).
Planalto afirma que juiz cometeu ‘flagrante violação da lei e da Constituição’
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) divulgou na noite de ontem (16) nota em que afirma repudiar «com veemência» a divulgação de um grampo telefônico «que afronta direitos e garantias da Presidência da República». A Secom informa que serão tomadas medidas judiciais e administrativas para a «reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento».
O agora chefe de gabinete da Presidência, Jaques Wagner, afirmou há pouco que a intenção da presidenta Dilma Rousseff ao avisar, no telefonema, que estaria encaminhando um documento com o termo de posse para o ex-presidente Lula «não teve a intenção de obstruir a justiça» e sim, resolver uma questão de incompatibilidade de agenda, que impediria a presença de Lula em Brasília amanhã, para participar da solenidade de posse.
Leia íntegra da nota da Secom:
Tendo em vista a divulgação pública de diálogo mantido entre a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre esclarecer que:
1 – O ex-Presidente Lula foi nomeado no dia de hoje Ministro-Chefe da Casa Civil, em ato já publicado no Diário Oficial e publicamente anunciado em entrevista coletiva
2 – A cerimônia de posse do novo Ministro está marcada para amanhã às 10 horas, no Palácio do Planalto, em ato conjunto quando tomarão posse os novos Ministros Eugênio Aragão, Ministro da Justiça; Mauro Lopes, Secretaria de Aviação Civil; e Jaques Wagner, Ministro-Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República;
3 – Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro.
4 – Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República.
5 – Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Juiz Sérgio Moro divulga grampo telefônico de Lula e Dilma e retira sigilo da Lava Jato
O juiz Sérgio Moro, que coordena os processos da Operação Lava Jato, divulgou ontem (16) conversas gravadas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O juiz decidiu ainda retirar o sigilo do processo referente à Lula e disse que remeterá todo o material referente ao presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) assim que ele tomar posse como ministro da Casa Civil.
Uma delas, em que Lula conversa com a presidenta Dilma Rousseff, aconteceu na tarde desta quarta-feira (16), às 13h32, após o anúncio de que Lula assumiria o cargo de ministro. O diálogo consta no relatório de inteligência da Polícia Federal. A PF identificou Lula por suas iniciais (LILS).
Dilma telefona para Lula e diz a ele que enviará a ele o papel do termo de posse.
Segundo Moro, «não há qualquer defesa de intimidade ou interesse social que justifique a manutenção do segredo» na investigação de crimes contra a administração pública.
Na avaliação de Moro, Lula desconfiava que estava sendo monitorado. «Rigorosamente, pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos diálogos», disse o juiz.
Na decisão, Moro também considerou que o interesse público e o princípio constitucional da publicidade impedem a continuidade dos sigilos das interceptações.
«O levantamento propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da administração pública e da própria Justiça criminal. A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras», decidiu.
Leia a íntegra de uma das interceptações telefônicas:
MORAES: MORAES!
MARIA ALICE: MORAES, boa tarde, é MARIA ALICE, aqui do gabinete da PRESIDENTA DILMA.
MORAES: Boa tarde…ô, senhora MARIA, pois não!
MARIA ALICE: Ela quer falar com o PRESIDENTE LULA.
MORAES: Eu tô levando o telefone pra ELE então. Só um minuto, vou ver e te passo, tá? Por favor.
MARIA ALICE: Muito obrigada.
MORAES: Tá bom, de nada.
(pequeno intervalo)
MORAES: Só um minuto, senhora MARIA ALICE.
MARIA ALICE: Tá «ok»
LILS: Alô!
MARIA ALICE: Alô, só um momento PRESIDENTE.
(intervalo – música de ramal)
DILMA: Alô.
LILS: Alô.
DILMA: LULA, deixa eu te falar uma coisa.
LILS: Fala querida. «Ahn»
DILMA: Seguinte, eu tô mandando o «BESSIAS» junto com o PAPEL pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o TERMO DE POSSE, tá?!
LILS: «Uhum». Tá bom, tá bom.
DILMA: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
LILS: Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando.
DILMA: Tá?!
LILS: Tá bom.
DILMA: Tchau
LILS: Tchau, querida
Resposta da presidenta Dilma
Em nota divulgada no início da noite, a presidenta Dilma afirma que a conversa com Lula teve «teor republicano». Ela repudiou «com veemência» a divulgação e diz que vai adotar medidas para reparar o que classificou como «flagrante violação» da lei e da Constituição Federal.
Segundo a presidenta, o termo de posse de Lula como novo ministro-chefe da Casa Civil foi encaminhado para que ele assinasse caso não pudesse comparecer à cerimônia, marcada para esta quinta-feira (17).
«A cerimônia de posse do novo ministro está marcada para amanhã às 10 horas, no Palácio do Planalto», disse Dilma. «Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro», escreveu Dilma no comunicado.
Segundo a presidenta, junto com Lula vão tomar posse os novos ministros da Justiça, Eugênio Aragão, e da Secretaria de Aviação Civil, Mauro Lopes. Além disso, o cargo da chefia de gabinete pessoal terá status de ministério e será ocupado por Jaques Wagner.
«Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República. Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento», completou Dilma na nota divulgada na noite desta quarta-feira em Brasília.
Governo oficializa em nota Lula no comando da Casa Civil
O Palácio do Planalto oficializou, no início da tarde desta quarta-feira (16), o ex-presidente Lula no comando da Casa Civil, por meio de comunicado assinado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Com a entrada de Lula, Jaques Wagner deixa a Casa Civil para assumir a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República.
Outra mudança na Esplanada dos Ministérios será na Secretaria de Aviação Civil, que será assumida pelo deputado federal Mauro Ribeiro Lopes.
Após divulgação de grampos, oposição pede renúncia de Dilma e prisão de Lula
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) causou um tumulto nesta noite na Câmara ao colocar no sistema de som do Plenário da Casa o áudio interceptado do telefonema da presidente Dilma Rousseff ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A oposição reagiu imediatamente com gritos de “renúncia”.
A sessão estava esvaziada em virtude da reunião de líderes, que acontece na Presidência da Casa, para discutir a votação da comissão especial do impeachment, nesta quinta-feira, 17. Com o tumulto, os parlamentares de oposição e governistas correram para o Plenário para acompanhar o protesto. Deputados petistas ficaram atônitos e deixaram aos poucos o local.
Por volta das 19h15, a oposição gritava e impedia o discurso do líder do PT, deputado Afonso Florence (PT-BA). Oposicionistas cantavam: “olê olê olá, ladrão, ladrão”, ironizando o famoso grito de guerra dos petistas “olê olê olê olá, Lula, Lula”. Também gritam “Lula na cadeia”.
Instantes antes da manifestação, o vice-líder do governo na Casa, Orlando Silva (PCdoB-SP), minimizava o conteúdo da gravação divulgada ontem. “Me causa espécie o grampo da presidente da República. Temos de ouvir a íntegra”, disse.
“A casa caiu. A presidente está fazendo obstrução da Justiça. Entendemos que ela é passível de interdição. Vamos pedir a renúncia de Dilma e que se cumpra voz de prisão ao ex-presidente Lula”, afirmou o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM). “Não tem outro caminho senão a renúncia”, reforçou o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA).
“Se espera que amanhã (quinta-feira), a partir das 6h da manhã, a Polícia Federal esteja na porta da residência do ex-presidente Lula”, disse o deputado Mendonça Filho (DEM-PE). “Renúncia é o mínimo que ela poderia oferecer ao povo brasileiro”, completou.
“O governo acabou. Ambos não merecem outro lugar, senão a prisão”, afirmou Rubens Bueno (PR), líder do PPS.
O vice-líder do PSDB na Câmara, deputado Betinho Gomes (PE), afirmou que ingressará com uma denúncia formal na Organização das Nações Unidas (ONU) apontando que o Brasil feriu convenção da entidade de 2003 para combate à corrupção ao nomear Lula para o ministério. De acordo com o deputado, a formalização da denúncia será feita assim que a nomeação seja oficializada no Diário Oficial da União (DOU).
