Brasil: marchan contra proyecto que dificulta la atención a víctimas de abusos sexuales
Pelos direitos da mulher, manifestações saem às ruas contra Eduardo Cunha em todo Brasil
Eram 18h da última quarta-feira, 28 de outubro, quando das ruas do Centro do Rio de Janeiro, milhares de vozes mandavam seu recado para o resto do país: nenhuma mulher se calará diante do Projeto de Lei 5069. O PL foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados no último dia 21 de outubro.
Assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o texto tira das mulheres vítimas de violência sexual o direito ao atendimento imediato previsto para uma situação de estupro. Também criminaliza a propaganda, o fornecimento e a indução ao aborto e a métodos abortivos.
A manifestação, que ganhou destaque nos noticiários desta quinta-feira, se multiplicará por todo o país, abrindo uma série de atos que acontecerão nos próximos dias em diversas cidades do Brasil. Confira as datas e locais de concentração das manifestações que acontecerão nos próximos dias:
São Paulo – 30 de outubro, a partir das 18h, na Praça do Ciclista/ 31 de outubro, a partir das 17h, no vão livre do MASP
Curitiba – 7 de novembro, a partir das 16h, na Boca Maldita
Porto Alegre – 7 de novembro, a partir das 16h no Parque Farroupilha
Belo Horizonte – 31 de outubro, a partir das 16h, na Praça da Liberdade
Salvador – 31 de outubro, a partir das 15h, a definir
Joinville – 31 de outubro, a partir das 15h, na Praça da Bandeira
Nas ruas, coletivos, movimentos sociais e outras representações da sociedade civil firmarão sua posição contra o avanço do PL, que ainda precisa passar pelo plenário da Câmara. “Apesar de afirmarem que o texto não altera os direitos das mulheres, o projeto vai contra a lei que garante o atendimento às vítimas de agressão. Não há educação sexual no Brasil, nunca se fala sobre violência, mas querem nos obrigar a ter filho do estuprador”, ressalta a ativista Jaqueline Vasconcellos.
Os números do aborto
Pesquisas recentes mostram que anualmente, no Brasil, cerca de 1 milhão de abortos são realizados de forma clandestina. Como consequência das leis que criminalizam a interrupção da gravidez, uma brasileira morre a cada dois dias vítima da insegurança dos métodos praticados.
«O aborto inseguro tem uma forte associação com a morte de mulheres – são quase 70 mil todos os anos. Acontece que estas 70 mil não estão democraticamente distribuídas pelo mundo; 95% dos abortos inseguros acontecem em países em desenvolvimento, a maioria com leis restritivas. Nos países onde o aborto não é crime, como Holanda, Espanha e Alemanha, nós observamos uma taxa muito baixa de mortalidade e uma queda no número de interrupções, porque passa a existir uma política de planejamento reprodutivo efetiva», destaca reportagem da jornalista Andrea Dib, da Agência Pública.
Uma mulher é estuprada a cada 11 minutos no Brasil
Números recentes mostram uma realidade ainda mais ameaçadora para a mulher brasileira. Segundo Anuário Nacional de Segurança Pública, em 2014 foram registrados 47 mil casos de estupro nas delegacias de todo país.
Contudo, segundo informações da pesquisa “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde”, produzida pelo IPEA, apenas 10% dos casos são notificados. Sendo assim, estima-se que, no mínimo, 527 mil pessoas sejam estupradas por ano no país. O que mais você precisa saber para ser contra o PL 5069?
