Brasil: Presentan otro pedido de juicio político a Dilma y la oposición anuncia nuevas marchas contra el Gobierno
Novo pedido de impeachment contra Dilma é feito em SP
O jurista Hélio Bicudo, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale e movimentos Fora Dilma registraram um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, nesta quinta-feira, num cartório em São Paulo. Líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio também estava prsente. A nova petição será apresentada à Câmara Federal nesta sexta-feira. Ao registrar o pedido, Reale considerou as liminares concedidas pelo Superior Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação do pedido já existente na Casa, feito por ele e por Bicudo, uma invasão do judiciário sobre o legislativo. Bicudo disse que a decisão atendeu à «escória do PT».
Representantes de movimentos pelo afastamento de Dilma que acompanharam o registro da petição no cartório em São Paulo prometeram, a partir deste domingo, protestos diários na cidade.
— Acho que tem a escória do PT. Acho que foi uma decisão de acordo com o PT — afirmou Bicudo.
Antes dele, Reale classificou as liminares como «ilogicidade».
— É uma ilogicidade exigir que se faça uma aglutinação de textos que estão justapostos. A decisão significou uma invasão do STF no regimento da Câmara.
Reale também criticou um eventual acordo entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o governo Dilma Rousseff para evitar uma cassação do deputado e um afastamento da presidente. Ele negou que isso possa enfraquecer a pressão popular por impeachment mas sim enfraquecer o país, a moral e a ética.
— Isso enfraquece o país, não o pedido de impeachment. Enfraquece o nosso sentimento de moralidade, o respeito mínimo à ética e ao nosso sentimento de brasilidade. Se isso ocorrer, todos nós estaremos sendo feridos por esse tipo de acórdão que joga para debaixo do tapete um pedido de impeachment e de cassação — disse Reale.
Uma série de protestos está prevista para começar no próximo domingo na capital paulista. Porta-voz de 43 dos 45 movimentos pelo impeachment de Dilma, Carla Zambelli, disse nesta tarde que todos os dias, às 19h, os movimentos se reunirão no Masp para protestar.
O deputado Carlos Sampaio explicou por que se decidiu apresentar à Câmara um novo pedido de impeachment. O texto será entregue nesta sexta-feira.
— O que o Supremo disse foi que tudo o que o Eduardo (Cunha) disse com relação ao rito (do pedido de impeachment) por ora está suspenso. O Eduardo havia dito que o aditamento (feito essa semana) era possível. Agora, essa decisão do Supremo não impede que qualquer cidadão entre com um novo pedido. Isso ele não pode impedir — defendeu o deputado.
Na verdade, o pedido de impeachment registrado em cartório nesta quinta-feira é uma cópia daquele apresentado pelos dois juristas à Câmara, atualizado com a decisão do Tribunal de Contas da União de recomendar a rejeição das contas de 2014 de Dilma por causa das “pedaladas fiscais” e com o relatório do Ministério Público do TCU que recomenda a investigação de suspeita de continuidade das ‘pedaladas’ em 2015.
Oposição apela às ruas
A oposição já tem um novo pedido de impeachment registrado em cartório e Eduardo Cunha continua tendo o poder de acolher ou não tais pedidos. Mas diante da entrada do STF em cena – o que impedirá qualquer manobra que fira a ordem institucional – e dos sinais de um acordo entre Cunha e o governo – que pode mandar para o arquivo todos os pedidos que forem apresentados – a oposição está apelando novamente para as ruas.
O movimento Vem Pra Rua, com apoio discreto do PSDB e do DEM, está convocando uma manifestação pró-impeachment em São Paulo para a próxima segunda-feira, dia 19, a partir das 18h. Os outros grupos e movimentos anti-governo devem aderir. Eles pedirão que Cunha autorize a tramitação do novo pedido de abertura do processo de impeachment contra Dilma e vão orientar os participantes a comparecerem de verde e amarelo carregando bandeiras do Brasil. Vamos ver no que dará, embora as pesquisas indiquem que a maré dos protestos entrou em minguante, com menos gente apoiando o impeachment. O fator “apoio político” é importante num processo de impeachment mas quando ele já está em curso. As manifestações constrangem os deputados a votar a favor. Mas no momento atual, o que está em causa é a legalidade dos ritos e nesta fase, as togas falarão mais alto.
A manifestação de segunda-feira, qualquer que seja sua dimensão, abrirá a semana crucial para os destinos de Cunha e do governo. Negado tanto pelo PT quanto por Cunha nesta quinta, um suposto acordo entre eles seria complicado, sujeito a muitas dificuldades operacionais, mas uma espécie de movimento compulsivo de sobrevivência. Tal acordo poderia garantir a Cunha apenas os votos petistas e de aliados para ele formar, com seus nove aliados fieis, uma maioria segura no colegiado e evitar a aprovação de um pedido de cassação de seu mandato. E ainda assim, é amplamente sabido que o PT não controla o voto de todos os petistas.
Já o poder de Cunha é maior. Ele pode simplesmente recusar os pedidos de impeachment da oposição e mandar arquivá-los, sem que a oposição tenha direito a recurso. Por isso Cunha está pedindo mais. Está pedindo o que o governo não lhe pode dar, que seria alguma ajuda junto ao STF ou à PGR. Mas ainda assim, o acordo seria o que há de melhor para ele e para o governo Dilma.
É verdade que a oposição se desgastou por aliar-se a Cunha e que o PT e o governo também pagariam caro pela incoerência. Afinal, ele seria um dos “moralistas sem moral” contra quem bradou a presidente anteontem. Mas nesta altura, soterrado por uma montanha de desgaste, o PT quer apenas sobreviver, e Dilma apenas garantir o mandato.
Lula reúne bancada do PT e cobra posição firme contra impeachment
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou ontem (15) uma posição “firme” e contundente” da bancada do PT na Câmara contra as investidas da oposição para pedir o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, conforme informou o líder do partido na Casa, Sibá Machado (AC).
Lula se reuniu na tarde desta quinta-feira com os deputados petistas. De acordo com o líder, o ex-presidente orientou a bancada a partir para o enfrentamento com a oposição. “Ele orientou a bancada a não aceitar, como diz o ditado, ‘a não levar gato ensacado para casa.” “Não tem essa sobre impeachment. É bateu, levou.»
Sibá Machado afirmou que a oposição não vai “levar o golpe na caneta”. Ele classificou como vexatória a tentativa da oposição de afastar Dilma por conta das chamadas pedaladas fiscais. O líder defendeu a prática do governo com o argumento de que ela serviu para garantir o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família.
Segundo Sibá, Lula fez um chamado para que o partido não trate o tema do impeachment como “brincadeira”. Segundo ele, o partido vai se “arregimentar para o embate que for necessário” com a oposição, além de envolver a sociedade e movimentos sociais no tema.
Machado avaliou o encontro como “muito positivo” e negou que Lula tenha vindo a Brasília para costurar um acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que ele não leve adiante o pedido de impeachment feito pela oposição.»Não sei de onde está vindo esse tipo de conversa.»
Sibá informou ainda que não há qualquer orientação para que a bancada do PT atue no Conselho de Ética de modo a blindar Cunha na representação protocolada pelo PSOL e Rede Sustentabilidade na terça-feira (13).
“Esse assunto [blindagem a Cunha] nós nem estamos tratando. A comissão [para investigar o presidente da Câmara] vai se instalar e quem está lá no Conselho de Ética sabe das responsabilidades que tem. Não terei esse tipo de conversa com minha bancada, com os que estão lá”, acrescentou Machado.
De acordo com o petista, o encontro de Lula com a bancada teve por objetivo debater o cenário político, mas não tinha uma pauta específica. A reunião teve participação de 12 integrantes da bancada. “Sempre temos esse bate-papo com a bancada, sem pauta ajustada previamente, quando Lula vem a Brasília.
Instituto Lula
Após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negar acordo com o governo para arquivar pedidos de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também afirmou que não promove articulações com Eduardo Cunha.
Por meio de nota à imprensa, o Instituto Lula informou que o ex-presidente «não participa nem estimula qualquer articulação para supostamente ‘proteger’ o presidente da Câmara em procedimento do Conselho de Ética».
Após a Procuradoria-Geral da República confirmar que Eduardo Cunha e familiares têm contas na Suíça e que teriam recebido dinheiro fruto do esquema de corrupção na Petrobras, o PSOL e a Rede entraram com pedido de cassação do deputado no Conselho de Ética.
«Lula não manteve encontros ou reuniões neste sentido com parlamentares do PT nem com políticos de outros partidos. O ex-presidente considera que este assunto compete ao Legislativo e ao Judiciário, dentro da lei e da Constituição», concluiu a nota do instituto.
