Brasil | Miles de indígenas marchan en Brasilia para exigir la demarcación de tierras
Miles de indígenas marchan en Brasilia para exigir a Lula demarcación de tierras
Miles de indígenas marcharon este martes en la capital de Brasil para reclamar seguridad y la demarcación de sus tierras, un asunto que enfrenta al gobierno del presidente Luiz Inácio Lula da Silva con el parlamento de mayoría conservadora.
«Hay una emergencia indígena», dijo a la AFP Jaqueline Arandurah, dirigente del pueblo guaraní kaiowá ubicado en el estado de Mato Grosso do Sul (sur). «Ya van más de 400 días del gobierno de Lula y nuestras tierras no fueron demarcadas», completó.
La líder señaló que marcha «para decir al gobierno brasileño que es necesario garantizar los derechos de los pueblos indígenas para mitigar la violencia» en los territorios ancestrales.
La delimitación de las tierras indígenas fue una promesa de campaña de Lula, quien desde que volvió al poder en enero de 2023 retomó esa política abandonada por su antecesor de extrema derecha, Jair Bolsonaro (2019-2022).
Además, la demarcación de esas zonas es una medida que, según científicos, contribuye a la preservación del medioambiente.
Hasta el momento, se homologaron durante el gobierno del izquierdista diez nuevas tierras indígenas; incluidas dos anunciadas la semana pasada, pero los manifestantes reclaman más acciones.
La monumental Explanada de los Ministerios en Brasil vio deambular tocados de plumas, arcos y flechas, mientras hombres y mujeres de diferentes pueblos originarios de Brasil -algunos cubiertos con pigmentos tradicionales- caminaban hacia el Congreso Nacional, donde se realizó una sesión solemne.
«Miles de indígenas»
La marcha incluyó bailes y cantos, en el marco del campamento anual Tierra Libre que tiene lugar en la capital brasileña esta semana.
La demarcación de tierras es un asunto conflictivo en Brasil. Sus críticos se concentran en el poderoso agronegocio y sus aliados en el Congreso, que mantuvieron en la ley una controvertida tesis que limita los derechos de los indígenas sobre sus territorios.
Se trata del llamado «marco temporal», que reconoce el derecho de los pueblos nativos a reivindicar los territorios que ocupaban en 1988, cuando se promulgó la Constitución. Este sector totaliza 1,7 millones de los 203 millones de habitantes de Brasil,
«Eso es una ofensa, es decir que somos los invasores y no lo somos», dijo Walderir Tupari, del pueblo Tupari, basado en el estado de Rondonia (norte), al afirmar que la Constitución «está siendo violada».
«No estamos aquí desde 1988. Estamos desde hace mucho, mucho tiempo», añadió.
El Supremo Tribunal Federal (STF) ya había declarado inconstitucional esa tesis en septiembre pasado, pero ahora debe repetir el debate sobre la nueva ley.
El juez del STF Gilmar Mendes decidió el lunes suspender todos los procesos judiciales sobre la constitucionalidad de la ley hasta que la máxima corte se manifieste definitivamente sobre el tema.
La relatora especial de Naciones Unidas para defensores de derechos humanos, Mary Lawlor, cerró el viernes una visita a Brasil resaltando la importancia de demarcar las tierras para detener la violencia contra esos activistas.
Indígenas marcham em Brasília e denunciam falta de demarcação: ‘Nossos direitos não se negociam’
Mais de 6 mil indígenas de 200 povos de todos os biomas do país participaram na manhã desta terça-feira (23) da primeira marcha do Acampamento Terra Livre 2024 (ATL). Os indígenas marcharam no Eixo Monumental, com saída da Torre de TV até o Congresso Nacional, e alertaram que os direitos dos povos originários “não se negociam”.
“Nosso território é nossa vida, estamos aqui para cuidar da terra, do meio ambiente, a terra para nós é sagrada, nós somos donos do Brasil, antes de chegarem aqui nós já estávamos com nossos cocares, nosso pé no chão, não vamos desistir”, disse Regiane Kaigang, de São Paulo.
Ela foi uma das muitas lideranças indígenas que discursaram no percurso da Marcha #EmergênciaIndígena para denunciar as violações contra os povos originários, a falta de demarcação dos territórios e pedir a inconstitucionalidade da Lei nº 14.701/2023, que regulamenta a tese do marco temporal.
Em manifesto divulgado na segunda-feira (22), primeiro dia do ATL, o movimento indígena apontou diversas reivindicações, entre estas a finalização do processo de demarcação das “23 Terras Indígenas cujos processos administrativos de demarcação aguardam portaria declaratória”.
“O ATL é a maior assembleia dos povos indígenas do Brasil, é o maior movimento dos povos indígenas do Brasil, e não tinha como nós, do sul do Amazonas, que lutamos há séculos por tudo que é de direito dos nossos povos, não estarmos aqui hoje. Então, nesses 20 anos de ATL, a gente veio lutando para que o nosso povo não perdesse a cultura, as tradições, que se mantivessem fortes e resistentes dentro do seu território, em busca de dar uma qualidade melhor de vida para os nossos povos, dentro do nosso território. Nós estamos aqui fazendo isso. Dizendo que existimos, que estamos resistindo e vamos existir”, destacou Mabel Apurinã, do Amazonas.
Mabel Apurinã avaliou ainda a importância do ATL para a garantia de direitos dos povos originários.
“O pouco de direitos que nós temos, que ainda temos, é por causa desse movimento que estamos hoje. Porque se não fosse a junção, a mobilização, a força e a garra, nós não teríamos nada. Porque a cada dia, infelizmente, quem a gente coloca no poder para lutar por nós são as pessoas que lutam contra nós. Essa que é a realidade. A expectativa é que nós vamos continuar na luta e vamos resistir até o último indígena. E como há 500 anos nós lutamos, então esse dia nunca vai chegar, de ter o último indígena”, ressaltou.
Direitos de indígenas imigrantes
Indígenas imigrantes que vivem no Brasil também participaram da Marcha. É o caso de Tania Sahire, indígena aymara com nacionalidade boliviana, que apontou as desigualdade sociais e a luta por reconhecimento desses povos.
“Desejamos participar do ATL como companheiras e companheiros de luta no território brasileiro, pois, apesar da diferença linguística e territoriais criados pela colonização e capitalismo, vivemos traços de consequências coloniais semelhantes com o racismo estrutural. Nós, indígenas, estamos em contexto de imigração, e nós deslocamos de nossos territórios em busca de um futuro melhor, por melhores oportunidades de emprego e qualidade de vida, além também de refúgio político e social. Sendo assim, estamos principalmente nas capitais, zonas metropolitanas e fronteiras. Devido à precarização de mão de obra imigrante, muitas vezes trabalhamos em empregos terceirizados e de baixa remuneração, trabalhos análogos à escravidão”, destacou Tania, que integra o coletivo de indígenas imigrantes Cholitas da Babilônia, em São Paulo.
Em sua manifestação Tania Sahire apontou ainda que não existem dados exatos sobre povos indígenas imigrantes que vivem no Brasil. “A constante falta de dados sobre nossos povos resulta no apagamento da nossa identidade perante o Estado. No entanto, encontramos maior acolhimento e reconhecimento como indígenas pelos parentes brasileiros do que pelo próprio Estado”, observou.
Durante a Marcha, o coordenador Executivo da Apib pela a Coiab, Kleber Karipuna, reforçou a luta dos povos indígenas por demarcação e proteção aos territórios.
“É uma marcha de luta, de resistência, de reivindicar ao governo brasileiro, ao Estado brasileiro, aos três poderes, que avancem com os nossos direitos de demarcação das terras indígenas, que está totalmente paralisado. Então, estamos aqui, firmes e fortes nessa primeira marcha, numa expectativa muito boa de participação e a nossa segunda marcha na quinta-feira com certeza esse número vai ser muito maior”, destacou.
A segunda marcha “Nosso Marco é Ancestral. Sempre Estivemos Aqui” acontece na quinta-feira (25), a partir das 15 horas. A expectativa da APIB é de que mais de 8 mil indígenas participem da mobilização.
Programação
A 20ª edição do Acampamento Terra Livre iniciou nesta segunda-feira (22) e a programação segue até sexta-feira (26). Na tarde desta terça-feira (23), os indígenas participam de uma plenária, às 14h, sobre «Os desafios enfrentados pelos povos indígenas frente à aprovação da Lei do Marco Temporal». Às 16h acontece a plenária «Mulheres Biomas na construção de agendas rumo a COP 30». As atividades do dia finalizam com apresentações e manifestações culturais.
Na quarta-feira (24) os indígenas discutem temas sobre “Políticas pelo Bem viver indígena”, entre estes educação escolar indígena, saúde e saúde mental. A programação completa está disponível no site da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Com informações de Júlio Camargo.
Lideranças indígenas articulam encontro com Lula no Planalto
Por Clara Assunção
Lideranças indígenas reunidas no Acampamento Terra Livre (ATL) 2024 abriram as atividades da 20ª edição do evento nesta segunda (22). Maior encontro de articulação política no país, o acampamento espera receber em torno de 7 mil pessoas para pressionar o governo a tirar o atraso na demarcação de terras. E também o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em questões relativas às suas demandas.
Entre os objetivos do evento está a reunião de uma comitiva com o presidente da Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ou seja, em vez da ida de Lula ao acampamento, como ocorreu nos anos anteriores, as lideranças pretendem ser recebidas pelo presidente no Palácio do Planalto.
Segundo o Brasil de Fato, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) mudou a estratégia por entender que, do ponto de vista político, seria mais vantajoso pressionar o presidente diretamente no Palácio. E, de preferência, na presença de ministros, levar os pleitos das lideranças em uma mesa de negociação. Nos bastidores, a avaliação é de que um novo convite para a ida de Lula ao acampamento exigiria um aparato de segurança que inviabilizaria parte da programação e teria menor potencial de avanços práticos.
Interlocutores do presidente tentam costurar um encontro para esta quinta (24), o que ainda não foi confirmado. Estão sendo articuladas outras agendas, principalmente com ministros. Nesta segunda (22), uma comitiva foi recebida nos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Social (MDS). O mesmo deve ocorrer com outras pastas ao longo da semana. Enquanto isso, as lideranças e delegações intensificam a mobilização.
“Faz anos que a gente está lutando, mas até agora o nosso território ainda não é demarcado. Espero que saia mais rápido porque a gente precisa que o nosso território seja demarcado porque os invasores estão lá, de olho no nosso território. Isso é um perigo pra gente. É triste pra gente”, disse à Brasil de Fato a indígena Rosineide Saripun Kaxuyana, do território Wayamu, no norte do Pará, que enviou em torno de 50 representantes a Brasília.
Outro exemplo de frustração é da Terra Indígena (TI) Potiguara, de Monte-Mor, na Paraíba. Havia expectativa de o território, e de outros, ter a demarcação homologada por Lula na última quinta (18), o que não ocorreu. Segundo o governo, os governadores dos estados pediram mais tempo para negociar a saída de invasores.
Luta por demarcação
Segundo a cacica Cal Potiguara, quase 9 mil pessoas de cinco aldeias da TI aguardam “com muita expectativa” pela assinatura para que o terreno seja finalmente formalizado como pertencente às comunidades. A área estava entre as 14 que o governo havia prometido que demarcaria no primeiro ano de gestão – apenas oito foram de fato oficializadas ano passado, apesar disso.
“Foi frustrante a gente, mais uma vez, ser retirado de pauta, mas a gente vai cobrar para que não caia no esquecimento e a gente espere mais um ano. Qualifico o governo como se ainda faltasse força de vontade para concluir as demarcações dos territórios porque o grande problema de todos os governos é iniciar e não concluir os processos de demarcação. Acho que o governo ainda deixa muito a desejar”, disse a liderança à Brasil de Fato. “Pode ser que as pessoas pensem que a gente está muito bem assistido por conta do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e outras instituições que estamos ocupando. Mas até que ponto estamos ganhando mesmo com isso?”, questionou.
A lista dos 14 territórios inclui aqueles que não tinham mais impedimento jurídico para serem homologados e nem ficam comprometidos pelo avanço da tese do marco temporal. A tese acabou sendo aprovada pelo Congresso Nacional no último ano e criou embaraços para a agenda do segmento. De interesse dos ruralistas, também foi alvo de críticas do primeiro dia do ATL, que comemorou na aberta 20 anos da mobilização.
Integrante da coordenação-executiva da Apib, Dinaman Tuxá criticou o governo que, em mais de 470 dias, ainda não cumpriu a meta de homologar a demarcação das 14 áreas prometidas para 2023. “É isso que traz um descontentamento, pois são áreas que foram apontadas ainda no governo de transição pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) como locais que estavam aptos a terem a documentação assinada, então, a questão é só de dificuldade política. Problema jurídico não há mais”, disse.
Empecilhos
Segundo ele há um conjunto de obstáculos para o processo de demarcação das mais de 200 áreas que aguardam esse reconhecimento no país:
A força da bancada ruralista, histórica opositora do movimento indígena;
A pressão ostensiva dos governadores na disputa por algumas áreas locais;
A composição da frente ampla, que dá sustentação ao governo federal, que tem se mostrado um empecilho de peso à agenda política.
“A questão da governabilidade é um problema. É um governo de composição, de coalização. Sabemos que os direitos dos povos indígenas colidem com os interesses de muitos estados, governadores, tendo em vista que são terras que vão sair (do alcance) do mercado porque serão entregues a quem é de direito, mas são terras de direitos originários”, disse o dirigente à Brasil de Fato.
“Independentemente da assinatura final, tem atos administrativos que podem ser acelerados nas instâncias do poder administrativo – Funai, MPI e Ministério da Justiça. Há também uma morosidade em outras políticas que nós achávamos que seriam mais céleres, principalmente de proteção territorial, que vão trazer segurança pros povos indígenas. Temos visto, em alguns casos, alguns avanços, mas eles ainda ficam a desejar em relação ao que a gente esperava.”
Tuxá diz ainda que o segmento reconhece a existência de dificuldades estruturais na efetivação de políticas para a população indígena. “O Brasil passou por um processo de desmonte, e isso nós colocamos na mesa (de negociação). Nós sabemos que o desmonte trazido pelo governo Bolsonaro requer tempo (para a reconstrução do país), mas esse tempo também não pode ser eterno. O governo é de quatro anos, então, o que for possível fazer avançar nesses quatro anos a gente quer que aconteça. Vamos cobrar pra que ele avance não só nas demarcações, mas no fortalecimento do MPI, da Funai, da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) e de todas as políticas voltadas para os nossos povos.”
Pontos positivos
A Apib avalia, no entanto, que houve avanços do início do governo até aqui. A abertura de diálogo é apontada como o principal deles. “O tratamento hoje é diferente. O governo Lula enxerga a gente como sujeitos de direitos, enquanto o Bolsonaro não enxergava os indígenas nem como gente. Então, bem ou mal, sabemos que o governo atual tem um trato diferente com os nossos assuntos. Mas, como é um governo de coalizão, ele acaba cedendo em algumas situações que afetam diretamente a nossa vida”, disse.
Segundo ele, a entidade avalia que houve melhora também na gestão da crise humanitária que atinge a população Yanomami, em Roraima, desde o período do governo Bolsonaro. “Teve uma certa dificuldade do próprio governo, que inicialmente não estava se entendendo internamente, especialmente com as Forças Armadas. Acredito que eles estejam agora no caminho certo, mas vamos continuar monitorando e cobrando. Para aquilo que estiver funcionando, continuaremos apoiando. Para aquilo que não estiver, continuaremos cobrando”.
Manifesto Indígena
No primeiro dia de atividades, as representações entregaram a Carta dos Povos Indígenas do Brasil aos representantes dos Três Poderes. No documento, apontam que apesar da mudança de governo, “as ameaças aos nossos territórios, culturas e direitos persistem, reforçadas pelo contexto do ano mais quente já registrado na história, evidenciando a contínua emergência indígena”.
E reforçam os efeitos da aprovação da lei nº 14.701/2023 – Lei do Marco Temporal – sobre os povos originários. “A nova lei proporciona a ‘legalização’ de crimes e premia os invasores dos territórios. Apenas no primeiro mês da lei no 14.701/2023, a expansão do agronegócio e o arrendamento de terras para monoculturas e garimpo causaram 9 assassinatos de indígenas e 23 conflitos em territórios localizados em 7 estados e 5 biomas”.
A Carta apresenta 19 exigências e urgências do movimento indígena ao governo federal, entre elas: finalização do processo de demarcação das 23 Terras Indígenas cujos processos administrativos de demarcação aguardam portaria declaratória; determinação política e dotação orçamentária para o prosseguimento da demarcação, homologação, proteção e garantia da posse plena e permanente de todas as Terras Indígenas; fortalecimento do Ministério dos Povos Indígenas, Funai e Sesai com dotação orçamentária robusta e compatível com os desafios de fortalecer as políticas e ações voltadas para os povos indígenas.
Ao Poder Legislativo pedem a retirada e arquivamento definitivo das Propostas de Emenda à Constituição que ferem os direitos indígenas, a exemplo das PECs 132/2015, 48/2023, 59/2023 e 10/2024.
Ao Judiciário, pedem três medidas, entre elas a declaração de inconstitucionalidade imediata da lei nº 14.701/2023 “para conter as violências contra os povos indígenas, reafirmando o Direito Originário e excluindo em definitivo a aplicação da tese do Marco Temporal, em consonância com a decisão do julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365”.
