Brasil | Lula recibe a la marcha indígena y crea grupo de trabajo para avanzar en sus demandas
Lula recibe a indígenas que exigen derechos sobre tierras en Brasil
El presidente brasileño, Luiz Inácio Lula da Silva, recibió hoy aquí a una delegación de 40 líderes indígenas que entregó una carta para reclamar derechos de sus patrimoniales tierras afectadas por una polémica tesis transitoria.
Recebi, no Palácio do Planalto, cerca de 40 lideranças indígenas para ouvir as reivindicações do movimento. Quando nomeei @GuajajaraSonia para o @mpovosindigenas e @JoeniaWapichana para a @funaioficial, sabíamos que não seria fácil reconstruir a política indigenista, sobretudo… pic.twitter.com/yV4AGXGjIP
— Lula (@LulaOficial) April 25, 2024
La comitiva estuvo acompañada por una marcha de nativos que llegó hasta el Palacio del Planalto, sede del Poder Ejecutivo en Brasilia, tras interrumpir el tráfico vehicular a lo largo de la Explanada de los Ministerios, con el lema «Nuestro Marco es Ancestral: ¡Siempre Estuvimos Aquí!».
Formado por coordinadores del movimiento indígena, el grupo entregó a Lula la misiva con 25 demandas.
Además del mandatario, a lo largo de la semana, liderazgos de los poderes Legislativo y Judicial también recibieron la carta. Entre los puntos del documento, 19 son dirigidos al Poder Ejecutivo y enfatizan en el llamado marco temporal en la demarcación de tierras indígenas.
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— Lula (@LulaOficial) April 26, 2024
Tal texto fue aprobado por el Legislativo tras la articulación de la poderosa bancada ruralista como respuesta a la decisión del Supremo Tribunal Federal que juzgó inconstitucional la tesis de que deben ser demarcados los territorios, considerando la ocupación originaria en 1988, fecha de la promulgación de la Constitución.
En los agregados dirigidos al Poder Legislativo, los originarios piden la retirada de tramitación de propuestas como una que trata de la indemnización para propietarios con áreas en terrenos a ser demarcados como indígenas.
Respecto al Poder Judicial, el contenido pide, en particular, la declaración de inconstitucionalidad de la ley que aborda la teoría temporal para la jurisdicción de posesiones nativas.
La marcha forma parte de los actos que marcan los 20 años del denominado Campamento Tierra Libre (ATL), organizado por la Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (APIB).
Esta fue la segunda y última de la movilización que se inició el lunes y cierra mañana.
La carta alerta que, al registrar 20 años de lucha y resistencia del ATL, la mayor manifestación indígena del país, se redactó su texto en el escenario de un momento crucial para los pueblos originarios.
Indica que, «a pesar del reciente cambio de Gobierno, las amenazas a nuestros territorios, culturas y derechos persisten, reforzadas por el contexto del año más caluroso registrado en la historia, evidenciando la continua emergencia indígena».
El escrito comunica al presidente que las comunidades nativas no quieren vivir en haciendas y la propuesta hecha de comprar tierras para asentar a los pueblos aborígenes afronta el derecho originario de ocupación tradicional asegurado por la Constitución federal de 1988.
«(Lula) ya estamos en el segundo año de Gobierno y sus promesas sobre demarcaciones siguen pendientes», remarca la carta.
Governo cria força-tarefa para destravar demarcações de terras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, um grupo de 40 lideranças indígenas de todas as regiões do país que participam da 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do Brasil.
A reunião ocorreu após a realização de mais uma marcha, que reuniu milhares de indígenas. Eles percorreram, em caminhada, toda a área central da cidade até a Praça dos Três Poderes.
Em resposta à principal reivindicação do grupo, foi anunciada a criação de uma força-tarefa governamental para tentar destravar processos de demarcação de terras pendentes de homologação presidencial. A prioridade são quatro áreas. Havia expectativa que essas homologações tivessem sido assinadas na semana passada pelo presidente, mas o governo suspendeu a decisão por problemas de ocupação não-indígena em algumas dessas terras.
As terras pendentes têm longo histórico de disputa pela demarcação. São elas: Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.
«São problemas políticos que também precisam ser enfrentados. Não se pode assinar as homologações desconsiderando toda a ocupação não-indígena que há hoje dentro desse território», afirmou a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. A força-tarefa será coordenada pela ministra, juntamente com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a Advocacia Geral da União (AGU), além da própria Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Segundo o governo, os processos das duas áreas em Santa Catarina foram travados em decorrência de uma decisão desta semana, do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou conciliação em ações que tentam aplicar a tese do marco temporal.
Já as áreas na Paraíba e Alagoas registram a presença de pequenos agricultores e o governo espera obter uma solução para o reassentamento dessas famílias antes de prosseguir com a demarcação.
«A nosso ver, não há nenhum impedimento legal. O que há é um impedimento político, que esperamos que seja sanado, com essa força-tarefa, que é uma cobrança do movimento indígena, inclusive, para que se consiga, de fato, destravar as demarcações de terras. Não só das quatro terras, não só das 25 terras com portarias declaratórias [já assinadas], mas, sim, para que, de uma vez por todas, consigamos superar a política de demarcação de terras indígenas no país», afirmou Dinamam Tuxá, um dos coordenadores-executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Em postagem nas redes sociais após se reunir com as lideranças indígenas, o presidente Lula destacou o papel da ministra Sônia Guajajara e da presidente da Funai, Joênia Wapichana, duas mulheres indígenas nos principais postos da política indigenista do país.
«Sabíamos que não seria fácil reconstruir a política indigenista, sobretudo uma política feita por e para povos indígenas. Estou satisfeito com o trabalho feito até aqui e com a certeza de que vamos trabalhar ainda mais. Eu tenho o dever moral e o compromisso de vida de fazer aquilo que for possível, e até o que for impossível, para minimizar o sofrimento dos povos indígenas e garantir seus direitos», escreveu o presidente.
O 20º ATL prossegue até esta sexta-feira (26), com uma série de programações culturais e políticas. Ao todo, cerca de 10 mil indígenas estão na capital do país para o evento anual, considerado o maior já realizado desde então.
