Brasil | Lula anunció un programa agrario que otorgará terrenos a 295 mil familias
Lula da Silva anuncia el programa agrario Tierra de la gente
El presidente de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, lanzó el programa Tierra de la gente para contraponer el desigual proceso de distribución de las tierras en el gigante suramericano.
El gobierno de @LulaOficial lanza el programa Terra da Gente con la promesa de otorgar hasta 2026 una tierra para vivir y plantar a 295 mil familias. @temasteleSUR pic.twitter.com/YeOY9TpwJb
— Nacho Lemus (@LemusteleSUR) April 15, 2024
De acuerdo con el corresponsal de teleSUR en ese país, Ignacio Lemus, el 1.0 por ciento de los inmuebles rurales concentran prácticamente la mitad del territorios de las zona agraria. Ello responde a una lógica que se extendió en el período posterior a la abolición de la esclavitud.
Ante este panorama, la nueva iniciativa del gobierno de Lula prevé que hasta el 2026, 295 mil familias reciban un terreno para vivir y fomenta la agricultura en regiones agrarias.
Las tierras otorgadas, según el programa, figuran los terrenos en adquisición, adquiridos por el Estado, los que se encuentran dentro del patrimonio público federal, así como las improductivas y ociosas que puedan ser aprovechadas por los brasileños.
Durante la semana pasada, en el marco de lo que se denomina como El abril rojo, han ocurrido un grupo de movilizaciones con el fin de exigir al gobierno nacional y a los municipios, un avance del proceso de reforma agraria y una justa distribución de las tierras.
A partir de ello, los campesinos buscan garantizar la producción de alimentos saludables y así contrarrestar los altos índices de hambre que vive Brasil.
El Gobierno, según fuentes locales, reservó un presupuesto de 520 millones de reales (100 millones de dólares) este año para la compra de propiedades, para beneficiar aproximadamente a 73.000 familias.
Governo lança reforma agrária e diz ter atendido MST por fim de ocupação
Por Lucas Borges Teixeira
«Essas três demandas estão equacionadas no âmbito do Incra», disse Teixeira. «[Com isso,] nós entendemos que atendemos e, ao atender, a finalidade do protesto já estava respondida.»
A retomada das ocupações é vista como natural dentro do governo, mas não deixa de preocupar. O presidente Lula (PT) tem feito um grande esforço para retomar a popularidade junto ao agronegócio e a relação com o MST é a parte mais delicada desta equação.
Isso também deverá ser atenuado com o programa de reforma agrária. Teixeira usou como exemplo um território da empresa Suzano no sul da Bahia, ocupada durante o ano passado. Até então, o governo tem resolvido o caso por meio de rodas de debate, mas agora, anunciou o ministro, parte das terras foram compradas.
Reforma agrária para quase 300 mil famílias
Lula anunciou hoje o programa de reforma agrária do governo, chamado Terra da Gente. Até 2026, o plano é que tenha impacto em 295 mil famílias: 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes.
Só para 2024, estão previstos R$ 520 milhões para compra de imóveis, com impacto em 73 mil famílias. Desses, R$ 383 milhões para reforma agrária e R$ 137 milhões para terras quilombolas. O programa é dividido em dez categorias:
Terras já adquiridas – áreas sob domínio do Incra e em processo de seleção de famílias e criação de assentamentos.
Terras em aquisição – áreas com processos de aquisição em andamento.
Áreas passíveis de adjudicação – áreas resultantes do pagamento de grandes dívidas com a União e que, após processo administrativo, podem ser arrecadadas e destinadas à reforma agrária.
Imóveis improdutivos – imóveis rurais que não cumprem a função social da terra.
Imóveis de bancos e empresas – áreas rurais em posse de bancos e empresas públicas que podem ser destinadas ao assentamento de famílias.
Áreas de ilícitos – imóveis expropriados por práticas ilícitas.
