A luta pela democracia no Brasil e o surgimento do PT: desafios que permanecem! – Por Monica Valente, especial para NODAL

Los conceptos vertidos en esta sección no reflejan necesariamente la línea editorial de NODAL. Consideramos importante que se conozcan porque contribuyen a tener una visión integral de la región.

Por Monica Valente*

Entre 31 de março e 01 de abril de 1964 o então presidente da república do Brasil , João Goulart, foi deposto por um articulação cívico militar de direita , tendo por objetivo impedir o avanço das reformas populares iniciadas pelo então presidente da república. Durou de 1964 a 1985, período durante qual foram suprimidas as liberdades democráticas, estabelecida a censura à imprensa, ao direito de organização política, repressão aos trabalhadores e seus sindicatos, ao direito de greve, dentre outros e foi caracterizado pela perseguição policial aos opositores do regime militar com execuções sumárias, torturas, desaparecimentos.

Em todo esse período, houve lutas de resistência de diversos setores da sociedade brasileira: intelectualidade, trabalhadores, estudantes, setores populares, igreja progressista. A partir de 1978, quando surgem as famosas greves metalúrgicas na região do ABC Paulista, polo da indústria automobilística do estado de São Paulo, entram em cena novos protagonistas , organizados no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, liderados pelo operário daquela indústria na região, Luiz Inacio Lula da Silva. A greve metalúrgica de 1978 reivindicava aumento salarial , frente a carestia e a alta inflação, mas já apontava para a necessidade da liberdade de organização sindical e pelo direito de greve, suprimidos pela ditadura militar, e apontavam também para a luta por democracia no país. Em 1979, ocorrem novas greves, não só no ABC Paulista, mas também na cidades de São Paulo, Osasco e Guarulhos, tendo sido acompanhadas por outras importantes categorias de trabalhadores: bancários, professores, trabalhadores da saúde, construção civil, dentre outros.

Esse movimento grevista de trabalhadores de diversos setores fez surgir um grupo de sindicalistas que, em conjunto com os movimentos populares, com a intelectualidade , ativistas das Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica e militantes de organizações de esquerda deram início à reflexão da necessidade de construir um partido político que pudesse representar os trabalhadores e todos aqueles que lutavam pela democracia. Fundado em 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion, na cidade de São Paulo, o PT já era uma idéia que vinha sendo debatidas em diversos momentos como o Congresso dos Petroleiros da Bahia e no Congresso dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo, na cidade de Lins, no interior de São Paulo , ambos em 1978, depois em 1979 em Poços de Caldas , em Minas Gerais, em outra plenária com militantes sindicais , populares e intelectuais e militantes de esquerda.

Recordemos o Manifesto de fundação do PT: “O Partido dos Trabalhadores pretende que o povo decida o que fazer da riqueza produzida e dos recursos naturais do país. As riquezas naturais, que até hoje só têm servido aos interesses do grande capital nacional e internacional, deverão ser postas a serviço do bem-estar da coletividade. Para isso é preciso que as decisões sobre a economia se submetam aos interesses populares. Mas esses interesses não prevalecerão enquanto o poder político não expressar uma real representação popular, fundada nas organizações de base, para que se efetive o poder de decisão dos trabalhadores sobre a economia e os demais níveis da sociedade”.

Dessa maneira, a fundação do PT mudaria radicalmente o panorama político no Brasil, na América Latina e no mundo. Além da definição programática acima expressa, também outra grande característica da fundação do partido é a de criar um instrumento para dar protagonismo político aos trabalhadores e ao povo brasileiro, como também se observa no Manifesto de 1980: “Queremos a política como atividade própria das massas que desejam participar, legal e legitimamente, de todas as decisões da sociedade. O PT quer atuar não apenas nos momentos das eleições, mas, principalmente, no dia-a-dia de todos os trabalhadores, pois só assim será possível construir uma nova forma de democracia, cujas raízes estejam nas organizações de base da sociedade e cujas decisões sejam tomadas pelas maiorias. Queremos, por isso mesmo, um partido amplo e aberto a todos aqueles comprometidos com a causa dos trabalhadores e com o seu programa.”

É preciso também destacar que o povo brasileiro, na luta pela democracia, foi criando instrumentos de organização e de luta , como a CUT ( Central Única dos Trabalhadores – agosto de 1983) , o MST ( Movimento Sem Terra- fevereiro de 1984) , mais um sem número de organizações populares e sociais que tiveram e têm um relevantíssimo papel na construção democrática no Brasil. Mas é o PT que ao longo de sua história, veio construindo, às vezes mais exitosamente, às vezes menos, uma síntese entre a ação institucional e a ação política junto ao povo, fosse ela partidária, em movimentos ou sindicatos. Foi através dessas sínteses que, ao longo dessa história, o PT logrou ir acumulando forças, disputando hegemonia na sociedade, conquistando espaços de poder, mudando a compreensão do povo brasileiro acerca do país e do futuro, seja nos momentos eleitorais seja na disputa ideológica contra o modelo neoliberal, pela igualdade, pela democracia, pela justiça social, na luta contra a desigualdade e pelo respeito à diversidade.

Hoje, o desafio da luta por democracia surge de maneira mais complexa. Lidamos com um novo cenário econômico, extremamente incerto e marcado por características como a proeminência de novos atores, especialmente a China, com queda relativa da hegemonia estadunidense; o abandono de teses neoliberais de globalização das “cadeias produtivas globais”, antecipado por guerras comerciais e consolidado durante a pandemia; a antecipação de qualquer previsão científica a respeito dos pontos críticos de destruição do clima e do meio ambiente; o aumento exponencial da desigualdade; e o desenvolvimento de tecnologias paras as quais ainda não conseguimos conceber seus verdadeiros impactos, notadamente a inteligência artificial. Todos elementos que hoje configuram como imensos riscos e desafios ao mundo e à humanidade.

No plano político, a questão da democracia volta a ter proeminência, tal como na época da fundação do PT. O novo momento da ordem neoliberal outrora hegemonizada pelo chamado centro liberal e seus diversos matizes, buscou (e encontrou) outros protagonistas. Forjou, nesse processo, a extrema direita com seus diversos e complexos matizes e ramificações, que a partir da disputa de “valores” vem buscando se viabilizar como alternativa de poder em diversos países. Um extrema direita que se apresenta como defensor da liberdade da família (liberdade para não tomar vacina, para educar seus filhos em casa, por exemplo) mas que se ocupa de fato em garantir a liberdade ao capital, deixando de lado a liberdade de viver sem medo da violência, a liberdade de compartilhar as tarefas domésticas, a liberdade de se amar a quem quiser. Uma liberdade que prega a negação ao que é público e uma vigilância moral em cima daquilo que é privado. Uma insurgência contra o que denominaram “marxismo cultural”, recordando o “perigo comunista” da época da guerra fria. Sua crítica, que aparece com uma roupagem “anti-sistema”, baseada no ideário neoliberal, busca vender às sociedades e aos povos a narrativa de que é preciso destruir tudo e dar liberdade a cada um, a cada família, ao capital. Aparentemente paradoxal, mas funcional ao modelo neoliberal para a proteção da propriedade privada e do capital, também faz parte do menu da extrema direita o recrudescimento da violência policial, da política de encarceramento, do estado de exceção em diversos países, que obviamente atinge de maneira massiva as populações pobres e periféricas indiscriminadamente, assim como as políticas anti imigração. É Estado mínimo, mas não quer dizer Estado fraco; um Estado “forte” para proteger a “liberdade” do modelo capitalista neoliberal.

Do ponto de vista programático, não é mais possível pensar em desenvolvimento econômico com justiça social sem uma transição ecológica que preserve o planeta; não é mais possível ignorar as profundas modificações do mundo do trabalho que vem transformando toda a força de trabalho em empreendedores-consumidores e destruindo os sindicatos e a ação coletiva dos trabalhadores; não é mais possível pensar em integração regional sem buscar corrigir profundamente as assimetrias entre os países e suas economias; não é mais possível pensar em lutar contra a desigualdade e vencê-la sem o desenho de uma política tributária nacional e mundial que regule e penalize os super ricos e seus paraísos fiscais; sem a atuação firme e consequente pela paz e contra a desigualdade de organismos multilaterais; não é mais possível entender as condições de opressão da classe trabalhadora, sem enxergá-las em seu conjunto, com suas determinações raciais, de gênero e étnicas, em particular.

E nada disso é possível sem democracia. Uma democracia substantiva, que recupere a política como instrumento de mudança, que avance dos restritos moldes atuais de uma combalida e desacreditada democracia representativa, capturada que foi por interesses individuais e de grupos de lobby de todo o tipo. Uma democracia que sirva de instrumento para que o povo possa sonhar com as mudanças de que precisa, para ter igualdade, esperança, futuro para si , para as juventudes e para a humanidade.

Aos 60 anos do golpe militar no Brasil, este março de 2024, o desafio da democracia permanece. Esse é o desafio do PT.

*Valente es membro da Comissão Executiva Nacional do PT. Secretária Executiva do Foro de São Paulo.

Traducción Automática

Entre el 31 de marzo y el 1 de abril de 1964, el entonces presidente de la república de Brasil, João Goulart, fue depuesto por una organización cívico-militar de derecha, con el objetivo de impedir el avance de las reformas populares iniciadas por el entonces presidente de la república. Duró de 1964 a 1985, período durante el cual se suprimieron las libertades democráticas, se estableció la censura de prensa, el derecho de organización política, la represión a los trabajadores y sus sindicatos, el derecho de huelga, entre otros, y se caracterizó por la persecución policial. de opositores al régimen militar con ejecuciones sumarias, torturas y desapariciones.

A lo largo de este período hubo luchas de resistencia de diferentes sectores de la sociedad brasileña: intelectuales, trabajadores, estudiantes, sectores populares y la iglesia progresista. A partir de 1978, cuando comenzaron las famosas huelgas metalúrgicas en la región ABC Paulista, polo de la industria automotriz en el estado de São Paulo, entraron en escena nuevos protagonistas, organizados en el Sindicato de Trabajadores Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, liderados por el trabajador de esa industria en la región, Luiz Inácio Lula da Silva. La huelga metalúrgica de 1978 exigía un aumento salarial, ante la hambruna y la elevada inflación, pero ya apuntaba a la necesidad de la libertad de organización sindical y del derecho de huelga, suprimidos por la dictadura militar, y también apuntaba a la lucha por la democracia. en el país. En 1979 se produjeron nuevas huelgas, no sólo en el ABC Paulista, sino también en las ciudades de São Paulo, Osasco y Guarulhos, y fueron acompañadas por otras categorías importantes de trabajadores: banqueros, docentes, trabajadores de la salud, trabajadores de la construcción, entre otros.

Este movimiento huelguístico de trabajadores de distintos sectores dio origen a un grupo de sindicalistas que junto a movimientos populares, intelectuales, activistas de las Comunidades Eclesiásticas de Base de la Iglesia Católica y militantes de organizaciones de izquierda comenzaron a reflexionar sobre la necesidad de construir un partido político que pueda representar a los trabajadores y a todos aquellos que lucharon por la democracia. Fundado el 10 de febrero de 1980, en el Colégio Sion, en la ciudad de São Paulo, el PT ya era una idea que había sido debatida en diversos momentos, como el Congreso de los Trabajadores Petroleros de Bahía y el Congreso de los Trabajadores Metalúrgicos del Estado de São Paulo, en la ciudad de Lins, en el interior de São Paulo, ambas en 1978, luego en 1979 en Poços de Caldas, en Minas Gerais, en otra plenaria con activistas sindicales, populares e intelectuales y militantes de izquierda.

Recordemos el Manifiesto fundacional del PT: “El Partido de los Trabajadores quiere que el pueblo decida qué hacer con la riqueza producida y los recursos naturales del país. Las riquezas naturales, que hasta hoy sólo han servido a los intereses del gran capital nacional e internacional, deben ponerse al servicio del bienestar de la comunidad. Para lograrlo, las decisiones sobre la economía deben estar sujetas a los intereses populares. Pero estos intereses no prevalecerán hasta que el poder político exprese una representación popular real, basada en organizaciones de base, de modo que el poder de decisión de los trabajadores sobre la economía y otros niveles de la sociedad sea efectivo”.

De esta manera, la fundación del PT cambiaría radicalmente el panorama político en Brasil, América Latina y el mundo. Además de la definición programática expresada anteriormente, otra característica importante de la fundación del partido es la creación de un instrumento para dar protagonismo político a los trabajadores y al pueblo brasileño, como también se señaló en el Manifiesto de 1980: “Queremos la política como una actividad perteneciente al pueblo”. masas que desean participar, legal y legítimamente, en todas las decisiones de la sociedad. El PT quiere actuar no sólo durante las elecciones, sino principalmente en el día a día de todos los trabajadores, ya que sólo así será posible construir una nueva forma de democracia, cuyas raíces estén en las organizaciones de base de la sociedad. y cuyas decisiones se tomarán por mayoría. Por eso queremos un partido amplio y abierto a todos aquellos comprometidos con la causa de los trabajadores y su programa”.

También es necesario resaltar que el pueblo brasileño, en la lucha por la democracia, creó instrumentos de organización y lucha, como la CUT (Central Única dos Trabalhadores – agosto de 1983), el MST (Movimento Sem Terra – febrero de 1984), más un sinnúmero de organizaciones populares y sociales que han jugado y siguen jugando un papel muy importante en la construcción de la democracia en Brasil. Pero es el PT el que a lo largo de su historia viene construyendo, a veces con más éxito, a veces menos, una síntesis entre acción institucional y acción política con el pueblo, ya sea partidista, en movimientos o sindicatos. Fue a través de estas síntesis que, a lo largo de esta historia, el PT logró acumular fuerza, disputándose hegemonía en la sociedad, conquistando espacios de poder, cambiando la comprensión del pueblo brasileño sobre el país y el futuro, ya sea en momentos electorales o en la disputa ideológica contra el modelo neoliberal, por la igualdad, la democracia, la justicia social, la lucha contra la desigualdad y el respeto a la diversidad. Hoy, el desafío de la lucha por la democracia se presenta de manera más compleja. Estamos ante un nuevo escenario económico, extremadamente incierto y marcado por características como el protagonismo de nuevos actores, especialmente China, con un relativo descenso de la hegemonía estadounidense; el abandono de las tesis neoliberales de globalización de las “cadenas productivas globales”, anticipadas por las guerras comerciales y consolidadas durante la pandemia; la anticipación de cualquier predicción científica sobre puntos críticos de destrucción del clima y del medio ambiente; el aumento exponencial de la desigualdad; y el desarrollo de tecnologías cuyo verdadero impacto aún no hemos podido concebir, en particular la inteligencia artificial. Todos elementos que hoy plantean inmensos riesgos y desafíos para el mundo y la humanidad.

A nivel político, el tema de la democracia vuelve a tener protagonismo, como lo tuvo en el momento de la fundación del PT. El nuevo momento del orden neoliberal, una vez hegemonizado por el llamado centro liberal y sus diversos matices, buscó (y encontró) otros protagonistas. En este proceso se forjó la extrema derecha con sus diversos y complejos matices y ramificaciones, que a partir de la disputa por los “valores” ha buscado convertirse en una alternativa viable de poder en varios países. Un ultraderechista que se presenta como un defensor de la libertad familiar (libertad de no vacunarse, de educar a sus hijos en casa, por ejemplo) pero que en realidad se preocupa por garantizar la libertad al capital, dejando de lado la libertad de vivir sin el miedo a la violencia, la libertad de compartir las tareas del hogar, la libertad de amar a quien quieras. Una libertad que predica la negación de lo público y la vigilancia moral sobre lo privado. Una insurgencia contra lo que llamaron “marxismo cultural”, recordando el “peligro comunista” de la era de la guerra fría. Su crítica, que se presenta bajo un disfraz “antisistema”, basada en la ideología neoliberal, busca vender a las sociedades y a los pueblos la narrativa de que es necesario destruirlo todo y dar libertad a cada persona, a cada familia, al capital. Aparentemente paradójico, pero funcional al modelo neoliberal de protección de la propiedad privada y del capital, el resurgimiento de la violencia policial, la política carcelaria y el estado de excepción en varios países también forma parte del menú de la extrema derecha, que obviamente incide en atacar indiscriminadamente a los pobres. y poblaciones periféricas, así como políticas antiinmigración. Es un Estado mínimo, pero no significa un Estado débil; un Estado “fuerte” para proteger la “libertad” del modelo capitalista neoliberal.

Desde un punto de vista programático, ya no es posible pensar en un desarrollo económico con justicia social sin una transición ecológica que preserve el planeta; ya no es posible ignorar los profundos cambios en el mundo del trabajo que han ido transformando a toda la fuerza laboral en empresarios-consumidores y destruyendo los sindicatos y la acción colectiva de los trabajadores; ya no es posible pensar en la integración regional sin buscar corregir profundamente las asimetrías entre los países y sus economías; ya no es posible pensar en luchar contra la desigualdad y superarla sin diseñar una política fiscal nacional y global que regule y penalice a los superricos y sus paraísos fiscales; sin una acción firme y consistente por la paz y contra la desigualdad por parte de los organismos multilaterales; Ya no es posible comprender las condiciones de opresión de la clase trabajadora sin verlas en su conjunto, con sus determinaciones raciales, de género y étnicas, en particular.

Y nada de esto es posible sin democracia. Una democracia sustantiva, que recupere la política como instrumento de cambio, que avance desde los actuales moldes restringidos de una democracia representativa debilitada y desacreditada, captada por intereses individuales y grupos de lobby de todo tipo. Una democracia que sirva como instrumento para que el pueblo pueda soñar con los cambios que necesita, para tener igualdad, esperanza, un futuro para ellos, para los jóvenes y para la humanidad.

A 60 años del golpe militar en Brasil, este marzo de 2024, el desafío de la democracia persiste. Éste es el desafío del PT.

*Valente es miembro del Comité Ejecutivo Nacional del PT. Secretario Ejecutivo del Foro de São Paulo.