La justicia ordenó suspender el servicio de Telegram por negar datos sobre grupos neonazi y antisemitas
Brasil suspende Telegram por negar datos sobre neonazis y antisemitas
La Justicia de Brasil ordenó este miércoles suspender el servicio de Telegram después de que la aplicación de mensajes se negó a entregar a la Policía Federal datos concretos sobre grupos de tendencia neonazi y antisemita.
Ahora, de acuerdo con la Dirección de Inteligencia de la Policía Federal, las principales empresas de telefonía del país -Vivo, Claro, Tim, Oi, Google y Apple- recibirán una carta en la que se solicitará que retiren Telegram de sus tiendas de apps.
Las autoridades brasileñas impusieron también a la plataforma una multa de un millón de reales (en torno a 180.000 euros) por cada día que la empresa no haya facilitado los datos sobre miembros y administradores de un grupo con contenido neonazi.
En el marco de una investigación «sobre grupos nazis y neonazis que actúan en las redes sociales (…) la justicia aceptó que la red que no está cumpliendo las decisiones, en este caso Telegram, reciba una multa de un millón de reales por día y la suspensión temporaria de las actividades», afirmó a periodistas el ministro de Justicia y Seguridad de Brasil, Flávio Dino, en un video divulgado por su asesoría.
Según la Policía Federal, esta solicitud para entregar datos fue presentada tras un ataque a una escuela en Aracruz a comienzos de abril en el que fallecieron cuatro personas.
Las investigaciones determinaron entonces que el autor de la masacre era miembro de grupos de perfil antisemita en Telegram.
Tras esto, el juez del del Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, apeló al Gobierno a tomar medidas para controlar los discursos de odio en redes sociales.
Las autoridades de Brasil han mantenido en los últimos meses una relación tensa con la propia compañía de mensajería, a la que ya en periodo electoral instaron a controlar la difusión de informaciones falsas.
Justiça suspende Telegram após aplicativo não entregar dados de conteúdos neonazistas à PF
A Justiça Federal do Espírito Santo determinou nesta quarta-feira, 26, a suspensão temporária do Telegram no Brasil após o aplicativo de mensagens não ter entregado todas as informações solicitadas pela Polícia Federal sobre conteúdos neonazistas na plataforma. A plataforma também deverá pagar uma multa diária de R$ 1 milhão.
“Há agrupamentos lá denominados Frente Anti-Semita, Movimento Anti-Semita, atuando nessas redes. E nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças e nossos adolescentes”, afirmou o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, durante agenda em Fortaleza com jornalistas.
A investigação da Polícia Federal diz respeito ao envolvimento dos autores do ataque à escola de Aracruz, no fim do ano passado, com os dois grupos citados por Dino. No despacho, o juiz Wellington Lopes da Silva observa que o Telegram não enviou as informações referente a todos os usuários que participavam dos grupos, o último deles com o nome grifado entre dois símbolos da suástica.
Na decisão, Silva aponta que “a empresa cumpriu apenas parcialmente” a ordem judicial do último dia 20 ao fornecer apenas os dados do administrador de um dos grupos e ainda usou uma “alegação genérica” de que eles já tinham sido excluídos há mais de seis meses.
O magistrado ainda frisou o “propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso” e classificou o caso como “do mais elevado interesse social”, antes de estabelecer a multa diária de R$ 1 milhão para “cada dia de atraso no cumprimento fidedigno da decisão”.
A Justiça determinou a suspensão temporária do Telegram no Brasil após o aplicativo não entregar informações solicitadas sobre conteúdos neonazistas na plataforma.
Ainda na última quinta-feira, 20, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública abriu um processo administrativo contra o Telegram, após o aplicativo ter ignorado os pedidos da pasta e da Polícia Federal para a entrega de dados dos usuários envolvidos na disseminação de conteúdos neonazistas e de incitação à violência.
“O prazo já está esgotado. O Telegram é, tradicionalmente, de difícil contato, de difícil diálogo. Nós vimos isso durante as eleições. De forma que será tratado como uma instituição que não respondeu à notificação da Secretaria Nacional do Consumidor”, afirmou então o secretário secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Wadih Damous, durante coletiva de imprensa na última quinta.
A falta de cooperação do Telegram é o empecilho mais recente na cooperação que o ministério tem tentado construir com as plataformas de tecnologia e redes sociais para monitorar e remover contas e publicações com conteúdos extremistas.
No início deste mês, o Twitter havia se negado a excluir perfis com fotos e nomes aludindo a autores de ataques em escolas. A empresa de Elon Musk, depois, recuou da intransigência de posicionamento e decidiu atender às demandas do ministério após a publicação da portaria 351.
Exigências
Desde o ataque a uma creche de Blumenau, em Santa Catarina, que terminou com a morte de quatro crianças no último dia 5, o Ministério da Justiça e Segurança Pública exige maior transparência das redes sociais e cobra das empresas o monitoramento de conteúdos hostis e extremistas que são publicados em suas plataformas.
Uma semana depois do atentado, no dia 12, o ministro Flavio Dino assinou a portaria 351 que multa em até R$ 12 milhões as redes sociais que não excluírem as publicações e perfis que fazem apologia à violência. E no dia seguinte, 13, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou o prazo de 72 horas para as plataformas informarem ao governo como monitoram esses conteúdos e perfis.
Por descumprir esse prazo, o Telegram foi alvo de um processo administrativo aberto pelo MJSP na última quinta-feira, 20. Dino e Damous reforçaram que o tempo dado para a empresa responder às solicitações já havia se esgotado, e que as sanções poderiam ir de multas a suspensão das atividades no País, conforme aconteceu nesta quarta.
